O todo-poderoso Nabhan

Secretário de Assuntos Fundiários, ex-presidente da UDR se declara inimigo da reforma agrária e da demarcação de TIs enquanto defende regulamentar terras por autodeclaração

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro na execução de missões voltadas para o meio rural, em dez meses no cargo o secretário nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, passou por cima de ministros, derrubou dois generais e ajudou a dar forma à retórica governista contra ambientalistas e indigenistas. Seu adversário da vez são os sem-terra. “Essa reforma agrária dos últimos 30 ou 40 anos foi um desserviço ao país. Ela tem de ser revista, precisa ser revista”, disse o secretário em entrevista à Agência Pública.

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O que mudou (ou sobrou) na Funai após 100 dias de gestão ruralista?

Responsáveis diretos por demarcações de Terras Indígenas caem no período de dois dias. Confira balanço e bastidores da presidência de Marcelo Augusto Xavier da Silva até agora

Por Oswaldo Braga de Souza, no Instituto Socioambiental

A semana passada foi tumultuada na área mais estratégica e sensível da Fundação Nacional do Índio (Funai). A diretora de Proteção Territorial, Silmara Veiga de Souza, e o coordenador-geral de Identificação e Delimitação, Adriano Quost, foram exonerados no período de apenas dois dias, entre quarta e quinta. Os dois eram os responsáveis diretos pela demarcação de Terras Indígenas (TI). Ambos foram nomeados e exonerados por Marcelo Augusto Xavier da Silva, que chegou à presidência do órgão em julho, há pouco mais de cem dias.

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Família de novo presidente do Incra possui terras improdutivas e dívidas trabalhistas

No Rio Grande do Norte, a família Melo é dona de 17 mil hectares, onde estão 13 acampamentos sem-terra

por Juca Guimarães, em Brasil de Fato

Após a demissão do general João Carlos Jesus Corrêa, o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela promoção da reforma agrária em terras improdutivas, foi nomeado na quarta-feira (16). Trata-se do economista Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, dono de fazendas de gado e herdeiro de uma das maiores fortunas do Rio Grande do Norte.

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Presidência da Funai faz demissão generalizada em coordenações do órgão

Presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier deu ordem para trocar o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia; alguns coordenadores ficaram sabendo da exoneração pelo Diário Oficial

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados na véspera que, no dia seguinte, não estarão mais na coordenação da área.

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Exclusivo: as empresas que servem de ‘“barriga de aluguel” dos agrotóxicos

Levantamento inédito revela que 75 empresas transferiram permissões de venda de 326 produtos agrotóxicos; processo é legal mas pode servir para “especulação”

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

No intrincado caminho para se aprovar um novo produto agrotóxico no Brasil, uma prática crescente vem chamando a atenção de quem estuda o setor. Perante a lei, ela é chamada de transferência de titularidade mas, na prática, funciona como uma manobra para guardar lugar na fila de obtenção da licença. Uma manobra que pode colocar em risco a segurança de todo o processo pelo qual um pesticida passa até sua aplicação nas lavouras.

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Lindomar Padilha, do Cimi: “No Brasil, os povos indígenas são vistos como estorvo”

Tomás Sopas Bandeira, no 7Margens

“O ataque aos territórios previamente demarcados já se tem intensificado e a tendência é piorar muito mais. São constantes os ataques, as invasões e mesmo as queimadas criminosas”, diz Lindomar Dias Padilha, um dos responsáveis do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), acerca da situação que se vive na Amazónia e no Brasil. O Cimi, organização de matriz católica, nasceu em plena ditadura militar com o propósito de “favorecer a articulação entre aldeias e povos, [tendo promovido] as grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural”.

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Com apoio de irmão de Bolsonaro, ruralistas tentam impedir demarcação de terras indígenas em SP

por Diego Junqueira, em The Intercept Brasil

A POPULAÇÃO DE MIRACATU, no interior de São Paulo, nunca tinha visto tanta gente importante. Na tarde de 27 de agosto, membros do alto escalão do governo federal estiveram no município de 20 mil habitantes para ouvir mais de 100 empresários, posseiros e proprietários rurais afetados por demarcações de terras indígenas.

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Enquanto Amazônia arde, governistas e ruralistas aprovam mais incentivos à devastação no Senado

Texto aprovado da “MP da Liberdade Econômica” prevê dispensas de licenciamento e autorização automática para desmatamento.

por Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line

Na mesma semana em que o recorde de focos de queimada na Amazônia foi notícia em todo o mundo, senadores resolveram incentivar ainda mais a devastação. O Senado aprovou a Medida Provisória (MP881/2019, que altera a legislação ambiental para facilitar o desmatamento. O texto já tinha passado pela Câmara e segue agora à sanção presidencial.

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“Não queremos arrendamento”: indígenas de Rondônia manifestam-se contra PEC 187

Lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se na Câmara dos Deputados contra a proposta que pretende liberar o arrendamento e a exploração de rios e minérios em terras indígenas

por Adi Spesia e Tiago miotto, em Cimi

Lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se na Câmara dos Deputados, ontem (20), contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187, que pretende liberar o arrendamento de terras indígenas e abre caminho para a exploração de “recursos hídricos e minerais” em áreas demarcadas.

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Kataguiri admite pressão ruralista e de governo em substitutivo contra controle ambiental

Puxão de orelha de presidente da Câmara obriga deputado a rever texto que coloca em risco 87% de áreas quilombolas, 22% de terras indígenas e unidades de conservação

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Se já estavam em risco por conta das posições radicais do presidente Jair Bolsonaro, os controles ambientais sofreram um duro golpe com o texto apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) para definir a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A subemenda substitutiva de autoria do deputado flexibiliza os controles em 87% das áreas de quilombolas, 22% dos territórios indígenas e 543 unidades de conservação em todo o país, sobretudo nas áreas mais afetadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia Legal, para que empreendimentos de infraestrutura e agropecuários avancem sobre elas.

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