Em encontro da Abrasco e ENSP, pesquisadores traçam balanço do programa, examinam as transformações por que passou e refletem sobre seu futuro – que é essencial para a realização dos objetivos do SUS é demandará cada vez mais investimento público

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Instituído pela lei 8.080 em 1990, o SUS se efetivou no território brasileiro ao longo dos anos seguintes. Antecedido pelo Programa Agentes Comunitários de Saúde em 1991, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi estabelecida em 1994 e é até hoje uma espécie de coluna vertebral do sistema de saúde pública do país e seu objetivo de universalidade. Na celebração de seus 30 anos, Rede Atenção Primária à Saúde (RAPS) da Abrasco e o Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz realizaram um seminário com autoridades de governo e pesquisadores da área, no qual se analisaram seus atuais desafios frente a um mundo que passa por complexas crises e mudanças. (mais…)

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Há dois dias, o SUS esteve prestes a perder uma fatia significativa de seus já escassos recursos. Um “jabuti” inserido em um PL pelo senador Davi Alcolumbre a pedido da Fazenda foi retirado horas depois. Mas movimentos precisam preparar-se para próximos ataques

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Na última quarta-feira (14/8), o Ministério da Fazenda movimentou-se novamente na direção de retirar recursos da Saúde, em nome da manutenção de seu Arcabouço Fiscal. Desta vez, a tentativa se deu por meio do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). A pedido e com auxílio da equipe de Fernando Haddad, ele incluiu um “jabuti” em um projeto de lei para a renegociação da dívida dos estados, do qual foi relator. Esse dispositivo serviria para mudar o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), que é usada para calcular o piso constitucional da saúde. Na prática, para reduzi-lo. (mais…)

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