No Incra Os quilombolas da comunidade Três Irmãos, em Croatá (CE), na região da Ibiapaba, se reuniram na noite de 10 de fevereiro (terça-feira) para celebrar uma conquista histórica: a garantia da posse da terra onde suas famílias vivem e…
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de liminar à Justiça Federal para…
Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária Por Cimi Regional Nordeste A 18ª Vara Federal em Pernambuco concedeu, no último dia 5 de fevereiro de 2026, tutela de…
Palestina emerge como metáfora e chave de leitura para as lutas globais, conectando a máquina de morte israelense às violências contra indígenas e periféricos no Brasil A Terra é Redonda 1. Protestos pelas vidas palestinas eclodem em tantos pontos do…
MPAL O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa terça-feira (10), uma reunião promovida pelo Núcleo e Promotoria de Justiça (PJ) de Defesa dos Direitos Humanos para tratar de um tema sensível e urgente: a segurança alimentar e…
Conflito na região evidencia tensão entre desenvolvimento econômico e direitos indígenas na Amazônia Em Pará Terra Boa O governo federal suspendeu o pregão para a dragagem no Rio Tapajós na última sexta-feira, 6, em resposta à mobilização indígena em Santarém,…