No Uol Há uma década o MPF (Ministério Público Federal) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aguardam o julgamento de embargos declaratórios na ação proposta pela Ordem que discutiu a legalidade da Lei de Anistia. O caso estava…
Os EUA esgotam os prazos para apresentar os argumentos de apelação à Justiça britânica, mais de um mês depois de uma juíza negar a extradição do fundador do Wikileaks Por Óscar Gutiérrez, no El País A batalha legal pela liberdade do…
Deputado foi morto em 1971. Seu corpo nunca foi encontrado. MPF denunciou cinco militares pelo crime Por Vitor Nuzzi, da RBA O Ministério Público Federal (MPF) quer reencaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em…
Publicação foi baseada em denúncias e traz dados e análises sobre racismo, população LGBTQI+ e povos originários, entre outros temas; Documento está disponível para consultas e downloads No Cimi O relatório A Pandemia da tortura no cárcere já está disponível para download.…
Por André Bernardo, para a BBC News Brasil Noventa e seis dias. Esse foi o tempo que durou o “calvário” de Inês Etienne Romeu (1942-2015) na “Casa da Morte”, em Petrópolis, na região serrana do Rio. O termo é empregado…
Com mais de 100 mil assinaturas, documento é enviado ao governo britânico pela Repórteres sem Fronteiras, dias antes de decisão sobre extradição do fundador do Wikileaks para os EUA. Na DW Às vésperas da decisão da Justiça britânica sobre uma…
Em carta endereçada ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, 23 vítimas da tortura na ditadura militar cobram providências das instituições democráticas contra agressão de Jair Bolsonaro. Entre as signatárias, Maria Amélia de Almeida Teles, Eleonora Menicucci, Iara Seixas…