O que a Campanha Eleitoral revela e esconde, por Cândido Grzybowski*

manifestaçãoEstamos tomados por uma acirrada disputa pela Presidência da República. O processo da campanha eleitoral levou à formação de dois grandes blocos em torno a Dilma e Aécio, numa combinação de elementos partidários, ideológicos, programáticos e, sobretudo, sociais e geopolíticos. É uma polarização muito contraditória, de coalizões pouco orgânicas no sentido de ideário mobilizador e projeto de sociedade em disputa. Reflete mais um país desigual, com processos diferenciados de emergência política de suas estruturas sociais, locais e regionais, do que a constituição de forças no seio da sociedade civil com poder de disputar hegemonia no sentido pleno da palavra. A polarização da disputa se deu mais pelas ameaças e possibilidades que sente a cidadania, das conversas no cotidiano e da propagação difusa na sociedade, do que por influência dos debates na televisão e da campanha eleitoral na mídia.

Um primeiro aspecto a destacar nesta situação é o quanto a emergência de tal polarização pode fazer bem à democracia no Brasil. Afinal, é o país real que configurou isto, mais do que os partidos e os políticos. A polarização revela vitalidade, que pode levar a uma nova onda de democratização. Mas, ao mesmo tempo, precisamos considerar o fato que uma importante franja, algo em torno a 20% da cidadania, não se sente espelhada em tal polarização e pode não votar ou anular o seu voto, mas é um conjunto importante politicamente no debate de nosso futuro e dos caminhos a construir. Enfim, está dada uma agenda para a reanimação e revitalização da democracia, começando com uma profunda reforma da política, enquanto espaço comum de disputa de sentidos e projetos, e da institucionalidade política, partidária, participativa e eleitoral, de constituição da representação nos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Um segundo elemento decorrente da enorme polarização que vivemos tem a ver com o que significará a vitória eleitoral de uma das coalizões, mesmo difusas como se apresentam. A democracia é um método de luta sem eliminação de adversários. Mais, a democracia é sempre de acordos e ações possíveis num quadro de relações de forças. Trata-se de uma “instabilidade criativa”, de “pactos de incertezas”. O bloco derrotado nas eleições é também parte do poder instituído e sem ele a própria democracia perde sentido. Claro, no Brasil, ainda estamos longe de admitir que uma vitória democrática não dá poder absoluto. Trata-se de um mandato delegado pela cidadania para dirigir responsavelmente o poder político e a gestão do Estado, sempre com responsabilidade compartida e controlada pelas forças adversárias. Ou seja, ganhará a cidadania e a democracia no Brasil se mais negociações entre forças políticas se tornarem necessárias para definir o melhor programa, as melhores políticas, as leis, regulações, taxas e impostos, os projetos e montantes do investimento público. Continue lendo… 'O que a Campanha Eleitoral revela e esconde, por Cândido Grzybowski*'»

MPF lança campanha nacional em defesa dos rios brasileiros

Vista aérea de trecho do rio Rio Paraíba do Sul, na região norte de São José dos Campos (Foto: Adenir Britto/PMSJC - 18/12/2012)

Vista aérea de trecho do rio Rio Paraíba do Sul, na região norte de São José dos Campos (Foto: Adenir Britto/PMSJC – 18/12/2012)

Campanha será lançada dia 29 de outubro em escola na cidade de Campos (RJ)

 MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) há muito tempo se preocupa com a situação dos rios, aquíferos e lençóis freáticos no Brasil, mas, a seca histórica que castiga o rio Paraíba do Sul com consequências sobre importantes reservatórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais acendeu um alerta vermelho em toda a sociedade brasileira com relação aos recursos hídricos. Ciente desse momento, o MPF, que já havia expedido recomendações e proposto duas ações civis públicas no RJ e outra em SP, lança no próximo dia 29 de outubro, às 9 horas, em Campos dos Goytacazes (RJ), a campanha nacional “No Fluxo da Vida, Cada Gota Conta”.

