Atenção: esta madrugada este blog divulgou, em primeira mão, as listas das lideranças indígenas, antropólogos, servidores federais, dirigentes e membros de entidades, lideranças do campo e procuradores da República indiciados no Relatório final da CPI Funai-Incra. Elas podem ser vistas, juntamente com o link para a íntegra do Relatório, na matéria CPI Funai-Incra pede a condenação de “falsos índios”, antropólogos, entidades e procuradores da República. (Tania Pacheco)
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Os policiais irão a julgamento pela segunda vez
Da Redação Brasil de Fato*
No próximo dia 04 de maio, um novo julgamento será realizado para os dois comandantes da operação que resultou no assassinato do trabalhador rural Luís Carlos da Silva, ocorrido em 1988, durante uma manifestação grevista pacífica, no município de Goiana, zona da mata de Pernambuco. O trabalhador foi assassinado com um tiro na nuca por seguranças da CAIG – Cia Agroindustrial de Goiana e pela Polícia Militar. Na ocasião, outros 13 trabalhadores rurais canavieiros foram alvejados, sobretudo pelas costas. (mais…)
Na Fazenda Santa Eufrásia, em Vassouras (RJ), pessoas negras se vestiam de escravas e serviam os turistas, enquanto a proprietária se vestia de “sinhá”
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrarão, no próximo dia 6 de maio, na Fazenda Santa Eufrásia, no município de Vassouras (RJ), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar a não realização da encenação sobre a “escravidão” para turistas, bem como para estabelecer medidas reparatórias. No local, pessoas negras vestidas como escravas serviam os turistas que visitavam o local e eram recebidos pela proprietária Elizabeth Dolson, que se vestia com roupas de época, representando uma sinhá. O MPFjá havia recomendado em janeiro a não realização da encenação, que já não vinha sendo feita pela proprietária. (mais…)
Diálogo colocou em foco a necessidade de medidas estruturais para o fim da violência no campo, como a implementação da reforma agrária no País
Na PFDC/MPF
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve na terça-feira (2) no Senado Federal em audiência pública que discutiu a chacina de trabalhadores rurais ocorrida na semana passada em Taquaraçu do Norte, município de Colniza, no Mato Grosso. (mais…)
Projeto da ditadura militar no sudeste do Pará expulsou mais de 20 mil pessoas de suas casas; até janeiro último, as famílias ainda estavam recebendo indenizações pelo estrago
por Vitória Mendes, para a Agência Pública
Apenas em janeiro deste ano, a Eletronorte, Centrais Elétricas do Norte do Brasil, terminou enfim de pagar indenizações para milhares de famílias deslocadas compulsoriamente de suas casas por causa de uma mega-hidrelétrica na Amazônia. Não, não se trata de Belo Monte, mas de uma história que, mais de 30 anos depois, ainda não acabou para aquelas pessoas: a construção da Hidrelétrica de Tucuruí pelo regime militar. (mais…)
Cândido Grzybowski – Ibase
Um governo constituído através de um ilegítimo processo de impeachment contra a Presidenta Dilma, vitoriosa nas eleições presidenciais, nunca poderá se considerar representante de fato da cidadania. Havia, sem dúvida, um acirramento de posições no seio da cidadania a favor e contra, um caldo político de mal estar com a política institucional e a percepção da corrupção, propício para rupturas tipo a que tivemos no ano passado no Brasil. Neste contexto, destaca-se, de um lado, o Judiciário assumindo um papel que não lhe cabe institucionalmente de protagonismo político “coercitivo” dos direitos nas operações contra a corrupção – direcionadas especialmente contra o PT, diga-se de passagem. Por outro lado, a grande mídia, especialmente a Globo, exerceu um papel fundamental para alimentar e amplificar o sentimento difuso de descrédito com a democracia e a política. Mas o golpe se fez com negociatas e traições no próprio Congresso Nacional, subjugado por interesses privados acima das forças sociais e correntes de opinião na sociedade brasileira, epicentro da crise de nossa democracia tornada de baixíssima intensidade. Em tal processo se forjou um Governo fantoche de grandes bancos, investidores e empresas, sem vergonha de se declarar fiel à agenda neoliberal de ajuste de leis e políticas a seus interesses de acumulação. (mais…)
O texto prevê ainda jornadas de até 12 horas e o fim do descanso semanal
Mais de 190 itens que ficaram de fora do texto principal da reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados foram consolidados no Projeto de Lei (PL) 6442/2016, de autoria de Nilson Leitão (PSDB-MT), que “institui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências”. O texto deve começar a ser debatido em comissão especial na Casa nas próximas semanas. (mais…)
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