Newsletter da Ponte Ao ser encarcerado, o “chão de fábrica” dos golpistas do 8 de janeiro – as tais velhinhas cristãs e outros cidadãos de bem – encontrou a realidade carcerária do país. Não foram poucas as vezes que ouvimos acusações…
Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão…
Por Isabelle Ferreira e Mariana Sousa*, no Informe Ensp “Mulheres em situação prisional: direitos e vivências para reexistir” foi o tema do debate realizado no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca…
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão…
O Brasil é o país que tem a 7ª maior população do mundo, mas está em 3º lugar entre os países no número de encarcerados. Já são mais de 800 mil presos em um sistema penitenciário já caracterizado pelo Supremo…
Produzido em parceria com o Cimi, a 3ª edição do documento traz o mapeamento de dados sobre pessoas indígenas presas nos estados brasileiros durante o ano de 2022 Por Instituto Irmãs da Santa Cruz O programa de Assessoramento, Defesa e Garantia…
Agência Pública teve acesso exclusivo a relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, na Suíça Por Leandro Aguiar | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública Soraia Livramento, 32 anos, é uma mulher negra de baixa renda nascida em Contagem, na…