As empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), deverão atender imediatamente às necessidades básicas da população atingida pela enchente histórica do rio, como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde. A decisão liminar é da Justiça Federal em Rondônia, atendendo a uma ação civil pública contra a Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Usina Jirau, e a Santo Antônio Energia, que controla a Usina Santo Antônio, além de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
O auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento. As populações atingidas deverão ser identificadas pelas defesas civis municipal, estadual e federal. As duas hidrelétricas têm prazo de dez dias para comprovar à Justiça Federal que estão cumprindo esse item da decisão liminar e multa pelo descumprimento é R$ 100 mil por dia.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do estado, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Rondônia. As empresas terão 90 dias para comprovar à Justiça Federal o andamento de novos estudos sobre os impactos de suas barragens, sob pena de suspensão de suas licenças de operação. Continue lendo… 'Usinas terão que ajudar vítimas da enchente do Rio Madeira'»
Foto: Alice Souza/DP/D.A Press
Diário de Pernambuco
Chegou ao fim o protesto das mulheres da Via Campesina em Pernambuco, na tarde desta terça-feira (11), dentro das ações previstas da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas, realizada todos os anos em março. O grupo foi recebido por uma comissão da Secretaria da Mulher de Pernambuco, coordenado pela secretária Cristina Buarque, e entregou à gestora uma pauta de reivindicações.
A secretária se comprometeu de levar o documento ao governador Eduardo Campos assim que ele retornar ao Recife. Na ocasião, também foi distribuído para as manifestantes um jornal produzido por mulheres do movimento rural do estado. Após o encontro, que aconteceu do lado de fora da sede do Palácio do Governo, a manifestação, que começou por volta de 13h30 em passeata pelas principais ruas da região central da capital, dispersou.
Este ano, a Jornada Nacional das Mulheres da Via Campesina tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio, que ameaça tanto o meio ambiente quanto a soberania alimentar e a vida da população brasileira. Outro objetivo da jornada em Pernambuco é denunciar as ações de violências praticadas contra as mulheres, além da criminalização das lutas populares e da violência que as populações do campo vêm sofrendo em suas lutas pela conquista da terra e do território. Continue lendo… 'PE – Camponesas entregam pauta de reivindicações para secretária da Mulher'»
Membros da FIDH durante apresentação das conclusões preliminares da Missão
Natasha Pitts, Adital
A espionagem feita pela mineradora Vale e pelo Consórcio Construtor Belo Monte de ativistas e movimentos sociais, descoberta há cerca de um ano, continua sem ações efetivas por parte do governo brasileiro. Diante disto, organizações de direitos humanos estão agindo no sentido de investigar as denúncias e propor recomendações ao governo.
A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) realizaram, no marco do Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, uma missão de investigação que percorreu Belém, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. Durante esse período, os advogados Alexandre Faro e Jimena Reyes conversaram com a sociedade civil, vítimas, movimentos sociais, representantes do governo, da Vale, do Consórcio Construtor de Belo Monte e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Alexandra Montgomery, advogada de uma das organizações vítimas da espionagem, a Justiça Global, explicou, em entrevista a Adital, que a intenção da missão era ver o momento processual dos casos e verificar o que estava sendo feito pela Justiça. Ela afirma que, durante o período de apuração das denúncias, ficou clara a falta de avanço e empenho nas investigações por parte do Ministério Público, que recebeu as primeiras denúncias ainda em 2013. Continue lendo… 'Investigação de espionagem de movimentos sociais continua sem avanços'»
Financiado coletivamente, filme realizado por dois jornalistas franceses é terceiro da série Reportagem Pública
Por Marie Naudascher e Patrick Vanier, A Pública
Desde o começo nós quisemos investigar o impacto da violência sobre as crianças da comunidade da Maré através do olhar delas mesmas. Ali ainda não tem UPP; as três facções do crime organizado (Terceiro Comando, Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, e também milícia) dominam o território. Quando a polícia entra, sempre acontece um tiroteio com os traficantes. A violência impacta diretamente as crianças, que, no mínimo, ficam sem aula: a maioria fecha as portas até a situação voltar “ao normal”.
Para quem é de fora em todos os sentidos – como nós dois, embora ambos moremos no Rio – gravar na Maré não é fácil. Continue lendo… '“Morri na Maré”: assista ao minidoc'»
Foto: Alice Souza/DP/D.A Press
Diário de Pernambuco
As mulheres da Via Campesina em Pernambuco continuam em passeata pelas ruas da região central do Recife, na tarde desta terça-feira (11). A caminhada faz parte da Jornada Nacional de lutas das mulheres camponesas, realizada todos os anos no mês de março.
Elas deixaram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, por volta das 13h30, após almoçar, e seguiram pela Rua da Angustura, Avenida João de Barros, na Avenida Agamenon Magalhães e estão na Avenida Conde da Boa Vista. O grupo ocupa uma das faixas da pista e é acompanhado por uma viatura da Polícia Militar. O trânsito na área está bastante engarrafado.