O lançamento, que terá a presença de mais de cem alunos entre 6 e 12 anos de idade, pais, professores e representantes da sociedade civil e poder público, ocorrerá na Escola Municipal Pequeno Jornaleiro (rua Antonio Ribeiro Moço, 11, Centro, Campos). Continue lendo… 'MPF lança campanha nacional em defesa dos rios brasileiros'»

Crescente desde 2010, discurso de ódio expõe racismo contra nordestinos

FACEBOOK Chico César vê tendência, nesse período, de apontar o opositor como um mal a ser vencido

Chico César vê tendência, nesse período, de apontar o opositor como um mal a ser vencido (Facebook)

O tumblr Esses Nordestinos reúne alguns dos discursos de ódio proferidos nas redes sociais como forma de expor o problema e denunciar. Mensagens racistas, com ameaças e estímulo à violência, são postadas em grande quantidade.

Por Natalia Mendes, da RBA

São Paulo – Em 2010, após o resultado das eleições que elegeram a então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, as redes sociais foram tomadas por ofensas e discursos de ódio contra nordestinos. À época, a estudante paulista Mayara Petruso, que ganhou visibilidade na internet por fazer comentários ofensivos a pessoas de origem nordestina que moram em São Paulo, foi condenada pela 9ª Vara Federal Criminal do estado. A sentença da juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo fixou 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por incitação à violência, mas a pena foi convertida para multa (de R$ 500) e prestação de serviços comunitários.

Logo após a confirmação da vitória de Dilma sobre o adversário tucano José Serra, Mayara chegou a publicar no seu perfil do Twitter: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado”. Foi uma reação à vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais – para ela, o resultado deveu-se à votação no Nordeste. Continue lendo… 'Crescente desde 2010, discurso de ódio expõe racismo contra nordestinos'»

Área de Reserva Extrativista do Médio Juruá é ampliada no AM

Para a gestora da Resex do Médio Juruá, a ampliação do território da reserva possibilita, também, ampliar os programas de manejo, como o do pirarucu (Bruno Kelly)

Para a gestora da Resex do Médio Juruá, a ampliação do território da reserva possibilita, também, ampliar os programas de manejo, como o do pirarucu (Bruno Kelly)

Após decreto do Governo Federal, área de Reserva Extrativista no Município de Carauari aumentou em 33 mil hectares e deve expandir programas de manejo

Jéssica Vasconcelos, A Crítica

O Governo Federal decretou, no dia 13 deste mês, a ampliação da Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari (distante 542 quilômetros de Manaus). A partir de agora, a reserva, criada em 1997, que tinha 253 mil hectares, passa a ter 33 mil hectares a mais.

Conforme publicado no decreto, a ampliação da reserva garante melhores condições para proteger os meios de vida, a cultura e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis utilizados pela população tradicional que desenvolve atividades de manejo do açaí, da semente da andiroba, pirarucu e quelônios.

De acordo com gestora da unidade de conservação, Rosi Batista, atualmente, 180 famílias são beneficiadas com as atividades desenvolvidas na reserva e a ampliação representa a oficialização do trabalho que vem sendo feito pelas comunidades para preservar a área. Ainda de acordo com ela, o decreto veio atender uma demanda das associações comunitárias que reconhecem a necessidade de ampliação para que a área continue sendo preservada. Continue lendo… 'Área de Reserva Extrativista do Médio Juruá é ampliada no AM'»

ES – Sustentabilidade em terras indígenas do Estado será debatida em fórum

Índios Tupinikim e Guarani se organizam para definir estratégias aos grandes empreendimentos que impactam as aldeias de Aracruz

Any Cometti, Século Diário

Os grandes empreendimentos planejados para os arredores do território indígena demarcado em Aracruz (norte do Estado) desafiam até mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai) que, em todo o país, não encontra situação semelhante para licenciamentos e avaliação que contemple esses territórios tradicionais. O relato é do chefe da coordenação técnica local da Funai, Vilson Tupinikim.

Por isso, os índios de Aracruz criarão um fórum para discutir a sustentabilidade nas aldeias, tanto no desenvolvimento de projetos internos como para avaliação dos empreendimentos que objetivam se instalar nos arredores do território. Além de definir ações e métodos avaliativos para o licenciamento dos empreendimentos que visam às áreas próximas às aldeias, os índios também definirão estratégias para desenvolver suas tradições em pesca e agricultura.

Como explica Vilson, no fórum serão reunidos os estudos e ações mitigadoras possíveis para a avaliação dos empreendimentos pela comunidade indígena, cuja participação será imprescindível. O fórum será formado, essencialmente, pela comissão de caciques e por demais lideranças indígenas, mas sempre com debate ampliado por toda a comunidade.

