Pistoleiros tentam expulsar famílias de acampados antes da Justiça, no Pará

Justiça marcou reintegração de posse para esta quarta-feira, 13. Entretanto, faltando menos de 48 horas para o despejo, pistoleiros fortemente armados atacaram as famílias do Acampamento Hugo Chávez, que já deixavam a área. Agora, diante dos últimos acontecimentos, os sem-terra decidiram permanecer no acampamento, e convocam manifestação para amanhã.

CPT Nacional

Era por volta de 20 horas desta segunda-feira, 11, quando começaram a circular áudios no aplicativo de mensagens WhatsApp de acampados do Hugo Chávez denunciando o ataque de pistoleiros contra o acampamento. Alvo de inúmeras investidas nos últimos anos, o Acampamento Hugo Chávez está situado a cerca de 45 quilômetros de Marabá, no Pará. (mais…)

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Carta de repúdio contra decisão arbitrária do presidente substituto da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, de recolher recursos da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, inviabilizando reunião do Comitê Gestor da PNGATI

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, manifesta por meio desta o seu veemente repúdio ao ato do Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) Francisco José Nunes Ferreira, que, em conluio com a Diretora de Proteção Territorial, Azelene Inácio, indígena indicada por ruralistas, e aproveitando-se de uma momentânea substituição do presidente titular, general Franklinberg Ribeiro de Freitas, retirou arbitrariamente recursos de outras diretorias para cobrir os custos de um suposto contrato de monitoramento de Terras Indígenas. Francisco Ferreira agiu sem considerar qualquer parecer técnico, nem mesmo da Coordenação-Geral de TI e Comunicações (CGTIC). (mais…)

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Semana de lutas: AGU ocupada contra parecer antidemarcação de Temer

Por Tiago Miotto/Assessoria de comunicação – Cimi

Nos últimos meses, os povos indígenas do Brasil têm travado uma árdua luta para que o governo Temer revogue o parecer antidemarcação da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. Anteontem (6), cerca de 90 indígenas ocuparam o hall da AGU, exigindo a revogação do Parecer 001/2017, que obriga toda a administração pública a aplicar as condicionantes estabelecidas pelo STF para o caso específico da terra indígena Raposa Serra do Sol – o que contraria decisões do próprio STF e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais. (mais…)

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Bancada da Bala, Boi e Bíblia impõe ano de retrocesso para mulheres e indígenas

Ala conservadora do Congresso aproveitou situação delicada de Temer para barganhar apoio para suas pautas

Gil Alessi – El País

Proibição do aborto em caso de estupro, posse de armas para quem vive no campo, restrições à demarcação de terras indígenas e flexibilização do que é trabalho escravo… O ano de 2017 foi marcado pelo avanço de vários projetos e pautas conservadoras no Legislativo, a maior parte encampada pela bancada BBB (Bala, boi e bíblia), apelido dado às Frentes Parlamentares da Segurança Pública, Agropecuária e Evangélica. Contando respectivamente com 299, 226 e 198 deputados, elas surfaram na onda moralista que atingiu o país – e que recentemente incluiu o boicote a exposições de arte e a defesa da malfadada cura gay. A bancada BBB, que já serviu como tropa de choque e escudo para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015 e ajudou a derrubar a presidenta Dilma em 2016, agora, em 2017, cobra a fatura e barganha com o Planalto para ver algumas de suas bandeiras avançarem. (mais…)

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Audiência Pública Matopiba: denúncias serão apuradas pelo MPF

Ao final da audiência, os membros do MPF informaram aos presentes que as demandas apresentadas em audiência serão objeto da instauração de inquéritos, conduzidos pela Procuradoria da República no Município de Corrente

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública, em Corrente (PI), com o objetivo de discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba – região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – previsto no Decreto nº 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social. (mais…)

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Parlamentares brasileiros e o lobby da Syngenta

No dia 19 de setembro a Anvisa publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida

Franklin Frederick, Brasil de Fato

No dia 19 de setembro deste ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida PARAQUATE no Brasil. O documento pode ser visto aqui. (mais…)

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‘Há um genocídio dos povos indígenas no Brasil, feito pelo Estado e com aval do Judiciário’

Marco Weissheimer – Sul21

No dia 5 de outubro deste ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016” denunciando que o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas traduziu-se em graves ações de violência e violações em todo o país. Segundo o relatório, só em 2016, foram 118 mortes, 106 suicídios e 735 casos de mortalidade infantil. Na apresentação do relatório, Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi, disse que, a partir de abril de 2016, “uma onda de ódio e de rancor contra os indígenas se avolumou como resultado do cinismo de um governo golpista, no interior do qual encontraram guarida certas estratégias voltadas para a expropriação das terras indígenas”. (mais…)

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‘Justiça’ manda soltar fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas com morte em Caarapó

Episódio ocorrido na Fazenda Yvu deixou um morto e oito feridos

Por Flávio Brito, na Capital news

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que abrange Mato Grosso do Sul e tem sede em São Paulo, concedeu habeas corpus aos fazendeiros acusados de ataques a indígenas em Caarapó. Conforme a defesa de dois dos réus, a liminar foi concedida nesta terça-feira (28). (mais…)

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Comunidade Tradicional de Cabeceira da Piabanha, em Salto da Divisa, MG, sofre violências e ameaças constantes

Nota denúncia da CPT MG: a vida está ameaçada

A Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), por meio desta nota, vem denunciar as diversas formas de ameaças, intimidações e violências que os moradores e moradoras da Comunidade Tradicional da Cabeceira da Piabanha vêm sofrendo, desde o ano 2014, quando foi iniciada a tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Carlos Pimenta – PL 1480/2015 (antigo PL 4.743/2013) – propondo alteração nos limites do Parque Estadual Alto Cariri – Salto da Divisa e Santa Maria do Salto. (mais…)

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Operação Deriva II contabiliza R$ 8,2 milhões em multas e interdita 48 aeronaves nos estados de MS, MT e PR

Só em Mato Grosso do Sul, 20 aeronaves foram interditadas. Multas somam R$ 3 milhões

A Operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novembro.

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