Presídio com ar-condicionado para uns, água racionada para outros. Por Jessica Santos

Newsletter da Ponte

Ao ser encarcerado, o “chão de fábrica” dos golpistas do 8 de janeiro – as tais velhinhas cristãs e outros cidadãos de bem – encontrou a realidade carcerária do país. Não foram poucas as vezes que ouvimos acusações de comida ruim e condições precárias vindas dos novos integrantes do mundo penitenciário brasileiro. Esses presos recebem constantes visitas de parlamentares da extrema-direita,os mesmos que vivem dizendo que presos só têm regalias e agora levam adiante a preocupação com os direitos humanos dessa pobre gente. (mais…)

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MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre

Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias. (mais…)

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“O estado funciona para não-negros”, afirma professora da UFBA

Por Isabelle Ferreira e Mariana Sousa*, no Informe Ensp

“Mulheres em situação prisional: direitos e vivências para reexistir” foi o tema do debate realizado no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), na última semana. O evento discutiu a importância da transparência e da humanização no tratamento das mulheres em situação de privação de liberdade, bem como a implementação de políticas públicas que visibilizem suas necessidades. O debate foi transmitido pelo canal da Escola no Youtube. (mais…)

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MPF recomenda que Alerj assegure autonomia orçamentária ao mecanismo de combate à tortura no Rio de Janeiro

Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a adoção de medidas que assegurem autonomia financeira e orçamentária ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), responsável por fiscalizar estabelecimentos de privação de liberdade e prevenir violações de direitos humanos. (mais…)

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Presos e familiares sob violência atroz. “Libertai-os”, diz Jesus! Por frei Gilvander Moreira

O Brasil é o país que tem a 7ª maior população do mundo, mas está em 3º lugar entre os países no número de encarcerados. Já são mais de 800 mil presos em um sistema penitenciário já caracterizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “um estado de coisas inconstitucional”. Contando quem já cumpriu pena, há no Brasil milhões de famílias com algum parente que já foi preso ou está preso. Massacres de presos já aconteceram em muitas prisões no Brasil.[1] (mais…)

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ADDIISC disponibiliza novo infográfico sobre “Prisões e Povos Originários no Brasil”

Produzido em parceria com o Cimi, a 3ª edição do documento traz o mapeamento de dados sobre pessoas indígenas presas nos estados brasileiros durante o ano de 2022

Por Instituto Irmãs da Santa Cruz 

O programa de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos (ADD) do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), publicou a 3ª edição do infográfico “Prisões e Povos Originários no Brasil”. (mais…)

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Brasil é denunciado na ONU por caso de tortura em prisão feminina de Minas Gerais

Agência Pública teve acesso exclusivo a relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, na Suíça

Por Leandro Aguiar | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

Soraia Livramento, 32 anos, é uma mulher negra de baixa renda nascida em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Convivendo há anos com a esquizofrenia e o abuso de drogas, ela vivia nas ruas, onde se envolveu numa briga para defender o ex-namorado, esfaqueando o agressor. Foi presa por homicídio em janeiro de 2023, com dois meses de gravidez, e encaminhada ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, também na RMBH. (mais…)

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