As mulheres pretendem entregar uma pauta de reivindicações assim que chegarem na sede do governo do estado. Um representante do governo deverá receber uma comissão. Este ano, a Jornada Nacional das Mulheres da Via Campesina tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio, que ameaça tanto o meio ambiente quanto a soberania alimentar e a vida da população brasileira. Outro objetivo da jornada em Pernambuco é denunciar as ações de violências praticadas contra as mulheres, além da criminalização das lutas populares e da violência que as populações do campo vêm sofrendo em suas lutas pela conquista da terra e do território. Continue lendo… 'Recife: Mulheres da Via Campesina pedem fim da violência contra trabalhadores rurais'»
Do Coletivo estadual de Comunicação MST-Sergipe, da Página do MST
Nesta terça-feira (11), cerca de 500 mulheres de movimentos sociais e sindicatos, marcharam pelas ruas da capital sergipana.
As militantes reivindicaram o fim das violências sofridas pelas mulheres, a implantação de creches e uma Reforma Política que permite maior participação às mulheres dentro do sistema político brasileiro.
A mobilização foi organizada por militantes do MST, Casa das domésticas, do Movimento organizado dos trabalhadores urbanos (MOTU), do Levante Popular da Juventude, sindicatos, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Consulta Popular.
O ato começou às 8h com uma concentração na Praça General Valadão, no centro da cidade. Militantes da causa feminista lembraram a importância das mulheres se organizarem para acabarem com as injustiças que sofrem historicamente. Continue lendo… 'Cerca de 500 militantes marcham por direitos na capital Aracaju'»
Sonia Guajajara e Alexandre Sampaio denunciam violações de direitos indígenas na ONU
Xingu Vivo para Sempre
Nesta segunda-feira, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado da organização internacional AIDA, Alexandre Sampaio, no evento “O direito das populações indígenas à consulta sobre grandes projetos hidrelétricos no Brasil”, organizado pela coalizão de ONGs internacionais France Libertes.
De acordo com a coordenadora da Apib, a violação do direito dos povos indígenas à consulta e o consentimento livre, prévio e informado, previstos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e não aplicada pelo Brasil, tem criado um perigoso precedente de ilegalidades no tocante à observância dos tratados internacionais, e está pondo em risco a sobrevivência da população indígena. “A aliança de interesses econômicos e políticos aprofunda uma crise sem precedentes na aplicação da legislação que protege nossos direitos. É inadmissível que o governo viole direitos indígenas garantidos tanto pela Constituição brasileira como por convenções internacionais”, afirmou Sônia Guajajara. Continue lendo… 'Governo é denunciado na ONU por violação dos direitos indígenas e uso da Suspensão de Segurança'»
Índios Pataxó e Tupinambá, do extremo sul da Bahia, aguardam no Ministério da Justiça para encontro com o ministro José Eduardo Cardozo (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Quarenta caciques do sul da Bahia fizeram na manhã desta terça-feira (11) um ato em frente ao Ministério da Justiça para conseguir audiência com o ministro José Eduardo Cardozo. A região é marcada por conflitos entre fazendeiros e índios em disputa por uma área de 47,3 mil hectares.
“Nosso objetivo é falar com o ministro para acelerar os processos fundiários da região, onde há muitos conflitos entre índios e produtores rurais, que têm gerado mortes. Precisamos que o governo tome uma solução antes que mais sangue derrame lá por causa da situação crítica”, disse o cacique Aruã Pataxó. Continue lendo… 'Indígenas do sul da Bahia pedem audiência com ministro da Justiça'»
Faixa colocada pelos indígenas após a morte de Nízio. Foto: Ascom-MPF/MS
Armas e munições também foram recolhidas. Todos os serviços de segurança oferecidos pela Gaspem são considerados ilegais.
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
A Polícia Federal cumpriu ontem (10) decisão judicial liminar que determinava o fechamento das sedes da empresa Gaspem em Mato Grosso do Sul. A decisão atendeu ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/MS) que pediu a dissolução da empresa, por envolvimento direto na morte de duas lideranças e ferimentos em dezenas de indígenas. Foram lacradas as sedes em Dourados e Nova Andradina, um posto da empresa em Ponta Porã, e recolhidos armamentos, munições letais e não letais e vários equipamentos.
