sistema prisional

As crianças de Altamira. Por Eliane Brum

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O massacre dos inocentes nos denuncia na mais violenta cidade amazônica

No El País Brasil

Quero contar essa história real porque percebo que muitos não compreendem a dimensão – e as consequências – do que está acontecendo no Brasil. Parece já não bastar a imagem de cabeças e braços e pernas decepados para que os brasileiros entendam o que está acontecendo no Brasil. Parece que já não nos impressionamos com cabeças e braços e pernas decepados. Algo aconteceu dentro de nós. E, se prestarmos atenção, talvez possamos sentir o cheiro de podre que desta vez não emana de fora.

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Mulheres negras na mira: Guerra às drogas e cárcere como política de extermínio. Por Juliana Borges

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Na Sur/Conectas

Este artigo expõe de que forma mulheres negras têm sido criminalmente punidas no Brasil. Resgata-se que desde o período da escravidão no Brasil, mulheres negras eram punidas por meio do estupro sistemático. Contemporaneamente, quando mulheres são punidas criminalmente, a elas é reservado o lugar de anormalidade, desequilíbrio emocional, desestabilidade moral, levando a diagnósticos “incorrigíveis” como loucura e histeria, corroborando inclusive para sustentar uma esfera privada de punição por redes religiosas e estabelecimentos psiquiátricos. Constata-se que 62% das mulheres está confinada pela tipificação de associação ou tráfico. Este dado leva o artigo a questionar por fim a precariedade da guerra às drogas e levantar a necessidade de potencializar a voz das mulheres em situação prisional como uma pauta emergente de direitos humanos.

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“Prisões brasileiras são campos de concentração. Não quero ser Adolf Eichmann”, diz juiz brasileiro

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“Esse extermínio, o extermínio dessas pessoas, está acontecendo sob nossos olhos, sob os olhos de nós juízes”

Por João Marcos Buch, no Justificando

– O senhor me condenou, mas eu não te odeio!

Ouvi essa exclamação de um rapaz na porta de saída de uma padaria logo após ter tomado café da manhã. Pouco antes eu o havia encontrado do lado de dentro, perto do caixa, por entre as gôndolas de produtos. Trajando bermuda, camiseta surrada e chinelos de dedo, ele andava de lá para cá, tentando parecer um cliente qualquer, o que não conseguiu, pois era claro que se sentia desconfortável. 

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Diligência a Manaus constata violação de direitos humanos; CDHM prepara relatório sobre o sistema prisional

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“São 28 homens numa cela feita para seis; a água vem de um caixa onde ratos e gatos fazem necessidades; tem preso doente de câncer, tuberculose, Aids, todos juntos sem atendimento, e não trabalham. Imaginem a cabeça de um homem, ano após ano, nestas condições? E a gente quando vai visitar tem revista vexatória, ficamos de cócoras e somos humilhadas, chamadas de banco de esperma ou marmita. Eles cometeram crimes, mas devem ser tratados como seres humanos e nós também”.

Por Pedro Calvi, CDHM

O desabafo, em tom de denúncia, é da mulher de um dos sobreviventes do massacre que aconteceu em dois presídios de Manaus no final de maio. No domingo (26/05), 15 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram mortos no interior do presídio. Na segunda (27/05), outros 40 presos foram mortos na mesma unidade e em mais três estabelecimentos prisionais – o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) é a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Dos 55 mortos, 22 eram presos provisórios, ou seja, ainda sem julgamento. Outros 16 já estavam condenados e 28 eram reincidentes. A maioria dos assassinados era de jovens entre 19 e 30 anos, pobres, negros ou pardos. Os serviços de segurança pública indicaram, uma semana antes da tragédia, a possibilidade de motim.

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Um lixo chamado pacote. Por Rômulo de Andrade Moreira

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Do Empório do Direito, no Coletivo Transforma MP

O Governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional alguns projetos de lei alterando, dentre outras normas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e a Lei de Execução Penal. Reunidos, chamou-os de “Pacote Anticrime”, um nome, por si só, sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário.

Sedutor, pois busca, pela via errada, apoio da população em geral, afinal quem seria mesmo contrário a umas tais medidas como estas? Enganoso, sobretudo porque insusceptível de ser a solução para alguma coisa. Também é presunçoso, posto pretender algo que não está ao alcance de leis penais e processuais penais. Por fim, é autoritário (como a gente que o pensou), já que não foi ouvida a comunidade jurídica, nem a acadêmica, tampouco a sociedade civil.

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