Nojo! É exatamente o que sinto, antes de mais nada, ao ler determinadas notícias. O nojo vem antes mesmo da revolta, da indignação, da raiva e do impulso para agir. Ou até de um vago sentimento de vergonha, como o que sinto ao ver coisas como a notícia abaixo, sobre o (ex?) Ministério Público Federal. Nesse último caso, tenho que fazer o exercício de recordar pessoas que admiro intensamente para me convencer de que nem tudo é podre na Procuradoria da República e que, afinal, eu não teria como adivinhar que os ratos nele estavam presentes em tal quantidade quando participei da luta contra a PEC 37 e em defesa do MPF que acreditava ser um defensor da Constituição de 1988. (Tania Pacheco)
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Por Cristina Indio do Brasil, repórter da Agência Brasil
A Procuradoria da República entrou com ação contra o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e a presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da UFRJ, Thais Rachel George Zacharia, por prática de improbidade administrativa por terem promovido “atos de caráter político-partidário” dentro da UFRJ. Os dois irão responder ao processo na Justiça Federal, segundo a procuradoria.
De acordo com o procurador da República Fábio Aragão, os dois promoveram atos dentro da universidade contrários ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Um dos atos foi o encontro UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos, realizado no dia 29 de março de 2016, com convocação na página oficial da universidade, para uma manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff. O outro ato foi a ida da ex-presidente a [sic] UFRJ, depois de afastada do cargo. “Durante o impeachment, eles fizeram manifestação contrária ao impeachment e após o impeachment, a Dilma já era ex-presidente e foi lá. Eles fizeram um evento de exaltação dela. A lei impede que se use o patrimônio público para satisfazer interesse partidário pessoal. Ali é uma repartição pública”, disse o procurador.
Segundo o procurador, ação foi motivada após uma representação de um aluno que alegou que o reitor estaria usando a universidade para interesses pessoais. “Começamos a apurar o caso e percebemos, que, realmente, ele [Roberto Leher] é um dos fundadores do PSOL, tem vinculação partidária e usou a universidade, que é um patrimônio público, para defender uma bandeira pessoal e do partido, ao qual ele defende e sustenta”, disse o procurador à Agência Brasil.
Na ação, o procurador requer a notificação de Leher e de Thais Zacharia para que apresentem manifestação por escrito no prazo de 15 dias à 21ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio de Janeiro. “Eles são réus nesta ação e vão ter que responder agora perante o Poder judiciário”, disse.
Thais Zacharia responderá ainda por ter prometido a expedição de certificados de atividades complementares especiais, necessários à graduação, aos alunos que participassem dos atos.
Depoimentos
Em depoimento ao MPF, os dois apresentaram documentos e deram detalhes sobre os atos ocorridos na UFRJ. “Ele [o reitor] confirmou. A única coisa que sustenta é que ele acha que não há nada de errado em fazer isso”, disse o procurador.
Também em depoimento, Thais Zacharia informou que não expediu certificado para alunos que participaram do evento. Mas o MPF considerou que a promessa de expedição de certificados de horas complementares a quem participasse do ato na UFRJ caracteriza improbidade.
Na avaliação do procurador, a legislação não autoriza uso de instalações públicas para a defesa de interesses particulares e atos de caráter político. “O Código de Ética da Administração Pública proíbe este tipo de coisa, o estatuto dos servidores públicos também proíbe esta prática. Existem várias leis que proíbem, a Constituição, no princípio da legalidade e da moralidade administrativa”.
Penas
A Lei de Improbidade Administrativa, aplicada ao servidor público, prevê como pena perda de cargo público, suspensão de direitos políticos e multa a ser arbitrada pelo juiz, calculada de acordo com o valor do salário do servidor. Se caso forem condenados na ação, a punição será definida pela Justiça.
UFRJ
A assessoria de imprensa da reitoria da UFRJ informou que o reitor Roberto Leher está de férias e que a instituição não irá se manifestar sobre o caso, pois não foi comunicada da ação do MPF. “A Reitoria da UFRJ só irá se manifestar em relação a isso quando for notificada oficialmente pelo Ministério Público Federal”. A reportagem não conseguiu contato com Thais Zacharia.
Edição: Carolina Pimentel
