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Coalizão com mais de 100 entidades lança segunda fase da campanha “Nossa Chance para Adiar o Fim do Mundo” e leva voz dos territórios à Alemanha

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Do local ao global: ações locais e incidência internacional marcam campanha conduzida por organizações amazônicas. Com base na escuta ativa de comunidades amazônicas e na articulação de propostas populares para a política climática brasileira, o Comitê COP30 inicia nova fase da campanha ‘Nossa Chance’ com ações nos territórios e incidência internacional rumo à COP de Belém.

Por Tapajós de Fato

Neste sábado (7), em Macapá (AP), durante o Festival Amazônia Terra Preta, o Comitê COP30 lançou oficialmente a segunda fase da campanha “Nossa Chance para Adiar o Fim do Mundo”, uma articulação de mais de 100 organizações da américa latina  que propõe soluções concretas para enfrentar a crise climática com base na realidade e nos saberes dos territórios. (mais…)

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Memória e cuidado coletivos contra o racismo na saúde. Por Diana Anunciação

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Implementação da política de saúde de quilombolas abre discussão mais ampla: como grupos tradicionais vivem a saúde? Em meio às grandes barreiras impostas, inclusive no SUS, resgate de sua história e saberes é crucial para romper o ciclo de poder e violência

por Diana Anunciação, em Outra Saúde

O debate em torno da consulta pública sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), tem aflorado a discussão nas redes sociais, nas mídias de comunicação, na arena política e no campo acadêmico/científico sobre a situação de saúde, não apenas da população quilombola, mas de outros grupos tradicionais. Por isso, não é possível falar em saúde, adoecimento e morte sem debater a noção social de que estes grupos constituem-se empecilho ao projeto de desenvolvimento do país. (mais…)

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“Agenda das mudanças climáticas requer urgência na implementação de ações concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.” Entrevista com Alexandre Pires

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No mês em que celebramos o dia do Meio Ambiente, convidamos Alexandre Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, para conversar sobre os caminhos para o enfrentamento à desertificação.

Fernanda Cruz e Miguel Cela, ASA

Pela primeira vez em seis anos foi registrada redução no desmatamento em todo o Brasil. O pantanal é o bioma com maior percentual de queda, 58,6%. Na Caatinga, a redução foi de 13,4% e no país, de 30%. O dado é do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil de 2024, do MapBiomas. Mesmo com os desafios encontrados na agenda global sobre o meio ambiente e clima, devemos celebrar e reconhecer os avanços conquistados. (mais…)

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Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú

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Advocacia-Geral da União intermediou acordo que encerra quatro décadas de conflito e 11 anos de litígio, permitindo o assentamento de comunidades na reserva natural

AGU

Mais um importante acordo negociado pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi assinado nesta terça-feira (10/6), em Manaus (AM), encerrando uma disputa judicial de 11 anos em torno da presença da Comunidade Quilombola do Tambor no interior do Parque Nacional do Jaú. A solução encontrada permitirá preservar tanto a integridade da reserva, uma das maiores extensões de florestas tropicais úmidas contínuas do mundo, quanto os direitos da comunidade tradicional. (mais…)

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Justiça Federal reafirma omissão e morosidade do Incra e União na titulação do Quilombo Paiol de Telha (PR)

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Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional.

Terra de Direitos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reafirmou, em decisão proferida no último dia 04 de junho, que o Estado brasileiro tem sido omisso em efetivar o direito ao território tradicional da Comunidade quilombola Paiol de Telha (PR). No julgamento o desembargador Luis Antonio Bonat rejeitou os recursos da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na sentença da 11ª Vara Federal da Justiça Federal que determinou a titulação integral a área de direito da comunidade. (mais…)

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‘Reflorestamento com memória’: evento em terra Maxakali, em MG, debate justiça climática

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Encontro reúne indígenas, quilombolas e camponeses para discutir recuperação ambiental e cultural do povo Maxakali

Brasil de Fato

“Reflorestar o território Tikmũ’ũn” é o tema da primeira Pré-Jornada da Teia dos Povos, que acontece na Aldeia Nova Vila, Terra Indígena Maxakali, em Bertópolis, Minas Gerais. O encontro tem programação até o dia 13 de junho, é organizado pelo Projeto Hãmhi – Terra Viva e pela Teia dos Povos, e conta com a participação de indígenas, quilombolas, camponeses e aliados, construindo uma ação coletiva de reflorestamento e valorização das práticas culturais tradicionais do povo Tikmũ’ũn. (mais…)

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Em Sergipe, MPF atua em defesa da Comunidade Quilombola Patioba

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Representantes da comunidade denunciaram pulverização aérea de agrotóxicos e queima de cana-de-açúcar nas proximidades de escola municipal

Ministério Público Federal em Sergipe

Em reunião realizada nesta terça-feira (10), representantes da Fazenda Ladeira (Agropecuária São José) e Agroindustrial Campo Lindo se comprometeram com Ministério Público Federal (MPF) a adotar medidas para promover o desenvolvimento de forma sustentável em Japaratuba (SE), com observância da legislação ambiental e da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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