Crime da Samarco-Vale/BHP: ‘Nunca haverá indenização nem reparação justas’

MAB denuncia impunidade e continuidade do crime da Samarco-Vale/BHP após 10 anos

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“Nunca haverá indenização justa nem reparação justa, pois nada trará de volta as vidas que se foram. Nós repudiamos o que a Justiça fez em não culpar as empresas pelos crimes contra a vida. A vida humana faz parte do meio ambiente, porque ela vive na natureza, e eles não se responsabilizaram por essas vidas”. A crítica de Varner Santana Moura, coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e integrante do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce (CFPS Rio Doce), reflete sobre os dez anos que se passaram desde o 5 de novembro de 2015, data do maior crime socioambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo, cometidos pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. (mais…)

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MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de Almeida (MA)

Sentença aponta omissão do Incra e determina levantamento, correção de problemas fundiários e ambientais, e criação de plano de desenvolvimento

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que adote medidas para a regularização do Projeto de Assentamento (PA) Santo Agostinho, localizado no município de Magalhães de Almeida (MA). A sentença, proferida pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão, reconheceu a omissão prolongada da autarquia federal, que ainda não concluiu o Plano de Recuperação do Assentamento (PRA) elaborado em 2006, e fixou prazos para a adoção de medias de reestruturação fundiária e ambiental da área. (mais…)

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Pyelito Kue: retomada Guarani e Kaiowá sobrevive a madrugada de ataques após criação de grupo para tratar de demarcações

Há ao menos um ferido, de acordo com a Funai, mas número pode ser maior. Ataques ocorreram na retomada da TI Iguatemipeguá I e na aldeia de Pyelito Kue de madrugada e pela manhã

No início era apenas um círculo de luz na madrugada escura desta terça-feira (4), na retomada do tekoha Pyelito Kue de área da Fazenda Cachoeira, sobreposta à Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I, em Iguatemi (MS). Aos poucos, a luz se duplicou e o barulho do motor da caminhonete anunciou o ataque, que teve sequência a partir da estrada vicinal. (mais…)

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Não à barragem El Zapotillo: a força coletiva no III Encontro Internacional

Os olhos do mundo já estão voltados para Belém, onde inicia, na próxima sexta (07), o IV Encontro Internacional de Comunidades Atingidas por Barragens e Crise Climática. Concluímos a série que aprofunda a história dos encontros internacionais relembrando o terceiro, no México

No MAB

Temacapulín, Acasico e Palmarejo são vilarejos históricos à beira do Rio Verde, no estado de Jalisco, oeste mexicano. Ameaçada, desde o fim dos anos 1990, pela construção da barragem El Zapotillo, a região foi terra fértil para o III Encontro Internacional de Atingidos por Barragens, sete anos depois da Tailândia. (mais…)

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Justiça suspende demolição de quilombo em bairro nobre de Porto Alegre

Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias

Na AGU

A Advocacia-Geral da União conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), liminar que suspende a demolição de casas da comunidade quilombola Kédi, localizada em área urbana de grande valor imobiliário em Porto Alegre (RS). A decisão beneficia 41 famílias que compõem a comunidade. (mais…)

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Sociedade Civil cobra ação do governo para garantir aprovação do Acordo de Escazú no Congresso

Coalizão com mais de 40 entidades alerta que rejeição do tratado em comissão da Câmara ameaça a imagem do Brasil às vésperas da COP30

Na Terra de Direitos

Cerca de 45 organizações da sociedade civil – entre elas a Terra de Direitos –, que compõem o Movimento Escazú Brasil, enviaram na segunda-feira (27) uma carta a ministras e ministros do governo federal pedindo ação imediata para garantir a aprovação do Acordo de Escazú no Congresso Nacional. A urgência para votação do Acordo foi aceita em sessão extraordinária nesta segunda-feira (03) na Câmara dos Deputados. (mais…)

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Autoridades e empresas anunciam transição energética em Roraima com exageros e omissões

Chegada do linhão de Tucuruí ao extremo norte do país não significa fim dos contratos com termelétricas poluentes

Por Felipe Medeiros, Sheneville Araújo, Vitória Moura | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Com a chegada do linhão de Tucuruí, a população de Roraima espera o fim de décadas de apagões recorrentes e das contas de energia elétrica estratosféricas, além da promessa de se livrar das termelétricas, que forneciam a maior parte de energia do estado. (mais…)

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