Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) faz entrevista coletiva na noite desta quarta-feira, em que deve anunciar a redução da tarifa de ônibus. O valor que estavam em R$ 2,95 desde o início do mês volta para R$ 2,75.
A Folha apurou que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram com ele também, além de negociar com Haddad. A assessoria do prefeito do Rio ainda não confirma.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo prefeito Fernando Haddad (PT) também anunciaram hoje que as tarifas de ônibus e metrô voltará a custar R$ 3. Continue lendo… 'Vitória 2!!! Eduardo Paes também anuncia redução de tarifa de ônibus no Rio'»
Foto recolhida na internet, de autoria desconhecida
Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo
Após negociação entre os governos municipal e estadual, a tarifa de ônibus, metrô e trens de São Paulo voltará a custar R$ 3. O anúncio foi antecipado pela Folha, e anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito Fernando Haddad (PT), na noite de hoje, no Palácio dos Bandeirantes.
Em coletiva, Alckmin falou que o retorno da tarifa para R$ 3 representa um “esforço” e acrescentou que serão cortados gastos para que a mudança seja possível. Já o prefeito afirmou que “investimentos serão comprometidos” por conta disso.
Ontem, ocorreu o sexto protesto contra as tarifas na capital paulista. O ato começou de forma pacífica na praça da Sé, mas um grupo mais exaltado atravessou a grades que faziam o isolamento na frente da prefeitura e atiraram objetos contra os guadas-civis que faziam um cordão na frente do prédio. Ao menos dois guardas ficaram feridos. Continue lendo… 'Vitória!!! Governo revoga tarifa do transporte público em São Paulo'»
Muro de pedras erguido nos últimos dias na entrada principal do canteiro de obras de Belo Monte|ISA
ISA – Instituto Socioambiental
Na cidade paraense de Altamira, as passagens de ônibus não subiram no mês de junho. Custam R$3 reais e o transporte público é feito por 10 ônibus que buscam atender os 150 mil moradores, segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). Pelas ruas reinam os táxis sem taxímetro, mototáxis e as bicicletas. Nesta segunda-feira (17/6) não houve protestos em Altamira. Ao contrário do que aconteceu em muitas cidades e capitais brasileiras.
O último grande protesto na região aconteceu na vizinha Vitória do Xingu, a 55 km de Altamira, onde fica o Sítio Belo Monte, principal canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, ocupado duas vezes, por 17 dias, durante o mês de maio. Continue lendo… 'Em Belo Monte, um muro de pedras foi construído para evitar ocupações'»
PM espirra spray de pimenta sobre manifestante durante protesto no Rio de Janeiro contra aumento das tarifas de ônibus (Victor R. Caivano/AP)
Do UOL, no Rio
O coronel Frederico Caldas, porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, afirmou nesta quarta-feira (19) que houve “excesso” na ação de policiais que lançaram spray de pimenta no rosto de uma manifestante na noite de segunda (17), durante protesto que reuniu cerca de 100 mil pessoas no centro da capital fluminense.
“A gente percebe que há um excesso, principalmente por se tratar de uma mulher sozinha e dois policiais. Não justifica absolutamente dois policiais terem esse tipo de comportamento. Agora, a gente tem que analisar o contexto também”, afirmou Caldas, em entrevista ao “RJTV”. “Não estamos atuando em condições normais de um controle de distúrbio, mas sim em situações em que há um comportamento absolutamente agressivo por parte dos manifestantes.” Continue lendo… 'Porta-voz da PM diz que houve “excesso” em spray de pimenta no rosto de manifestante no Rio'»
Portal Planalto
A educação escolar indígena no Amazonas já está dividida em territórios etnoeducacionais, como prevê o Decreto nº 6.861, de maio de 2009. O objetivo da criação dos territórios é criar um instrumento de gestão da educação indígena, que passa a contar com um colegiado decisório, com participação das etnias presentes em cada região.
No Amazonas, os 64 povos indígenas, distribuídos nos 72 municípios do estado, se dividiram em seis territórios. Em todo o país, são 41, em diversas fases de organização e composição.
De acordo com a gerente de educação indígena da Secretaria de Educação do Amazonas, Alva Rosa Vieira, os povos do estado definiram uma pauta de prioridades, comum a todos: construção de escolas nas aldeias, formação de professores, produção de material didático específico, garantia de merenda e transporte escolar.
A formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental indígena foi assumida pela secretaria e avançou. Hoje, segundo Alva Rosa, 1.473 educadores fazem formação intercultural de nível médio, mas a necessidade é muito maior. Continue lendo… 'Indígenas definem territórios etnoeducacionais e compõem colegiados com poderes deliberativos'»
Laurindo Gomes (Foto de Maria Dolores Rubio -Titi)
Uma ode para Laurindo
(…)
Pensam que calam um grito
Pensam que a luta se finda.
Vejam, o rio está bonito!
Vejam que roça mais linda!
Vejam que nascem outras ramas
Quando a esperança está indo
Vejam que ardem mil chamas…
Quem ascendeu, foi Laurindo?
Júlio Cesar da Costa - Na Ribeira da Poesia
O júri popular da Comarca de Eldorado/SP condenou, no dia 24 de abril de 2013, Sidnei Miranda, pela morte da liderança quilombola Laurindo Gomes. Na manhã do dia 18 de fevereiro de 2011, Laurindo saiu de sua casa, localizada no Quilombo de Praia Grande, Iporanga/SP, para ir ao centro da cidade, onde haveria uma mobilização pela instauração de uma CPI em face do então prefeito municipal, e desde então nunca mais foi visto.
De início o caso fora tratado como mero desaparecimento. No entanto, a comunidade de Praia Grande, as lideranças quilombolas da região e as entidades de apoio logo denunciaram que não se tratava de simples sumiço, mas que, certamente, Laurindo havia sido vítima de um crime, cuja motivação só poderia ser a luta pela garantia do território quilombola. Decorridos cerca de três meses do fato e após intensa pressão o Ministério Público da Comarca de Eldorado/SP requisitou a instauração de Inquérito Policial. Continue lendo… 'Júri popular condena um dos acusados pela morte de liderança quilombola no Vale do Ribeira/SP'»
Por pouco, os dois hemisférios brasileiros não se encontraram
Por Stéphan Bry para Combate Racismo Ambiental
O Brasil é um gigante constituído de dois hemisférios. Enquanto um está entrando na primavera, o outro está mergulhado num outono de esquecimento. Enquanto um reivindica mais mobilidade urbana, o outro perde a sua mobilidade rural ou fluvial.
Enquanto o movimento primaveril urbano questiona, com toda razão, os investimentos bilionários para a Copa do Mundo, o outro hemisfério tem que aceitar os investimentos bilionários impostos para o “desenvolvimento” do país.
Enquanto estudantes de nossas cidades pedem o acesso aos transportes públicos, milhares de crianças do outro hemisfério andam horas em estradas cortadas por rios, às vezes intransponíveis, para ir numa escola que só tem de escola o nome. Outras milhares nem podem ir numa escola. Saúde, nem pensar.
Sou a favor da primavera para todos.
Entendo perfeitamente que estes dois hemisférios sejam tão distantes um do outro, que é difícil para quem vive num conhecer a realidade do outro. Mas estes dois hemisférios fazem parte do mesmo gigante. O gigante não pode estar plenamente acordado esquecendo um de seus dois hemisférios. Continue lendo… 'Os dois hemisférios do gigante'»
ONU Brasil
O porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, Rupert Colville, afirmou nesta terça-feira (18), em uma coletiva de imprensa em Genebra, que as Nações Unidas receberam relatos sobre “uma série de danos, ferimentos, prisões e detenções, incluindo o de jornalistas que cobrem os eventos”.
Citando as manifestações populares no Brasil, Colville afirmou que “algumas organizações da sociedade civil têm também denunciado a arbitrariedade de algumas dessas detenções”.
O escritório da ONU pediu que o Brasil tome “todas as medidas necessárias para garantir o direito de reunião pacífica e evitar o uso desproporcional da força durante os protestos”, além de solicitar às autoridades a realização de “investigações imediatas, completas, independentes e imparciais sobre o alegado uso excessivo da força”. Continue lendo… 'ONU pede ‘diálogo aberto’ com manifestantes no Brasil e investigação de uso excessivo da força policial'»
Agência CNJ de Notícias, em BondeNews
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello publicada na terça-feira (18) no Diário de Justiça Eletrônico determina que o governo do estado do Paraná instale a Defensoria Pública estadual (DP-PR) em seis meses. Caso o órgão não seja implantado e estruturado nesse prazo, será cobrada multa diária de R$ 1 mil. O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou, em 2010, a precariedade do atendimento jurídico do estado a pessoas sem condições de contratar advogado, conforme previsto na Constituição Federal.
