Geografando nas Sextas: O campo baiano em debate
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.
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Ribeirinhos da Amazônia apostam na pesca sustentável e no manejo florestal
Pescar de forma sustentável é um dos grandes desafios das comunidades ribeirinhas Tomaz Silva/Agência Brasil
Pedro Peduzzi – Enviado Especial Agência Brasil
Não basta dar o peixe ou a vara. Também não basta ensinar a pescar. Um dos grandes desafios pelos quais passam diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia tem sido o de pescar de forma sustentável. E, assim, evitar que a fartura de um ano resulte em escassez de pescado no ano seguinte. O princípio pode ser aplicado a várias outras atividades típicas desenvolvidas pelos ribeirinhos da Amazônia. Entre elas, o manejo florestal – utilização racional e ambientalmente adequada dos recursos da floresta.
“Para que qualquer atividade seja considerada sustentável, ela precisa ser ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa”, resume o técnico florestal do Instituto Mamirauá, Ronaldo Carneiro.
É seguindo esse princípio que o instituto tem ajudado comunidades amazonenses da Reserva Mamirauá, localizada a 600 km a oeste de Manaus, região do curso médio do Rio Solimões. Com 1,124 milhão de hectares, essa é a primeira reserva de desenvolvimento sustentável do país.
O Instituto Mamirauá é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que atua, também, como unidade de pesquisa. Continue lendo… 'Ribeirinhos da Amazônia apostam na pesca sustentável e no manejo florestal'»
Denúncia feita ao Papa: “Grupos político-econômicos buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas”. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler
Foto: Plattform Belo Monte
“Denunciei ao Papa que, contrariando o que determina a Constituição Brasileira, o atual governo suspendeu os procedimentos administrativos de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no país”, narra o Bispo do Xingu
IHU On-Line - A maior diocese do Brasil fica no Xingu e soma aproximadamente 800 comunidades, mas tem apenas 27 padres. Fora essa desproporção, a região conta com muitos desafios à defesa dos direitos dos indígenas e, também, ao trabalho da Igreja na Amazônia. Ambos os temas foram tratados no encontro de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu, com o papa Francisco, no último dia 4 de abril.
“Agradeci o privilégio de ser recebido em audiência como bispo do Xingu, que é a maior circunscrição eclesiástica do Brasil em extensão territorial. (…) Como em toda a Amazônia, também no Xingu as comunidades, em sua imensa maioria, só têm acesso à celebração eucarística dominical duas ou três vezes ao ano”, conta Dom Erwin Kräutler, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
“Denunciei que existem hoje grupos político-econômicos ligados ao agronegócio, a mineradoras e empreiteiras, com apoio e participação do governo brasileiro, que buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas e, para conseguir tal objetivo, utilizam sistematicamente instrumentos político-administrativos, judiciais e legislativos”, argumenta Dom Erwin. Continue lendo… 'Denúncia feita ao Papa: “Grupos político-econômicos buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas”. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler'»
Hoje, às 16h, na Cinemateca de Curitiba, exibição do filme “Corumbiara”, de Vincent Carelli
Após o filme, o diretor Vincent Carelli vai bater um papo com os expectadores para contar algumas histórias sobre as suas experiências junto aos povos indígenas do Brasil.
Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo
Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) - No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às 16h, em frente ao Pátio do Colégio, a Campanha Resistência Guarani São Paulo.
Com o apoio de movimentos sociais, coletivos, ONGs e apoiadores da causa indígena, essa mobilização é capitaneada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) - organização política autônoma que congrega as aldeias do povo guarani localizadas no Sul e Sudeste do Brasil – e visa pressionar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a declarar as terras indígenas Jaraguá, na Zona Norte, e Tenondé Porã, no extremo sul da cidade. Já reconhecidas pela Funai, essas terras somam juntas cerca de 16.500 ha.
