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‘Nossos direitos têm que prevalecer para Constituição ser respeitada’

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Toninho Guarani expressa preocupação com a possibilidade de anulação das áreas indígenas demarcadas

Por Vitor Taveira, Século Diário

Liderança nacional da Comissão Guarani Yvyrupa, o cacique Toninho Guarani (Werá Kwaray), da aldeia de Boa Esperança (Tekoá Porã), em Aracruz, norte do Estado, está preocupado com a possibilidade de que demarcações já feitas na região possam ser anuladas. No próximo dia 28 de outubro haverá um julgamento importante no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do povo Xokleng em Santa Catarina, cujo resultado valida ou não a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que permitiria rever todas as demarcações feitas após a promulgação da Constituição de 1988.

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EXCLUSIVO: Agrotóxicos paraquate e glifosato mataram 214 brasileiros na última década

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Levantamento inédito revela que produtos são usados em tentativas de suicídio: mais de 14 mil pessoas usaram pesticidas para esse fim, segundo dados do Ministério da Saúde

Por Bruno Fonseca, Pedro Grigori, Thays Lavor, Agência Pública

Dois dos agrotóxicos mais populares no país foram os responsáveis pela morte de 214 brasileiros na última década. Os herbicidas paraquate e glifosato levaram cinco pessoas por semana ao atendimento médico de emergência entre 2010 e 2019. No mesmo período, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estudou se retirava ou não os produtos do mercado, e considerou que apenas o paraquate representava risco à saúde. Mas, previsto para sair das prateleiras do Brasil em 22 de setembro deste ano, a decisão está agora sob pressão do lobby de empresas fabricantes de pesticidas, que tentam suspender a proibição. 

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Pará: MPF abre investigação sobre curso de missionário e ruralista que custaria R$ 236 mil à Funai

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Há suspeita de desvio de finalidade em curso de pós-graduação com custos altos em plena pandemia de covid-19

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a abertura, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de um processo interno para ofertar um curso de pós-graduação em antropologia que vai custar R$ 236 mil aos cofres da autarquia, em um momento em que as entidades indígenas cobram ações do governo federal para o combate à covid-19 nas aldeias, com a necessidade evidente de mais recursos. Para o MPF, “é necessária a apuração sobre a realização de gastos dessa espécie em plena pandemia do novo coronavírus e também sobre uma possível ocorrência de desvio de finalidade”.

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Decisão de Augusto Aras fortalece invasores de terra indígena no Mato Grosso

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Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

Uma tragédia assombra os indígenas no Mato Grosso. A pandemia explodiu em todo o estado desde maio, e o cenário é tão grave que, ironicamente, pela primeira vez em 50 anos não haverá Kuarup, o ritual em homenagem aos mortos realizado pelos povos do Xingu. Mas a Covid-19 não é a única ameaça no horizonte. Uma decisão recente do procurador-geral da República sinaliza uma tempestade perfeita sobre suas terras. Em junho, Augusto Aras ignorou recomendações contrárias do próprio Ministério Público Federal (MPF) e convocou “todos os envolvidos” para discutir o caso da Terra Indígena (TI) Kayabi.

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Com esposa indiciada por atropelamento de criança, ruralista busca prefeitura no MT

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Aliado de Blairo Maggi, ex-deputado Adilton Sachetti é pré-candidato em Rondonópolis, onde sua mulher responde pelo homicídio culposo de garoto de 3 anos; disputa por vaga aberta no Senado coloca “compadres” em lados opostos

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Era um Dia dos Pais. Junto ao pai e à madrasta, Daniel Augusto da Silva, de 3 anos, voltava para a casa da mãe no dia 11 de agosto de 2019, em Rondonópolis (MT), quando a moto em que estavam foi atingida, no cruzamento das Avenidas 15 de Novembro e Tiradentes, por uma SUV. Atrás do volante estava a influenciadora digital Lidiane Campos, que fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Daniel não resistiu aos ferimentos e faleceu na mesma noite.

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Esposa de deputado do Paraná é responsável por fiscalizar frigorífico do marido

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Jonas Guimarães (PSB) é sócio do prefeito de Cianorte, Claudemir Bongiorno (MDB), na Avenorte Avícola, que registrou surto de Covid-19; ele é casado com a diretora da 13ª Regional de Saúde; em meio ao aumento de casos, governador reforça parceria com o setor

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Um dos principais focos do novo coronavírus no interior do Paraná, o frigorífico Avenorte Avícola, de Cianorte, no Noroeste do estado, tem como proprietários dois políticos influentes na região. Além do prefeito da cidade, Claudemir Bongiorno (MDB), fazem parte do quadro de sócios o deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) e alguns dos familiares de ambos.

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“Populações receberão chuva de agrotóxicos em suas cabeças”, diz Greenpeace sobre novos limites na pulverização de bananas

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Governo reduziu de 500 metros para 250 metros distância mínima de povoados para a pulverização aérea; ONG diz que medida foi feita sob medida para atender o Vale do Ribeira, onde Bolsonaro e família têm ligações diretas com bananeiros e pulverizadores 

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Uma chuva de agrotóxicos na cabeça das populações rurais. É assim que o Greenpeace vê a decisão do governo Bolsonaro de reduzir de 500 metros para 250 metros a distância mínima para pulverização aérea nos cultivos de banana. A instrução normativa foi publicada em abril e entrou em vigor no mês passado. “Tínhamos um limite já perigoso, hoje, se tornou, vergonhoso e chega a ser criminoso”, diz a nota da organização ambiental, que destaca ainda a decisão do governo de fazer tal liberação bem na época da pandemia de Covid-19.

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MPF – Aras nomeia defensor da “MP da grilagem” para coordenar Câmara do Meio Ambiente

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Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho vai coordenar os trabalhos a partir de 13 de junho

Por Ana Carolina Amaral, Folhapress/GaúchaZH

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal.

O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a “MP da grilagem”, definindo-a como “livre iniciativa privada”.

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Financiadores da bancada ruralista publicam anúncio em “total apoio” a Ricardo Salles

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CNA, Aprosoja, Sociedade Rural Brasileira e usineiros estão entre os que pagaram publicidade de página inteira, nos jornais de hoje, em desagravo ao ministro do Meio Ambiente; ele disse em abril, com Bolsonaro, que aproveitaria a pandemia para “passar a boiada” nas leis ambientais

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Ricardo Salles não representa apenas Ricardo Salles. Mais de oitenta organizações patronais publicaram um anúncio de página inteira, nos jornais de hoje, em “total apoio” às políticas do Ministério do Meio Ambiente. Ainda que a nota não mencione o nome do ministro, trata-se de um aval à fala dele na reunião com Jair Bolsonaro no dia 22 de abril, quando ele disse que se deveria aproveitar a “tranquilidade” da cobertura da imprensa — que, segundo ele, só fala da Covid-19 — para aprovar as desregulamentações ambientais. Em suas palavras, “ir passando a boiada”.

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Direitos originários ou marco temporal? Por Manuela Carneiro da Cunha

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As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI

No Jota

O Parecer da AGU 001, editado em 2017 e que impõe a observância do chamado “marco temporal” a toda a Administração Pública, é mais um episódio na longa história de iniquidades praticadas contra os povos indígenas. Recorreu a um antigo e eficaz procedimento, o de distorcer a interpretação de garantias fundamentais para abrir, por meio de exceções, uma brecha por onde conseguem passar toda a sorte de abusos.

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