território

Ação Civil Pública tenta evitar que Braskem vire dona dos bairros que destruiu em Maceió

Deixe um comentário

por Wanessa Oliveira, da Mídia Caeté, no MZC

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para reivindicar que a Braskem não detenha a posse das áreas destruídas pela mineração em Maceió. O instrumento, produzido por meio do Núcleo de Proteção Coletiva e endereçado à Justiça Federal, defende que os acordos realizados com os órgãos públicos, no contexto do afundamento dos bairros, sejam interpretados sob a finalidade exclusivamente reparatória, como instrumento de transação pública, e não a partir de uma relação de compra e venda entre empresa e ex-moradores – vítimas de remoção forçada em razão do afundamento provocado pela mineração irregular. (mais…)

Ler Mais

O congresso Pós-COP30: o Brasil que promete e o Brasil que devasta. Por Celso Pinto de Melo

Deixe um comentário

O Congresso demonstra que as regras ambientais brasileiras podem ser reescritas ao sabor da madrugada, da bancada e da barganha

No Le Monde Diplomatique Brasil

“Nós não herdamos a Terra de nossos antepassados;
nós a tomamos emprestada de nossos filhos.”
Wendell Berry

A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental tornou-se um dos contrastes políticos mais estridentes de nossa história recente. Belém prometera um país; Brasília entregou outro. Menos de uma semana após o Brasil encerrar, em Belém, uma COP30 marcada por elogios ao protagonismo climático do país, Brasília assistiu ao ressurgimento do chamado “PL da devastação”, descrito por redes de pesquisadores e organizações socioambientais como o maior retrocesso ambiental desde os anos 1980[1]. O país que discursava na Amazônia não era – e nunca foi – o mesmo que legislava no Planalto Central. (mais…)

Ler Mais

MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás

Deixe um comentário

Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram, na manhã desta quarta-feira (7), protocolo de intenções que estabelece cooperação estratégica para ações de monitoramento, documentação e promoção dos direitos humanos das populações indígenas no estado, a partir do projeto “Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão Social”, do Museu Antropológico da UFG. O evento foi realizado na sede da Reitoria, localizada na Avenida Esperança. (mais…)

Ler Mais

Pesquisa revela invasões e garimpo em quase 60% dos quilombos

Deixe um comentário

Territórios sob ataque: quando a crise climática expõe velhas violências

Por Revista Amazônia

As mudanças climáticas não atingem todos da mesma forma. No Brasil, elas aprofundam desigualdades históricas e ampliam violações que comunidades quilombolas denunciam há décadas. Uma pesquisa inédita revela que quase 60% dos territórios quilombolas sofrem atualmente com invasões e garimpo ilegal, práticas que ameaçam não apenas a integridade ambiental, mas também a sobrevivência cultural, econômica e física dessas populações. (mais…)

Ler Mais

“Troncos Velhos”: documentário cearense celebra saberes indígenas e vence prêmio internacional de cinema

Deixe um comentário

Eliezio Jeffry, Governo do Estado do Ceará

Produzido pelo Governo do Estado, o documentário “Troncos Velhos – Uma celebração à sabedoria ancestral dos povos indígenas do Ceará” foi premiado como o Melhor Curta-Metragem Documentário pelo GRU International Film Awards, festival de cinema independente que visa celebrar a excelência e a inovação audiovisual em escala global. A cerimônia de premiação ocorreu em Guarulhos, em São Paulo, no mês de dezembro. (mais…)

Ler Mais