Agência de Notícias da Aids – Povos indígenas de diferentes partes do mundo estão presentes na 20ª Conferência Internacional de Aids, que está ocorrendo esta semana em Melbourne. Em uma conferência que está sendo marcada pela constatação de que a epidemia não será debelada se não houver políticas específicas para os grupos mais atingidos, os indígenas queixam-se de sua invisibilidade e demandam ser incluídos como prioridade na política mundial contra a doença.
O fato de o evento ser na Austrália é uma oportunidade para o grupo, já que os povos indígenas australianos têm um nível relativamente alto de reconhecimento. Prova disso é que a conferência começou, como é de praxe em qualquer evento oficial no país, com o reconhecimento aos tradicionais donos da terra de Melbourne, a nação Kulin, e um discurso de boas-vindas pronunciado por uma liderança aborígene. No entanto, ao longo da cerimônia, os indígenas não foram citados nas diferentes falas sobre grupos vulneráveis.
Hoje (23), a plenária especial, que tratou das questões negligenciadas pelas políticas de aids, contou com James Ward, descendente de aborígenes dos clãs Pitjantajarra e Nurrunga e uma autoridade australiana em saúde indígena. Continue lendo… 'Povos indígenas de todo o mundo afirmam que tem sido ignorados na luta contra o HIV. Brasileiros não estão representados'»
Foto: ISA
Aldeia São José – Terra Indígena Krikati, 20 de julho de 2014
- Às organizações indígenas: Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira); Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão); Wyty-Cateh; Pep’cahyc Krikati
- Às organizações indigenistas: Cimi (Conselho Indigenista Missionário); Cti (Centro de Trabalho Indigenista); Isa (Instituto Socioambiental)
- Aos Órgãos Públicos: Funai; Ministério Público Federal; Tribunal Regional Federal
O retrocesso continua predominando. Fomos surpreendidos recentemente com a liminar judicial da Dra. Diana Maria Wanderley da Silva que suspende os atos de desintrusão da TI Krikati, que está em processo de desocupação desde 2002.
Domingo dia 20 de julho, a APIB, COAPIMA, Wyty Caté, Pep Cahac CIMI, caciques e lideranças do povo Krikati reunimos na Aldeia São José, para definirmos estratégias de ação referente a mais esse caso de violação de direitos. Segue abaixo a Carta Aberta.
Nós, do Povo Krikati viemos através desta Carta Aberta contestar e pedir providências às instituições acima mencionadas quanto à decisão da Juíza Federal da 2ª Vara de Imperatriz, que respondeu pela 1ª Vara Drª Diana Maria Wanderlei da Silva, que decide pela suspensão dos atos de desocupação da Terra indígena Krikati (Processo nº 5370-56.2014.4.01.3701).
Diante dessa decisão, solicitamos a revogação imediata da referida liminar com base nos seguintes argumentos: Continue lendo… 'Carta aberta do Povo Krikati'»
O Incra tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação do MPF.
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a demarcação da área e a organização espacial do projeto de assentamento da comunidade Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará. Também foi recomendada a fiscalização para verificar se os lotes estão sendo regularmente ocupados por beneficiários do programa de reforma agrária.
O Projeto de Assentamento Corta Corda foi criado em novembro de 1997 para assentar 468 famílias (atualmente, o projeto conta com aproximadamente 700 famílias). Mas há registro de irregularidades desde a instalação do assentamento, como a identificação de um número significativo de pessoas que ocupam uma área do projeto, negociam as madeiras presentes nos lotes e depois abandonam a terra.
Como agravante, os assentados encontram-se em situação de abandono, pois a estrada de acesso está em péssimo estado de conservação, além da falta de água, escolas, posto de saúde e qualquer tipo de assistência do Incra. Em contrapartida, de acordo com informações em apuração pelo MPF, sobram denúncias de crimes ambientais, de suposta invasão de terras públicas e ameaças de morte na comunidade Corta Corda. Continue lendo… 'MPF recomenda que o Incra realize demarcação de assentamento em Santarém'»
Os dois biomas abrangem 14 estados brasileiros e abrigam 30% da população do país. Organizações sociais pressionam a aprovação da proposta; e apontam que interesses do agronegócio tem barrado o avanço da pauta.
Leonardo Ferreira, da Radioagência BdF
Dois dos principais biomas do Brasil, o Cerrado e a Caatinga podem se tornar patrimônio nacional. É o que querem organizações sociais que pressionam o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão.
A PEC modifica um artigo da Constituição Federal, incluindo as duas regiões na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente constam apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
Para Isolete Wichinieski, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a proposta é fundamental para garantir a preservação dessas regiões. Continue lendo… 'Travada no Congresso, PEC torna Caatinga e Cerrado patrimônio nacional'»
Foto divulgada pela Funai mostra índios que viviam em isolamento e fizeram contato na fronteira entre Brasil e Peru (Foto: Divulgação / Funai)
Bruno Calixto, Época
Desde o dia 13 de junho, antropólogos da Fundação Nacional do Ìndio (Funai) e do governo do Acre vinham acompanhando, por fotos aéreas e com o auxílio do povo indígena Ashaninka, a aproximação de um grupo de sete índios de uma tribo que vive em total isolamento. No dia 26, foi feito o contato – pela primeira vez, esse povo rompeu o isolamento e se encontrou com uma equipe da Funai.
O contato aconteceu de forma pacífica. Nesta segunda-feira (21), no entanto, a Funai divulgou uma notícia preocupante: todo o grupo contraiu o vírus da gripe.
Índios isolados são povos que decidiram evitar o contato com outros povos, vivendo em isolamento no meio da floresta amazônica. O Brasil respeita essa autodeterminação. O contato só é feito se for de iniciativa dos índios, e uma série de ações são previstas para garantir a saúde e segurança desses povos.
Segundo a Funai, os índios isolados pertencem a um subgrupo do tronco linguístico Pano. Por meio de um intérprete, a Funai pode constatar que eles estavam em fuga – eles sofreram atos de violência por parte de não-índios na fronteira entre Brasil e Peru. Ainda não se sabe quem atacou o grupo. As principais suspeitam caem contra grupos de madeireiros ilegais ou narcotraficantes. Foi provavelmente nesse momento que eles contraíram o vírus da gripe.
Continue lendo… 'Índios da Amazônia fazem contato pela primeira vez… e pegam gripe'»
Vista aérea do Sítio Belo Monte, em novembro de 2013 (Marcelo Salazar-ISA)
ISA – Instituto Socioambiental
O I Seminário Água, saneamento e energia: Os impactos da usina de Belo Monte no Rio Xingu irá reunir nesta quinta-feira (25) especialistas e representantes da prefeitura de Altamira (PA) para debater os impactos na qualidade da água do Rio Xingu depois que a barragem da terceira maior hidrelétrica do mundo estiver concluída. Será no auditório do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), que organiza o seminário e conta com o apoio do ISA.
Um dos pontos polêmicos que estão na pauta do evento diz respeito a possibilidade de o Ibama autorizar o enchimento do reservatório sem a garantia de que a qualidade da água do Rio Xingu será preservada. Continue lendo… 'Seminário em Altamira irá debater qualidade da água de Belo Monte'»
O ato dará origem a um manifesto que será entregue a autoridades no Brasil e a entidades de defesa de direitos humanos como a ONU e a OEA
O Tempo
Com plenário lotado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações sociais fazem nesta terça-feira (22) ato em defesa do Estado Democrático de Direito e contra a prisão de ativistas no Rio de Janeiro. A Justiça determinou a prisão de 23 pessoas por participação em atos violentos, com base em investigação da Operação FireWall, da Polícia Civil.
O ato dará origem a um manifesto que será entregue a autoridades no Brasil e a entidades de defesa de direitos humanos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Advogados, ativistas, intelectuais, parlamentares, magistrados, jornalistas e parentes de presos políticos do regime militar e daqueles que estão presos participam do protesto, na sede da OAB no Rio, no centro da cidade. Continue lendo… 'OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio'»
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Diante de várias discussões a respeito da exploração de xisto, pelo método de fraturamento hidráulico no Oeste Paranaense. E, da decisão judicial que suspendeu uma rodada do leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, para conceder o direito de exploração a empresa que vencesse o certame (Licitação suspensa pela justiça), a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu se posiciona contrariamente à técnica com a aprovação em 1ª em 2ª discussões do Projeto de Lei n° 57/2014, de autoria do Vereador Paulo Rocha (PSB), com a assinatura dos parlamentares: Zé Carlos (PROS), Anice (PT), Fernando Duso (PT), Rudinei de Moura (PROS) e Nilton Bobato (PC do B). “Assinaram um tratado para explorar gás de Xisto no Rio de Janeiro. O primeiro poço seria furado em Toledo (Oeste PR). Quando furaram poços nos Estados Unidos, a água foi toda poluída. Essa é uma situação preocupante, com esse projeto garantimos que não contaminem o Aquífero Guarani”, destacou Paulo Rocha (PSB).
A população de Toledo realizou um protesto que reuniu cerca de mil pessoas contra a exploração do gás na região. Já existem movimentos nas redes sociais e uma petição pública online com a finalidade de que não se libere a prática no Brasil. Agora, o Legislativo Iguaçuense dá um passo à frente na tentativa de preservar o solo e um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo, que abrange a região de Foz, o aquífero Guarani. Continue lendo… 'Câmara aprova proibição de exploração de gás de Xisto, através do método Fracking, em Foz'»
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