União em Belo Monte. Foto – Lunae Parracho (REUTERS)
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós
“Nós, índios Juruna da Comunidade Paquiçamba nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir, assim como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito? com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)” (Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000)
Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que relatava a extrema preocupação do grupo com os boatos de que o governo federal estaria retomando o mega projeto de barramento do Rio Xingu na região de Altamira, PA.
Mais de 13 anos depois, a população do Xingu vive o terrível fato de que seus piores pesadelos estão se tornando uma realidade. As previsões sombrias da primeira ACP do MPF também vão se concretizando, e hoje já são 20 as ações do órgão contra inúmeras violações da legislação ambiental e dos direitos humanos de indígenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e moradores das cidades impactadas pela usina, consagrados na Constituição Federal e em acordos internacionais dos quais o Brasil é parte. Continue lendo… 'Carta dos Munduruku para a sociedade: Hidrelétricas nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós: Justiça Já!'»
Por Karina Vilas Boas, em Outra Face
Não poderia me calar diante de tamanha injustiça e indignação, não só por ser assessora de comunicação da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e acompanhar diariamente a luta do professor, Roberto Magno Botareli Cesar, para manter viva a história de luta por um mundo melhor da maior entidade sindical do nosso Estado.
As ameaças de morte recebidas pelo nosso presidente na última quarta-feira (4) e quinta-feira (5), por telefone e depois a intimidação da vinda de dois motoqueiros que conheciam muito bem a rotina dele na entidade, deixam claro um cenário que me enoja em Mato Grosso do Sul, o coronelismo estampado, escrachado, onde os “coronéis” mandam, desmandam e se acham donos do nosso Estado. Diante disso muitos se calam, diante disso muitos perdem suas vidas e posso citar alguns como Marçal de Souza (30 anos de impunidade), Marta Guarani, Dorcelina Folador, Oziel Gabriel e assim por diante, todos que perderam as suas vidas por lutarem com a bandeira da igualdade e por serem contra o latifúndio, a monocultura, a concentração de terra, de riquezas, o narcotráfico, enfim por acreditarem que um mundo melhor é possível. Continue lendo… 'MS – O porque das ameaças ao presidente da FETEMS Roberto Botareli'»
Informativo da Aty Guasu, comunidades de YVY KATU COMUNICAM QUE HOJE DE MANHÃ, os agentes da Polícia Federal chegaram ao tekoha YVY KATU-JAPORÃ-MS, comunicando que vão EXECUTAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE, deferida pela Justiça Federal. As comunidades Guarani e Kaiowá do Yvy Katu, comunicam que vão resistir às ações do despejo, se preparando para resistir e morrer. “PF tem que matar todos nós”. disse lideranças. Assim, hoje recomeça a ficar tensa no YVY KATU, qualquer momento pode começar tragédia. Há risco iminente a acontecer as violências contra as vidas do povo Guarani e Kaiowá.
Fotos: Rubens Lopes
Por Elaine Tavares, em Povos Originários
A visita do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo ao estado de Santa Catarina para discutir a questão da demarcação das terras indígenas, suspensas em todo o sul do país, faz parte de uma articulação da ministra Ideli Salvati, para resolver de uma vez por todas a questão da BR 101, no ponto do Morros dos Cavalos, onde está uma comunidade Guarani (1.988 hectares). O governo chegou a anunciar, no mês de novembro, a liberação dos recursos para a quarta pista no trecho que atravessa a terra originária, “até que se construa o túnel”, conforme afirmou Ideli Salvatti. O túnel a qual se refere é uma obra já planejada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit), que teria um túnel duplo de 1,800 quilômetro cada um, mais dois viadutos de acesso, com custo estimado de 650 milhões. Os Guarani não concordam com essa obra, por atravessar suas terras e causar muito impacto ambiental. Continue lendo… 'Ministro da Justiça pede mais prazo para resolver questões indígenas no sul'»
Comunidade Montanha e Mangabal- Foto de Maurício Torres
Por Telma Monteiro
Sem palavras para expressar a insanidade contida nos trechos da matéria da Carta Capital/Jornal CGN sobre as usinas planejadas para o rio Tapajós. Mas vou fazer um esforço e usar um vocabulário educado para desconstruir essas asneiras ditas pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério das Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho.
1. Errado. Altino Ventura precisa se informar melhor sobre quem são os moradores da região onde pretendem fazer a tais usinas plataforma. Ele diz que ela não é habitada. Indígenas em suas terras, comunidades tradicionais como a de Montanha e Mangabal e Pimental, nas margens do rio Tapajós, não são habitantes ou gente segundo o critério dele?