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Na luta por soberania alimentar camponeses se mobilizam no Espírito Santo

agroecologiaMPA

Camponeses de diversas partes do ES se reuniram durante esta última semana, em vários municípios capixabas para debater sobre a importância do alimento saudável, reforma agrária e  soberania alimentar, envolvendo cerca de 2 mil pessoas durante a jornada nacional de Lutas pro Soberania Alimentar.

Debates, seminários e marchas foram realizadas em Vitória, São Gabriel da Palha, Pancas, Vila Valério e em São Mateus. Em cada ato foi desenvolvido um tema que esteve relacionado com a conjuntura local.

Hugo Rocha  militante do MPA que  contribuiu com os debates sobre a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida em Pancas comenta que: “O tema dos agrotóxicos é sempre muito polêmico, tanto no campo econômico, porque a propaganda é de uma saída fácil, uma válvula de escape para diminuir os custos com a mão de obra, quanto no campo da saúde pelos riscos que trás aos que utilizam e aos que consomem alimentos produzidos com agrotóxicos. A verdade incontestável é que os agrotóxicos representam uma ameaça à nossa soberania alimentar e uma ameaça à soberania dos povos do Campo”. Continue lendo… 'Na luta por soberania alimentar camponeses se mobilizam no Espírito Santo'»

A tática da “embromação climática”

santilliConfira artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a agenda climática nos primeiros meses do novo governo. O texto foi publicado originalmente na Folha.com.

No ISA

Nos meios diplomáticos, comenta-se que o Itamaraty teria informado a conferência da ONU sobre mudanças climáticas que o Brasil adiará a entrega de sua proposta formal sobre os compromissos que o país dispõe-se a assumir de redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Esse posicionamento inicial dos países definirá o rumo das negociações climáticas internacionais.

O Itamaraty deve alegar que os 90 dias entre a posse do novo governo, em janeiro, e data estabelecida para esse posicionamento (31/3/2015) seriam insuficientes para tomar pé das pendências relativas às negociações. Pode ser.

Mas também pode não ser, pois um dos postulantes é a própria presidente Dilma, que já deveria estar informada das negociações, enquanto que o programa de Aécio Neves apresenta diretrizes gerais sobre o tema, embora não traga detalhes para um posicionamento formal, o que não parece difícil de fazer em 90 dias. Qualquer presidente terá de se posicionar, desde o início do mandato, sobre muitas outras pendências urgentes. Continue lendo… 'A tática da “embromação climática”'»

Jacareí: Defensoria Pública de SP promove acordo para regularização de área com cerca de 40 famílias que correm o risco de serem removidas

Logo Defensoria-Pública SPDPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve um acordo com a Prefeitura de Jacareí e o Ministério Público do Estado suspendendo a remoção de cerca de 40 famílias que vivem no Jardim Paraíba, comunidade próxima ao centro do município. A Prefeitura comprometeu-se com a contratação de uma empresa para elaboração de um projeto de regularização fundiária da área, contemplando a recuperação ambiental e a adequação urbanística necessária.

Uma sentença judicial do início do ano havia determinado a remoção dos moradores do local e a demolição das habitações, após pedido doMinistério Público argumentando que se tratava de área de proteção ambiental. A Prefeitura de Jacareí recorreu. Procurado pelos moradores do local, o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública começou a atuar no caso como assistente das famílias, instaurando um processo administrativo para realizar um levantamento sobre o local. Após a coleta de depoimentos e a produção de uma parecer pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública, contatou-se a consolidação da ocupação e a possibilidade de sua regularização sem a retirada abrupta dos residentes.

“Banalizou-se a ideia de que áreas de risco ou de proteção ambiental exigem a remoção da população local como única saída, o que acaba por violar os direitos básicos das pessoas e o próprio direito à cidade”, explica o Defensor Público Bruno Miragaia. “Nesse sentido, o diálogo entre instituições é fundamental para assegurar a compatibilização entre o direito à moradia e a proteção ambiental”, afirmou. Continue lendo… 'Jacareí: Defensoria Pública de SP promove acordo para regularização de área com cerca de 40 famílias que correm o risco de serem removidas'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.