território

Novo licenciamento ambiental é desregulação e pode chegar ao STF, diz presidente do Ibama

Deixe um comentário

Rodrigo Agostinho aponta necessidade de regular nova lei e investir na estrutura de fiscalização de órgãos executivos

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Entre os órgãos do governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um dos mais impactados pela nova legislação sobre o licenciamento ambiental. Isso porque é função do Ibama executar políticas nacionais de meio ambiente, atuar no licenciamento ambiental, no controle da qualidade ambiental, na autorização de uso dos recursos naturais e na fiscalização, monitoramento e controle ambientais. (mais…)

Ler Mais

Para não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras

Deixe um comentário

Comunidades de fundo e fecho de pasto resistem ao avanço predatório do agronegócio em seus territórios

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Moradores das comunidades rurais de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia calculam já ter perdido 97% das suas áreas para grileiros, fazendeiros e empresas do agronegócio. (mais…)

Ler Mais

STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena na próxima quarta-feira (10)

Deixe um comentário

Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.

Na APIB

Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ações que podem decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Com isso, a  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), maior referência do movimento indígena no país, convocou uma mobilização nos territórios para a mesma data. (mais…)

Ler Mais

Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial

Deixe um comentário

Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria tudo pelo que lutamos e representa uma ameaça direta aos direitos territoriais e ambientais já conquistados pelos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, um verdadeiro retrocesso à vista de quem preza pela integridade e sustentabilidade das comunidades indígenas na Amazônia Legal. (mais…)

Ler Mais

Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados

Deixe um comentário

Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*

A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública: Ao mudar a Constituição, deputados/as de Minas Gerais entregam terras públicas ao capital estrangeiro e aumentam os conflitos no campo

Deixe um comentário

CPT

No dia 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, com 50 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a Emenda Constitucional nº 119. Essa mudança altera o artigo 247 da Constituição mineira, revoga proteções históricas e inclui o §10, que agora permite a concessão de terras públicas a empresas controladas por estrangeiros.

Antes, a Constituição de Minas proibia tanto a venda quanto a concessão de terras públicas para empresas estrangeiras. Com a decisão dos deputados, alinhados ao governo Zema e aos interesses do grande capital, essa porta foi aberta. Na prática, “concessão” pode significar a entrega de extensas áreas do nosso território por décadas, como já aconteceu nos anos 70 e 80, quando o Estado concedeu terras a grandes grupos econômicos e provocou expulsões, violência e destruição de modos de vida tradicionais. (mais…)

Ler Mais

Agrotóxicos: colonialismo químico e ameaça à saúde

Deixe um comentário

Conceito sintetiza dinâmica cruel: uso pelo agronegócio de produtos proibidos no Norte Global enriquece multinacionais enquanto adoece e mata brasileiros. Para estudiosos, mais regulação e fim da pulverização aérea são cruciais para enfrentar danos à população

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Grandes empresas estrangeiras fabricam agrotóxicos no Brasil, muitos deles proibidos no Norte Global. Os produtos serão utilizados pelo agronegócio brasileiro – não apenas em suas lavouras, mas também como arma química contra comunidades tradicionais cujos territórios são cobiçados. Os lucros obtidos se evadem para os Estados Unidos e a Europa. Os danos ficam em nosso país: mortes em conflitos socioambientais, danos à saúde por contaminação, uma economia primarizada e dependente do estrangeiro. (mais…)

Ler Mais