Souza versus Souza: a luta contra a homofobia no vôlei. Por Sérgio Miguel Buarque*

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Um é homofóbico, posa nas fotos fazendo arminha para Bolsonaro e destila todo tipo de preconceito e discurso de ódio nas redes sociais. O outro é gay assumido, defende os direitos humanos com um discurso engajado e progressista. Um está em vias de encerrar a carreira, o outro está brilhando cada vez mais nas quadras. Nos últimos cinco anos, Maurício Souza e Douglas Souza jogaram juntos e ganharam muitos títulos, no Taubaté e na seleção brasileira de vôlei. Mas, embora vestissem a mesma camisa, nunca foram do mesmo time. Nessa semana, a tensão aumentou e a diferença entre os dois souzas explicitou um problema histórico do vôlei profissional brasileiro e que sempre ficou escondido: a homofobia.

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Decisão do STF de equiparar injúria e racismo ainda vai demorar a fazer efeito, avaliam juristas

Corte definiu que crimes de injúria racial não irão mais prescrever. Especialistas ouvidos pela Ponte lembram que viés da polícia e juízes brancos são empecilhos para lei valer: “não podemos ser ingênuos”, diz colunista

Por Gil Luiz Mendes, na Ponte

Crimes de injúria racial não serão mais prescritos. O Supremo Tribunal Federal decidiu que delitos deste tipo passarão a se enquadrar como racismo, que de acordo com a Constituição Federal não tem prazo para deixar de valer. Dos nove ministros que julgaram a questão, apenas Nunes Marques votou contrário à mudança no crime racial.

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STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível

Por Sérgio Rodas, no Conjur

O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques.

Uma idosa, atualmente com 80 anos, foi condenada por injúria racial a um ano de reclusão e dez dias-multa pela 1ª Vara Criminal de Brasília por ter chamado uma frentista de um posto de combustíveis de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa pediu a extinção da punibilidade pelo transcurso de metade do prazo prescricional, pois a ré tem mais de 70 anos. O Superior Tribunal de Justiça negou, considerando o delito imprescritível. A defesa então impetrou Habeas Corpus no STF.

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Segurança pública e racismo são temas de seminário promovido pelo MPF

Evento online ocorrerá em 26 de outubro, com a participação de membros do MPF, especialistas, representantes das Polícias e de organizações da sociedade civil

 A Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) realiza, em 26 de outubro, o seminário “Segurança Pública e Racismo: Conhecer para Enfrentar”. O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) contra o Racismo na Atividade Policial e tem o objetivo de discutir práticas discriminatórias e sua interferência nas atividades de segurança pública, além de debater causas, efeitos e formas de superar o problema. O seminário será 100% online, via Plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube (www.youtube.com/canalmpf). Está prevista a participação de membros do Ministério Público, especialistas na temática, representantes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e de organizações da sociedade civil.

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Quem tem medo das cotas raciais? Por Ynaê Lopes dos Santos

Enquanto o Congresso revê a Lei de Cotas, que faz dez anos em 2022, circulam revisitações negacionistas do passado escravista brasileiro. Para um setor significativo da elite, as cotas raciais ainda incomodam – e muito.

Na DW

Há quase dez anos foi promulgada a Lei 12.711, mais conhecida como Lei de Cotas, que estipula  que 50% das vagas de universidades e institutos federais de ensino superior sejam destinadas a estudantes das escolas públicas. Dentro desse público específico, há regras que redistribuem as vagas por quesitos raciais, socioeconômicos e de acessibilidade. A implementação da lei foi acompanhada de um polêmico debate, no qual movimentos negros defendiam a manutenção do critério racial, enquanto diferentes alas da intelectualidade brasileira – desde os abertamente conservadores até os ditos progressistas – se manifestavam publicamente contra a medida.

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Dennis de Oliveira: ‘o combate ao racismo deve estar no centro da agenda progressista’

Lançando a obra Racismo Estrutural: Uma Perspectiva Histórico-crítica, pela Dandara Editora, o professor e jornalista participou de evento exclusivo com os membros do Tamo Junto, programa de apoio à Ponte

Por Elisa Fontes, na Ponte

Uma das grandes referências do movimento negro, o jornalista Dennis de Oliveira foi o convidado do evento exclusivo promovido pela Ponte para membros do Tamo Junto nesta terça-feira (5/10). Professor associado de Jornalismo na Universidade de São Paulo (USP) e militante da Rede Antirracista Quilombação, ele acaba de lançar o livro Racismo Estrutural: Uma Perspectiva Histórico-crítica, pela Dandara Editora, que discute o racismo para além dos comportamentos preconceituosos.

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Governo Bolsonaro rejeita conceito de “racismo ambiental” na ONU. Por Jamil Chade

E os povos indígenas, ONU? (Tania Pacheco)

No Uol

  • Posicionamento do país ocorre às vésperas da Cúpula do Clima, em Glasgow, e diante de uma pressão internacional sobre o Brasil
  • Em debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Itamaraty justificou que não existe uma aceitação internacional do termo

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) questionou nesta segunda-feira o uso do conceito  “racismo ambiental”, numa reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O posicionamento do país ocorre às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, e diante de uma pressão cada vez maior para que se reconheça a dimensão racial da crise climática.

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