O Brasil é o país que tem a 7ª maior população do mundo, mas está em 3º lugar entre os países no número de encarcerados. Já são mais de 800 mil presos em um sistema penitenciário já caracterizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “um estado de coisas inconstitucional”. Contando quem já cumpriu pena, há no Brasil milhões de famílias com algum parente que já foi preso ou está preso. Massacres de presos já aconteceram em muitas prisões no Brasil.[1] (mais…)
sistema prisional
ADDIISC disponibiliza novo infográfico sobre “Prisões e Povos Originários no Brasil”
Produzido em parceria com o Cimi, a 3ª edição do documento traz o mapeamento de dados sobre pessoas indígenas presas nos estados brasileiros durante o ano de 2022
Por Instituto Irmãs da Santa Cruz
O programa de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos (ADD) do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), publicou a 3ª edição do infográfico “Prisões e Povos Originários no Brasil”. (mais…)
Brasil é denunciado na ONU por caso de tortura em prisão feminina de Minas Gerais
Agência Pública teve acesso exclusivo a relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, na Suíça
Por Leandro Aguiar | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública
Soraia Livramento, 32 anos, é uma mulher negra de baixa renda nascida em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Convivendo há anos com a esquizofrenia e o abuso de drogas, ela vivia nas ruas, onde se envolveu numa briga para defender o ex-namorado, esfaqueando o agressor. Foi presa por homicídio em janeiro de 2023, com dois meses de gravidez, e encaminhada ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, também na RMBH. (mais…)
“Só entra autoajuda e Bíblia”: presídios barram literatura para detentos
Familiares denunciam proibição até mesmo de livros de gramática; projeto de leitura em presídios de MG foi extinto
Por Leandro Aguiar, Agência Pública
Sempre que visita o filho encarcerado num dos seis presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Júlia* leva a ele um livro. As regras básicas ela conhece: publicações de capa dura, que façam apologia ao crime ou com conteúdo pornográfico são vetadas. As regras não escritas, porém, podem variar de um agente penal para outro, diz ela, e nem sempre coincidem com o que determina a Lei de Execução Penal (LEP) – que estabelece o direito da pessoa privada de liberdade “à educação, cultura, atividades intelectuais e o acesso a livros e bibliotecas”. (mais…)
MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal
Diante da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que prevê o fim das saídas temporárias de encarcerados do sistema prisional, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu comunicado manifestando-se contrário à proposta legislativa. De autoria do Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, a nota destaca a possibilidade de votação do PL pelo Senado Federal ainda neste mês, e aponta que o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional”. O GT, composto por 11 instituições civis e do sistema de Justiça, é vinculado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) e coordenado pelo MPF. (mais…)
MPF pede informações a órgãos federais sobre denúncias de ambiente insalubre e tortura em unidades prisionais do RJ
Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde devem se manifestar sobre violações apontadas, especialmente em relação à saúde da mulher
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Com o objetivo de proteger os direitos das pessoas privadas de liberdade e prevenir a responsabilidade internacional do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos verificados nos estabelecimentos penais do estado do Rio de Janeiro. Também foi requerido ao Ministério da Saúde que avalie, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, se o estado tem cumprido a política de atenção à saúde no sistema prisional, especialmente em relação às mulheres. (mais…)
Sem CPF, sem título de eleitor e com toque de recolher: o estigma da vida depois da prisão
De falta de documentos a ameaças e dívidas com o Estado, como é a engrenagem que empurra ex-detentos à ilegalidade
Por Thaís Regina, Agência Pública
Fábio Pereira, de 46 anos, estava a caminho de um compromisso quando a Polícia Militar o parou na Praça da República, no centro de São Paulo. Um casal tinha sido assaltado e a polícia buscava suspeitos; duas crianças já estavam paradas ao lado da viatura, de costas e com as mãos na cabeça. O casal não reconheceu nem Fábio nem os meninos, mas a polícia não liberou os três. Fábio tentou argumentar, mas um dos policiais o chamou de “folgado” e pediu o RG dele. “Ah, agora o papo é diferente, ladrão”, disse o policial ao consultar a base de informações e ver que Fábio tinha uma passagem pela prisão havia quase vinte anos. (mais…)
