demarcação

MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão

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Posse de duas fazendas passará para o Incra, que deverá concluir o processo de reconhecimento de titularidade em favor do povo tradicional

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) participou do acordo entre particulares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em benefício da comunidade quilombola do Povoado Charco, para regularização fundiária dos territórios conhecidos como Fazenda Juçaral e Fazenda Juçaral II, no município de São Vicente Férrer, no Maranhão. Com o acerto, a posse das terras ficará a cargo da autarquia, responsável pelo processo de regularização fundiária das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas. (mais…)

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Nota do Cimi: Povos indígenas só terão paz em seus territórios quando Lei 14.701 for tornada inconstitucional

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Diante de uma lei que afronta a Suprema Corte, fere cláusulas pétreas e inviabiliza a demarcação de terras indígenas, uma decisão do STF é urgente

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem, novamente, a público manifestar sua preocupação diante das graves e profundas inseguranças jurídicas causadas pela recente promulgação da Lei 14.701/2023. A Lei do Marco Temporal, como é conhecida pelos povos indígenas, instituiu dentre tantas anomalias, a tese do marco temporal como critério para execução dos procedimentos de demarcação de terras indígenas. (mais…)

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Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras

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MPF participa de debates com lideranças no Acampamento Terra Livre, em Brasília, promovendo discussões sobre as demandas e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em todo país

Procuradoria-Geral da República

Todos unidos pela demarcação das terras indígenas. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) faz sua participação na 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A mobilização reúne anualmente em Brasília (DF) milhares de participantes de centenas de etnias. Neste ano, o ATL ocorre entre 22 e 26 de abril. (mais…)

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Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá

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Em Campo Grande,  Lula sugeriu a compra de uma fazenda com o objetivo de inserir povos indígenas, o que vai na contramão das reivindicações das populações originárias e da Constituição 

Por Priscila de Santana Anzoategui, na Revista Badaró

Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado dos Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer. (mais…)

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TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas

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Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade

Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter sentença que obrigou a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluírem as etapas do procedimento de demarcação da Terra Indígena (TI) Koiupanká, localizada em Inhapi, município do Sertão alagoano. O julgamento veio após apelação da União e da Funai ao Tribunal, questionando a sentença que os obrigou a concluir, no prazo de 48 meses, o processo demarcatório, que já se arrasta por 23 anos. (mais…)

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Milhares de indígenas marcham em Brasília

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Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22). (mais…)

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20 anos de ATL, as vitórias e derrotas dos indígenas por demarcação

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Desde primeira edição, em 2004, a maior assembleia indígena do país tem reconhecimento territorial como demanda central

Por  Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira, Agência Pública

Nesta semana (de 22 a 26), de 6 mil a 7 mil indígenas de todo o país se reúnem em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia indígena do Brasil. Em duas décadas de mobilização anual na capital do país – sempre no mês de abril, quando se celebra a luta dos povos originários –, houve significativos avanços na pauta indígena, afirmam lideranças ouvidas pela Agência Pública. No entanto, a demanda central do movimento, condição básica para a conquista de todos os outros direitos, segue longe de ser plenamente atendida: a demarcação dos territórios. (mais…)

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