Indígenas tentam retomar controle e cancelar parceria com empresário acusado de violar direitos, segundo ofício da Funai
Por Clarissa Levy | Edição: Marina Amaral | Fotógrafo: José Cícero, Agência Pública
“A verdade é que eu vivo de coração apertado porque nossos adolescentes estão todos na cidade”, diz Benedita Parintintin, vice- cacica da aldeia Canavial, onde vivem 46 indígenas nas margens do rio Ipixuna, no sul do Amazonas. (mais…)
Filme será exibido nesta quinta-feira (21), às 20h30, no Canal do MPF no YouTube, e na TV Câmara
Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)
Como parte da campanha Novembro Quilombola, o Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta quinta-feira (21), o documentário Marambaia: do quilombo à justiça. O vídeo é sobre o acordo que extinguiu o processo envolvendo o território quilombola da Ilha da Marambaia, na restinga localizada no estado do Rio de Janeiro. O filme será exibido no YouTube do MPF a partir das 20h30 e, em paralelo, pela TV Câmara, pelo Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. (mais…)
No Incra
O Incra oficializou mais um reconhecimento quilombola em Sergipe. Por meio da Portaria nº 768, publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, localizada no município de Capela (a cerca de 80 quilômetros de Aracaju), teve seu território, com área de 734,6 hectares, chancelado pela autarquia. (mais…)
No Taqui pra Ti
“Ouvimos as vozes da floresta, só nos sentimos bem se ficarmos à sua
escuta e compreendermos tudo o que ela diz” (Davi Kopenawa. 2023).
Crianças Huni Kuĩ da escola indígena da aldeia Arco-Íris, no alto rio Tarauacá (Acre), estão aprendendo a conversar com a floresta. Sua professora é Txima Inani Bake, matriculada no Curso de Licenciatura Indígena da Universidade Federal do Acre (UFAC), campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, com o nome de Duzilda Pinheiro Paulino. No debate ao final da aula inaugural “Línguas e Narrativas Indígenas”, que citou Davi Kopenawa, ela se sentiu reforçada em sua prática e revelou: (mais…)
Diálogo interceptado pela PF em 2016 teria colaborado para decisão favorável da Justiça Federal às mineradoras
Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Carlos Eduardo Ferreira Pinto teria orientado o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, que projetou a barragem que rompeu em 2015 em Mariana, conforme revelam áudios aos quais a Agência Pública teve acesso. “Eu estou te falando como advogado, se o advogado falar diferente, você pode confiar na palavra do advogado daqui”, disse o promotor a Pimenta. “Porque eu acho que assim, acima de tudo isso, tá nossa amizade”, acrescentou ao longo da conversa. (mais…)
União e Incra foram condenados a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e têm 120 dias para apresentar cronograma de regularização das terras da comunidade
Os quilombolas Água Preta, do município de Ouro Verde de Minas (MG), do Vale do Mucuri, a cerca de 490 km de Belo Horizonte, podem em breve ter a situação de suas terras regularizadas. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União apresentem, em até 120 dias, cronograma para regularizar a área da comunidade e que, no prazo máximo de seis meses, já comecem a realizar medidas concretas para reconhecimento, demarcação e titulação da área. (mais…)
Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área
O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente e o povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. As iniciativas buscam conter os crescentes casos de desmatamentos, queimadas, grilagem, obras irregulares e a especulação imobiliária na região, impulsionados pelo turismo desordenado. (mais…)
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