Indígenas Kaingang entregam representação ao MPF em Passo Fundo (RS) contra dispositivo da MP 870

Documento assinado por movimentos indígenas do Rio Grande do Sul pede providências contra ato que passou a demarcação de terras da Funai para o Ministério da Agricultura

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Nesta sexta-feira (11), indígenas da etnia Kaingang entregaram, ao Ministério Público Federal em Passo Fundo/RS, representação contrária às medidas tomadas pelo governo federal relacionadas às comunidades indígenas e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Cacique kaingang lamenta mudanças na Funai: ‘Nossa luta já estava difícil, agora ficou ainda mais’

Débora Fogliatto, no Sul21

Há quase cinco anos, Antônio dos Santos tornou-se cacique da aldeia kaingang Por Fi Gá em São Leopoldo, comunidade de 57 famílias que foram reassentadas para a área há pouco mais de uma década devido a obras da BR-386, que passavam pelo seu território anterior. Localizada no bairro Feitoria, a comunidade de oito hectares é uma das terras no Rio Grande do Sul consideradas reserva indígena pelo governo federal, a partir de demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Lideranças guarani entregam representação ao MPF na 3ª Região

Documento pede do MPF providências contra ato que passou da Funai para o Ministério Agricultura a atribuição de demarcação de terras indígenas

Na última sexta-feira (11) o Ministério Público Federal na 3ª Região recebeu lideranças guarani, que entregaram representação pedindo providências contra a Medida Provisória 870 de 2019, que passou da Funai para o Ministério da Agricultura, a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas. A representação foi feita pela Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena autônoma dos Povos Guarani Mbyá, Ñandeva e Avá-Guarani do Sul e Sudeste do país. 

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Após mudanças na Funai, indígenas organizam a resistência

Lideranças e grupos debatem políticas para a população já anunciadas pelo governo Bolsonaro, que entre outras medidas, passou a decisão sobre demarcação de terras para os ruralistas

por Redação RBA

O decreto de Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a tarefa de identificar e demarcar terras indígenas preocupa cada vez mais a comunidade. As comunidades do povo indígena têm se organizado para debater a questão e organizar núcleos de resistência, como forma de tentar reverter a situação. 

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Mulheres do Assentamento Monjolinho, no MS, protagonizam resgate de ingredientes do Cerrado

Por meio do beneficiamento de frutos como baru, pequi e jatobá, camponesas de Anastácio conquistam independência financeira; apesar do potencial econômico, Cerrado continua sendo devastado no Mato Grosso do Sul

Por Sara Almeida Campos, em Anastácio (MS), em De Olho nos Ruralistas

Dono da maior concentração fundiária entre as 27 unidades da federação e palco de um dos principais conflitos indígenas da América Latina, o Mato Grosso do Sul parece um foco improvável para iniciativas que buscam o resgate e a valorização de ingredientes tradicionais do Cerrado. Mas é em Anastácio, município dominado pela pecuária, que um grupo de assentadas da reforma agrária vem mostrando o potencial do agroextrativismo e dos frutos nativos na geração de renda local. A cidade abriga uma das principais unidades de processamento da JBS no estado. Com menor visibilidade, as camponesas mostram seu protagonismo.

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Inesc: Nota pública em defesa dos povos indígenas

Nota do Inesc reafirma que as medidas praticadas pelo novo governo ameaçam direitos dos povos indígenas assegurados na Constituição Federal.

No Inesc

O Inesc vem a público, se somando ao movimento indígena, às organizações indigenistas e de defesa de direitos humanos, para reiterar que as medidas prometidas a uma parcela de eleitores e agora praticadas pelo governo brasileiro sob o comando de Jair Bolsonaro afrontam cruelmente os direitos dos povos indígenas, duramente conquistados e assegurados constitucionalmente.

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Balanço da Questão Agrária no Brasil – 2018

CPT

No ano que se encerrou, os povos da Terra, das Águas e das Florestas viveram a porção de um tempo ainda mais triste que está por vir. Em 2018, segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o índice[1] de famílias despejadas foi 65% maior do que o ano anterior e os recursos destinados à Reforma Agrária e às políticas públicas para o campo chegaram ao ápice do sufocamento. 2018 também foi o ano de consolidação da tendência de privatização de terras públicas e o ano em que o poder privado se sentiu autorizado a promover o terror no campo, estando envolvido em 81% dos conflitos por terra e por água. Em síntese, 2018 foi de domínio violento do agrohidronegócio e do latifúndio no campo brasileiro.

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Governo recua e suspende memorando que paralisava reforma agrária no país

No início do ano, órgão determinou interrupção dos processos de compra e desapropriação de terras

Redação Brasil de Fato

Em mais um impasse no governo Bolsonaro (PSL), um dia após ser veiculada a notícia de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou às suas superintendências a interrupção dos processos de desapropriação ou aquisição de terras por prazo indeterminado, nesta quarta-feira (9), o órgão divulgou um novo memorando suspendendo a orientação. O documento oficial foi assinado por Francisco José Nascimento, presidente do Instituto. 

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Foirn aciona MPF em defesa da demarcação de terras indígenas

A favor da bancada ruralista, MP 870 do governo Bolsonaro coloca em risco a sobrevivência dos povos tradicionais

Por FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre a Medida Provisória (MP) n. 870, publicada no dia primeiro de janeiro pelo governo Bolsonaro, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Dentre as principais alterações propostas pela MP consta a transferência da atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Conaq: Carta denuncia Medida Provisória 870/2019

Carta denuncia medida provisória 870/2019 que passa as atribuições de“identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos” para o Ministério do Agronegócio, vulgo Ministério da Agricultura

Na Conaq

A Medida Provisória decretada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 01 de janeiro de 2019 (MPV Nº 870/2019) é uma antecipação de um Etnocídio dos quilombolas, além de colocar em risco o meio ambiente brasileiro. Na presente Carta indica-se um conjunto de aspectos que essa MPV abre brechas colocando em visibilidade os perigos que se desenham com esse cenário para os mais de 6 mil quilombos no Brasil.

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