A luta pelas águas do Brasil não terminou

O que muda, com a lei de privatização. Por que a batalha desloca-se do Congresso para as cidades e periferias. As chances de criar movimentos como os da Bolívia – ou das 265 cidades que rejeitaram, em todo o mundo, a lógica da água-mercadoria

Marcos Helano Montenegro, entrevistado por Antonio Martins, em Outras Palavras

Duas interpretações opostas emergiram a partir da última quarta-feira (25/6), quando o Senado aprovou o Projeto de Lei 4162/19, que reorganiza os serviços de abastecimento de água e saneamento no Brasil. A primeira sustenta que as mudanças, em relação ao que está em vigor, foram mínimas – e há poucos motivos para preocupação. A segunda sugere que a batalha está perdida, porque o Congresso teria entregue a corporações internacionais um setor vital para a população, e estratégico para o país.

(mais…)

Ler Mais

Manaus e o fracasso do saneamento privatizado. Por Roberto Malvezzi (Gogó)*

20 anos após Grupo Aegea prometer universalizar sistema, menos de 13% dos manauaras têm esgoto. Brasil vai na contramão mundial: o privado piora e encarece o serviço — por isso, 260 cidades no mundo, Paris entre elas, reestatizaram-no

Outras Palavras

Quer saber como será o futuro do saneamento privatizado do Brasil? É só ver os dados do saneamento de Manaus, o preço da água, a satisfação dos clientes, a abrangência do que foi feito até hoje. No ranking das dez piores cidades em coleta de esgoto, Manaus é a sexta colocada com apenas 12,43% da população beneficiada, dado do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018)1. A situação de Manaus é pior que Belém e Macapá. E é bom sempre lembrar que o saneamento básico envolve o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo dos resíduos sólidos e a drenagem da água de chuva.

(mais…)

Ler Mais

Marco regulatório do saneamento: “Esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”

“Esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. A declaração é de Léo Heller, relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento e pesquisador da Fiocruz.

por Pedro Martins, em Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco / IHU On-Line

O senado aprovou na quarta-feira, dia 24 de junho o projeto de lei nº 4162 de 2019, que tem como principal ponto a ampliação da entrada do setor privado no fornecimento dos serviços de água e esgoto. Segundo o relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento, o abrasquiano Léo Heller, “esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. A declaração foi dada em entrevista concedida ao podcast “Café da Manhã” da Folha de São Paulo, onde o Léo também afirma que “o enfoque não foi garantir água e esgoto para todos, respeitando os direitos humanos, mas inserir a iniciativa privada”.

(mais…)

Ler Mais

Na surdina, querem privatizar as águas…

Ministro Paulo Guedes aproveita-se de crise sanitária para devastar o saneamento brasileiro. Tenta emplacar projeto que estrangula financiamento e sucateia companhias públicas de água e esgotos, entregando-as ao setor privado

por Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

O 22 de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água em todo o planeta, ocorrereu em um momento em que o mundo vive a pandemia da Covid-19, declarada em 11 de março último pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

(mais…)

Ler Mais

Um mês depois, crise da água continua a punir a periferia do Rio

Enquanto nomeados políticos correm para se explicar, preocupações com privatização persistem entre ativistas comunitários.

por Pauline Beaumont e Sofia Bazin, em RioOnWatch

No dia 3 de janeiro sob um sol escaldante de verão, com temperaturas acima de 35°C, moradores da Baixada Fluminense, bem como das Zonas Oeste e Norte do Rio, começam a notar problemas na água da torneira. Mesmo quando tirada dos onipresentes filtros, a água vinha turva e cheirava mal; tinha gosto de terra. A medida em que moradores preocupados corriam para supermercados, o preço da água engarrafada disparava. Em questão de dias, o problema se estendeu por toda a cidade.

(mais…)

Ler Mais

Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil. Entrevista especial com Iene Christie Figueiredo

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

A cidade do Rio de Janeiro ocupou as manchetes de jornais em todo o Brasil e no mundo nas primeiras semanas de 2020, mas não foi por conta de suas belas paisagens litorâneas, senão pela qualidade da água disponibilizada às pessoas. O problema histórico nas regiões periféricas de todo o Brasil chegou à classe média carioca e ganhou status de calamidade. Essa é só a ponta do iceberg do descaso do saneamento básico no país. “Todos os afluentes ao rio Guandu se encontram em estado avançado de degradação da sua qualidade, uma vez que cortam regiões/municípios com crescente adensamento populacional e sem qualquer serviço de esgotamento sanitário prestado de forma efetiva. Ou seja, todo esgoto doméstico gerado nessa região vai para os cursos d’água sem qualquer tipo de tratamento”, explica a professora doutora Iene Christie Figueiredo, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

(mais…)

Ler Mais

Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil. Entrevista especial com Iene Christie Figueiredo

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

A cidade do Rio de Janeiro ocupou as manchetes de jornais em todo o Brasil e no mundo nas primeiras semanas de 2020, mas não foi por conta de suas belas paisagens litorâneas, senão pela qualidade da água disponibilizada às pessoas. O problema histórico nas regiões periféricas de todo o Brasil chegou à classe média carioca e ganhou status de calamidade. Essa é só a ponta do iceberg do descaso do saneamento básico no país. “Todos os afluentes ao rio Guandu se encontram em estado avançado de degradação da sua qualidade, uma vez que cortam regiões/municípios com crescente adensamento populacional e sem qualquer serviço de esgotamento sanitário prestado de forma efetiva. Ou seja, todo esgoto doméstico gerado nessa região vai para os cursos d’água sem qualquer tipo de tratamento”, explica a professora doutora Iene Christie Figueiredo, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

(mais…)

Ler Mais

A catástrofe da água como síntese do Rio

Cidade deixou de investir em abastecimento há décadas – e, como todo o país, vomita esgotos nas represas. Tudo piorou com corte de verbas de Bolsonaro e planos para sucatear e vender a Cedae. Que venha a rebeldia civilizatória de nova Revolta da Vacina!

Por Tainá de Paula, no Outras Palavras

O título do texto é provocador. O Rio de Janeiro entra em 2020 como a capital mundial da arquitetura, signatária de tratados internacionais, incluindo a agenda 2030 da ONU que pontua uma série de objetivos de desenvolvimento sustentável para as cidades, ou seja, temos uma década para acertar o passo com nossas pactuações mundiais.

(mais…)

Ler Mais

Água e esgoto: uma privatização selvagem

Projeto de lei que amplia a participação de setor privado em serviços de saneamento é reciclado na Câmara. Conservadores apostam em modelo que descumpre contratos e exclui regiões pobres e periféricas

por Ana Lúcia Britto, em Outras Palavras

Uma das mazelas do país é ausência de acesso ao saneamento básico, que atinge de forma mais grave os mais pobres, moradores de favelas ou periferias metropolitanas, e de áreas rurais. No contexto atual,  com a proposta de mudança no marco regulatório do setor, a perspectiva de atender a população mais vulnerável torna-se cada vez mais distante. O plenário do Senado aprovou, no dia 6 de junho, o Projeto de Lei (PL) 3261/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que também era relator da Medida Provisória (MP) 868/2018 encaminhada no apagar da luzes do governo Temer, para alterar o marco legal do saneamento básico (Lei 11.445/2007). A proposta vai agora para discussão na Câmara dos Deputados.

(mais…)

Ler Mais

A expansão urbana desordenada e o risco de uma escassez hídrica. Entrevista especial com Pedro Roberto Jacobi

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A expansão urbana desordenada ou a ocupação inadequada de áreas da cidade geram “um somatório de problemas”, que se estendem desde a falta de moradia digna até a proliferação de doenças e o agravamento da crise ambiental. Como lembra o professor Pedro Roberto Jacobi, que pesquisa a “governança global da metrópole frente às mudanças climáticas“, “essa não é uma história nova” no Brasil. “É uma história que se repete: na medida em que a gestão pública não dá conta de uma demanda por moradia, de uma população que não tem recursos para entrar no mercado imobiliário, desencadeia uma expansão urbana desordenada”. Entretanto, alerta, “a ocupação das áreas próximas aos reservatórios tem reduzido o potencial de produção de água, eliminando mata ciliar. A perda de mata ciliar é um fenômeno que aumenta a erosão, de um lado. De outro lado, existe o problema da falta de saneamento nas áreas de ocupação irregular, que contamina as águas, provocando sua eutrofização e, com isso, reduzindo o potencial de aproveitamentos desses reservatórios”.

(mais…)

Ler Mais