O lucro acima da Saúde

Por Aristóteles Cardona Júnior, no Brasil de Fato

Caminha a passos largos no Senado o Projeto de Lei que extingue o uso obrigatório do símbolo que identifica a presença de produtos transgênicos em rótulos de produtos alimentícios. Tal identificação é mais reconhecida por seu selo em formato de triângulo amarelo, com a letra ‘T’ no meio, e começou a ser utilizada em 2003. No momento, o Projeto já foi aprovado na Câmara e passa por discussão em comissões no Senado, até ser levado a plenário. Se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. (mais…)

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Nova etapa do Programa Sementes do Semiárido reforça a luta pelo patrimônio genético das famílias agricultoras

Enquanto no Congresso Nacional, novas leis para liberar agrotóxicos e transgênicos avançam perigosamente.

Por Hugo de Lima – Asacom

Em Picos, no Semiárido Piauiense, na comunidade de Fornos (dentro da região da Chapada do Mocambo), mora a família da agricultora Maria Francisca Gomes. Dona Francisca, como é conhecida, tem 49 anos e é gestora de uma Casa de Sementes conquistada por meio do Programa Sementes do Semiárido, uma das ações da ASA para formação e mobilização social para a convivência com o Semiárido. Ela, que tem orgulho de se dizer agricultora, fala com entusiasmo da casa que ajudou a construir na comunidade. “A casa de sementes, hoje, significa a minha vida. É um pequeno investimento que vai se tornar um grande investimento. Eu até me emociono demais quando eu lembro que a gente conseguiu aquela casinha e ninguém acreditava que ia ser algo. Hoje, tudo que estamos conseguindo é através das sementes, da casa de sementes. A emoção é muito grande. Através dela, por exemplo, hoje eu sou presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Fornos onde nós agregamos os mesmos agricultores da casa e mais algumas famílias, todas juntas no mesmo objetivo. Eu fico muito emocionada com isso. Isso significa tudo!”. (mais…)

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Retirada do símbolo de identificação transgênico: da temeridade ambiental à afronta aos direitos constitucionais. Entrevista especial com Leonardo Melgarejo

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

A decisão da Comissão de Meio Ambiente do Senado, de aprovar a retirada do símbolo de identificação de transgênico em rótulos de produtos alimentícios, atende aos interesses do mercado e é “uma temeridade sob o ponto de vista ambiental” e “um crime contra direitos constitucionais, uma afronta à legislação, no que tange a direitos dos consumidores”, diz o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo à IHU On-Line. Para ele, a argumentação da Comissão de Meio Ambiente do Senado se baseia em uma “mitologia criada pelas indústrias beneficiadas pela ocultação de danos e riscos associados aos transgênicos. Afirmam que ‘inexistem evidências de danos’, quando há farta bibliografia apontando problemas. Afirmam que há farta bibliografia apontando inexistência de riscos, quando a maior parte destes estudos são elaborados, patrocinados ou associados às empresas beneficiadas. Afirmam que tais estudos são robustos, quando existem evidências de fragilidade no prazo de análise, no tamanho e na representatividade das amostras”. (mais…)

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Transgênicos: expectativa do fim da rotulagem retoma debate

Senado está prestes a votar mudanças. Brasileiros temem a falta de segurança do consumo, mas preocupação com saúde individual pode ofuscar os grandes problemas

Por Raquel Torres, do Outra Saúde

O debate sobre alimentos transgênicos voltou a se aquecer no Brasil com a evolução da tramitação, no Senado, do projeto de lei que altera a rotulagem de alimentos. A proposta é de retirar a obrigatoriedade do selo que indica a presença de ingredientes transgênicos (aquele triângulo amarelo com a letra T) dos produtos que contenham menos de 1% deles — nos outros casos, eles continuariam aparecendo na lista de ingredientes, “em destaque, de forma legível”. E, para o símbolo existir, essa presença deverá ser comprovada por testes específicos. (mais…)

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Carta dos Movimentos Sociais – CTNBio: Novos transgênicos contra o campesinato, a soberania alimentar e a natureza

No dia 22 de janeiro de 2018 entrou em vigor uma resolução normativa da CNTBio (Resolução Normativa 16/2018) que decide como considerar uma série de novas biotecnologias que usam engenharia genética, porém com formas diferentes dos transgênicos que já conhecemos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos ). Estas novas estratégias para manipular geneticamente plantas e animais podem ou não inserir novo material genético nas sementes ou em seus descendentes. Com a nova normativa, a CNTBio pode decidir que organismos produzidos com essas biotecnologias não são considerados transgênicos ou OGM (organismos geneticamente modificados) e, portanto, não necessitam cumprir com a regulamentação de biossegurança. Também estabelece um canal legal para permitir a liberação no ambiente dos chamados “condutores genéticos”, uma tecnologia de alto risco, que propõe extinguir espécies inteiras, inclusive silvestres. (mais…)

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CTNBio aprova resolução que abre brechas para liberação de mudanças genéticas em seres vivos

Pesquisas financiadas pelo exército estadunidense, aprovação da tecnologia feita às escuras no Brasil: o que há por trás do ‘gene drives’?

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

Sem divulgação e sem a participação da sociedade civil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, no dia 15 de janeiro, a Resolução Normativa 16/2018, que estabelece requisitos para a definição de novas biotecnologias que usam engenharia genética diferentes das técnicas utilizadas em transgênicos já conhecidos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos). Uma das formas de biotecnologia mencionadas na resolução aprovada pela CTNBio é a condução genética ou redirecionamento genético (gene drives, em inglês). (mais…)

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Governo brasileiro quer impor a liberação de novos transgênicos sem nenhum controle

Resolução da CNTBio abre caminhos legais para uso de técnicas de modificação genética altamente perigosas

Silvia Ribeiro* – Brasil de Fato

A Comissão Nacional Técnica de Biossegurança (CTNBio), instância que faz parte do Ministério da Ciência e Tecnologia, aprovou, no último dia 15 de janeiro, uma resolução normativa, número 16/2018, por meio da qual passa a considerar uma série de novas biotecnologias que usam engenharia genética, mas que têm formatos diferentes dos transgênicos que já conhecemos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos). Estas novas estratégias para manipular geneticamente plantas e animais podem inserir novo material genético nas sementes e em seus descendentes. (mais…)

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