Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária Por Cimi Regional Nordeste A 18ª Vara Federal em Pernambuco concedeu, no último dia 5 de fevereiro de 2026, tutela de…
Conflito na região evidencia tensão entre desenvolvimento econômico e direitos indígenas na Amazônia Em Pará Terra Boa O governo federal suspendeu o pregão para a dragagem no Rio Tapajós na última sexta-feira, 6, em resposta à mobilização indígena em Santarém,…
Relatório destaca Minas como epicentro do risco de barragens e alerta para ameaça ao abastecimento de água na Grande BH Lucas Wilker, Brasil de Fato Minas Gerais permanece, de forma isolada, como o principal território de risco associado às barragens…
Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos…
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades Procuradoria da República no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar (decisão urgente) que impede um produtor rural de manter culturas…
Recursos seriam usados em estudos técnicos independentes e ações de reparação ambiental após impactos do projeto Onça Puma, no sudeste do estado Por Tapajós de Fato* O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$…
Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no…