Por Wallace Oliveira, Brasil de Fato
Pela 31ª vez, o 7 de setembro não é apenas o dia das comemorações oficiais da Independência de 1822, que – verdade seja dita – não suprimiu os laços de subordinação do Brasil e não atacou as raízes dos nossos problemas sociais, como a escravidão e a concentração de terras. Na mesma data, desde 1995, o povo organizado faz seu contraponto nas ruas com o Grito dos Excluídos, mostrando que um país livre e independente ainda está por ser conquistado. (mais…)
Juliana Vilas e Vinícius Carvalho, OTSS/Fiocruz
A Fiocruz e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) firmaram uma parceria que visa à regularização fundiária de territórios tradicionais caiçaras e quilombolas no litoral sul do Rio de Janeiro e litoral norte de São Paulo. O anúncio foi feito em 20 de agosto, durante o 1º Congresso do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT). (mais…)
Enquanto o desmatamento avança sobre a Amazônia, comunidades quilombolas mostram que proteger territórios é proteger o futuro do planeta.
Por Monica Prestes *, Uma Gota no Oceano
No noroeste do Pará, um imponente bloco verde resiste. Formado por florestas preservadas e rios saudáveis, ele contrasta com o cenário de degradação que domina o sul do estado-sede da COP30: pastos abandonados, garimpos ilegais e rios feridos. É na Calha Norte do Rio Amazonas que se encontra o maior bloco contínuo de áreas protegidas do Brasil — uma área equivalente à soma dos estados do Paraná e Alagoas. (mais…)
Petrobras inicia simulado de vazamento de petróleo e socorro à fauna, autorizado pelo IBAMA no licenciamento da exploração do bloco 59
A Petrobras iniciou neste domingo (24/8) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, na foz do rio Amazonas. O procedimento demora entre três a quatro dias e foi acordado após reunião entre IBAMA e Petrobras. Essa é a última etapa antes da liberação da licença ambiental para o empreendimento. A Agência Brasil deu mais detalhes. (mais…)
Ministra Anielle Franco e deputada Marina do MST (PT) participam de Fórum de Comunidades Tradicionais nesta sexta (22)
O município de Paraty, no sul do estado do Rio de Janeiro, vai passar a adotar uma série de políticas voltadas para a promoção da igualdade racial que beneficiam os povos caiçaras. A cidade litorânea é reconhecida pela natureza exuberante e a presença de comunidades tradicionais e quilombolas, cujos modos de vida preservam a Mata Atlântica. (mais…)
Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento
Ministério Público Federal no Maranhão
A Justiça Federal acolheu parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalize, em até 18 meses, o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias, localizada entre os municípios de São João do Sóter e Caxias, no Maranhão. A sentença também rejeitou pedido de reintegração de posse formulado por particulares sobre as terras ocupadas pela comunidade, em outra ação. (mais…)
Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização de obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA). As medidas incluem pedidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à prefeitura de Lauro de Freitas e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para que não autorizem ou executem empreendimentos na área. O local é objeto de disputa judicial e é reconhecido como tradicional pela comunidade quilombola. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI