No Incra
O Incra no Amapá divulga o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Alto Pirativa, no município de Santana – localizado na região metropolitana da capital Macapá. (mais…)
território
MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às atividades dos órgãos públicos e incitação de ilícitos contra povos indígenas de Rondônia por ocasião da retirada de invasores (desintrusão) da Terra Indígena Uru-Eu-Wau- Wau. (mais…)
Itaipu e Estado Brasileiro pedem desculpas a indígenas expulsos de suas terras para construção da hidrelétrica
Medida faz parte de acordo criticado anteriormente pelas comunidades por ser considerado insuficiente: ‘Uma migalha’
Nesta quarta-feira (29), a Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgaram uma carta com pedido formal de desculpas ao povo Avá-Guarani, do oeste do Paraná, pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980. (mais…)
MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal no Pará, na segunda-feira (27), a inclusão da instituição como coautora da ação ajuizada por organizações sociais, no último dia 22, que busca anular a licença de operação para a perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. Além de se juntar às oito organizações da sociedade civil que iniciaram o processo, o MPF pediu um prazo de 15 dias para complementar os pedidos das entidades, reforçando os argumentos e solicitações, e defendeu a competência da unidade da Justiça Federal no Pará para julgar o caso. (mais…)
Ilha do Combu: do palco de Mariah Carey às mudanças climáticas
Longe dos holofotes do espetáculo, área protegida enfrenta erosão, turismo predatório e ausência do Estado
Por Cecilia Amorim | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
A Ilha do Combu é a quarta maior ilha do município de Belém, com 15,9 quilômetros quadrados de extensão, localizada a apenas 1,5 quilômetro do centro da capital paraense. Cercada pelo rio Guamá, pelo furo São Benedito, pelo furo da Paciência e pela Baía do Guajará, o Combu forma um mosaico de rios, igarapés e floresta de várzea que sustenta uma população estimada em cerca de 1,5 mil habitantes, segundo a Prefeitura de Belém (furos são espécies de “canais” de água, formados naturalmente próximos a rios e lagos). (mais…)
COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina
Ações propostas buscam a recuperação de áreas com mais de um século de degradação e medidas para prevenção de novos danos
A região sul de Santa Catarina é um exemplo dos extensos e complexos danos ambientais causados por mais de um século de mineração de carvão no estado. Essa área, considerada uma das mais degradadas do país, evidencia a urgência de abordagens voltadas para a promoção da justiça e a recuperação ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em diversas frentes para combater os danos ambientais causados pela exploração de carvão mineral no estado e promover a recuperação das áreas degradadas. (mais…)
E depois da desintrusão? O plano do governo para manter territórios indígenas seguros
Ação mais recente na TI Munduruku (PA) é microcosmo do desafio do governo, que atuou em nove terras indígenas desde 2023
Por Thiago Domenici | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
Outubro de 2025. Na vastidão da Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, duas operações de fiscalização de pós-desintrusão, coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em colaboração com outros órgãos e agências do governo, tiveram mais uma etapa finalizada. As ações ocorreram nove meses depois do governo federal concluir a “fase aguda” da desintrusão no território Munduruku, anunciando uma redução substancial nos alertas de novas áreas de mineração ilegal. A presença do Estado agora, longe dos holofotes, levanta a questão que assombra a política indigenista: o que vem depois que a poeira baixa e a fiscalização se retira? (mais…)
