saneamento básico

Uma vitória contra a privatização das águas

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Notável reviravolta em Jaguariúna-SP. População e servidores organizaram-se em comitê. Promoveram audiências públicas, ocuparam ruas e redes sociais e pressionaram os vereadores. Resultado: prefeito recuou em seu plano de desestatizar companhia de saneamento

por Renata Furigo, Igor Tadeu de Araújo e Marcos Montenegro, em Outras Palavras

Em 30 de agosto passado o prefeito Gustavo Reis (MDB) comunicou que havia desistido do projeto de privatização dos serviços de saneamento básico de Jaguariúna – SP, cidade de 61 mil habitantes localizada na Região Metropolitana de Campinas. O anúncio foi feito em reunião com funcionários do Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura e com representantes do Comitê em Defesa da Água (CDA). (mais…)

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Dengue: por que ignora-se o papel do saneamento?

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Abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo são fatores decisivos na propagação das doenças do mosquito. Mas são pouco debatidos, em momentos de crise. Uma série de estudos mostra que há caminhos melhores para conter arboviroses

Por Josiane Queiroz e Priscila Neves Silva, em Outra Saúde

A indisponibilidade ou precariedade de serviços de saneamento está por trás da incidência de surtos de dengue e outras arboviroses – mas é largamente ignorada no debate público. É o que indicam uma série de estudos publicados no Brasil, que analisaram a situação de dezenas de cidades. Entre os fatores mais preocupantes, estão a irregularidade de abastecimento de água, que obriga moradores a estocarem água, a ausência de esgotamento e falta de planejamento urbano, que empurra a população a terrenos irregulares. Quem mais sofre, os estudos deixam claro, também são os brasileiros mais vulneráveis. E a situação está piorando. (mais…)

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Água: o drama das favelas e comunidades

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Apesar da melhora, Censo mostra a grande deficiência em democratizar o acesso ao saneamento. Isso pode se agravar com as privatizações que, em busca de mais lucros, excluem assentamentos informais do direito humano à vida e saúde

por Ricardo de Sousa Moretti e Liza Maria de Souza Andrade, em Outras Palavras

O emaranhado de leis federais, estaduais e municipais, extenso, complexo, confuso, não é ensinado pelos pais nem pela escola básica. Nem poderia. Pode-se imaginar uma cena hipotética, caricata, de um pai ou professora lendo os diários oficiais para saber e ensinar as novas leis promulgadas ou modificadas naquele dia. Curioso lembrar que não se pode alegar o desconhecimento da lei para justificar seu descumprimento. Supõe-se que todos saibam todas as leis, mesmo sem qualquer tipo de ensino formal sobre elas, que se modificam a cada dia. Porém, o aprendizado da lei tem algo de intuitivo, de acúmulo de vivências, que se dá pelos hábitos e costumes de uma sociedade. Apesar da lei formalmente instituída, grupos diversos, em um mesmo país, assumem regras diversas que têm força de lei informal naquela comunidade específica. Algumas leis maiores são de conhecimento geral e são assumidas também de forma geral. (mais…)

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Águas brasileiras: Carta aberta a Lula

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Protegidos pelo silêncio da mídia, grupos privados capturam o saneamento. Processo contraria discursos do presidente e tendência internacional. Mas BNDES o financia – enquanto estrangula empresas públicas. Que está acontecendo?

por 

Exmo. Sr. Presidente Lula

Em 1º de janeiro de 2023, assistimos esperançosos seu discurso de posse, quando afirmou que a principal diretriz do seu Governo seria o combate implacável à desigualdade, por meio do fortalecimento de várias políticas públicas, entre elas o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos. Foi, também por essa agenda que os integrantes das entidades que subscrevem esta carta estiveram incansavelmente nas ruas durante o processo eleitoral. O combate foi duro, mas o objetivo era justo, e somos parte da vitória. (mais…)

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WikiFavelas: Um novo olhar para o direito ao saneamento

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Dicionário Marielle Franco apresenta o Cocôzap, projeto que aposta na geração cidadã de dados para denunciar a rede de esgoto e água precária – ou inexistente. Em diálogo com as comunidades, recebe denúncias e propõe políticas públicas

por Arthur William Santos e R Ramires, em Outras Palavras

Saneamento básico é uma das principais questões das periferias urbanas de todo o país. Contudo, apesar dos diversos projetos do poder público para tentar garantir este direito, os moradores das favelas ainda continuam a conviver com problemas como esgoto na porta de casa, o que evidencia a insuficiência e descontinuidade dos investimentos no saneamento das favelas e periferias. (mais…)

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Por que impedir a aloprada privatização da Sabesp

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Maior empresa de saneamento do país pode ser vendida na bacia das almas, pelo modelo criado para Eletrobras. Companhia já pode universalizar saneamento, mas dirigentes indicados pelo governador empenham-se em depredá-la

por Amauri Pollachi, em Outras Palavras

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem o condão de produzir repercussões negativas de seus atos. Nesta semana, não foi diferente: na chacina do Guarujá, na eliminação de livros didáticos e no festivo anúncio da privatização da água por meio de venda da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. (mais…)

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Saneamento: a polêmica em torno dos novos decretos

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Lobbies pró-privatização atacam decisões do governo – e Arthur Lira ecoa a grita. Mas sentido é claro: destravar investimentos e impedir grupos capitalizados de comprar concessões, desviar recursos do setor e jogar conta aos cidadãos

Por Wladimir Antonio Ribeiro, para a Agência iNFRA

No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos n.º 11.466 e n.º 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico. Trata-se da conclusão de um longo processo de negociação com as entidades do setor, iniciado logo após as eleições. (mais…)

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