povos indígenas

Seminário “Aldeando as Urnas e Reflorestando a Política” debate minuta para cotas do Fundo Partidário e tempo de mídia

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Organizado por meio da Assessoria Parlamentar do MPI, bancada do cocar e movimento indígena, seminário encaminhará documento para o Conselho Nacional dos Povos Indígenas e para a Tribunal Superior Eleitoral

No MPI

O primeiro dia do Seminário “Aldeando as Urnas e Reflorestando a Política”, realizado na terça-feira (1º), em Brasília, reuniu autoridades do governo federal, lideranças e representantes de organizações indígenas. O propósito do evento gira em torno da construção de um texto base para regulamentar o processo de verificação de pertencimento étnico no registro dos candidatos que se autodeclaram indígenas, o que garante cotas específicas de acesso ao Fundo Partidário, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), assim como de tempo de rádio e televisão para candidaturas indígenas. Além disso, o objetivo é desenvolver critérios para evitar fraudes em políticas de ações afirmativas. (mais…)

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MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

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Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, na última segunda-feira (31), para reforçar e complementar pedidos para que seja anulada a licença para a obra do empreendimento da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará. (mais…)

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Sem acordo na comissão do Marco Temporal, indígenas cobram Gilmar Mendes em protesto no PA

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Mundurukus estão há 9 dias na Transamazônica e cobram audiência com o ministro do STF; conciliação não avança

Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

Em mais uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2), a comissão sobre o Marco Temporal não conseguiu chegar a um consenso em torno de uma proposta de nova lei sobre o assunto. Enquanto isso, na região da cidade de Itaituba, no Pará, mais de 150 pessoas do povo Munduruku chegaram ao nono dia de bloqueio da rodovia Transamazônica (BR-230), em protesto contra o Marco Temporal e a comissão. (mais…)

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Terras Indígenas fora da Amazônia são mais preservadas que áreas ao seu redor

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Apesar de sua importância na preservação florestal, TIs não demarcadas são as mais vulneráveis na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal

ClimaInfo

Não é novidade que os Povos Indígenas são os maiores guardiões das florestas, mas os estudos costumam focar na Amazônia. Por isso, o Instituto Socioambiental (ISA) fez um levantamento inédito sobre o papel das Terras Indígenas (TIs) em outros biomas do país. E comprovou a importância dos territórios originários na preservação. (mais…)

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Nota de apoio do Cimi Regional Norte 2 à mobilização do povo Munduruku

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Cimi Regional Norte 2 manifesta apoio ao povo Munduruku do Médio e Alto Tapajós, que há mais de uma semana realiza uma importante mobilização contra a Lei 14.701/2023

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte 2 manifesta o seu apoio ao povo Munduruku do Médio e Alto Tapajós que se encontra, neste exato momento, mobilizado na rodovia BR-163, próximos a Itaituba (PA), manifestando-se contra a Lei 14.701/2023. Conhecida como “Lei do Marco Temporal”, sua vigência representa uma ameaça constante aos direitos territoriais dos povos originários, assegurados pela Constituição Federal brasileira. (mais…)

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Mulheres indígenas Deni de Itamarati, Amazonas, se reúnem para defender e fortalecer sua cultura e suas vidas

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Com mais de 70 participantes, o encontro debateu políticas públicas, proteção e organização das mulheres Deni

Por Raimundo Francisco, do Cimi Regional Norte I

Com o tema “Mulheres indígenas, protagonistas e defensoras de suas vidas e cultura”, foi realizado entre os dias 26 e 27 de março, o II Encontro de Mulheres Indígenas Deni. O evento ocorreu na aldeia Morada Nova, Terra Indígena Deni, rio Xeruã, em Itamarati (AM). (mais…)

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MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

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Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para a compensação e indenização dos danos causados desde a ditadura aos indígenas do povo Krenak que habitam a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP). O grupo sofre, há mais de 50 anos, as consequências da política de genocídio e etnocídio que o governo militar impôs a partir do fim dos anos 1960 para remover a comunidade de seu território original, localizado em Resplendor (MG), às margens do Rio Doce. A conduta dos órgãos oficiais levou à dispersão dos Krenak, com a fixação de parte deles no município do interior paulista. Além da inviabilidade de retornar à terra natal, o grupo enfrenta as sequelas da violência e do processo de degeneração cultural a que foi submetido. (mais…)

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