Sem o término do processo de demarcação, os índios vivem confinados em áreas minúsculas e ainda sofrem ameaças de despejo – como é o caso da aldeia Tekoa Pyau, no Pico do Jaraguá, onde foi decidida em primeira instância uma reintegração de posse contra os índios. Continue lendo… 'Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo'»
Resolução do Estado trouxe prejuízo à educação indígena
Em audiência pública realizada nesta segunda (14), Executivo se mostrou disposto a dialogar para resolver a situação
Assembleia de Minas – Segundo os participantes de audiência pública promovida em conjunto pelas Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (14/4/2014), a Resolução 2.442/13, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), causou a drástica redução do quadro de funcionários e até mesmo a paralisação das atividades de algumas instituições voltadas à educação indígena. A boa notícia, no entanto, é o compromisso de manter o diálogo aberto na busca de atender às reinividicações das comunidades indígenas firmado pelo Governo Estadual durante a reunião.
A Resolução 2.442/13 estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica. Segundo a superintendente de Modalidades Temáticas Especiais de Ensino da SEE, Soraya Hissa de Siqueira, a norma tem como objetivo equilibrar o número de funcionários às necessidades das instituições de ensino no Estado, uma vez que atualmente algumas apresentam déficit e outras um excesso de profissionais para as suas atividades.
No entanto, ainda de acordo com a representante da SEE, como as escolas indígenas têm características específicas, acabaram por ser prejudicadas pelas normas gerais dispostas na resolução, o que causou a redução do número de funcionários dessas instituições.
O cacique da tribo xacriabá de São João das Missões, Domingos Nunes de Oliveira, apontou os impactos negativos da Resolução 2.442/13. “A escola xacriabá foi uma das mais afetadas. Perdemos quase 50 funcionários, o que levou à paralização das aulas”, disse. Continue lendo… 'Resolução do Estado trouxe prejuízo à educação indígena'»
Justiça considera Zara responsável por escravidão e empresa pode entrar na ‘lista suja’
Blusa da Zara produzida com trabalho escravo. Fotos: Bianca Pyl
Em sentença, juiz afirma que houve na terceirização “fraude escancarada” e que subordinação é clara. Empresa diz que irá recorrer e insiste em culpar intermediária
Por Daniel Santini – Repórter Brasil
A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou na última sexta-feira, dia 11, recurso da empresa nesse sentido e cassou a liminar que impedia a inserção no cadastro de empregadores flagrados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão.
Em sua decisão (leia na íntegra), o magistrado afirma que, como defendido pela Advocacia-Geral da União, a empresa tem sim responsabilidade direta pela situação constatada, critica a tentativa da Zara de caracterizar os costureiros resgatados como empregados da empresa intermediária Aha e classifica a maneira como a terceirização dos trabalhadores foi registrada como “fraude escancarada”.
“A decisão é bem fundamentada e certamente configurará um divisor de águas na discussão sobre a responsabilidade jurídica por condições de trabalho em cadeias produtivas”, afirma Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho, que ressaltou a importância de o relatório de fiscalização reunir documentos e provas detalhando a situação. “O juiz leva em consideração todos os argumentos apontados pelos auditores na sua decisão”, ressalta. Continue lendo… 'Justiça considera Zara responsável por escravidão e empresa pode entrar na ‘lista suja’'»
O golpe contra os trabalhadores
Ditadura foi, sobretudo, reação das elites contra mobilizações trabalhistas no campo e cidade. Sintomaticamente, muitos balanços omitem, hoje, este dado essencial
Por Paulo Fontes – Outras Palavras
[Depois de encomendar um artigo sobre o golpe, “O Globo” preferiu não publicá-lo. Veja nota do autor a respeito]
Em recente editorial no qual reconhece que o apoio ao golpe de 1964 foi um erro, o jornal O Globo justifica de forma reveladora que seu entusiasmo com a queda do governo de João Goulart era devido ao temor da instalação de uma suposta “República Sindical” no país. A retórica anticomunista e a histeria conservadora que contagiavam vastos setores das classes médias e altas tinham um alvo claro: o crescimento da organização de operários e de vastos setores populares nas cidades, bem como a impressionante mobilização de camponeses nas zonas rurais. O inédito espaço político conquistado por lideranças sindicais incomodava e amedrontava. O golpe de 1964 foi, antes de tudo e sobretudo, um golpe contra os trabalhadores e suas organizações.
