A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta semana com 12 ações civis públicas (ACP) contra infratores ambientais responsáveis pela destruição de mais de 6,8 mil hectares de vegetação nativa em quatro biomas brasileiros. Ao todo, as ações cobram o pagamento de R$ 76 milhões para recuperação das áreas impactadas e indenização por dano moral coletivo. (mais…)
saúde e meio ambiente
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015. A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil. (mais…)
Crime Samarco/Vale-BHP: Municípios contestam pedido de suspensão de ações contra mineradoras no exterior
Supremo vai analisar petição que pode afetar ações judiciais do crime Samarco/Vale-BHP
Por Mariah Friedrich, Século Diário
O Consórcio Público para a Defesa da Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 52 prefeituras atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP, incluindo sete municípios capixabas, manifestou-se contrário à nova petição do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que requer a suspensão dos contratos firmados entre os municípios e escritórios de advocacia que representam ações judiciais contra as mineradoras no exterior, e a proibição de cláusulas que garantem pagamentos a esses escritórios em caso de acordos nacionais. (mais…)
Ambientalistas cobram plano de recuperação do Rio Formate
Estudo que apontou impactos ambientais no rio fundamenta reivindicações
Por Mariah Friedrich, Século Diário
Ambientalistas se mobilizam para cobrar a implementação de um plano de recuperação do Rio Formate, entre os municípios de Viana, Cariacica e Vila Velha, na região metropolitana, com base nos resultados preliminares de um estudo realizado pelos estudantes de Planejamento Territorial do curso de geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que realizaram uma expedição ao longo do manancial neste mês. (mais…)
Pesquisa comprova perda de biodiversidade e danos irreversíveis 10 anos após desastre de Mariana
Enquanto isso, a BHP afirma que mais de 400.000 atingidos não são elegíveis à compensação na ação movida na Justiça inglesa contra a mineradora.
No ClimaInfo
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um dos maiores desastres ambientais do mundo, completará 10 anos em novembro. No fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) absolveu a Samarco, responsável pela barragem, e suas acionistas Vale e BHP Billiton pela ruptura da estrutura. Mas os estragos ambientais e sociais permanecem. (mais…)
MPF requer que mineradora recupere área de extração abandonada na APA Serra da Ibiapaba (CE)
A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil
Ministério Público Federal no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a empresa Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda seja condenada a adotar, em 30 dias, medidas emergenciais de contenção dos danos ambientais com relação à área degradada pela extração de granito no município cearense de Granja, a 328 km de Fortaleza (CE). A ação requer a apresentação e a execução de um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), além do pagamento de indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil. (mais…)
MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados
Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da Vale, conforme apontam estudos técnicos. A ação, proposta à Justiça Federal na última sexta-feira (21), busca garantir o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale. (mais…)
