Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que…
Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão Redação Prensa de Babel O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito…
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional Procuradoria da República no Amazonas Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM)…
Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento Na DPESP O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que…
No Incra O território quilombola Cândido Mariano teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tornado público por meio do Edital nº 2892/2025, publicado pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro de 2025 (terça-feira).…
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras…