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Quilombolas no Pará enfrentam projeto de aterro sanitário em área suspeita de grilagem

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A menos de 600m de um quilombo, local deve receber lixo da capital, Belém; Defensoria Pública aponta irregularidades

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Quatro anos atrás, uma empresa de São Paulo, voltada para engenharia ambiental e limpeza urbana, fez uma consulta ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão responsável pela regularização de terras no estado. A Revita Engenharia queria informações sobre a regularidade de um imóvel na área rural do município de Bujaru, a 41 quilômetros de Belém – sede da COP30.  (mais…)

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A política de atenção à saúde indígena encontra-se na sala de emergência

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A CISI deve informar ao Conselho Nacional de Saúde sobre as ingerências político-partidárias nos DSEIs, pois elas comprometem à Saúde Indígena e ameaçam os avanços conquistados ao longo de décadas

Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul

O governo do presidente Lula – que prima pelo diálogo e pela coalizão com partidos de direita e até da extrema-direita – tem relativizado temas importantes, comprometendo direitos, segurança e a proteção dos povos indígenas no Brasil. (mais…)

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Obra Rodovia Liberdade: MAB se soma à luta dos atingidos e reforça necessidade de um modelo popular de desenvolvimento

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Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) esteve presente em audiência com o Ministério Público para defender um direito que é urgente: a indenização para as famílias atingidas pela Rodovia Liberdade

por Anna Mathis, MAB

A Rodovia Liberdade é uma obra viária em execução na Região Metropolitana de Belém, projetada para ligar o município de Marituba à Avenida João Paulo II, na capital paraense. Apresentada como solução para o congestionamento urbano e parte de um pacote de intervenções para a COP30, a rodovia, na prática, prioriza o escoamento de cargas e o acesso rápido aos portos privados, servindo aos interesses logísticos de grandes empresas. Com previsão de desmatamento de mais de 60 hectares de floresta urbana e custo estimado em R$ 400 milhões, a obra ignora comunidades tradicionais ao longo do traçado, como o Quilombo Abacatal, colocando em risco a permanência das populações em seus territórios. (mais…)

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“O mínimo é que não paguemos pelo direito de ir e vir na nossa cidade”, afirmam comunidades sobre pedágio (PR)

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Comunidades quilombolas destacam ausência de consulta prévia e impactos socioeconômicos pela cobrança de tarifa. Concessionária tem ignorado pedidos de isenção do pedágio

Terra de Direitos

A cobrança de pedágio na BR-476, no trecho entre a Lapa e Contenda, no sudeste do Paraná, viola um conjunto de direitos de comunidades locais, especialmente quilombolas. Sob concessão da empresa Via Araucária há cerca de um ano, o pagamento da atual tarifa de R$ 12,30 é obrigatório aos moradores das comunidades que querem acessar o centro da cidade, denunciam comunidades em audiência realizada na Câmara de Vereadores do município, no dia 4 de outubro.  (mais…)

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Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores

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Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas

Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública

Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. (mais…)

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COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

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MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

MPF/PA

A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que o Poder Público prevê medidas que possam afetá-los. As leis também estabelecem que os estudos de impacto das obras devem ser completos e levar em conta os possíveis danos de forma ampla e integrada. É preciso avaliar, inclusive, os impactos que se somam e se potencializam com os de outras obras. (mais…)

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MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)

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Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento

Ministério Público Federal

Os quilombolas de Rural Barreirinho, no município de Joaíma (MG), no Vale do Jequitinhonha, a cerca de 757 km de Belo Horizonte, estão mais perto de ver seu território regularizado. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que conclua, em até 36 meses, todo o procedimento administrativo de identificação, delimitação, demarcação e titulação da área quilombola. (mais…)

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