A menos de 600m de um quilombo, local deve receber lixo da capital, Belém; Defensoria Pública aponta irregularidades Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública Quatro anos atrás, uma empresa de São Paulo, voltada para engenharia ambiental…
A CISI deve informar ao Conselho Nacional de Saúde sobre as ingerências político-partidárias nos DSEIs, pois elas comprometem à Saúde Indígena e ameaçam os avanços conquistados ao longo de décadas Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul O governo do presidente…
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) esteve presente em audiência com o Ministério Público para defender um direito que é urgente: a indenização para as famílias atingidas pela Rodovia Liberdade por Anna Mathis, MAB A Rodovia Liberdade é uma obra…
Comunidades quilombolas destacam ausência de consulta prévia e impactos socioeconômicos pela cobrança de tarifa. Concessionária tem ignorado pedidos de isenção do pedágio Terra de Direitos A cobrança de pedágio na BR-476, no trecho entre a Lapa e Contenda, no sudeste…
Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas…
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática MPF/PA A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que…
Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento Ministério Público Federal Os quilombolas de Rural Barreirinho, no município de Joaíma (MG), no Vale do Jequitinhonha, a cerca de 757 km de Belo…