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MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

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Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja concluído o processo de reconhecimento, demarcação e titulação do território tradicional da Comunidade Quilombola Quartel do Indaiá, localizada no Distrito de São João da Chapada, no município de Diamantina (MG). (mais…)

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Há sete anos sem nenhum território titulado, quilombolas do Pará cobram reestruturação do Incra no estado

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Entidades denunciam estagnação das titulações no Pará e pedem ações urgentes; em âmbito nacional, CONAQ abandona mesa de diálogo com governo federal

Terra de Direitos

Associações quilombolas do Pará apresentaram, nesta quarta-feira (24), na 18ª Mesa Nacional Quilombola, realizada em Brasília (DF), nota pública em que denunciam a falta de atuação e a postura negligente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado na garantia do direito territorial das comunidades quilombolas. As entidades exigem uma reestruturação completa das Superintendências Regionais de Santarém (SR-30) e Belém (SR-1), incluindo a exoneração do superintendente de Santarém, José Maria Melo, e a contratação de equipe técnica adequada e suficiente para dar andamento aos processos de titulação. O documento foi divulgado ontem (23) com assinatura de 30 associações quilombolas paraenses e organizações parceiras, entre elas a Terra de Direitos. (mais…)

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Suzano desrespeita negociação sobre recuo de eucaliptais

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Denúncia dos quilombolas será levada esta semana à mesa mediada pelo governo do estado

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Uma pauta central será levada pelas comunidades quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra, no norte capixaba, para a primeira reunião deste ano da mesa de negociações mediadas pelo governo do Estado acerca do recuo dos eucaliptais da Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) dentro do Território Tradicional Quilombola do Sapê do Norte, que é composto por mais de 30 comunidades já certificadas pela Fundação Palmares, aguardando a titulação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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MMA firma acordo com IBGE para ampliar mapeamento de povos e comunidades tradicionais

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Cooperação técnica vai otimizar estudos e mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais em todo o país

Agência Brasil

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram nesta segunda-feira (14/04) um acordo de cooperação técnica para otimizar os estudos e o mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais (PCTs) em todo o País.  (mais…)

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Evento discute desinformação e saúde no contexto dos povos indígenas e quilombolas

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Haendel Gomes, COC/Fiocruz

Em que medida a desinformação científica em saúde tem afetado os povos indígenas e as comunidades quilombolas no Brasil? A pergunta é o ponto de partida para a mesa-redonda on-line que discutirá o tema Desinformação em saúde e povos indígenas e quilombolas em 30 de abril, às 14h, com transmissão pelo canal da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) no YouTube. (mais…)

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MPF processa Incra por demora em titulação de território quilombola em Sarapuí (SP)

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Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o processo de titulação do Quilombo Terras de Caxambu, em Sarapuí (SP). O procedimento está em curso há quase 20 anos no órgão fundiário federal e ainda não passou da fase preliminar. Sem o reconhecimento de que são proprietários do território, os quilombolas acabaram expulsos do local ao longo dos anos. Hoje, eles estão dispersos em comunidades e cidades vizinhas. (mais…)

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MPF ouve comunidade do Quilombo Mocambo durante a expedição da 8ª Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe

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Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão

Ministério Público Federal em Sergipe*

Em diligência realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e equipes temáticas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) na comunidade quilombola Mocambo, situada no município sergipano de Porto da Folha, os membros da comunidade relataram preocupações com o lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco. A comunidade destacou que o lançamento dos dejetos ocorre nas proximidades do ponto de captação de água utilizado por carros-pipa, no povoado Niterói. Os quilombolas também expressaram preocupação com a ocorrência de erosões às margens do Velho Chico. (mais…)

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