Entidades pedem ação e Força Nacional para conter ataques de ruralistas a indígenas no MS

Por meio da Defensoria Pública da União em Campo Grande, inúmeras organizações de direitos humanos dirigem ofício ao governador do estado, o tucano Reinaldo Azambuja

Por Redação RBA

São Paulo – Por meio da Defensoria Pública da União em Campo Grande, diversas entidades, entre as quais a Associação dos Juristas para a Democracia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS), a Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul (MS), a CUT-MS, o coletivo Terra Vermelha, o Conselho Indigenista Missionário, encaminharam ao governador do Mato Grosso do Sul (PSDB), Reinaldo Azambuja, e ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Corrêa Riedel, um ofício pedindo providências para que sejam contidos atos violentos na cidade de Dourados contra indígenas.

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Nota de Esclarecimento: MPF esclarece sobre notícias veiculadas a respeito da TI Marãiwatsédé

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT), por meio do procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo, em razão de recentes notícias veiculadas por canais de comunicação da internet a respeito de suposto conhecimento de recurso objetivando rever a decisão que determinou a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, esclarece que:

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Nota pública – Governo cede aos ruralistas e ameaça vida no campo

Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT expressam repúdio à anunciada intenção do presidente Bolsonaro de criar uma Garantia da Lei e da Ordem – (GLO) do campo, para autorizar a intervenção federal  quando  governadores estaduais protelarem a execução de mandados judiciais de reintegração de posse. Para a Pastoral, “Os indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como os sem-terra vivem dias nefastos e sob constante insegurança. Isto é o que quer o presidente, submisso aos interesses ruralistas: atropelar prerrogativas estaduais e garantir impunidade a policiais e militares que alvejarem pessoas em reintegração de posse de propriedades rurais ocupadas ou já com posse efetiva. É uma licença para matar!”. Confira o documento na íntegra:

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Bolsonaro quer centralizar reintegração de posse de propriedades rurais

Hoje, o papel de acionar as forças de segurança para cumprir decisões judiciais é das gestões estaduais.

por CartaCapital / IHU On-Line

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira 25 que enviará ao Congresso um projeto de lei que autoriza o uso pelo governo federal da chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegrar a posse de propriedades rurais. Hoje, o papel de acionar as forças de segurança para cumprir decisões judiciais para reintegração de posse é das gestões estaduais.

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O todo-poderoso Nabhan

Secretário de Assuntos Fundiários, ex-presidente da UDR se declara inimigo da reforma agrária e da demarcação de TIs enquanto defende regulamentar terras por autodeclaração

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro na execução de missões voltadas para o meio rural, em dez meses no cargo o secretário nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, passou por cima de ministros, derrubou dois generais e ajudou a dar forma à retórica governista contra ambientalistas e indigenistas. Seu adversário da vez são os sem-terra. “Essa reforma agrária dos últimos 30 ou 40 anos foi um desserviço ao país. Ela tem de ser revista, precisa ser revista”, disse o secretário em entrevista à Agência Pública.

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O que mudou (ou sobrou) na Funai após 100 dias de gestão ruralista?

Responsáveis diretos por demarcações de Terras Indígenas caem no período de dois dias. Confira balanço e bastidores da presidência de Marcelo Augusto Xavier da Silva até agora

Por Oswaldo Braga de Souza, no Instituto Socioambiental

A semana passada foi tumultuada na área mais estratégica e sensível da Fundação Nacional do Índio (Funai). A diretora de Proteção Territorial, Silmara Veiga de Souza, e o coordenador-geral de Identificação e Delimitação, Adriano Quost, foram exonerados no período de apenas dois dias, entre quarta e quinta. Os dois eram os responsáveis diretos pela demarcação de Terras Indígenas (TI). Ambos foram nomeados e exonerados por Marcelo Augusto Xavier da Silva, que chegou à presidência do órgão em julho, há pouco mais de cem dias.

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Família de novo presidente do Incra possui terras improdutivas e dívidas trabalhistas

No Rio Grande do Norte, a família Melo é dona de 17 mil hectares, onde estão 13 acampamentos sem-terra

por Juca Guimarães, em Brasil de Fato

Após a demissão do general João Carlos Jesus Corrêa, o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela promoção da reforma agrária em terras improdutivas, foi nomeado na quarta-feira (16). Trata-se do economista Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, dono de fazendas de gado e herdeiro de uma das maiores fortunas do Rio Grande do Norte.

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Presidência da Funai faz demissão generalizada em coordenações do órgão

Presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier deu ordem para trocar o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia; alguns coordenadores ficaram sabendo da exoneração pelo Diário Oficial

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados na véspera que, no dia seguinte, não estarão mais na coordenação da área.

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Exclusivo: as empresas que servem de ‘“barriga de aluguel” dos agrotóxicos

Levantamento inédito revela que 75 empresas transferiram permissões de venda de 326 produtos agrotóxicos; processo é legal mas pode servir para “especulação”

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

No intrincado caminho para se aprovar um novo produto agrotóxico no Brasil, uma prática crescente vem chamando a atenção de quem estuda o setor. Perante a lei, ela é chamada de transferência de titularidade mas, na prática, funciona como uma manobra para guardar lugar na fila de obtenção da licença. Uma manobra que pode colocar em risco a segurança de todo o processo pelo qual um pesticida passa até sua aplicação nas lavouras.

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Lindomar Padilha, do Cimi: “No Brasil, os povos indígenas são vistos como estorvo”

Tomás Sopas Bandeira, no 7Margens

“O ataque aos territórios previamente demarcados já se tem intensificado e a tendência é piorar muito mais. São constantes os ataques, as invasões e mesmo as queimadas criminosas”, diz Lindomar Dias Padilha, um dos responsáveis do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), acerca da situação que se vive na Amazónia e no Brasil. O Cimi, organização de matriz católica, nasceu em plena ditadura militar com o propósito de “favorecer a articulação entre aldeias e povos, [tendo promovido] as grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural”.

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