O reconhecimento do racismo estrutural pelo STF inaugura um marco inédito na história constitucional brasileira, com impactos jurídicos, políticos e institucionais que redefinem o enfrentamento das desigualdades raciais no país.
Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes Kayapó, Flávio de Leão Bastos Pereira e Lígia Cerqueira, no Le Monde Diplomatique
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a existência do racismo estrutural no Brasil apresenta, à evidência, repercussões de ordem histórica, sociológica, moral, mas, a partir do mencionado posicionamento da Corte Suprema, estabelece um novo paradigma e também um referencial de ordem jurídico-constitucional com repercussões políticas, sobre o fenômeno do racismo. (mais…)
