quilombolas

“Nossos córregos não têm água. Não se vive de barragem, nem comemos eucalipto”, alertam povos tradicionais

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Impactados por empreendimentos e crise climática, comunidades da Serra do Espinhaço (MG) defendem o território como ação de  resistência

Terra de Direitos

Povos indígenas, comunidades quilombolas e apanhadoras de flores Sempre-vivas da Serra do Espinhaço (MG) destacam a perda  hídrica  do  Cerrado como um dos maiores impactos da crise climática para a região do Norte e  Leste do estado, resultantes direto de ações como o avanço da monocultura, o represamento das águas por  hidrelétricas e atividades da mineração. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

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Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão, a revisão ou anulação de licenças ambientais concedidas para projetos de mineração de lítio nos municípios de Araçuaí (MG) e adjacentes. O documento foi enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e a outros órgãos vinculados às referidas secretarias. (mais…)

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Posse de imóvel rural é transmitida ao Incra para regularização fundiária quilombola no Ceará

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Incra no Ceará

O Incra no Ceará recebeu a posse de um imóvel rural emblemático para o território quilombola Encantados do Bom Jardim/ Lagoa das Pedras, localizado no município de Tamboril (CE), na região dos Inhamuns. A solenidade de transmissão da área foi realizada em 24 de setembro (quarta-feira), na sede da associação, com a presença da população local e de representantes da autarquia, dos governos estadual e municipal e de movimentos sociais e sindicais. (mais…)

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quilombo

Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em três estados

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No Incra

Conquistas relevantes para a causa quilombola foram alcançadas em Sergipe, no Maranhão e em Mato Grosso do Sul. Em menos de uma semana, três áreas remanescentes de quilombos desses estados tiveram as portarias de reconhecimento publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União. Com isso, cerca de 3,1 mil hectares estão declarados como terras das comunidades. (mais…)

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Incra e UEMA assinam acordo para agilizar regularização quilombola no Maranhão

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No Incra

O Incra no Maranhão (Incra/MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) assinaram acordo de cooperação técnica para agilizar a regularização de territórios quilombolas no Maranhão. A medida foi acompanhada por representantes do movimento quilombola, que tem cobrado a aceleração da regularização das terras das comunidades quilombolas no Estado. (mais…)

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Governo demarca 30 territórios quilombolas em 2 anos de gestão

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Anielle Franco destaca avanço e lembra morte de Mãe Bernadete

Sayonara Moreno – Repórter da Rádio Nacional

A titulação dos territórios quilombolas, no Brasil, é uma das principais formas de garantir a segurança de quem vive nesses espaços, que, frequentemente, são alvo de violências e de disputas de terra. É o que destacou, nesta terça-feira, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lembrar o caso da Mãe Bernadete, assassinada há dois anos. (mais…)

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