TRF5 determina retirada de indígenas de território tradicional

Da DPU/CE 

Lideranças indígenas da etnia Tapeba procuraram a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) para discutir medidas que objetivem garantir a permanência dessa população no território indígena Tapeba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Embora a área tenha sido identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 2013, como pertencente à etnia, decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a sua desocupação. Os indígenas poderão ser despejados a partir do dia 13 de fevereiro.  (mais…)

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Da função simbólica do discurso de ódio à naturalização da barbárie

Por Cícero Araujo, no Justificando

No longa-metragem “Ele Está de Volta” (Er Ist Wieder Da, 2015,) produção alemã da mais alta estirpe disponível na netflix, a reencarnação de Hitler reaparece em pleno século XXI, devidamente ornado em sua indumentária nazi. Durante as filmagens da obra que resulta duma mistura documentário-ficção (contém spoiler), o notório personagem faz uma turnê por toda Alemanha abordando as mais diversas pessoas por onde passa acompanhado de um youtuber, o qual lhe projeta na mídia. (mais…)

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Queda de avião que causou morte de Teori Zavascki exige investigação rigorosa e distância de Temer

Por Glenn Greenwald,  no The Intercept Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pela Operação Lava Jato morreu após o avião particular de pequeno porte em que ele era tripulante cair no mar na tarde de ontem. Embora não haja provas de que a queda não tenha passado de um acidente causado pelas condições meteorológicas, as circunstâncias políticas levaram a pedidos e, evidentemente, exigem uma investigação rigorosa e independente, assim como uma proteção robusta para que a investigação de corrupção possa prosseguir com integridade. (mais…)

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Maquiagem verde no Tapajós: Empresas apresentam impacto destruidor de usina como se fosse exemplo de sustentabilidade

Por Mauricio Torres e Sue Branford, no The Intercept Brasil*

Há mais de 30 anos,empresas de diversos setores têm usado estratégias de marketing para esconder os impactos sociais e ambientais negativos de suas operações. É a chamada “maquiagem verde”, ou greenwash, em inglês. O caso recente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), embora não seja exatamente inédito, está “zerando” as definições de “maquiagem verde” na Amazônia. (mais…)

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Nota de repúdio: OPAN se manifesta contra as portarias 68 e 80 do Ministério da Justiça

É com surpresa e grande preocupação que a Operação Amazônia Nativa (OPAN) recebe a publicação das portarias 68, de 14 de janeiro, e 80, de 19 de janeiro de 2017, do Ministério da Justiça e Cidadania. Embora a portaria 80 tenha sido publicada em razão das críticas feitas à anterior, ela ainda preserva a essência e os riscos para a questão fundiária relacionada aos povos indígenas. (mais…)

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Audiência pública debaterá demandas de pessoas em situação de rua

Atividade é promovida pelo Ministério Público Federal e será realizada em 26 de janeiro, em Brasília/DF

 Na PFDC

A criação, implementação e aprimoramento de políticas públicas que atendam a pessoas em situação de rua será tema de audiência pública que acontece no próximo dia 26 de janeiro, das 13h30 às 18h30, no auditório da sede da Procuradoria da República no Distrito Federal. (mais…)

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Incra recebe imissão de posse de área emblemática em Pernambuco

Do Incra/PE

Nesta quarta-feira (19), o Incra recebeu a imissão de posse do imóvel rural Engenho Bom Jesus pela 35ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. Conhecido também como antigo Engenho Automista, localizado no município de Amaraji (PE), o imóvel rural é considerado emblemático desde 2005, quando havia sido repassado ao Incra que criou assentamento e , posteriormente foi embargado. (mais…)

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Após ação do MPF, Justiça Federal determina transferência dos indígenas do Terminal Rita Maria, em Florianópolis (SC)

Eles devem ser realocados na Casa José Boiteux, no centro da capital

MPF/SC

Após audiência da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a mudança, em até 48 horas, dos indígenas abrigados no Terminal Rita Maria para a Casa José Boiteux, localizada no centro da capital. (mais…)

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