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Lula assina decretos que reconhecem 15 áreas de quilombos em vários estados

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Medida assinada nesta sexta-feira, 29 de novembro, beneficia 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados

Gov.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, no encerramento do mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos – para fins de desapropriação de terrenos – para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Participaram da cerimônia de assinatura, entre outros, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde). (mais…)

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Carta aberta sobre as ameaças contra a dignidade humana e em defesa do bem viver da comunidade quilombola Ilha de São Vicente em Araguatins (TO)

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Leia na íntegra a carta assinada por 60 organizações e movimentos sociais de todo o Brasil

CPT

Araguatins, município localizado na região norte do Tocantins, tem como seu fundador Vicente Bernardino Gomes, que chegou na região em 1868, trazendo trabalhadores escravizados que havia adquirido como pagamento de uma dívida, entre eles: Julião Barros, Sarafina Benedita Batista e seu filho Henrique Julião Barros – respectivamente, bisavós e avô paterno de Salvador Batista Barros, falecido griô (ancião) da comunidade quilombola da Ilha de São Vicente. O fragmento dessa história está registrado no livro “De São Vicente a Araguatins: Cem anos de história”, escrito e publicado em 1970 por Leônidas G. Duarte. Depois da abolição da escravatura, em 1888, os ex-escravizados receberam a terra como doação e começaram a povoar o território, formando o quilombo Ilha de São Vicente. Desde então, a família Barros ocupa ancestralmente a ilha, território de convívio de diferentes gerações.  (mais…)

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Consciência negra: MPF lança documentário sobre o acordo para proteção da Ilha da Marambaia, no RJ

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Filme será exibido nesta quinta-feira (21), às 20h30, no Canal do MPF no YouTube, e na TV Câmara

Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)

Como parte da campanha Novembro Quilombola, o Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta quinta-feira (21), o documentário Marambaia: do quilombo à justiça. O vídeo é sobre o acordo que extinguiu o processo envolvendo o território quilombola da Ilha da Marambaia, na restinga localizada no estado do Rio de Janeiro. O filme será exibido no YouTube do MPF a partir das 20h30 e, em paralelo, pela TV Câmara, pelo Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. (mais…)

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Novembro Quilombola: MPF obtém decisão favorável à comunidade quilombola Água Preta, em MG

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União e Incra foram condenados a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e têm 120 dias para apresentar cronograma de regularização das terras da comunidade

Ministério Público Federal

Os quilombolas Água Preta, do município de Ouro Verde de Minas (MG), do Vale do Mucuri, a cerca de 490 km de Belo Horizonte, podem em breve ter a situação de suas terras regularizadas. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União apresentem, em até 120 dias, cronograma para regularizar a área da comunidade e que, no prazo máximo de seis meses, já comecem a realizar medidas concretas para reconhecimento, demarcação e titulação da área. (mais…)

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Nota Pública – Criminosos armados atacam comunidade quilombola do Baú, em Araçuaí-MG

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Na CPT

A Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG) vem a público denunciar o hediondo atentado sofrido pela Comunidade Quilombola do Baú, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, na noite desta segunda-feira, 11 de novembro de 2024, por volta das 19h. Homens armados cercaram o território quilombola, disparando contra as residências e bloqueando as estradas de acesso, impondo um cerco violento e ameaçador. (mais…)

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Carta Final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado “Das Re-existências brota a vida”

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Na CPT

Nós, Povos Cerradeiros dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piaui, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Roraima, representantes dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, brejeiros, pescadores, vazanteiros, veredeiros, retireiros, geraizeiros, fundos e fechos de pastos, sertanejos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, sem-terra, boias-frias, agentes de pastorais e organizações parceiras, nos reunimos, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2024, no Território Tradicional Melancias, em Gilbués, no Piauí, para partilhar os clamores que nos atravessam nos últimos tempos e as re-existências tecidas em nossos territórios. (mais…)

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