Justiça nega pedido de liminar contra nomeação de ex-missionário para Coordenação de indígenas em isolamento voluntário da Funai

Juíza disse não haver, pelo menos até o momento, elementos que configurem conflito de interesse no fato de um ex-missionário chefiar o setor responsável pelos índios isolados

Por Leandro Prazeres, no Correio do Povo

BRASÍLIA — A Justiça Federal indeferiu nesta terça-feira (18) um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeação do ex-missionário evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias para a coordenação de proteção a índios isolados e de recente contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na decisão, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do DF, disse não haver, pelo menos até o momento, elementos que configurem conflito de interesse no fato de um ex-missionário chefiar o setor responsável pelos índios isolados.

(mais…)

Ler Mais

MPF reafirma posição contrária ao PL que pretende regularizar mineração em terras indígenas em evento na Câmara dos Deputados

Para a Câmara de Populações Indígenas do órgão, os malefícios do garimpo no território indígena são grandes e as providências estatais para o combate à prática, “frágeis”

MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) participou, na manhã desta terça-feira (18), de evento realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados. O encontro teve o objetivo de discutir prioridades, desafios e propostas para o ano de 2020 na temática, além de estratégias para combater retrocessos nos direitos indígenas. Participaram do encontro parlamentares, organizações da sociedade civil, indigenistas, representantes de órgãos públicos e outros convidados.

(mais…)

Ler Mais

DPU busca reforma da decisão que liberou Sérgio Camargo para Fundação Palmares

No Migalhas

A DPU interpôs na tarde desta terça-feira, 18, agravo interno contra decisão do ministro Noronha, presidente do STJ, que liberou a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares.

O juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, da 18ª vara Federal do Ceará, suspendeu a nomeação ao considerar que afirmações feitas por Camargo nas redes sociais evidenciavam que a nomeação dele “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco”. 

(mais…)

Ler Mais

Demarcação da terra do povo Tupinambá de Olivença/BA é tema de audiência

Salvador – O defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, participou, nessa segunda-feira (17), de audiência pública para debater sobre os conflitos e as dificuldades em torno do processo de demarcação de terra dos povos tupinambás de Olivença, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Região Sul da Bahia. Organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, a reunião aconteceu na Sala Herculano Meneses, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo.

(mais…)

Ler Mais

Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná se reúne para debater turismo comunitário

Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará

Do CPISP

Entre os dias 15 e 16 de fevereiro, os integrantes da Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná participaram da atividade de formação sobre turismo comunitário promovida com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

(mais…)

Ler Mais

O Brasil e os ‘nervosos’ do bairro de Aparecida. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

“Que pena a vida ser só isto…” (Cecília Meirelles, 1963)

À semelhança dos três mosqueteiros que, na realidade eram quatro, os cinco “nervosos” na verdade eram seis.

Ninguém sabe explicar de onde vieram, nem eles mesmos. Talvez porque não tenham vindo de lugar algum. Os vizinhos juram que não escutaram barulho de mudança. O que se sabe é que, de repente, numa manhã chuvosa de dezembro de um ano qualquer, da década de 1970, eles estavam lá, naquele barraco da rua Ramos Ferreira, que durante meses permanecera desocupado. Parece que haviam brotado espontaneamente do chão, qual capim entre paralelepípedos.

(mais…)

Ler Mais

O fiasco da CPMI Fake News revela o método do bolsonarismo para interditar o debate. Por João Filho

No The Intercept Brasil

A VIDA PÚBLICA BRASILEIRA tem se acostumado com os episódios de baixo nível moral protagonizados pelo bolsonarismo. Mas o que aconteceu na última terça-feira, 11 de fevereiro, na CPMI Fake News atingiu o fundo do poço da imoralidade.

Com base em reportagem da Folha que denunciou um esquema ilegal de disparo de mensagens em massa no WhatsApp em favor da campanha de Bolsonaro, um funcionário da empresa de marketing digital envolvida no caso foi convocado pela oposição para depor na CPI. O que se viu foi um homem claramente intencionado a fazer o jogo bolsonarista e interditar o debate sobre o esquema ilegal que ajudou a eleger o presidente. Hans River do Nascimento passou a descredibilizar a reportagem dizendo que sua autora, a jornalista Patrícia de Campos Mello, se insinuou sexualmente a fim de conseguir informações. O que se viu na sequência foi uma ação coordenada com o objetivo de jogar areia nos olhos do público e desviar o foco do crime investigado. O episódio é um excelente case do que é o bolsonarismo no poder.

(mais…)

Ler Mais

Medo do tráfico e das milícias asfixiam mobilizações populares nas periferias, diz geógrafo (2)

Por Matheus Pichonelli, no Yahoo Notícias

Confira a segunda parte da entrevista com geógrafo e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Lopes de Souza, que em seu novo livro, “Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política”, discute questões como injustiça ambiental, racismo ambiental e ecofascismo, que, segundo ele, se revela à luz de um imaginário em que os elementos e valores neofascistas estão cada vez mais presentes na sociedade brasileira:

(mais…)

Ler Mais