2. Errado. Os conflitos já começaram na região. E ainda nem iniciaram os trabalhos de preparo das obras para construção das malditas usinas chamadas de plataformas. Continue lendo… 'Usinas no rio Tapajós: desconstruindo mentiras do governo – Parte I'»
Foto: Francine Cadore
Cimi Regional Sul
No último dia 26 de novembro a comunidade Kaingang, localizada no município de Fraiburgo – SC, sofreu sua segunda reintegração de posse. A primeira foi em março 2011. Duplamente violentada, primeiro pela omissão total do executivo federal – FUNAI e Ministério da Justiça em proceder a identificação da terra, e segundo pela violência do judiciário, que ao invés de punir quem se omite em cumprir a lei, prefere violentar os mais fracos. O Cimi Sul, solidário aos Kaingang de Fraiburgo, por conhecer sua história e seu contexto de espoliação, vem a público demonstrar seu repúdio por mais essa violência contra a referida comunidade indígena. Continue lendo… 'SC – Comunidade Kaingang sofre despejo'»
CPT/BA
Filme narra a vida do bispo emérito Pedro Casaldáliga, figura emblemática da tradição cristã libertadora da América Latina. O fio condutor da projeção é a frase dita pelo próprio: “Mis causas valen más que mi vida”, que na produção cinematográfica são retratadas com mais força pelas lutas em prol da terra, da causa dos pobres e da causa dos mártires.
A causa da terra remonta à ditadura dos anos 1970 no Brasil, quando houve um processo de intensificação do desenvolvimento industrial e parte da população foi distribuída em áreas ainda remotas do país. Diante disso, Casaldáliga se esforçou para diminuir as dificuldades e sofrimentos do povo, como a politicagem de autoridades, desatenção à saúde, trabalho escravo, dentre outros.
Já a causa dos pobres procura mostrar o processo de enfrentar os desafios dos mais necessitados do mundo inteiro, deixando-se comover e encher-se de compaixão diante do sofrimento humano para, em seguida, agir com compromisso frente à realidade coletiva da miséria. Continue lendo… '“Descalço sobre a Terra Vermelha”'»
Acampamento indígena em Brasília, no começo de outubro, na semana de mobilização contra propostas anti-indígenas do governo e do Congresso. Foto: Laycer Tomaz – Agência Câmara
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
No início da tarde, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária participaram de reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, a AGU, aquela da 303. Saíram por volta das 14 horas, e o coordenador da Frente, Luís Carlos Heinze (PP-RS), disse à reportagem da Agência Câmara que o presidente da Câmara iria “levar o assunto à reunião de líderes de logo mais, para avaliar se instala ou não o colegiado [para debater a questão da PEC 215, que submete a demarcação das terras indígenas ao chamado Congresso Federal] ainda neste ano”.
Estamos falando, claro, de uma proposta de emenda constitucional declarada até mesmo pelo ministro da justiça (afinal por qual motivo presente à reunião?) como inconstitucional! Continue lendo… '“Tudo o que seu mestre mandar?” Comissão da PEC 215 será instalada às 18h de hoje, 10/12'»
ONG CIPÓ realiza discussão sobre a importância da Internet na comunicação
Evolução Hip Hop
A comunicação como estratégia para garantia de direitos de crianças e adolescentes é o tema do Seminário Comunicação e Direitos Humanos, promovido pela CIPÓ – Comunicação Interativa, e programado para o dia 12 de dezembro, das 13 às 18h no Auditório do Monte Pascoal Praia Hotel (Av. Oceânica, 591. Farol da Barra).
Na oportunidade, será lançado o aplicativo Guia de Comunicação para Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Disponível para uso em redes sociais, o sistema produzido pela CIPÓ traz informações estratégicas para atores sociais e pessoas que atuem diretamente com meninos e meninas na melhoria da comunicação e mobilização da mídia. Continue lendo… 'Salvador: Seminário discute garantia de direitos através da comunicação, 12/12'»
Assessoria de Imprensa Cimi
Brasília, 10 de dezembro de 2013 - Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta terça, 10, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento ocorre por tempo indeterminado, sendo organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembleia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês.
Os indígenas pedem ao ministro Luiz Inácio Adams a revogação da Portaria 303, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires. Continue lendo… 'Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU em Brasília (DF)'»
Índios da etnia Munduruku (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Em três ações, o Ministério Público Federal contesta estudo incompleto sobre os três povos afetados pela obra; falta de consulta formal a esses povos e impacto a comunidades indígenas que ainda vivem de forma isolada
Ministério Público Federal no Mato Grosso
A Justiça Federal determinou a suspensão do leilão para a construção da usina hidrelétrica São Manoel. A decisão judicial acatou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal em uma ação cautelar incidental. A ação em questão apontou os riscos de leiloar-se a construção da hidrelétrica sem que antes haja uma resposta definitiva da Justiça nas ações civis públicas que questionam o licenciamento ambiental do empreendimento.
O Ministério Público Federal já ingressou com três ações distintas que apontaram irregularidades da usina São Manoel: estudo do componente indígena (ECI) incompleto, falta da consulta prévia, livre e informada aos povos afetados pela obra e o impacto que será causado em comunidade de índios isolados, assim chamados por não terem qualquer tipo de relação ou contato com a sociedade nacional. Continue lendo… 'MT – São Manoel: Justiça suspende leilão de usina previsto para 13 de dezembro'»
Comentários (0) 
Acompanhe no Facebook
Clique para baixar