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ES: Córrego do Felipe vai receber visita da Fundação Palmares

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Fundação poderá dar certificação à comunidade, que sofre ação de reintegração

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A mobilização quilombola em prol da comunidade de Córrego do Felipe, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, registra avanços importantes. Nessa segunda-feira (4), foi deliberada uma visita à área da Fundação Palmares, do governo federal, para averiguar a possibilidade de certificação. O encontro reuniu representantes da própria fundação, do Ministério Público Federal (MPF), da Coordenação Estadual Quilombola Zacimba Gaba e da superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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ES: ‘Se não nos unirmos, mais uma vez irão nos destruir’

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Comunidades e ambientalistas confrontam Rigoni e listam impactos da privatização de parques

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“A mesma conversa que reconheço aqui, emprego e renda, nós ouvimos na década de 1970, quando a Aracruz Celulose [atual Suzano e ex-Fibria] chegou em nosso território. Se não nos unirmos, mais uma vez irão nos destruir, porque isso não é para as comunidades tradicionais, é para os grandes empresários”. (mais…)

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Novembro Quilombola: ação coordenada do MPF busca agilizar julgamento de mais de 350 ações envolvendo direitos quilombolas

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Objetivo é mobilizar procuradores regionais da República e desembargadores para o julgamento de processos em curso nos seis TRFs do país

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, neste mês de novembro, a ação coordenada Novembro Quilombola, que pretende acelerar o julgamento de ações relacionadas a direitos fundamentais de comunidades quilombolas do Brasil que tramitam em segundo grau de jurisdição. Para isso, fez o levantamento dos casos atualmente em curso nos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, identificando mais de 350 processos pendentes de análise. (mais…)

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Documentário aborda situação de quilombolas do Cerrado

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Graça Portela (Icict/Fiocruz)

Com roteiro e direção da jornalista Yasmine Saboya, aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação de Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), o Canal Saúde lançou o documentário Ecocídio no Cerrado. A produção analisa a resistência dos povos originários e comunidades tradicionais do Cerrado, em especial dos territórios quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, mostrando “uma comunidade quilombola cercada pelo agronegócio e vendo a sua produção agrícola familiar ser reduzida drasticamente e a sua saúde serem ameaçadas”, como destaca a jornalista. (mais…)

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ES: Movimento quilombola se mobiliza contra ameaças ao Córrego do Felipe

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Área alvo de reintegração de posse à Suzano pertence a território reconhecido pelo Incra

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a pasta de Meio Ambiente, Agricultura Quilombola e Comercialização da Coordenação Estadual Quilombola Zacimba Gaba se reúnem nesta sexta-feira (1) com representantes do Córrego do Felipe, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, território alvo de reintegração de posse concedida pela Justiça à Suzano Papel e Celulose (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). A articulação pode ser o primeiro passo para o “repatriamento” da área com a comunidade Angelim, a qual pertence e já reconhecida como quilombola, podendo reverter as ameaças à comunidade. (mais…)

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MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação do território da comunidade quilombola Zumbi, na Bahia

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A ação também pede consulta prévia à comunidade sobre atividades empresariais na área, localizada em Maragogipe (BA)

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal (JF) determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à União que finalizem o processo de demarcação e titulação de área territorial reivindicada pela Comunidade Quilombola Zumbi, situada no distrito São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe (BA). Foi pedido que seja determinado o prazo de 30 dias para que os acionados elaborem um cronograma para conclusão do processo, incluindo previsão orçamentária, e que seu cumprimento não ultrapasse 24 meses. (mais…)

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