Lideranças apresentaram carta com reivindicações e contra o “pacote da desconstitucionalização” dos direitos indígenas no Legislativo
Carolina Fasolo – Jornalista do ISA
A bancada ruralista segue pressionando pela aprovação no Congresso de propostas contra os direitos indígenas, em especial para inviabilizar as demarcações. Em reação, na semana passada, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu mobilizações, em Brasília e outras regiões do país, denunciou alguns desses projetos e listou reivindicações (veja no quadro ao final da reportagem). (mais…)
Propostas do tipo já tramitam na Câmara e no Senado, onde aguardam análise dos parlamentares
Cristiane Sampaio, Brasil de Fato
Em meio à desaceleração dos trabalhos do Congresso Nacional neste período eleitoral, uma proposta apresentada recentemente passou despercebida aos holofotes: parlamentares da bancada ruralista querem suspender os efeitos do Decreto n.º 12.189/2024, que criou novas sanções para quem provocar incêndios florestais no país. Assinado pelo presidente Lula (PT) em setembro, o dispositivo estipula, por exemplo, multa de R$ 10 mil para quem gerar início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas, bem como multa de R$ 5 mil para ocorrências do tipo em florestas cultivadas. (mais…)
‘A decisão é uma tentativa de fragilizar e tirar a legitimidade do movimento indígena’, denuncia coordenador da Apib
Gabriela Moncau, Brasil de Fato
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) indique cinco lideranças indígenas para compor a comissão de conciliação criada por ele para debater a tese ruralista do marco temporal. (mais…)
Ele não é composto apenas por ruralistas toscos, como muitos acreditam. A devastação tem, também, a cara “limpinha” da Faria Lima. A grilagem de terras públicas combina-se cada vez mais com fundos globais, aplicações financeiras e… discurso de sustentabilidade
por Pedro Henrique Corrêa Guimarães, em Outras Palavras
Agro é fogo.
Sem Água,
Sem Ar,
Sem Terra.
É o último elemento.
Agro é fogo. Essa é a palavra de ordem que circula nas redes sociais nesse último mês quando vários estados do país foram tomados pela fumaça das queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, nas plantações de cana no estado de São Paulo e em outros lugares, até mesmo nas florestas urbanas. (mais…)
Por Gabriela Moncau, Newsletter do Brasil de Fato
A cena, se fosse de um filme, pareceria forçada. Literal demais. De um lado, nhandesys (rezadoras, em guarani) no seu território ancestral retomado, balançando seus mbarakás, instrumento sagrado. Do outro, a poucos metros, fazendeiros armados com suas caminhonetes perfiladas, sob as tendas brancas de um acampamento que os indígenas afirmam ser a base de uma agromilícia. Junto deles, viaturas inertes da Força Nacional.
Os ataques e cercos de fazendeiros contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul são a expressão mais crua – sem rodeios ou constrangimentos – da face atual do agrocolonialismo brasileiro. (mais…)
Projeto permite destruir matas de beira de nascentes e rios, priorizando irrigação e criação de gado também em detrimento do abastecimento humano de água
Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde de hoje (14), por 37 votos contra 13, um projeto de lei (PL) que permite o desmatamento sem controle na beira de nascentes e rios em todo país, abrindo caminho para o agravamento das crises de falta de água e climática (veja como votaram os deputados). A proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente, no final de 2022, e deve seguir agora diretamente ao Senado. (mais…)
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