saúde e meio ambiente

Garimpo ilegal migra na Amazônia e dispara na TI Sararé (MT), alerta Greenpeace

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Área total explorada na região cresceu 8%; estudo mostra falhas nacionais e internacionais no controle da cadeia do ouro

Por Rafael Oliveira | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

Um estudo do Greenpeace publicado nesta terça (8) revela que o garimpo ilegal em terras indígenas (TIs) migrou. Em três dos quatro territórios monitorados pela organização não governamental, as novas áreas destruídas pelo garimpo tiveram uma queda em 2024 na comparação com 2023: caiu 7% na TI Yanomami, 31% na Kayapó e 57% na Munduruku. Só que o aumento na outra TI monitorada, a Sararé, foi tão grande (93%), que a área total destruída por garimpeiros nessas quatro terras indígenas subiu de 2.029 para 2.190 hectares, um aumento de quase 8%. (mais…)

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Seminário internacional na ENSP/Fiocruz debate vigilância dos expostos ao amianto

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Informe Ensp

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) vão realizar, em 8 e 9 de abril, o ‘IV Seminário Internacional de Vigilância dos Expostos ao Amianto: Uma Abordagem Interdisciplinar sobre a Saúde, Trabalho e o Ambiente’. O evento será no auditório da ENSP/Fiocruz, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube.
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MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparação de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia

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Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para conter a devastação ambiental provocada pela mineração ilegal na área conhecida como Fazenda Marechal Rondon, no município de Campo Novo de Rondônia. A ação é movida contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Estado de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (COOMIGA), que, segundo a investigação, concorreram para o agravamento do quadro de degradação ambiental na região. (mais…)

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Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ

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Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória significativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a condenação da Petrobras a pagar cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. A decisão marca um avanço importante na responsabilização da empresa pelos impactos ambientais de suas atividades. (mais…)

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Políticas públicas bem desenhadas, mas com pouco orçamento

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Falta de flexibilidade no acesso ao crédito e burocracia dificultam acesso a recursos por parte dos pequenos produtores

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

Garantir o sustento e cuidar do território: foi com essas ideias em mente que integrantes da paróquia local do município de Sento Sé, na Bahia, quase na fronteira com o estado do Piauí, começaram a pensar estratégias para geração de renda entre os mais jovens, tentando evitar o êxodo dessa juventude para outras cidades. A iniciativa começa no final dos anos 1990 com a produção de mel, já que o fato de a cidade ser banhada pela margem direita do rio São Francisco favorece o plantio de flores ricas em pólen e néctar. A ideia deu certo e, em 2002, nasce a Associação dos Apicultores de Sento Sé (Aapssé), que conquistou a certificação do mel produzido três anos depois. Atualmente a associação reúne 25 produtores que comercializam vários alimentos. (mais…)

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Atingidos apresentam reivindicações durante caravana do Governo Federal

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Comunidades reforçam cobrança por participação e transparência na destinação de recursos

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentaram uma pauta de reivindicações ao Governo Federal nesta quarta-feira (26), durante a passagem da Caravana Interministerial do Governo Federal por Linhares, no norte do Espírito Santo. O grupo reforçou a necessidade de participação ativa dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no processo de execução do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce, firmado entre as empresas, os governos federal e estaduais e instituições de justiça, sem a participação das comunidades, e propôs que, em abril, sejam iniciadas mesas de negociação para debater a execução das propostas. (mais…)

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