A ordem judicial para interrupção das atividades da Gaspem é de 15 de janeiro. Ela só foi cumprida agora porque a PF solicitou mais informações sobre a abrangência da decisão. A Justiça respondeu, usando o parecer do Ministério Público Federal (MPF) como base: “Em decorrência desta decisão judicial, todas as atividades ligadas à segurança privada por ventura exercidas pela ré serão consideradas ilícitas”. Continue lendo… 'Sedes da Gaspem, empresa envolvida em morte de indígenas em MS, são fechadas'»
Kayabi (Aldeia Tatuí) Mário Vilela/Funai
Por Beth Begonha
Em entrevista ao Amazônia Brasileira, Taravi Kayabi, um dos líderes da etnia, relata a decepção vivida pelo seu povo que, após tantos anos de espera, viu sua terra homologada, porém por pouco tempo. O governo do Mato Grosso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demarcação, e a petição de suspensão foi acolhida pelo ministro Luiz Fux.
Desta forma, a homologação está suspensa até que a ação seja julgada pelo plenário da Casa, o que não tem data para acontecer. Hoje (11), no final da tarde, Taravi e outras lideranças do povo Kayabi têm audiência marcada com o ministro para pedir brevidade no julgamento da ação. Além disso, os Kayabi, junto com os Munduruku e os Apiaká, estão preocupados com o resultado da construção das hidrelétricas de Teles Pires e São Manuel, que, segundo eles, atingem diretamente sua forma tradicional de vida. Eles alegam que neste caso, assim como ocorreu com outras hidrelétricas, os índios não foram consultados, conforme prevê a Convenção 169, da qual o Brasil é signatário. Confira a entrevista na íntegra!
O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 08h naRádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A apresentação é de Beth Begonha. Você também pode ouvir aqui no Site das Rádios EBC.
Foto: José Medeiros/ Fotos da Terra
Patrícia Neves, Redação Olhar Direto
A Polícia Federal de Mato Grosso deverá indiciar por seis crimes os responsáveis pelo fomento ao retorno de famílias à Terra Indígena Marãwaitsédè (em Alto Boa Vista, 1.060 km de Cuiabá). O delegado federal de Barra do Garças, Marcelo Xavier, informou que prisões não são descartadas e que já existe uma operação em andamento na área para remoção das famílias que retornaram à área.
O delegado explicou que mediante a identificação dos responsáveis eles serão indiciados pelos crimes de incêndio (artigo 250 do Código Penal) já que o posto da Funai instalado na área foi destruído pelo fogo pouco antes do retorno das famílias, incitação à prática de crimes (artigo 286), formação de quadrilha (artigo 288) e crime de desobediência (artigo 330) , além de invasão a terra pública (artigo 20 da Lei 4947/66) e ainda por crime ambiental (artigo 50 A, da Lei 9.605/98) . Continue lendo… 'PF vai indiciar por seis crimes responsáveis por retorno à Marãwaitsédè; prisões são avaliadas'»
Da Redação Correio 24h
Um índio da tribo pataxó foi morto a tiros na aldeia Imbiriba, em Porto Seguro, no sul da Bahia, na noite de segunda-feira (10). Agnaldo Oliveira Brás, 31 anos, estava jantando na sala de casa com o filho de 11 anos, quando foi surpreendido por um homem armado, por volta de 20h40.
Atingido na cabeça, Agnaldo morreu na hora. O filho dele também foi atingido em uma das pernas. A mulher do índio estava em outro cômodo e não ficou ferida.
Segundo o cacique Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), a família ainda não sabe o que pode ter motivado o homicídio. “Ele era uma pessoa muito tranquila e estava trabalhando para a Prefeitura como administrador da aldeia. A gente não consegue entender porque isso aconteceu. A polícia está trabalhando em cima disso. Estamos cobrando das autoridades mais agilidade possível”, diz o coordenador.
A Polícia Militar ainda realizou rondas na aldeia após o crime, mas nenhum suspeito foi localizado. O garoto foi levado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães e está fora de perigo. A família aguarda liberação do corpo do índio pelo Departamento de Polícia Técnica de Porto Seguro. O sepultamento está marcado para as 17h desta terça-feira (11), na aldeia Imbiriba.
Llamado Internacional – La Vía Campesina
Las campesinas y los campesinos articulados en la La Vía Campesina convocamos este 17 de Abril, al día de acción y movilización global en defensa de las luchas campesinas con un énfasis en las semillas campesinas.
Las semillas tienen un lugar fundamental en la lucha por la soberanía alimentaria. De ellas depende, a cada ciclo de siembra, el alimento de los pueblos, cómo se cultiva y quién lo cultiva. Las semillas también transmiten la visión, los saberes, las prácticas y la cultura de las comunidades campesinas.
Desde hace 100 años nuestras semillas han sido agredidas por capitales quienes buscan privatizlarlas y estandarizarlas a favor de una agricultura industrial. En los últimos años se ha intensificado este despojo a través de nuevas ‘Leyes Monsanto’ que criminalizan a los campesinos por utilizar sus propias semillas a favor de semillas registradas o patentadas de la industria y través de los transgénicos. Continue lendo… '17 de Abril – Día Internacional de las Luchas Campesinas en Defensa de las Semillas Campesinas'»
Reforma Agrária
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