Fazendeiro acusado de formação de milícia rural é preso preventivamente no Pará

Marcos Antônio Fachetti Filho é acusado de promover expulsão violenta de famílias ribeirinhas e assentadas em Marabá. O pai também teve prisão preventiva decretada pela segunda vez

O fazendeiro Marcos Antônio Fachetti Filho foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (13) em Marabá (PA). O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça Federal em acatamento a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o acusa de formação de milícia rural armada. O pai de Marcos Antônio Fachetti Filho, outro acusado pelo MPF, também teve prisão preventiva decretada. Marcos Antônio Fachetti não havia sido localizado até a tarde desta quinta-feira.

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Prefeito goiano é uma das principais ameaças ao quilombo Mesquita, na divisa com o DF

Comunidade de 235 anos fundada por três escravas alforriadas mantém tradição de resistência feminina; elas batalham diariamente para fortalecer a cultura, denunciar ações de políticos e empresas e impedir que o capital destrua os laços entre os moradores

Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos Ruralistas

O primeiro registro do quilombo Mesquita data de 1745. Teresina, Freguesina e Franquina, três escravas alforriadas, herdaram as terras do fazendeiro português José Correia de Mesquita e fundaram a comunidade. A lendária história está intrincada na memória dos cerca de 800 moradores. A maior parte planta, colhe e considera os vizinhos como família. Por estar localizado a 45 quilômetros de Brasília, em Cidade Ocidental (GO), o território começou a ser atingido com a construção da capital e, desde então, sofre crescentes investidas de empresários interessados em edificar condomínios de luxo nas terras. Políticos mantêm grandes porções de terra dentro da comunidade. 

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Ex-consultor para desmatamento do Reino Unido é o 4º mais multado pelo Ibama em 25 anos

Empresa do bilionário Johan Eliasch está entre as dez mais autuadas por crimes contra a flora desde 1995; uma das autuações milionárias, em 2008, ocorreu quando ele trabalhava para o governo Gordon Brown; ONG do sueco é financiada pela União Europeia

Por Yago Sales, em De Olho nos Ruralistas

Quarto lugar no ranking dos mais multados pelo Ibama nos últimos 25 anos, o bilionário sueco Johan Eliasch ganha dinheiro e prestígio como ambientalista. Até a União Europeia financia sua ONG, a Cool Earth. Amigo do príncipe Andrew, ele foi consultor sobre clima e desmatamento durante a gestão do primeiro-ministro Gordon Brown (2007-2010). Exatamente nesse período, em 2008, ele levou a primeira autuação milionária no Brasil.

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Mapa mostra, por município, os maiores multados por desmatamento nos últimos 25 anos

Plataforma divulga, ano por ano, autuações milionárias do Ibama aplicadas entre 1995 e 2020; De Olho nos Ruralistas identificou, a partir de 284 mil multas, os 4.600 proprietários rurais que mais receberam punições na categoria flora

Por Alceu Luís Castilho, Leonardo Fuhrmann e Priscilla Arroyo*, no De Olho nos Ruralistas

Quem desmata a Amazônia? O Cerrado? O Pantanal? A Mata Atlântica? De Olho nos Ruralistas divulga a maior pesquisa já feita sobre os multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) na categoria flora. A base de 284.235 multados nos últimos 25 anos encontra-se no próprio site da autarquia, vinculada ao governo federal. Esses dados públicos — mas dispersos — ganham agora uma plataforma onde se pode ver quem foram os maiores autuados por ano e por município. De Oiapoque (AP) a Uruguaiana (RS). Quem foram os maiores acusados de desmatamento em Manaus ou Boa Vista? Ou em Altamira (PA)? Ou em Paranaguá (PR)?

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OAB e MST entram com representação na PGR contra Salles

Por Larissa Calixto, Congresso em Foco

A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) e entidades da sociedade civil entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e contra o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Homero Cerqueira. A notícia-crime pede apuração de fatos denunciados por uma reportagem da Folha de S. Paulo em dezembro.

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Entidades pedem ação e Força Nacional para conter ataques de ruralistas a indígenas no MS

Por meio da Defensoria Pública da União em Campo Grande, inúmeras organizações de direitos humanos dirigem ofício ao governador do estado, o tucano Reinaldo Azambuja

Por Redação RBA

São Paulo – Por meio da Defensoria Pública da União em Campo Grande, diversas entidades, entre as quais a Associação dos Juristas para a Democracia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS), a Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul (MS), a CUT-MS, o coletivo Terra Vermelha, o Conselho Indigenista Missionário, encaminharam ao governador do Mato Grosso do Sul (PSDB), Reinaldo Azambuja, e ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Corrêa Riedel, um ofício pedindo providências para que sejam contidos atos violentos na cidade de Dourados contra indígenas.

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Nota de Esclarecimento: MPF esclarece sobre notícias veiculadas a respeito da TI Marãiwatsédé

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT), por meio do procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo, em razão de recentes notícias veiculadas por canais de comunicação da internet a respeito de suposto conhecimento de recurso objetivando rever a decisão que determinou a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, esclarece que:

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Nota pública – Governo cede aos ruralistas e ameaça vida no campo

Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT expressam repúdio à anunciada intenção do presidente Bolsonaro de criar uma Garantia da Lei e da Ordem – (GLO) do campo, para autorizar a intervenção federal  quando  governadores estaduais protelarem a execução de mandados judiciais de reintegração de posse. Para a Pastoral, “Os indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como os sem-terra vivem dias nefastos e sob constante insegurança. Isto é o que quer o presidente, submisso aos interesses ruralistas: atropelar prerrogativas estaduais e garantir impunidade a policiais e militares que alvejarem pessoas em reintegração de posse de propriedades rurais ocupadas ou já com posse efetiva. É uma licença para matar!”. Confira o documento na íntegra:

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Bolsonaro quer centralizar reintegração de posse de propriedades rurais

Hoje, o papel de acionar as forças de segurança para cumprir decisões judiciais é das gestões estaduais.

por CartaCapital / IHU On-Line

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira 25 que enviará ao Congresso um projeto de lei que autoriza o uso pelo governo federal da chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegrar a posse de propriedades rurais. Hoje, o papel de acionar as forças de segurança para cumprir decisões judiciais para reintegração de posse é das gestões estaduais.

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O todo-poderoso Nabhan

Secretário de Assuntos Fundiários, ex-presidente da UDR se declara inimigo da reforma agrária e da demarcação de TIs enquanto defende regulamentar terras por autodeclaração

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro na execução de missões voltadas para o meio rural, em dez meses no cargo o secretário nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, passou por cima de ministros, derrubou dois generais e ajudou a dar forma à retórica governista contra ambientalistas e indigenistas. Seu adversário da vez são os sem-terra. “Essa reforma agrária dos últimos 30 ou 40 anos foi um desserviço ao país. Ela tem de ser revista, precisa ser revista”, disse o secretário em entrevista à Agência Pública.

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