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Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

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Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

Procuradoria-Geral da República

A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise climática foi consenso no painel “Secas extremas e queimadas anuais na Amazônia”, realizado nesta segunda-feira (17), no estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém. Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicos, juristas e membros do MP, o debate evidenciou como a crise climática atinge de forma desproporcional os povos tradicionais e por que seus conhecimentos são decisivos para a adaptação e a prevenção desses eventos. (mais…)

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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

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Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). (mais…)

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MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

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Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de Territórios Tradicionais para analisar a concessão de autorizações de roças e manejo agroflorestal no estado. A recomendação é dirigida à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e à Fundação Florestal (FF). As regras atuais preveem a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a avaliação dessas autorizações, uma exigência burocrática que inviabiliza a manutenção regular de atividades das quais comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras dependem para sobreviver. (mais…)

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Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30

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Movimentos cobram fim dos fósseis, desmatamento zero, transição justa e incluem pela primeira vez as vozes das crianças

Por Isabel Seta | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Desmatamento zero, demarcação dos territórios de povos tradicionais, reforma agrária, combate ao racismo ambiental, tarifa zero no transporte público, fim da exploração de combustíveis fósseis e a reparação justa por todas as perdas e danos provocados por barragens, mineração e desastres climáticos. Essas são algumas das principais reivindicações da Cúpula dos Povos para a COP30, principal conferência global sobre o combate às mudanças climáticas. (mais…)

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Linha de frente da crise climática toma as ruas de Belém

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Marcha em meio à COP30 mostrou a importância de fazer uma conferência do clima na Amazônia com participação social

Por Isabel Seta, Giovana Girardi | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Poderia ter sido um ato de “gringos” ou restrito a ambientalistas e suas organizações. Mas não. Na manhã deste sábado, 15 de novembro, as ruas de Belém, cidade sede da COP30, foram tomadas por aqueles que realmente estão na linha de frente da crise climática. (mais…)

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COP30: debate do MPF reitera grave crise na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos no Pará

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Testemunhos denunciam falhas estruturais, contradições entre discursos e ações do poder público e ciclos de ataques e impunidade

Procuradoria-Geral da República

Em evento promovido neste domingo (16) pelo Ministério Público Federal (MPF), debates e testemunhos reiteraram a já conhecida e profunda crise na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil, destacando o Pará como o epicentro da violência. Lideranças indígenas, quilombolas e de demais comunidades tradicionais apresentaram a escalada de violência crônica vivida diariamente no campo, alimentada, principalmente, pela ausência de demarcação de territórios e de políticas fundiárias eficientes. (mais…)

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Sob ataque: Parlamentares ruralistas ameaçam a proteção de defensores no Brasil

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Parlamentares do Senado e Congresso Nacional ligados a latifundiários e a Frente Parlamentar da Agropecuária querem suspensão do Plano Nacional de Proteção à DDHs

Comitê Brasileiro De Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), na Terra de Direitos

Nota Pública

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que congrega 45 organizações e movimentos sociais, vem a público manifestar profunda preocupação e denunciar a articulação política de parlamentares de oposição, ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a latifundiários e a bancada ruralista no Poder Legislativo no Senado Federal e no Congresso Nacional, para suspender o Decreto nº 12.710, que institui Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH). (mais…)

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