Segundo o relatório, a Defensoria Pública só existia formalmente no Paraná. Embora o Executivo estadual tivesse firmado convênio com a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil para que advogados atuassem como defensores públicos, na prática, o acordo não funcionava. O relatório do Mutirão apontou as dificuldades dos juízes em nomear advogados dativos que concordassem em defender presos sem condições financeiras de pagar pelos serviços. Isso causou demora no início e na conclusão da fase de instrução dos processos.
Após verificar que dois réus aguardaram mais de um ano a designação de defensores, que se negavam a defendê-los reiteradamente, o Mutirão Carcerário do CNJ relaxou a prisão dos dois. “A luta dos juízes para a nomeação de advogados que aceitem o encargo é hercúlea. Houve magistrado que até oficiou ao governador e solicitou algum tipo de providência, organizando concurso para a Defensoria Pública ou remunerando os advogados nomeados”, afirmou o juiz coordenador do Mutirão, Éder Jorge. Continue lendo… 'STF dá prazo para instalação da Defensoria Pública no PR'»
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Adriana Britto.
MF em êxtase com a vitória da “cura gay”!
Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), rebateu hoje (19) as declarações da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ontem (18) disse que vai trabalhar para evitar a aprovação do projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”.
Ontem, a Comissão de Direitos Humanos, em votação simbólica, aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. A proposta ainda precisa ser votada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça (CCJ). Continue lendo… '“Cura gay”: Feliciano diz que Maria do Rosário deve “tomar cuidado” porque 2014 é ano eleitoral'»
Manaíra Medeiros, Século Diário
O articulador da Rede Sustentabilidade no Estado, Gustavo De Biase, acionou instituições públicas locais e nacionais para que sejam apuradas as denúncias de espionagem da Vale que envolvem seu nome, relevadas em dossiê encaminhado pelo ex-gerente de Inteligência Corporativa André Almeida. “Será que outros integrantes de movimentos sociais e políticos também foram espionados pela Vale no Espírito Santo?”, questiona ele no ofício, protocolado como “urgente”.
No Estado, o documento foi enviado ao Conselho Estadual de Direitos Humanos; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vitória; Secretaria Estadual de Direitos Humanos; Tribunal de Justiça do Estado; seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e Transparência Capixaba. Em âmbito nacional, à Comissão de Direitos Humanos do Senado e ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A medida foi tomada um dia após De Biase receber resposta da Vale a um pedido de explicações sobre o relatório “Recuperação de posse do terreno Bicanga”, produzido em setembro de 2011 pelo Departamento de Segurança Empresarial (Dies). No documento, são apontadas informações pessoais sobre De Biase, que na época presidia o diretório de Vitória do Psol, e ainda o coordenador estadual do Movimento Nacional por Moradia e vice-presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares. Continue lendo… 'ES – Articulador da Rede Sustentabilidade no Estado, Gustavo De Biase, aciona instituições públicas para apurar espionagem da Vale'»
Gabriela Guerreiro e Flávia Foreque, Folha de S. Paulo
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) criticou nesta quarta-feira a aprovação de projeto de lei que permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade.
A proposta foi votada ontem na comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
“Não é correto um projeto de lei querer estabelecer cura para aquilo que não é doença. Acredito que essa Casa, que fez a Constituição e o SUS [Sistema Único de Saúde], certamente (…) vai julgar que um projeto não pode estabelecer cura para aquilo que não é doença”, disse Padilha após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O ministro segue posição da colega de governo, Maria do Rosário (Direitos Humanos), que declarou na terça-feira que tentaria conter o avanço da matéria no Legislativo –o texto precisa ainda passar pelas comissões de Seguridade Social e Constituição e Justiça. Nesta quarta, Feliciano ameaçou uma rebelião da bancada evangélica caso o governo interfira. Continue lendo… 'Ministro da Saúde critica aprovação de projeto da “cura gay” em comissão'»
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