Há 15 anos, Funai trava estudos sobre terra indígena terena em MS

mpf tres lagoas

Foto: Divulgação/MPF

Área possivelmente tradicional está localizada no município de Santa Rita do Pardo, sudeste do estado.

O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas/MS encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de estudos étnicos no município de Santa Rita do Pardo, a 400 km de Campo Grande. Os estudos, necessários para o reconhecimento de possível território tradicional, são aguardados desde 1999, e sequer foram inciados.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a Funai argumenta dificuldades econômicas para realizar o procedimento administrativo e reafirma a não pretensão em iniciar os estudos étnicos, de identificação e delimitação da terra terena no próximo ano. Para o MPF “a situação de mora extrapola em muito os limites legais e da razoabilidade e representa quadro de prolongada e, ainda, não fundamentada omissão”.

No documento encaminhado, o MPF estabelece prazo de 8 meses para a conclusão dos estudos étnicos, com a posterior identificação e delimitação do território indígena, caso seja comprovada a tradicionalidade da área. A Funai ainda não encaminhou resposta à recomendação. Em caso de negativa, medidas judiciais podem ser adotadas para sanar a omissão da instituição.

MPF/MS: Metade das vagas do curso de Pedagogia da Aldeia Porto Lindo será destinada a indígenas

Foto reproduzida do site da Funai

Foto reproduzida do site da Funai

MPF firmou acordo com a UFGD para garantir o acesso dos índios ao Ensino Superior

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí firmou, nesta sexta (19), Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para garantir o acesso dos índios à graduação em Pedagogia, em curso ministrado dentro da Reserva Indígena Porto Lindo/ Yvy Katu, localizado em Japorã/MS. Com o acordo, 50% das vagas do vestibular, na modalidade Educação à Distância, serão reservadas aos indígenas, das quais 80% devem ser destinadas aos moradores da própria comunidade.

A UFGD se comprometeu também a oferecer, além da metodologia regular e da carga horária do curso, disciplinas optativas e projetos de ensino e extensão em diálogo com os indígenas, que visem a contribuir com as demandas relativas a particularidades étnico culturais dos estudantes. Continue lendo… 'MPF/MS: Metade das vagas do curso de Pedagogia da Aldeia Porto Lindo será destinada a indígenas'»

MPF/PA convoca primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre reassentamento urbano de Belo Monte

Moradores de Altamira (PA) protestam durante audiência pública para discutir a desapropriação de imóveis. Foto: MPF

Moradores de Altamira (PA) protestam durante audiência pública para discutir a desapropriação de imóveis. Foto: MPF

Evento vai discutir plano de trabalho de órgão que media discordâncias entre a população atingida e a Norte Energia

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) convocou para 13 de janeiro a primeira reunião da Câmara de Conciliação referente ao reassentamento da população urbana atingida pela usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. A reunião será realizada às 14 horas, na sede do MPF no município (av. Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II).

A Câmara de Conciliação tem o objetivo de tratar de casos em que famílias atingidas pela barragem da usina discordem dos critérios estabelecidos pela concessionária Norte Energia para o reassentamento. A Norte Energia é responsável pelas obras da hidrelétrica e pelo cumprimento das medidas de redução de impactos da usina. Continue lendo… 'MPF/PA convoca primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre reassentamento urbano de Belo Monte'»

Cais José Estelita: Novo Recife retifica apresentação de redesenho de projeto a pedido do MPF

Imagem aérea mostra parte demolida no Cais José Estelita (Foto: Reprodução / TV Globo)

Imagem aérea mostra parte demolida no Cais José Estelita (Foto: Reprodução / TV Globo)

MPF/PE

O Consórcio Novo Recife atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e retificou informação veiculada na apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife, disponível no site do Conselho da Cidade do Recife e levado à sociedade em audiência pública realizada no dia 27 de novembro.

