território

O novo questionamento no STF à construção da Ferrogrão

Deixe um comentário

Documento apresentado por entidade aponta obstáculos técnicos e ausência de estudos exigidos pela Constituição

Por Guilherme Amado e Gustavo Silva, PlatóBR

Uma manifestação protocolada no STF aponta que o projeto da Ferrogrão enfrenta obstáculos técnicos e jurídicos que podem inviabilizar sua execução nos moldes atualmente previstos. O documento foi apresentado em 30 de janeiro pelo Instituto Socioambiental Floranativa (ISAF), no âmbito de uma ação que questiona a lei responsável por alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. (mais…)

Ler Mais

TRF1 acolhe pedido do MPF e transfere julgamento dos executores de Bruno Pereira e Dom Phillips para Manaus (AM)

Deixe um comentário

Realização do júri de dois executores foi transferido para a capital com o objetivo de garantir maior independência aos jurados

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou o desaforamento (a transferência do local) do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Com a decisão, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga e passa a ser realizado em Manaus (AM). (mais…)

Ler Mais

Estudos apontam impactos persistentes de parques eólicos sobre a saúde de comunidades

Deixe um comentário

Fiocruz Pernambuco

Pesquisas realizadas pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e financiadas pelo projeto Inova Fiocruz, apontam que a implantação e a operação de aerogeradores em comunidades rurais de Caetés, no Agreste pernambucano, vêm produzindo impactos contínuos sobre a saúde física, mental e social da população local. Os estudos analisam diferentes dimensões desse processo e indicam que os efeitos associados aos empreendimentos permanecem presentes no cotidiano das comunidades, especialmente no Sítio Sobradinho, onde foram mapeados 55 pontos domiciliares e 83 torres eólicas por meio da plataforma Google MyMaps. (mais…)

Ler Mais

Lideranças indígenas globais firmam pacto contra mineração predatória e em defesa de povos isolados

Deixe um comentário

Encontro na Indonésia reuniu comunidades da Amazônia e do sudeste da Ásia para a criação de rede internacional de proteção territorial

No Cimi

Representantes de povos indígenas de diferentes continentes reuniram-se, entre os dias 26 e 29 de janeiro, na capital da Indonésia, Jacarta, para o International Indigenous Knowledge Exchange and Solidarity Gathering on Nickel Mining, Territorial Defense, and Indigenous Peoples in Voluntary Isolation (Encontro Internacional de Intercâmbio de Conhecimentos Indígenas e Solidariedade sobre Mineração de Níquel, Defesa Territorial e Povos Indígenas em Isolamento Voluntário). (mais…)

Ler Mais

Levantamento aponta baixo compromisso de empresas de energia eólica e solar com direitos humanos

Deixe um comentário

O estudo mostra que menos de um quarto das principais empresas de energias renováveis pontuaram mais de 50% dos indicadores da pesquisa

Marco Zero Conteúdo

Um estudo inédito sobre o setor de energias renováveis no Brasil revela um baixo grau de compromisso público de empresas eólicas e solares com direitos humanos reconhecidos internacionalmente. O relatório “Direitos Humanos nos Setores Eólico e Solar no Brasil”, lançado em 27 de janeiro, analisou documentos públicos de 34 empresas responsáveis por parcela majoritária da capacidade instalada no país. O resultado mostra que apenas sete companhias (20,5%) pontuaram acima de 50% dos indicadores avaliados, enquanto 12 (35,3%) não atingiram sequer 25%, indicando um cenário de fragilidade institucional e assimetria entre a expansão acelerada do setor e a adoção de salvaguardas socioambientais. (mais…)

Ler Mais

Três assentamentos estaduais são reconhecidos pelo Incra no Ceará

Deixe um comentário

Incra no Ceará

O Incra reconheceu três Projetos de Assentamento Estaduais (PE) cearenses, criados pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026. A medida possibilita o acesso das famílias assentadas pelo governo estadual às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). (mais…)

Ler Mais

Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)

Deixe um comentário

Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública para promover diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, localizada em Santarém (PA). O evento será no próximo dia 13, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no município. (mais…)

Ler Mais