Como a privatização agravou a crise hídrica paulista

Nível atual dos reservatórios projeta um desabastecimento pior que o de 2014-15. Mas ao privatizar a Sabesp, Estado perdeu instrumentos essenciais para mitigar a crise. Resultado é um racionamento desigual, não declarado e invisibilizado pela mídia

Por Glauco Faria, em Outras Palavras

Em outubro do ano passado, uma entrevista coletiva realizada na sala do Conselho Estadual do Meio Ambiente, na Cetesb, em São Paulo, anunciava as medidas que seriam tomadas diante de um contexto de crise hídrica que ameaça o abastecimento de água no estado. Àquela altura, o reservatório do Sistema Cantareira já apresentava o seu menor nível em dez anos e o que se propunha basicamente para enfrentar o problema era a redução na pressão de água, um plano de sete faixas prevendo até 16 horas com a restrição da operação antes da necessidade de um eventual rodízio ou racionamento feito de forma oficial. (mais…)

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Novo Marco do Saneamento: análise de um fiasco

Aprovada em 2020, nova lei reverte legislação anterior, fruto de anos de debate e participação social. Modelo atual exclui regiões “não rentáveis” de contratos e, a longo prazo, sucateia a infraestrutura pública dos estados. Em números, os prejuízos no Sergipe e Piauí

Por Adauto S. do Espírito Santo*, em Outras Palavras

Aprovada em meio a polêmicas em 2020, a Lei 14.026 prometia revolucionar o saneamento básico no Brasil, atraindo investimentos privados para universalizar os serviços de água e esgoto. No entanto, uma análise detalhada de sua construção e, sobretudo, de sua implementação prática revela um cenário muito diferente: a lei tem sido o principal instrumento para um desmonte do patrimônio público do setor, não para a universalização, mas para a implantação de um modelo de negócios excludente e a criação de obstáculos quase intransponíveis para o atendimento das populações mais pobres e dispersas. (mais…)

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Saneamento: assim age o racismo ambiental na Amazônia. Por Luiz Alberto Rocha

Desapropriações, migração forçada e urbanização caótica são as marcas do “desenvolvimento” da região, que exclui do saneamento a maior parte dos não-brancos. Tecnocracia tenta esconder a injustiça. Cartografar, nomear e enfrentar – esse é o começo da mudança

Por Luiz Alberto Rocha, em Outras Palavras

O saneamento básico no Brasil não é somente um desafio técnico ou orçamentário: trata-se de uma profunda ferida social que revela um país ainda marcado por desigualdades históricas, racismo estrutural e negligência institucional. Na Amazônia, em particular, o déficit de infraestrutura sanitária representa mais que ausência de políticas públicas: simboliza a continuidade de um modelo excludente que desumaniza populações inteiras com base em sua origem étnica e localização geográfica. (mais…)

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Água: o preço exclui os brasileiros

Tarifa social foi conquista. Mas não basta, num contexto de superendividamento das famílias e privatização dos serviços de saneamento. Um esforço de juristas e urbanistas tenta resgatar a pauta da universalidade do bem essencial

Por Vívian Alves de Assis e Rosângela Lunardelli Cavalazzi, em Outras Palavras

A recente promulgação da lei que institui as diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional, Lei Federal nº 14.898/2024, registrou avanços na garantia de direitos sociais aos vulneráveis, na perspectiva da inclusão de usuários que são conectados ao serviço de água e saneamento formal. A lei é de aplicação automática e prevê critérios de elegibilidade mais abrangentes que diversas normas estaduaisi. (mais…)

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Belém: O lado obscuro da COP30

Alterações no Plano Diretor atendem a empreendimentos que ameaçam áreas verdes. Com promessas de melhora no saneamento, ribeirinhos recebem esgoto dos ricos. Preocupados com o legado do megaevento, feirantes e trabalhadores relatam prejuízos

Por Brenda Taketa, em O Joio e o Trigo

Escolhida como sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), Belém do Pará é palco de mais de 30 obras realizadas a toque de caixa e enfrenta o dilema entre perpetuar velhos modelos que beneficiam a especulação imobiliária e o racismo ambiental e preparar de fato a cidade para os desafios do presente e do futuro. (mais…)

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Dia Mundial da Água: há o que comemorar?

Desde 2016, Brasil enfrenta intenso processo de privatização do saneamento. Hoje, três empresas controlam quase todo o setor. Até a conquista da Tarifa Social enfrenta retrocessos. Data precisa inspirar um chamado para a garantia da universalização do bem essencial

por Pedro Damásio e Edson Aparecido da Silva, em Outras Palavras

Neste dia 22 de março, Dia Mundial da Água, não temos nada a comemorar. Muito pelo contrário, o Brasil vem enfrentando um intenso processo de privatizações de suas empresas de saneamento, processo que se iniciou no ano de 2016 e se aprofundou no governo Bolsonaro. (mais…)

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Racismo ambiental e resistência popular: o caso do emissário de esgoto no rio Tramandaí

Lucros privados, prejuízos socializados e a luta contra a insustentabilidade ambiental no litoral do RS

Por Eduardo Luís Ruppenthal*, no Brasil de Fato

O Litoral Norte do Rio Grande do Sul virou um território em disputa. De um lado, o avanço do capital expresso principalmente na especulação imobiliária, que atua desenfreadamente, de ocupação e exploração máxima do território, do solo e dos demais bens comuns como a água. Como se não houvessem limites, uma aceleração do fim do mundo, como se estivessem em alguma realidade distópica, ignorante à gravidade socioambiental do atual contexto planetário. Do outro lado, a resistência de quem vive a sua existência junto ao território, onde os bens comuns como a terra, o ar e a água são abundantes e fundamentais, como os povos originários, que estão aqui há milhares de anos, as comunidades tradicionais que há séculos ocupam essa terra, como os quilombolas, os pescadores artesanais e demais nativos como os agricultores e pecuaristas familiares, os artesãos, os ribeirinhos e os marisqueiros. E comunidades de trabalhadores que constroem a sua vida há décadas e séculos, com relação com os diversos ambientes litorâneos, desde o Planalto com o predomínio florestal da Mata Atlântica, à Planície Costeira, com a presença marcante dos ecossistemas aquáticos: lagoas, rios e mar. (mais…)

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