saúde e meio ambiente

Fiocruz e ministérios lançam manual técnico para atendimento de indígenas contaminados por mercúrio

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Por Amanda Mendonça,  VPAAPS/Fiocruz

A Fiocruz, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Povos Indígenas convidam para o lançamento oficial do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”, a ser realizado no dia 28 de maio, na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. O evento acontecerá durante todo o dia, com mesa de abertura e presença de autoridades, apresentação do manual e debate. Para participar, os interessados devem se inscrever por meio deste formulário. (mais…)

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Anvisa inicia monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos

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Coletas serão feitas em varejista, tais como supermercados e sacolões

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa) iniciou este mês um novo ciclo de coleta de amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. A ação é uma parceria com estados e municípios e com o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais. (mais…)

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MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia

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Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar ou autorizar obras na hidrovia do rio Tapajós – especialmente dragagens – sem a realização de estudos ambientais completos e Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) aos povos e comunidades tradicionais. (mais…)

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MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)

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Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a contratação imediata de Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para atuarem em locais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A contratação das assessorias é um dos requisitos previstos no acordo celebrado para a reparação dos danos que o rompimento, ocorrido em 2015, causou na bacia do rio Doce. Barra Longa (MG), Mariana (MG) e a Comunidade Quilombola do Degredo (ES) são os territórios atingidos a serem atendidos pela ATIs indicadas na recomendação. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

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Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A decisão liminar (urgente) acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em defesa de etnias impactadas pela seca, pela precariedade dos serviços públicos de fornecimento de água potável e pela contaminação da água por mercúrio, devido à mineração ilegal. (mais…)

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Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará

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Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas

Ministério Público Federal no Pará

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) negue os pedidos de pesquisa ou exploração de minérios em terras indígenas dos municípios abrangidos pela subseção de Castanhal, no Pará. A obrigação vale tanto para terras indígenas já homologadas quanto para aquelas ainda não homologadas. A decisão também abrange os processos administrativos de mineração pendentes de análise, que deverão ser negados pela Agência. (mais…)

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Governo Federal inicia força-tarefa contra garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA)

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Território tem uma das maiores áreas devastadas pela atividade garimpeira no Brasil, o equivalente a 253 campos de futebol

Presidência da República

O Governo Federal inicia nesta sexta-feira, 2 de julho, mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena Kayapó, no Pará, com foco no combate à principal pressão sobre o território: o garimpo ilegal. A operação de desintrusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como objetivo garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. (mais…)

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