Segundo a procuradora da República Mona Lisa Ismail, o movimento Direitos Urbanos chamou a atenção, durante a audiência, para a informação de que, nos créditos da apresentação do redesenho, constava referência a “Estudo de Impacto de Vizinhança”. No entanto, de acordo com ação civil pública ajuizada pelo MPF, o estudo não foi exigido para o Projeto Novo Recife, embora seja instrumento de política urbana previsto no Estatuto das Cidades. A ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança e de estudo de impacto ambiental constituem um dos fundamentos da ação civil pública do MPF para pedir a nulidade da aprovação do projeto. Continue lendo… 'Cais José Estelita: Novo Recife retifica apresentação de redesenho de projeto a pedido do MPF'»

Comunidade quilombola resiste ao tempo e mantém viva a tradição no PI

Dona Idelzuíta é uma das moradoras mais tradicionais da comunidade (Foto: Gustavo Almeida/G1)

Dona Idelzuíta é uma das moradoras mais tradicionais da comunidade (Foto: Gustavo Almeida/G1)

Remanescente de um quilombo do século XIX, grupo preserva cultura. Povoado mantém expressões mais ricas apesar do avanço da modernidade.

G1 PI

“Aqui a gente sempre viveu da roça e as coisas eram difíceis, mas hoje a situação mudou muito”. A frase é de dona Idelzuíta Rabelo da Paixão, 61 anos, uma das moradoras mais tradicionais do povoado Mimbó, comunidade remanescente de quilombo situada no município piauiense de Amarante, distante 170 km de Teresina. O quilombo do Mimbó, como é conhecido, está localizado próximo a um riacho de mesmo nome, onde escravos fugitivos da região de Oeiras se refugiaram ainda no século XIX. Continue lendo… 'Comunidade quilombola resiste ao tempo e mantém viva a tradição no PI'»

MS – Indígenas mantêm alerta contra aprovação da PEC 215

Após retornar de Brasília, onde já haviam se mobilizado contra a aprovação de um projeto sobre demarcação de terras, índios fizeram mais uma manifestação, hoje de manhã, na Praça do Rádio, aqui em Campo Grande. Apesar do arquivamento da PEC 215 esta semana, eles ainda temem que quando os trabalhos parlamentares forem retomados, em 2015, ela seja desengavetada.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.

Caso Chaupe: La justicia se impuso contra Yanacocha

Servindi – Aproximadamente una hora duró la lectura de sentencia final en la Sala de Apelaciones de Cajamarca, en la cual los magistrados tomaron la decisión de revocar la sentencia emitida por el Juzgado Penal de Celendín a favor de la empresa Minera Yanacocha en el caso de Litis de terrenos en contra de la familia Acuña Chaupe.

Esta decisión no agradó a los abogados de la empresa minera por lo cual apelaron la decisión e irán a instancias superiores.

Como se recordará el Juzgado Penal de Celendín había condenado a la mencionada familia a más de dos años de pena privativa de la libertad, imponiéndole además, un pago resarcitorio de 5 mil nuevos soles.

La instancia judicial en Celendín indicó que la familia Chaupe había utilizado actos ¨violentos¨ con los que había alcanzado (supuestamente) despojar a la poderosa minera de tierras que supuestamente le pertenecían. Continue lendo… 'Caso Chaupe: La justicia se impuso contra Yanacocha'»

Denúncias na Apple: sentir culpa, boicotar ou pressionar por mudanças?, por Leonardo Sakamoto

Por Leonardo Sakamoto

Infiltrando repórteres como operários em fábricas de iPhones e iPads, a BBC mostrou como os trabalhadores ainda sofrem com longas jornadas e maus tratos na China, apesar de antigas denúncias envolvendo a linha de produção dessas mercadorias. Não apenas isso, mas foram até a Indonésia mostrar a superexploração em minas de estanho, utilizado na fabricação de componentes para a Apple.

Há algumas semanas, publiquei um texto sobre a questão do trabalho escravo nos componentes da indústria de eletrônicos – e fui chamado de alarmista…

A discussão gerada a partir de mais este pacote de denúncias é fundamental e vai muito além da culpa de comprar ou não uma marca – até porque, na prática, a maior parte dos celulares e aparelhos eletrônicos compartilham dos mesmos fornecedores de matéria-prima e são produzidos da mesma forma na Ásia.

Antes de mais nada, vamos retomar o histórico: nos últimos anos, reportagens que mostraram as condições de trabalho das fábricas da taiwanesa Foxconn, que produz para a Apple na China, como as do jornal New York Times e da revista Wired, fizeram com que a maior empresa em valor de mercado do mundo recebesse pesadas críticas. Continue lendo… 'Denúncias na Apple: sentir culpa, boicotar ou pressionar por mudanças?, por Leonardo Sakamoto'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.