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Audiência Pública em Sergipe discute vazão desordenada da CHESF e impactos no Rio São Francisco

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No dia 7 de novembro, o CPP Regional Bahia e Sergipe e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam Audiência Pública em Aracaju, que reunirá pescadores e pescadoras, quilombolas e ribeirinhos

Por CPP

No dia 7 de novembro, às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), em Aracaju, a deputada Linda Brasil (Psol), o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras de Bahia e Sergipe (CPP) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam a Audiência Pública do Rio São Francisco. O evento reunirá pescadores, quilombolas e comunidades ribeirinhas para discutir a vazão desordenada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e os impactos nas comunidades que dependem do Rio para sobreviver. (mais…)

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Justiça suspende demolição de quilombo em bairro nobre de Porto Alegre

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Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias

Na AGU

A Advocacia-Geral da União conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), liminar que suspende a demolição de casas da comunidade quilombola Kédi, localizada em área urbana de grande valor imobiliário em Porto Alegre (RS). A decisão beneficia 41 famílias que compõem a comunidade. (mais…)

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Roda de Conversa discute saúde e justiça ambiental nas comunidades quilombolas

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Por Mario Ferreira, da Cedipa, na AFN

Na próxima quinta-feira, 6 de novembro, a Fiocruz promove a roda de conversa “Comunidades quilombolas, saúde e justiça ambiental”, que será realizada de forma on-line, com transmissão pela plataforma Zoom, as 10h às 12h. A iniciativa é da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa/Fiocruz), com apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) e do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. (mais…)

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Da energia fóssil à energia nuclear

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Por Heitor Scalambrini Costa*

A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento têm impulsionado as mudanças no clima, que ameaçam a sobrevivência, e a própria vida no planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e nuclear está em alta devido às tensões internacionais, à luta por territórios, pelo poder. (mais…)

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Mulheres vão às ruas em Mossoró para denunciar a pobreza e anunciar a saída para os impactos do agronegócio e dos empreendimentos de energias renováveis

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por CPT NE2

Mais de mil mulheres camponesas, trabalhadoras, indígenas e quilombolas tomaram as ruas de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 17, em um grande ato político que marcou o Dia Internacional de Combate à Pobreza e o encerramento da 6ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). (mais…)

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COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

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Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) está travando uma batalha judicial e administrativa para assegurar o direito ao território de cinco comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará. A atuação visa corrigir uma ilegalidade que ameaça a existência e o modo de vida das comunidades, que aguardam a regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. (mais…)

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