Correntina: ‘Fundamentalmente, foi a omissão do Estado que levou a isso’

Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz

No dia seguinte ao feriado de Finados, em 2 de novembro, vários jornais denunciaram a “invasão” de pessoas nas Fazendas Igarashi e Curitiba, no distrito de Rosário, município de Correntina (BA), mostrando máquinas, instalações e pivôs – equipamentos que tiram a água dos mananciais – quebrados e incendiados. O que não foi evidenciando, no entanto, é que milhares de moradores da Comunidade Ribeirinha do Rio Arrojado entraram nas duas grandes fazendas para protestar contra o uso indiscriminado de água para irrigação, que causa uma crise de abastecimento na cidade e o esgotamento dos recursos hídricos da região, provenientes do rio São Francisco. Além da exploração hídrica, a área foi completamente devastada pelo agronegócio, levando à extinção da fauna e flora, restando hoje 48% da sua mata nativa. (mais…)

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Tribunal Popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

O evento, de caráter simbólico, aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não-governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia.

Do Blog da Luciana Oliveira, na CPT

Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da Arquidiocese de Porto Velho. (mais…)

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RS – CEDH pede que Fepam não conceda licença para projeto de mineração da Votorantim

Da Redação Sul21

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) expediu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que não seja concedida a licença prévia de instalação e de operação para o Projeto Mineração Santa Maria Ltda (“Projeto Caçapava do Sul”), no município de Caçapava do Sul, encabeçado pelas empresas Votorantim Metais e Iamgold. Assinado pelo presidente do CEDH-RS, Paulo César Carbonari, o documento aponta inúmeras fragilidades no campo dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais envolvendo comunidades e povos tradicionais da região. Além disso, aponta inúmeras inconsistências teóricas, técnicas e metodológicas do EIA-Rima apontadas nos pareceres de diversas entidades, bem como pelos Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual junto à Fepam. (mais…)

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MPF recomenda paralisação de atividades exploratórias em território da comunidade Montanha e Mangabal, no Pará

Tensão aumenta na área depois que garimpeiros armados ameaçaram ribeirinhos

Ministério Público Federal no Pará

Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.  (mais…)

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MPF aciona Justiça para garantir direitos previdenciários das comunidades tradicionais no Amapá

Órgão pede à Justiça que INSS aceite declaração de associações para fins de requerimento de seguro especial

Ministério Público Federal no Amapá

Em atuação inédita, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que reconheça as declarações emitidas por associações de comunidades tradicionais como comprovação de atividade rural. Sob a alegação de que os documentos não possuem validade legal para reconhecimento de direitos previdenciários, a autarquia tem aceito apenas as certidões emitidas por sindicatos. A ação foi protocolada na Justiça Federal do Amapá no último dia 18, com pedido de liminar. (mais…)

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A crise hídrica do Rio São Francisco – Gestão compartilhada dos recursos hídricos é a saída. Entrevista especial com Anivaldo Miranda

Patricia Fachin – IHU On-Line

A crise hídrica que atinge a região do rio São Francisco desde 2013, que perpassa os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, atingiu seu ponto mais severo neste ano, diz Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF à IHU On-Line. Segundo ele, na atual situação, a administração da crise tem sido muito complexa, “porque quem está a montante da foz da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco quer reservar mais água, ou seja, manter a água ao máximo nos reservatórios, e quem está a jusante quer que se libere mais água para contornar os efeitos da diminuição das vazões que afetam principalmente as capitações de água para o abastecimento humano e para os perímetros irrigados”. (mais…)

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