Decisão de Augusto Aras fortalece invasores de terra indígena no Mato Grosso

Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

Uma tragédia assombra os indígenas no Mato Grosso. A pandemia explodiu em todo o estado desde maio, e o cenário é tão grave que, ironicamente, pela primeira vez em 50 anos não haverá Kuarup, o ritual em homenagem aos mortos realizado pelos povos do Xingu. Mas a Covid-19 não é a única ameaça no horizonte. Uma decisão recente do procurador-geral da República sinaliza uma tempestade perfeita sobre suas terras. Em junho, Augusto Aras ignorou recomendações contrárias do próprio Ministério Público Federal (MPF) e convocou “todos os envolvidos” para discutir o caso da Terra Indígena (TI) Kayabi.

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Com esposa indiciada por atropelamento de criança, ruralista busca prefeitura no MT

Aliado de Blairo Maggi, ex-deputado Adilton Sachetti é pré-candidato em Rondonópolis, onde sua mulher responde pelo homicídio culposo de garoto de 3 anos; disputa por vaga aberta no Senado coloca “compadres” em lados opostos

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Era um Dia dos Pais. Junto ao pai e à madrasta, Daniel Augusto da Silva, de 3 anos, voltava para a casa da mãe no dia 11 de agosto de 2019, em Rondonópolis (MT), quando a moto em que estavam foi atingida, no cruzamento das Avenidas 15 de Novembro e Tiradentes, por uma SUV. Atrás do volante estava a influenciadora digital Lidiane Campos, que fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Daniel não resistiu aos ferimentos e faleceu na mesma noite.

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Esposa de deputado do Paraná é responsável por fiscalizar frigorífico do marido

Jonas Guimarães (PSB) é sócio do prefeito de Cianorte, Claudemir Bongiorno (MDB), na Avenorte Avícola, que registrou surto de Covid-19; ele é casado com a diretora da 13ª Regional de Saúde; em meio ao aumento de casos, governador reforça parceria com o setor

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Um dos principais focos do novo coronavírus no interior do Paraná, o frigorífico Avenorte Avícola, de Cianorte, no Noroeste do estado, tem como proprietários dois políticos influentes na região. Além do prefeito da cidade, Claudemir Bongiorno (MDB), fazem parte do quadro de sócios o deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) e alguns dos familiares de ambos.

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“Populações receberão chuva de agrotóxicos em suas cabeças”, diz Greenpeace sobre novos limites na pulverização de bananas

Governo reduziu de 500 metros para 250 metros distância mínima de povoados para a pulverização aérea; ONG diz que medida foi feita sob medida para atender o Vale do Ribeira, onde Bolsonaro e família têm ligações diretas com bananeiros e pulverizadores 

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Uma chuva de agrotóxicos na cabeça das populações rurais. É assim que o Greenpeace vê a decisão do governo Bolsonaro de reduzir de 500 metros para 250 metros a distância mínima para pulverização aérea nos cultivos de banana. A instrução normativa foi publicada em abril e entrou em vigor no mês passado. “Tínhamos um limite já perigoso, hoje, se tornou, vergonhoso e chega a ser criminoso”, diz a nota da organização ambiental, que destaca ainda a decisão do governo de fazer tal liberação bem na época da pandemia de Covid-19.

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MPF – Aras nomeia defensor da “MP da grilagem” para coordenar Câmara do Meio Ambiente

Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho vai coordenar os trabalhos a partir de 13 de junho

Por Ana Carolina Amaral, Folhapress/GaúchaZH

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal.

O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a “MP da grilagem”, definindo-a como “livre iniciativa privada”.

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Financiadores da bancada ruralista publicam anúncio em “total apoio” a Ricardo Salles

CNA, Aprosoja, Sociedade Rural Brasileira e usineiros estão entre os que pagaram publicidade de página inteira, nos jornais de hoje, em desagravo ao ministro do Meio Ambiente; ele disse em abril, com Bolsonaro, que aproveitaria a pandemia para “passar a boiada” nas leis ambientais

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Ricardo Salles não representa apenas Ricardo Salles. Mais de oitenta organizações patronais publicaram um anúncio de página inteira, nos jornais de hoje, em “total apoio” às políticas do Ministério do Meio Ambiente. Ainda que a nota não mencione o nome do ministro, trata-se de um aval à fala dele na reunião com Jair Bolsonaro no dia 22 de abril, quando ele disse que se deveria aproveitar a “tranquilidade” da cobertura da imprensa — que, segundo ele, só fala da Covid-19 — para aprovar as desregulamentações ambientais. Em suas palavras, “ir passando a boiada”.

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Direitos originários ou marco temporal? Por Manuela Carneiro da Cunha

As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI

No Jota

O Parecer da AGU 001, editado em 2017 e que impõe a observância do chamado “marco temporal” a toda a Administração Pública, é mais um episódio na longa história de iniquidades praticadas contra os povos indígenas. Recorreu a um antigo e eficaz procedimento, o de distorcer a interpretação de garantias fundamentais para abrir, por meio de exceções, uma brecha por onde conseguem passar toda a sorte de abusos.

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Ruralistas do Centrão comandam negociações com Bolsonaro

Líderes à frente das conversas são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e donos de terras; após racha em bloco de partidos, PP, PL, Republicanos, PSD, PSC, PROS, Avante e Solidariedade negociam cargos no governo, que busca isolar Rodrigo Maia 

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

O Centrão embarcou de vez no governo. Após ter servido de saco de pancadas durante a campanha presidencial e também no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, o bloco de partidos de centro, frequentemente associado pelo presidente à “velha política”, deu início à partilha de cargos em troca da sustentação parlamentar do governo. Promessa similar àquela feita à ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.

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Ruralistas lamentam demissão de Moro: ‘Sempre foi solícito às demandas da FPA’

Pelas redes sociais, líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária expressaram consternação pela saída do ex-juiz; Sergio Moro já buscou apoio de ruralistas para escapar de CPI da Vaza Jato e para aprovar “pacote anticrime”

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

O pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça, rapidamente repercutiu entre lideranças da bancada ruralista no Congresso. Fiadora política da eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018, quando decretou apoio ao candidato da extrema-direita ainda no primeiro turno, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) replicou publicação de seu presidente Alceu Moreira (MDB-RS) lamentando a saída do ex-juiz da Lava-Jato.

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No 1º ano de governo, projetos de Flávio Bolsonaro destacam-se entre “atentados” legislativos contra povos do campo

Expressão foi utilizada pelo professor Marco Mitidiero, da UFPB, em relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre violência agrária em 2019; senador e bancada da bala uniram-se à bancada ruralista em projetos que atacam direitos sociais e ambientais

Por Ludmilla Balduino, em De Olho nos Ruralistas

Enquanto dados sobre o aumento da violência contra os povos indígenas e os camponeses são publicados no relatório Conflitos no Campo Brasil 2019, divulgado nesta sexta-feira (17) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo federal e congressistas da bancada da bala — como um dos filhos do presidente, senador Flávio Bolsonaro — propõem leis que, se aprovadas, vão favorecer ainda mais os assassinatos de povos do campo, despejos e outras tensões nas áreas rurais nos próximos anos.

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