COP 14: Entidades vão denunciar violações no Brasil e os riscos para o ambiente global

Em documento que será entregue aos participantes e ao governo, ativistas destacam as estratégicas antidemocráticas que elegeram Bolsonaro e seu desprezo pelos direitos humanos e pelo meio ambiente

por Redação RBA

As ameaças à democracia no Brasil pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que põem em risco também compromissos assumidos pela proteção da biodiversidade, das florestas, dos territórios indígenas e tradicionais no Brasil, serão denunciadas na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP14) que começa nesta terça-feira (13) e vai até o dia 29 em Sharm El Sheikh, no Egito. (mais…)

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Temer cumpre acordo com a FPA e prorroga prazo de adesão ao Refis do Funrural

Transformada em lei, medida provisória adia o prazo de adesão no Programa de Regularização Tributária Rural para 31 de dezembro; impacto das dívidas rurais no orçamento da União é de R$ 5,3 bilhões

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

O presidente Michel Temer (MDB) cedeu às pressões da bancada ruralista e estendeu o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural até o dia 31 de dezembro deste ano. O novo prazo instituído pela medida provisória 842/2018 – agora transformada na lei nº 13.729/2018 – já havia sido prorrogado duas vezes, em abril e depois, novamente, em maio. (mais…)

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Futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina trabalha para tirar direitos dos indígenas

Entre os doadores da deputada estão grandes empresas do agronegócio e acusados de invadir terras Guarani Kaiowá e de mandar matar Marcos Veron; parlamentar teve fazenda levada a leilão e tentou ajudar JBS e outras a não pagar dívidas com trabalhadores rurais

Por Luís Indriunas, no De Olho nos Ruralistas

Atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e anunciada como a próxima ministra da Agricultura pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) tem se destacado por defender os interesses dos grandes proprietários de terras, como o PL do Veneno, e atacar políticas de defesa dos povos indígenas. Eleita para seu segundo mandato a partir de 2019, a parlamentar é também a deputada com a campanha mais rica do estado, recheada de doadores ligados ao agronegócio. (mais…)

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MS tem 1.351 hectares por político e apenas 1 hectare para cada Guarani Kaiowá

Levantamento inédito do De Olho nos Ruralistas aponta 78.386 hectares em terras nas mãos de 58 políticos; a maioria deles trabalha contra as demarcações de terras indígenas e os direitos dos povos tradicionais; site esmiúça a violência contra etnias do estado, como os Guarani Kaiowá

Por Luís Indriunas, no De Olho nos Ruralistas/MS

Um levantamento inédito do De Olho nos Ruralistas mostra que enquanto cada Guarani Kaiowá vive em média com 1 hectare de terra, no Mato Grosso do Sul, 58 políticos do estado, entre os que cumprem cargos eletivos e os eleitos para 2019, contam com 1.351 hectares para cada um em propriedades rurais. (mais…)

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Nota de Repúdio do Ministério Público do Estado do Pará às tentativas de intimidação à comitiva da CIDH

MP PA

As Promotorias de Justiça de Santarém e o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, órgãos do Ministério Público do Estado do Pará, manifestam publicamente repúdio aos fatos ocorridos na quinta-feira (8/11), durante a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), organismo internacional autônomo, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. (mais…)

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Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio

De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Passadas as eleições, os direitos indígenas voltaram ao centro dos ataques da bancada conservadora na Câmara dos Deputados. Uma proposta que pode inviabilizar o reconhecimento dos territórios dessas comunidades pode ser votada em breve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. (mais…)

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Bolsonaro quer entregar a Amazônia. Por Eliane Brum

Transformar as terras protegidas da floresta em mercadoria é a principal missão do presidente eleito

No El País Brasil

Ninguém se iluda com o vaivém da fusão ou não do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. É jogo de cena. Bolsonaro pode fingir que é democrata e ouviu a população, especialistas e o suposto agronegócio moderno, fingir que recuou porque escuta, mas o fato é que já está tudo decidido. Não é necessário fundir os ministérios para fazer o serviço sujo de abrir ainda mais a Amazônia para a exploração. Se concluir que é mais conveniente manter o ministério, basta escolher um ministro identificado com o projeto de comercializar a floresta. Quando o populista de extrema direita que, na prática, já governa o Brasil desde 29 de outubro, diz que botará alguém “sem o caráter xiita” à frente da gestão ambiental, é isso que está dizendo. Bolsonaro pode apregoar que não tem compromisso com nenhum partido, mas esta é apenas mais uma bravata. Os fatos mostram que ele deve bastante do sucesso de sua candidatura a dois grandes “partidos” não formais e poderosos, com atuação fora e dentro do Congresso: os ruralistas e os evangélicos. Essa conta ele vai ter que pagar. E, dado o seu perfil, vai pagar com gosto. A conta dos ruralistas é a Amazônia. E o que ainda resta do Cerrado. (mais…)

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Amazônia está próxima de atingir percentual irreversível de desmatamento

Relatório mostra que 20% da floresta foi destruída desde 1970. Índice deve se agravar no governo Bolsonaro (PSL)

Júlia Dolce, Brasil de Fato

O último relatório “Planeta Vivo”, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, em inglês), divulgado na semana passada, mostrou que a área da Floresta Amazônica foi reduzida em 20% nos últimos 50 anos devido ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas, a porcentagem de desmatamento entre 20% e 25% do bioma representa um ponto de inflexão. Ou seja, a partir deste ponto, o dano à floresta se torna irreversível. (mais…)

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Extinção de Ministério do Meio Ambiente inicia desmonte da governança ambiental, avaliam organizações

Medida causa preocupação até mesmo entre ruralistas, como o ministro Blairo Maggi, que temem a piora da imagem do Brasil no exterior e impacto negativo em seus negócios

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Confirmada nesta terça-feira pela equipe de transição, a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir o Ministério do Meio Ambiente causa preocupação até entre os supostos beneficiários da medida, os ruralistas. O plano de Bolsonaro é tornar a pasta atual uma secretaria subordinada ao Ministério da Agricultura. O futuro presidente já havia anunciado também a entrega do ministério para um nome ligado ao agronegócio. (mais…)

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Incorporar Meio Ambiente à Agricultura é erro que nem a ditadura cometeu

Maurício Tuffani, no Direto da Ciência

Antes de mais nada, vamos dar o nome certo ao que o presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu fazer com os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Não será uma fusão ou união, ou qualquer coisa que coloque as duas áreas em pé de igualdade. Na verdade, será uma incorporação do primeiro ao segundo. A ideia, desde que o então candidato pelo PSL a apresentou pela primeira vez em seu canal no YouTube em 14 de março, foi sufocar o MMA e seus órgãos de fiscalização ambiental. (mais…)

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