Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras

Ministério Público Federal

Os remanescentes das comunidades quilombolas têm direito à propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas, cabendo ao Poder Público a demarcação dessas áreas e a emissão dos respectivos títulos. Com o objetivo de assegurar o cumprimento desse dever constitucional, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para garantir a demarcação e a titulação do território quilombola Forte, em Sergipe. Foram propostos dois recursos, o extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o especial, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)

Ler Mais

Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos públicos, nesta segunda-feira (17), que adotem medidas urgentes para que seja concluída, dentro de um ano, a regularização das terras do Quilombo Passagem, em Monte Alegre (PA). (mais…)

Ler Mais

Localizada em Goiás, comunidade tem enfrentado diversos conflitos com grileiros, o que tem provocado insegurança aos quilombolas

Ministério Público Federal em Goiás

Após pedido de cumprimento de decisão de tutela provisória (liminar) apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o prazo de 60 dias para que a União, o estado de Goiás, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares comprovem o cumprimento da decisão que determinou a elaboração e a execução do plano conjunto de fiscalização do Território Quilombola Kalunga. A medida busca impedir novas invasões e conflitos entre grileiros e os quilombolas que vivem nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. (mais…)

Ler Mais

No Incra

As comunidades quilombolas catarinenses de Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha – localizadas nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Capivari de Baixo -, terão seus relatórios antropológicos realizados graças a um Termo de Execução Descentralizado (TED) firmado entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (mais…)

Ler Mais