No Incra
Os quilombolas da comunidade Três Irmãos, em Croatá (CE), na região da Ibiapaba, se reuniram na noite de 10 de fevereiro (terça-feira) para celebrar uma conquista histórica: a garantia da posse da terra onde suas famílias vivem e mantém suas raízes há mais de 150 anos. O encontro aconteceu em frente à escola local, onde os moradores acompanharam a solenidade de transmissão da propriedade rural Olho D’Água da Roça/Angicos, com 2,9 mil hectares, para o Incra. (mais…)
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a obrigação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares (FCP) de concluir, no prazo de 90 dias, o procedimento administrativo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, no Amapá. (mais…)
No Incra
Em 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Olho D’Água da Roça/Angicos, que será destinado à regularização fundiária do território quilombola Três Irmãos, localizado entre os municípios de Croatá e Ipueiras, na região da Ibiapaba. O evento acontecerá na Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição, situada na sede da comunidade, às 17h. (mais…)
Destruição de cercas é uma das ações recorrentes atribuídas à empresa Suzano
Por Mariah Friedrich, Século Diário
A Comissão Quilombola do Sapê do Norte, território que compreende os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, voltou a denunciar uma série de ataques atribuídos à empresa Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) em áreas tradicionais da região. As ações incluem destruição de cercas, cortes de roças, danos a plantações e intimidação de moradores por meio de vigilantes privados, e têm afetado diretamente o modo de vida e a subsistência de famílias que dependem da agricultura e da criação de animais. (mais…)
Decisão do STF reconhece que pessoas ligadas aos irmãos Breno e Murilo Caiado continuam derrubando casas e amedrontando moradores
Por Willian Matos, no Metropoles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) assegure que integrantes da família Caiado saiam da Antinha de Baixo, região quilombola em Santo Antônio do Descoberto (GO) de interesse do grupo. A decisão foi publicada na noite de terça-feira (27/1). (mais…)
Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos
Ministério Público Federal na Bahia
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, no prazo máximo de 24 meses, o processo de titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, localizadas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. (mais…)
Por determinação da Justiça do Pará, a Polícia Militar deve cumprir nos dias 21 a 23 próximos a ordem de reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, nordeste do Estado, em favor da empresa Agropalma. A operação, acompanhada por oficial de justiça munido da ordem judicial, tem como alvo comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas que reivindicam o território e ocorre sob clima de forte tensão, com alerta para possível resistência e risco de confronto.
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