A presença pública e as lutas por direitos dos trabalhadores brasileiros, intensas desde o final da II Guerra Mundial, atingiriam seu ápice no início da década de 1960. Os sindicatos foram os principais vetores da organização popular naqueles anos. Mas tal mobilização também ocorria através de associações de moradores e espaços informais, como clubes de bairros e instituições culturais. Estudos recentes mostram que, ao contrário do que se supunha, a presença sindical nos locais de trabalho se fortalecia. No campo, a emergência das Ligas Camponesas, e suas demandas por uma Reforma Agrária transformadora, surpreendeu o país e colocou os trabalhadores rurais no centro do cenário político. Continue lendo… 'O golpe contra os trabalhadores'»
Prefácio de Vladimir Safatle do livro “Um homem torturado: Nos passos de frei Tito de Alencar” e trecho de Xavier Plassat
Prefácio
Um homem torturado é a reconstrução da militância de uma das figuras mais trágicas da resistência à ditadura militar: frei Tito. Frade dominicano, preso e torturado junto com outros religiosos que deram apoio logístico à ALN de Carlos Marighella, Tito suicidou-se anos depois em um convento francês. A tortura havia conseguido quebrá-lo psicologicamente, transformando sua vida posterior em um inferno de delírios e alucinações.
Sua história é uma das representações mais bem acabadas do engajamento da esquerda católica na luta contra as ditaduras latino-americanas, engajamento que foi apenas um capítulo da longa história de setores da Igreja Católica em sua aliança com movimentos operários e comunistas no século XX. Na América Latina, solo para o desenvolvimento da teologia da Libertação, tal aliança chegou a levar religiosos, como o colombiano Camilo torres, a entrar diretamente na luta armada. Neste sentido, o livro de Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles é documento importante para o esclarecimento de um processo político fundamental na compreensão da história recente latino-americana. Ele reconstrói contextos históricos esquecidos e distantes, principalmente após a guinada conservadora produzida no interior da Igreja Católica a partir de João Paulo II. Continue lendo… 'Prefácio de Vladimir Safatle do livro “Um homem torturado: Nos passos de frei Tito de Alencar” e trecho de Xavier Plassat'»
Quem suga as fontes de água que abastecem Minas Gerais?
Parte da bacia do São Francisco, nascente do Rio Maracujá foi impiedosamente escavada e hoje brota em meio à argila, em buraco de 30 metros
Série do EM revela que degradação de rios avança contra a corrente e já atinge área de nascentes, cada vez mais sufocadas por poluição, desmatamento e falta de fiscalização
Mateus Parreiras – Estado de Minas
Medeiros e Ouro Preto – O fio de água que brota tímido em uma grota, cercado por uma vastidão de pastos do município de Medeiros, no Centro-Oeste mineiro, foi reconhecido em 2002 como a nascente que dá início à jornada de mais de 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco por cinco estados, até chegar ao Oceano Atlântico. Apesar da importância, a mina já foi contaminada por agrotóxicos e, por causa do desmatamento, hoje tem volume menor e aflora em um ponto 20 metros mais baixo do que na década passada. A 400 quilômetros de lá, em Ouro Preto, na Região Central, mesmo estando quase selada por uma camada de argila compactada, a água ainda encontra forças para brotar do fundo de uma cava de mineração com mais de 30 metros para formar o Rio Maracujá, principal afluente do alto Rio das Velhas. Continue lendo… 'Quem suga as fontes de água que abastecem Minas Gerais?'»
Em Osasco, 700 famílias temem reintegração de posse
No ano passado, o motorista Sidnei da Silva, de 45 anos, perdeu o emprego e, sem dinheiro para pagar o aluguel, foi despejado de sua casa. Com a esposa Michele e as filhas Kailene, de 11 anos, e Isabele, de 8, o motorista não viu outra saída se não montar um barraco improvisado em um terreno de 48 mil m², na zona industrial de Osasco, na Grande São Paulo. Agora, Silva se vê em um novo dilema: no final do mês, a Justiça executará a reintegração de posse da área e ele não sabe para onde ir. “Estou segurando nas mãos de Deus. Para onde ir, a gente não tem.”
