O recalque da questão agrária brasileira

O que a agenda devastadora do agronegócio tem a ver com o golpe de 1964. Que trauma levou a República e a esquerda a esquecerem a reforma agrária – e darem asas a uma coalizão retrógrada que trabalha sem descanso pelo fim da democracia

Por Débora F. Lerrer*, em Outras Palavras

A partir do Golpe de 2016, a política agrária passou a ser enunciada pelos agentes contrários à democratização da terra, que visam desmantelar as conquistas, em termos de legislação agrária, da Constituição de 1988. No dia 4 de dezembro de 2020, um dos fundadores da UDR e representante dos grileiros do Pontal do Paranapanema, Nabhan Garcia, publicou uma portaria que terceiriza para os funcionários municipais a regularização e checagem dos dados fundiários, hoje atividade exclusiva dos técnicos do Incra. Abre-se margem para uma avalanche de regularizações de grandes extensões de terras griladas, visto que muitos destes “invasores” são prefeitos ou políticos influentes destes municípios1. Garcia quer mostrar serviço. Ao nomeá-lo secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura, Bolsonaro simplesmente colocou a raposa para cuidar do galinheiro. Só a classe média neste país vive no sistema registro de imóveis. Talvez nem ela. O fato é que pobre só consegue alguma terra “invadindo”, enquanto os ricos, mais influentes e bem escoltados por suas quadrilhas armadas ou não, invadem muito mais, para acumular poder político e econômico. Para entender o tamanho do butim que está em jogo, estima-se que praticamente a metade do território brasileiro é constituído de terra pública, que não necessariamente vai gerar riqueza para esta sociedade tornando-se propriedades privada, usualmente concentrada na mão de poucas pessoas.

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Câmara perde ambientalistas e ganha ruralistas após eleição para prefeituras

Onze deputados federais deixarão o cargo para assumirem cargos nos municípios; Congresso perde os ambientalistas Edmilson Rodrigues e Margarida Salomão, enquanto voltam o usineiro alagoano Pedro Vilela e, no lugar dela, o ruralista mineiro Aelton Freitas 

Por Sarah Fernandes, em De Olho nos Ruralistas

As eleições municipais de 2020 levarão para prefeituras onze deputados federais em exercício. As trocas no dia 02 de janeiro terão impacto na defesa de pautas ambientalistas e no monitoramento do agronegócio no Congresso: enquanto a Câmara perde o ambientalista Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) para a prefeitura de Belém, o usineiro Pedro Vilela volta à Câmara e assume a cadeira de João Henrique Holanda Caldas, o JHC (PSB), eleito em Maceió.

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Justiça defere liminar para fazendeiro reformar imóvel e quilombolas dizem estar sendo ameaçados em MT

Segundo Gonçalina Almeida, moradora da comunidade, supostos empregados dos fazendeiros estariam ameaçando os moradores para que eles deixem o local.

Por G1 MT

A Justiça deferiu liminar garantindo o direito de fazendeiros para a reforma da propriedade localizada na comunidade quilombola de Mata Cavalo, área rural de Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá. A decisão é do juiz André Maurício Lopes Prioli, de Várzea Grande, proferida em 13 de novembro.

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Em resposta ao Greg News, Frente Parlamentar da Agropecuária ataca o De Olho nos Ruralistas

Programa conduzido por Gregório Duvivier repercutiu reportagens do observatório sobre a FPA, expoente da bancada ruralista no Congresso; perfil da frente no Twitter comparou o veículo jornalístico a sites investigados por divulgação de notícias falsas

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Em resposta ao programa Greg News de sexta-feira, que falou sobre financiamento da bancada ruralista, o perfil oficial da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Twitter partiu para o ataque contra o De Olho nos Ruralistas, na tarde desta terça-feira (17), dois dias após o primeiro turno das eleições municipais. O observatório tem como uma de suas missões fiscalizar o poder político e econômico que gira em torno da bancada ruralista, da qual a FPA é o expoente oficial mais conhecido.

