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Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”

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A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações

Por Cimi

Em declaração conjunta, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins denunciam as violências desse projeto de “desenvolvimento”, que atropela nossos territórios, denominado Matopiba. A carta, intitulada “Carta dos povos atingidos pelo Matopiba em defesa dos territórios livres”, é fruto do Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba realizado nos dias 27 e 28 de setembro deste ano, em Cristalândia (TO). (mais…)

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MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia

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Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O órgão foi comunicado que houve um incêndio, possivelmente criminoso, na casa de palha (maloca) do povo Puruborá e disparos de arma de fogo nas proximidades da casa da cacique da comunidade. (mais…)

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quilombo

Nota de Repúdio às Violações de Direitos Humanos e Socioambientais no Quilombo do Rio Preto (TO)

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Por Articulação de Organizações/Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, na CPT

A Articulação de Organizações que compõem o Tapiri Ecumênico e Inter-religioso e outras Organizações de Direitos Humanos vêm, por meio desta, manifestar veemente repúdio diante das inúmeras violações de direitos que vem sofrendo sistematicamente e solidarizar-se com a Comunidade do Quilombo do Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins (TO). Somamo-nos a esta comunidade em suas reiteradas denúncias e cobramos das autoridades competentes ações efetivas que interrompam imediatamente o esbulho de suas terras e as ameaças contra a vida das famílias que ali residem. (mais…)

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Fim da moratória da soja ameaça indígenas, enquanto ministério foca em demarcações e COP30

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MPI se esforça por demarcações e para ter 3 mil indígenas na COP30, mas soja do agro avança e preocupa povos originários

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Não bastasse o imbróglio do marco temporal que se arrasta desde 2024, travando a demarcação de terras indígenas, mesmo sendo considerado “inconstitucional” pelo STF, indígenas e outros povos da Amazônia terão de lidar com um novo problema vindo do poder público. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou o fim da moratória da soja a partir de 1º de janeiro de 2026. A moratória era um acordo firmado com as próprias empresas que previa, desde 2008, o compromisso de não aquisição de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia, o que pode impactar a vida de comunidades indígenas. (mais…)

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Tekoá Ñhe’Engatu e parceiros buscam o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil da Fiocruz. Por Rodrigo de Medeiros Silva

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No dia 20 de outubro, o Cacique Eloir Xorando, acompanhado dos pesquisadores do CCULTIS, Pedro Witschoreck e Amábilly Mello, e da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, reuniu-se com Diogo Rocha, coordenador executivo do Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil da Fiocruz para discutir o conflito ambiental no Tekoá Ñhe’Engatu, em Viamão. (mais…)

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Braskem: MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

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Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

Procuradoria da República em Alagoas

Em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra a empresa petroquímica Braskem e de 15 pessoas físicas por crimes relacionados à exploração de sal-gema em Maceió. (mais…)

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Nota Pública da Kuñangue Aty Guasu: Em defesa da vida Guarani e Kaiowá e pela imediata proteção do Tekoha Guyraroká. Por um território sem veneno

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A @kunangueatyguasu, a Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani de Mato Grosso Do Sul, vem por meio desta manifestar seu apoio e solidariedade a comunidade Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Guyraroká, localizada no município de Caarapó (MS), que há mais de trinta anos espera pela demarcação de sua terra, e vem sofrendo com a pulverização de agrotóxicos sobre a área onde vivem, inclusive em áreas escolares. (mais…)

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