O medo de Sidnei é compartilhado por outras 700 famílias da Ocupação Esperança, como é chamado o acampamento sem-teto que existe há oito meses. Os moradores pedem a permanência no local, ou a inclusão em programas de habitação do governo e a concessão de bolsa aluguel. A prefeitura, no entanto, negou ambos os pedidos. O desfecho parecia certo quando a Justiça de Osasco acatou ao pedido de reintegração de posse. Porém, após uma série de manifestações e pedidos de ajuda das famílias e militantes, que chegaram até mesmo ao ex-presidente Lula, uma nova rodada de negociação com a Secretaria Municipal de Habitação deve acontecer ainda esta semana.
“O ideal para a gente seria a transformação da área em uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social)”, afirma Avanilson Araújo, um dos advogados do movimento. A implementação da Zeis, uma ferramenta urbanística que destina uma área para a construção de imóveis de baixa renda, abriria a possibilidade de as famílias conseguirem um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade do programa do governo em que os projetos são tocados pelas associações de moradores, e não por empresas de construção civil. Continue lendo… 'Em Osasco, 700 famílias temem reintegração de posse'»
Latifundiários formam milícias privadas para massacrar índios
No Mato Grosso do Sul cresce o conflito e latifundiários, juntamente com o sindicato patronal, contratam pistoleiros para massacrar os índios Guarani-Kaiowá e evitar a demarcação da Terra Indígena Iguatemipegua
Causa Operária – No Mato Grosso do Sul os latifundiários estão tomando medidas extremas para massacrar os índios Guarani-Kaiowá, próximo a fronteira com o Paraguai. O latifúndio, com o apoio da justiça e do governo vem formando milícias para impedir a demarcação da Terra Indígena Iguatemipegua I. Estão sendo contratando pistoleiros e empresas de “segurança” para impedir ocupações de terra e intimidar as comunidades indígenas da região.
Seguindo o mesmo caminho na contratação de pistoleiros, o Sindicato Rural da cidade de Iguatemi contratou uma empresa particular para reforçar a segurança em toda área e dar suporte para latifundiários que possuem terras na região.
O proprietário da fazenda Cachoeira, Valdir Grapegia, responsável por diversos ataques contra comunidades indígenas, afirma que está gastando cerca de R$ 15 mil por mês com “segurança privada”. Continue lendo… 'Latifundiários formam milícias privadas para massacrar índios'»
Mulheres do Xingu: Nem rosas, nem bombons. Mãe de dez filhos só queria salvar o pouco que tinha
Zilá ainda na casa na Ilha do Murici. Foto: Larissa Saud
Texto e fotos: Larissa Saud, em Xingu Vivo
Todos os dias Zila acordava cedo, fazia o café ralo e separava as bolachas de água e sal entre os dez filhos. Depois pegava o pequeno barco e atravessava até a ilha da frente para esperar o transporte da Prefeitura de Senador José Porfírio, que levava os filhos a escola, localizada na Ilha da Ressaca. Apesar das seis viagens diárias, ela não reclamava. Os filhos estavam estudando. Nos intervalos entre as idas e vindas ela preparava com sal e colocava na brasa o peixe pescado por Oswaldo, seu marido.
A família é a única moradora da Ilha do Murici, que leva esse nome por ser rodeada de árvores que dão nome ao fruto áspero e azedo. A rotina de todos era bastante definida até o final de fevereiro, quando o nível das águas do Xingu subiu, alagou toda a casa e fez Zila, Oswaldo e os filhos passarem por quase duas semanas de desespero na luta para salvar o pouco que tinham. Continue lendo… 'Mulheres do Xingu: Nem rosas, nem bombons. Mãe de dez filhos só queria salvar o pouco que tinha'»
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