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Candidato a prefeito na Chapada dos Guimarães compra terreno da reforma agrária por R$ 10 mil

Apoiado pelo Japonês da Federal, Ricardo Sarmento (DEM) adquiriu a terra de um analfabeto surdo-mudo por meio de procuração, em 2001; propriedade fica em área que atraiu mansões e resorts e teve valorização de 3.900% em quase vinte anos

Por Priscilla Arroyo, no De Olho nos Ruralistas

A 67 quilômetros de Cuiabá, no lote 6 do assentamento PA Quilombo, legumes e hortaliças orgânicas poderiam ter sido produzidos por José de Lima Gregório, homem simples e analfabeto. Mas a agricultura camponesa não existe no local. A propriedade de seu José, de 15 hectares, foi vendida há dezenove anos para Ricardo Sarmento (DEM) – candidato à prefeitura da Chapada dos Guimarães (MT) – por R$ 10 mil, por meio de procuração.

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Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária disputam prefeituras em dez capitais

Entre os mais conhecidos estão Celso Russomanno e Joice Hasselmann, em São Paulo; dos 67 deputados e senadores que concorrem no primeiro turno, 25 são da FPA; eles disputam liderança nas pesquisas em Fortaleza, Boa Vista,  Florianópolis, Goiânia e Maceió

Por Bruno Stankevicius Bassi, no De Olho nos Ruralistas

A bancada mais poderosa do Congresso vai às urnas. Com 39 senadores e 245 deputados, cerca de 47% de todos os assentos no Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terá 25 membros disputando as prefeituras de 21 municípios. O número é 39% superior ao de 2016, quando 18 membros da FPA concorreram às eleições municipais.

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Bolsonarista e ligada ao agronegócio: veja quem é a governadora interina de SC

Daniela Reinehr ocupará o cargo por até 180 dias, após Tribunal de Julgamento aceitar pedido de afastamento de Carlos Moisés; ela já chamou o presidente de “personificação da esperança” e se desentendeu com o governador quando ele apresentou proposta para taxar agrotóxicos

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), de 43 anos, que assumirá o Executivo estadual a partir de terça-feira (27), é produtora rural, ex-policial militar, defensora da isenção de impostos para agrotóxicos e membro da chamada ala de frente do bolsonarismo.

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‘Nossos direitos têm que prevalecer para Constituição ser respeitada’

Toninho Guarani expressa preocupação com a possibilidade de anulação das áreas indígenas demarcadas

Por Vitor Taveira, Século Diário

Liderança nacional da Comissão Guarani Yvyrupa, o cacique Toninho Guarani (Werá Kwaray), da aldeia de Boa Esperança (Tekoá Porã), em Aracruz, norte do Estado, está preocupado com a possibilidade de que demarcações já feitas na região possam ser anuladas. No próximo dia 28 de outubro haverá um julgamento importante no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do povo Xokleng em Santa Catarina, cujo resultado valida ou não a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que permitiria rever todas as demarcações feitas após a promulgação da Constituição de 1988.

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EXCLUSIVO: Agrotóxicos paraquate e glifosato mataram 214 brasileiros na última década

Levantamento inédito revela que produtos são usados em tentativas de suicídio: mais de 14 mil pessoas usaram pesticidas para esse fim, segundo dados do Ministério da Saúde

Por Bruno Fonseca, Pedro Grigori, Thays Lavor, Agência Pública

Dois dos agrotóxicos mais populares no país foram os responsáveis pela morte de 214 brasileiros na última década. Os herbicidas paraquate e glifosato levaram cinco pessoas por semana ao atendimento médico de emergência entre 2010 e 2019. No mesmo período, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estudou se retirava ou não os produtos do mercado, e considerou que apenas o paraquate representava risco à saúde. Mas, previsto para sair das prateleiras do Brasil em 22 de setembro deste ano, a decisão está agora sob pressão do lobby de empresas fabricantes de pesticidas, que tentam suspender a proibição. 

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Pará: MPF abre investigação sobre curso de missionário e ruralista que custaria R$ 236 mil à Funai

Há suspeita de desvio de finalidade em curso de pós-graduação com custos altos em plena pandemia de covid-19

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a abertura, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de um processo interno para ofertar um curso de pós-graduação em antropologia que vai custar R$ 236 mil aos cofres da autarquia, em um momento em que as entidades indígenas cobram ações do governo federal para o combate à covid-19 nas aldeias, com a necessidade evidente de mais recursos. Para o MPF, “é necessária a apuração sobre a realização de gastos dessa espécie em plena pandemia do novo coronavírus e também sobre uma possível ocorrência de desvio de finalidade”.

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