Iniciativa inédita é um dos resultados da atuação da Catrapoa, fórum permanente coordenado pelo MPF no Amazonas
Procuradoria da República no Amazonas
Pela primeira vez no Amazonas, os produtos da merenda de escolas quilombolas são fornecidos por produtores da própria comunidade tradicional. Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) é o primeiro município do estado a comprar alimentos de produtores quilombolas a partir de chamada pública.
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Na última audiência pública, a prefeitura apresentou um PL diferente do que estava disponível para a população
Maria Lígia Barros, Brasil de Fato
Falta de transparência e de participação popular foram os temas centrais das críticas à condução da última audiência pública sobre a proposta dos projetos de lei (PLs) que inicialmente alteram o Plano Diretor de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, e possibilitam a redução da zona rural do município.
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Ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016, Teixeira avalia que a geopolítica climática atual coloca o Brasil em posição estratégica, mas que o país está “queimando este papel”
Por Laura Scofield, Agência Pública
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da chamada Pauta Verde, como ficou conhecido o pacote de sete ações sobre a gestão do atual governo na área ambiental. Para a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, apesar de “frustrante” em alguns aspectos, o julgamento fez sinalizações importantes ao Executivo, ao Congresso e à sociedade brasileira ao exercer seu papel na garantia do cumprimento do dever constitucional de preservar o meio ambiente.
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Enquanto dados chamam atenção para o desmatamento, que já atinge 40% da Caatinga, e alertam para a urgência de recuperar vegetação em bacias hídricas; no estado de Sergipe, Assentamento de Reforma Agrária mostra que é possível dar vida nova ao bioma
Em Asa Brasil
Neste semana em que se celebra o Dia Nacional da Caatinga, enquanto pesquisadores acendem o alerta para o desmatamento crescente, famílias agricultoras do Semiárido brasileiro mostram que é viável devolver a vida ao bioma. Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que 40% da Caatinga foi desmatada e ocupada por atividades de agricultura e pastagem. Outros 20% encontram-se em processo suscetível à desertificação.
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Além das apresentações artísticas, cerca 60 toneladas de alimentos e produtos sem veneno irão compor a feira
Maria Araújo, Brasil de Fato
Entre os dias 29 de abril e 1º de maio, acontece em Belo Horizonte o Festival Estadual de Arte e Cultura e Feira da Reforma Agrária e Agricultura Familiar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento, que será na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, possui como tema central “Reforma Agrária Popular: cultivando terra, trabalho e democracia” e conta com diversas atividades culturais e artísticas.
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Em Alagoas, cerca de 30 famílias assentadas são beneficiadas pelo Programa Alagoas Maior e aumentam produção para o PAA
Rodolfo Rodrigo, Brasil de Fato
A luta travada pelos agricultores familiares do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sertão alagoano revela que é possível a reforma agrária. O assentamento Lameirão, no sertão do São Francisco, no município de Delmiro Gouveia (AL), é o exemplo de uma intensa luta política dos assentados.
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Com redução no orçamento, cooperativas ficaram de fora do PAA e o Pnae foi paralisado junto com as aulas em diversos estados; com protestos e negociações, vendas foram retomadas e abertos novos canais de comercialização para instituições sem fins lucrativos
Por Adriana Amâncio, ASA
Sete de cada dez alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos pela agricultura familiar. Ainda assim, durante a pandemia, o setor não foi considerado prioridade nos mercados institucionais geridos pelo poder público. Sofrendo quedas gradativas no orçamento, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinto em 2021, executou via Conab, em 2020, apenas na região Nordeste, R$ 99 milhões.
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