Onda de protestos ocorre em vários países desde sábado (3)
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos populares brasileiros se somam à onda de protestos em todo o mundo contra a invasão estadunidense na Venezuela. Atos estão marcados em várias capitais do país para esta segunda-feira (5). (mais…)
Para o Brasil e a América Latina os maiores riscos são, no entanto, internos, do uso político e da normalização da barbárie que as instituições e as mídias impõem frente a governos com medidas impopulares ante os poderosos
No IHU
Mesmo com a Guerra Fria, na segunda metade do século XX, o mundo não vivia uma ameaça tão grande à estabilidade global desde a Segunda Guerra. O sequestro de Nicolás Maduro a mando de Donald Trump estabelece uma nova fronteira. “O ataque [à Venezuela] marca uma ruptura explícita com os limites jurídicos que estruturam a ordem interamericana desde 1945, porque nenhum dos requisitos da Carta da ONU para o uso da força – legítima defesa diante de ataque armado ou autorização do Conselho de Segurança – foi cumprido”, explica o professor e pesquisador Armando Alvares Garcia Junior, em entrevista por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. (mais…)
No Incra
As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os primeiros territórios incluídos no Programa pelo Incra estão localizados nos Estados de Santa Catarina, Pará e Ceará. (mais…)
Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil
O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram hoje (29/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais. (mais…)
Por meio da Portaria nº 1524/2025, publicada em 19 de dezembro (sexta-feira), o Incra reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental, em Goiás, a 140 quilômetros de Brasília. O território, que remonta ao século XVIII, foi fundamental para a construção da capital federal.
A publicação representa um importante passo para o processo de reparação histórica devida aos descendentes de escravizados, sobretudo aqueles que sofreram e ainda sofrem com a grilagem de suas terras. O próximo passo é a desintrusão dos ocupantes não-quilombolas, que será feita após discussão entre o Incra e as famílias, com vistas à continuidade da reprodução cultural da comunidade. (mais…)
Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de Justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em um conflito agrário situado no sudeste paraense. O pedido alerta para a existência de “grave tensão social e iminente risco de violência”. (mais…)
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. (mais…)
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