Sociedade se mobiliza contra aprovação do Pacote do Veneno

Bancada ruralista apensa 27 projetos de lei para impor de uma só vez mudanças bruscas em relação aos agrotóxicos

Da Página do MST

Nesta quarta-feira (16) foi votado em uma comissão especial na Câmara dos Deputados o Pacote do Veneno, formulado pela bancada ruralista como apensamento de 27 projetos anteriores que tratam de mudanças nas regras sobre os agrotóxicos. (mais…)

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A relação entre doações de campanha e regras mais frouxas para agrotóxicos

Em comum, deputados defendem a mudança de nome para defensivos fitossanitários e argumentam que atual legislação é defasada

por Moriti Neto, Carta Capital

Mantida a toada dos últimos anos, a semana é sombria no Congresso Nacional. Como prova de que na atual legislatura tudo o que é ruim pode piorar, deputados da bancada ruralista querem impulsionar uma manipulação de imagem que beneficia a elite do agronegócio e as megacorporações de agrotóxicos. (mais…)

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Ruralistas lucram quase R$ 1 bi sobre juros em processos de desapropriação de terras

Parado há 18 anos, STF retoma nesta quarta decisão sobre juros aplicados à processos de desapropriação de terras

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à reforma agrária.  (mais…)

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Dirigente do MST analisa os 2 anos de Temer no governo federal

João Paulo Rodrigues falou sobre as consequências para a população das medidas apresentadas durante este período

Anelize Moreira e Mayara Paixão, Brasil de Fato

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues falou sobre as consequências para a população das medidas tomadas pelo atual governo, nos últimos dois anos. (mais…)

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Nota pública: Solidariedade à defensora de direitos dos povos indígenas Erika Yamada e repúdio aos atos da FUNAI e Ministério da Justiça

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta por meio desta nota pública a sua solidariedade à servidora federal e também Perita da ONU no Mecanismo sobre Direitos dos Povos Indígenas, Erika Yamada, em razão dos atos intimidatórios e de perseguição a que está sendo submetida no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério da Justiça, sob pressão e para atender os interesses da bancada ruralista, capitaneada neste caso pelo já conhecido anti-indígena deputado Alceu Moreira. As razões dessa perseguição: principalmente pela função assumida na ONU e por artigos e outros textos de autoria da servidora, em favor dos direitos dos povos indígenas. (mais…)

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Sonia Guajajara: ‘Falar de bancada ruralista, para nós, é falar de violência e genocídio’

Fernanda Canofre, no Sul21

Uma mulher indígena do povo Guajajara/Tentehar, nordestina do Maranhão, especialista em educação, de 44 anos, é a primeira pessoa indígena a concorrer em uma chapa presidencial no Brasil. Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi a escolhida dentro do PSOL para ser a vice-presidente – ou co-presidenta – do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Apesar de ser filiada ao partido há algum tempo, essa é a primeira vez que ela disputa uma eleição de política institucional na vida. (mais…)

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Com demarcações paralisadas, Funai passa por loteamento partidário

Objeto de desejo de parlamentares, órgão se tornou alvo de barganhas em meio ao retrocesso relativo a direitos promovido pelo governo Temer

Por Beatriz Drague Ramos. na RBA

São Paulo – Indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), o novo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos tomou posse à frente da instituição no início de maio. Como uma de suas primeiras medidas, promoveu exonerações na diretoria de gestão e administração, setor responsável, entre outras funções, pelas licitações do órgão. Empresário e pregoeiro, ele também é proprietário das franquias Giraffas, Casa do Pão de Queijo, Montana Grill e Café Cancun. Bastos não possui nenhum contato mais estreito com a questão indígena. Anteriormente, ocupava o cargo de subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes. (mais…)

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MG: Protesto unificado de camponeses, indígenas e quilombolas exige a regularização de terras e territórios

Nota da Redação de A Nova Democracia: Publicamos abaixo nota do Comitê de Apoio do AND de Norte de Minas sobre ato público realizado por camponeses, quilombolas e indígenas na cidade de Manga, no norte de Minas Gerais, no dia 9 de maio. 

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Protesto unificado de camponeses, indígenas e quilombolas exige regularização de terras e territórios!

No dia 09/05 realizou-se um importante ato público na cidade de Manga, norte de Minas Gerais. O ato denunciou o adiamento indefinido de três audiências públicas que seriam realizadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) nos municípios de Juvenília, Manga e Matias Cardoso, nos dias 08, 09 e 10/05 e que tinham por objetivo debater sobre as terras da União ilegalmente utilizadas por latifundiários às margens do rio São Francisco e o direito ao exercício da sua posse pelos camponeses pobres. (mais…)

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‘Esquecimento dos povos indígenas é proposital’, diz primeira índia mestra em direito no Brasil

Fernanda Kaingáng, egressa da Universidade de Brasília, fez palestra na capital nesta terça. Evento é de graça

Por Luiza Garonce, G1 DF

Primeira indígena a conquistar o título de mestra em direito no Brasil, Fernanda Kaingáng disse ao G1 que o esquecimento da história, cultura e vida dos povos que habitam o Brasil desde antes do “descobrimento” é intencional.

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“O ruralista está acabando com a gente”, diz Yanuke Waurá

por Fábio Zuker, em Amazônia Real

Brasília (DF) – Os povos que se autodenominam Waurá, falantes da língua Maipure da família Aruák, vivem nas proximidades da lagoa Piyulaga (em português significa “lugar de pescar” e é também nome da principal aldeia), na região do baixo rio Batovi, no Parque Indígena do Xingu, no sudoeste do Mato Grosso. No parque vivem também os povos Mehinako, Yawalapiti, Pareci e Kayapó e outras dez etnias. O território foi o primeiro a ser homologado no Brasil, em 1961.

A criação do Parque Indígena do Xingu foi um esforço dos irmãos Villas Boas em razão da especulação imobiliária e invasão da terra. Passados 57 anos da homologação da terra, os Waurá ainda convivem com graves violações de direitos no território. São ameaçados por madeireiros, pecuaristas e pelo avanço do agronegócio. Eles formam uma população de mais de 500 pessoas, conforme dados levantados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em 2012. (mais…)

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