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TRF1 estabelece prazo para Incra concluir demarcação de território quilombola Pacoã (MA)

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MPF alerta que a demora nos processos de demarcação das terras tem o potencial de acirrar os conflitos no campo

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá concluir em nove meses o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) referente à comunidade quilombola Pacoã, no Maranhão. Em seguida, o instituto terá mais nove meses para concluir todos os atos do processo administrativo de demarcação do respectivo território. (mais…)

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MPF discute com associação de pescadores quilombolas regularização de território tradicional em Taperoá (BA)

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Comunidade debateu proposta de acordo com a União para uso sustentável de mangues e faixas ao longo da costa

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) realizou no dia 23 de setembro uma reunião na sua sede em Salvador (BA) com os membros da Associação de Pescadores e Pescadoras Quilombolas de Graciosa, localizada no município de Taperoá (BA). O encontro teve como objetivo discutir a regularização fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo de Graciosa. A pauta principal foi a proposta de acordo com a União para que a comunidade obtenha autorização formal para o uso sustentável de áreas como mangues e faixas ao longo da costa. (mais…)

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Na Bahia, quilombolas de Jequié temem violência, mas buscam direitos nas eleições

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Município foi o mais perigoso do Brasil em 2022; bairros periféricos ficaram debaixo d’água após enchentes recentes

Por Luiz Claudio Ferreira | Edição: Bruno Fonseca, na Agência Pública

Desempregada há seis anos, Ivonildes Soares, de 44, caminha com medo, devagar, sob a quentura do sol de Jequié, município baiano a 360 km de Salvador, enquanto distribui santinhos de candidatos a vereador. Ela está na comunidade quilombola urbana do Barro Preto, que fica em área periférica do município. Ivonildes vai ganhar R$ 600 pelo mês de serviço depois que passar a eleição. Mas ela diz que a caminhada pela cidade precisa ser com “muito cuidado” e apenas durante o dia. (mais…)

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TRF5 acata parecer do MPF para obrigar Incra e União a concluírem demarcação de território quilombola em Sergipe

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Processo de demarcação se arrasta por 15 anos e houve apenas a regularização fundiária de 34% das terras

Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estabeleceu o prazo de dois anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União providenciem a conclusão do procedimento de demarcação do território quilombola Mocambo, localizado no município de Porto da Folha, em Sergipe. A decisão, por maioria, acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, e foi proferida no último dia 18 pela Quinta Turma Ampliada do TRF5. (mais…)

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Liderança Quilombola é assassinada no Pará

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Teia dos Povos

Na última terça-feira dia 24 de setembro de 2024, Edney Oliveira de Jesus, quilombola da Comunidade Moura, Alto Trombetas, na cidade de Oriximiná, no oeste Pará, foi brutalmente assassinado pela polícia de Oriximiná. Ediney foi um dos sócios fundadores da cooperativa COOPER MOURA, foi professor em sua comunidade e ultimamente trabalhava na mineradora MRN. O mesmo sofria de transtornos psicológicos diagnosticados por profissionais de saúde. (mais…)

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Caiana dos Crioulos é a primeira comunidade quilombola titulada pelo Incra na Paraíba

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Por Incra na Paraíba

Aproximadamente 300 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, municípios do Agreste paraibano, comemoraram a conquista dos Títulos de Domínio (TD) dos três imóveis inseridos na área de 646 hectares do território. Trata-se da primeira comunidade quilombola da Paraíba a receber o título definitivo de suas terras. (mais…)

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MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia

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Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA)

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios. (mais…)

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