Famílias ribeirinhas do rio Utinga sofrem com a falta de água e pedem socorro

Texto e fotos: Jovens da comunidade de São José e do Assentamento Padre Cícero/ Lençóis (BA), em CPT-BA

A grande concentração de monoculturas nos municípios de Utinga e Wagner, na Bahia, tem diminuído a vazão da água do rio Utinga e tem causado a falta de água nas comunidades ribeirinhas. O rio nasce na comunidade de Cabeceira do Rio, na cidade de Utinga e corta os municípios de Wagner, Lajedinho, Lençóis e Andaraí, e deságua no rio Santo Antônio, no Pantanal Marimbus. (mais…)

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Justiça paralisa concessão da Ferrogrão por insuficiência de estudos socioambientais

Decisão atende a pedido do MPF, em ação que foi iniciada, originalmente, pelo sindicato dos motoristas de caminhão

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal em Belém ordenou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) paralise o procedimento de concessão da Ferrogrão, projeto de ferrovia que deve afetar comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas entre o Mato Grosso e o Pará. A determinação foi expedida no último dia 24 de outubro pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.  (mais…)

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Audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu (PA) começa nesta terça

Evento vai até quinta-feira (4), no Centro de Convenções de Altamira (PA)

Ministério Público Federal no Pará

Será realizada esta semana, de terça a quinta-feira (02 a 04/10), a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a educação diferenciada e as medidas em curso para implementação de uma política educacional que fortaleça as comunidades tradicionais existentes na região do médio Xingu, no Pará. (mais…)

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MPF quer continuidade de demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco

Recomendação enviada à SPU afirma que iniciativa é legal e necessária para apaziguar conflitos fundiários

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em que requer a continuidade da demarcação dos terrenos situados às margens do Rio São Francisco, iniciada no estado de Minas Gerais. O pedido tem como propósito central fazer cessar os conflitos fundiários envolvendo proprietários rurais e comunidades tradicionais ribeirinhas, pescadoras, vazanteiras e quilombolas na região norte do estado. (mais…)

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CPT realiza mutirão de visitas nas comunidades da região Norte e Centro Oeste da Bahia

Por Tiago Aragão/ Agente da CPT Bahia

Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos núcleos de Irecê, Ruy Barbosa e Senhor do Bonfim (BA) em parceria com as irmãs da Congregação das Catequistas Franciscanas de Morro do Chapéu, realizaram entre os dias 10 e 13 deste mês, um mutirão de visitas e reuniões nos municípios de Cafarnaum, Mulungú do Morro, Central, Uibaí e Morro do Chapéu. (mais…)

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Crise econômica e modelo de desenvolvimento estão associados ao aumento do desmatamento na bacia do Xingu. Entrevista especial com Juan Doblas

Por: Patricia Fachin e João Vitor Santos, em IHU On-Line

O aumento do desmatamento na bacia hidrográfica do Xingu tem duas causas principais, a expansão da pecuária e do garimpo, e uma causa secundária, que é o avanço da plantação de soja na região, segundo monitoramento que tem sido feito pelo Instituto Socioambiental – ISA. De acordo com Juan Doblas, coordenador técnico de geoprocessamento do ISA, a expansão da pecuária tem sido responsável “pela conversão de áreas de floresta em pasto, e isso está acontecendo, sobretudo, no Pará — na parte paraense da bacia — e basicamente nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, que têm o maior rebanho”. A criação de gado na região integra a cadeia de produção de grandes frigoríficos, como o da JBS, mas parte do gado é criada em áreas ilegais. “A maior parte dos frigoríficos exige uma procedência do animal, que normalmente é o CAR da fazenda onde esse animal foi criado. O problema é que, muitas vezes, os bois são criados em áreas que foram desmatadas ilegalmente e que não possuem CAR, mas são vendidos com outro nome, são credenciados com um CAR legalizado, mesmo não sendo criados lá”, informa. (mais…)

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MPF recomenda que Incra tome providências para obter a área e regularizar o assentamento em Monte Alegre (PA)

Recomendação também foi encaminhada à Embrapa, que ainda tem o domínio da área após doze anos de instalação do assentamento

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para que seja articulada a transferência do domínio da área do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Piapó, de Monte Alegre (PA), da Embrapa para o Incra e, ainda, para que o Incra regularize o projeto de assentamento imediatamente após a obtenção da área. (mais…)

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