Medida protocolada na véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, busca reparar omissão histórica de 15 anos e requer indenização por danos morais coletivos Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou,…
Estudo lançado na COP30 alerta para intersecção com crimes ambientais Rafael Cardoso – Enviado especial da Agência Brasil O “informativo” da facção criminosa Comando Vermelho (CV) chega pelos grupos de WhatsApp a pessoas envolvidas no garimpo ilegal em Alta Floresta,…
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresenta um levantamento inédito sobre a expansão da mineração, garimpo e exploração de petróleo e gás na Bacia Amazônica e seus impactos sobre Terras Indígenas. O estudo identifica mais de 113…
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações Procuradoria-Geral da República Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima…
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e…
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola Ministério Público Federal em Goiás Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração…
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União No Cimi O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos…