Lideranças do Maranhão se reúnem com Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e protestam contra PEC 215

Por , 25/11/2014 18:54

lideranças do MA no Congresso

Instituto Socioambiental

Uma delegação de 40 lideranças indígenas, com representantes dos povos Krikati, Gavião, Krenyê, Guajajara, Gamela e Ramkokamekrá Canela, do estado do Maranhão, está em Brasília para participar de audiências e fazer mobilizações junto aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante esta semana.

Hoje (25), no Congresso Nacional, os indígenas participaram de mesa redonda com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para denunciar os desmontes constitucionais aos direitos dos povos originários no Brasil. No restante da semana, as lideranças vão permanecer em Brasília e manifestar-se contra proposições anti-indígenas de parlamentares ruralistas, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, além de entregar documentos aos ministros do STF contra decisões recentes da Segunda Turma da corte que restringem o alcance do direito dos povos indígenas.

Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas [Contra o Substitutivo de Serraglia e a PEC 215]

índios deitados no chãoCimi

O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.

 O Substitutivo propõe uma ampla gama de exceções ao direito de posse e usufruto das terras por parte dos povos indígenas. Além das “ocupações configuradas como de relevante interesse público da União”, as exceções e limitações à posse indígena também se aplicaria em relação à “instalação e intervenção de forças militares e policiais, independentemente de consulta às comunidades indígenas”, à “instalação de redes de comunicação, rodovias, ferrovias e hidrovias”, à “área afetada por unidades de conservação da natureza”, a “perímetros urbanos” e ao “ingresso, trânsito e permanência autorizada de não índios, inclusive pesquisadores e religiosos”.

Além de vedar a “ampliação de terra indígena já demarcada”, a proposta determina que a delimitação definitiva das terras indígenas seria feita somente por meio da aprovação de projeto de lei. Sendo assim, a demarcação de toda e qualquer terra indígena teria que passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Com um Congresso Nacional dominado pelo ruralismo e interesses das grandes corporações empresariais multinacionais do campo, a consequência prática disso seria o total impedimento de novas demarcações de terras. A Proposta estabelece ainda que, “Havendo conflito fundiário”, deve ser feita a “permuta de áreas”. Continue lendo… 'Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas [Contra o Substitutivo de Serraglia e a PEC 215]'»

Fórum das Associações Xinguanas

Foto: Luís Donisete Benzi Grupioni/Instituto Iepé

Foto: Luís Donisete Benzi Grupioni/Instituto Iepé

Entre os dias 18 e 21 de novembro foi realizada na Terra Indígena Parque do Xingu, CTL Leonardo, a Oficina sobre Protocolos Indígenas.

Funai

O encontro foi organizado pela Associação da Terra Indígena Xingu – ATIX e Rede de Cooperação Amazônica – RCA com apoio da Funai pela Coordenação Regional Xingu e a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC/DPDS.

As comunidades, aldeias e associações do Parque Indígena do Xingu discutiram preliminarmente sobre a construção conjunta de novas regras de entendimento entre os povos indígenas e o Estado, em especial no que tange ao direito de consulta prévia estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A iniciativa inicia a reflexão sobre a construção de protocolo de consulta aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Parque do Xingu, garantindo o direito de participação com exercício de autonomia e reafirmação da identidade étnica, cultural, econômica e social dos povos indígenas. Continue lendo… 'Fórum das Associações Xinguanas'»

Comunidades tradicionais discutem garantias de direitos em encontro nacional

O 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tem o objetivo de avaliar a implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tem o objetivo de avaliar a implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado hoje (25) em Brasília. Até a próxima quinta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos. O evento, que contou com a presença de quatro ministros, servirá para construir uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse que o papel dos movimentos sociais é pressionar o governo para que ele se inquiete diante da burocracia da máquina pública, que tende a beneficiar poucos. “Essa relação tensa e briguenta entre nós tem de continuar. Vocês tem de exigir cada vez mais de nós, para que fiquemos acordados, ativos. Nosso trabalho tem sido viabilizar o atendimento das demandas que, aparentemente, a máquina pública não consegue atender”, salientou. Continue lendo… 'Comunidades tradicionais discutem garantias de direitos em encontro nacional'»

Mais uma ação do MPF aponta ilegalidade na licença de instalação da usina São Manoel

mundurukuCondicionantes que compensariam os índios não foram cumpridas. Com o novo processo, já são oito pedindo à Justiça que paralise o empreendimento por irregularidades

MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais uma ação judicial apontando ilegalidade e pedindo a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à usina São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Esse é o oitavo processo aberto na Justiça Federal contra a usina e aponta que as condicionantes exigidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para mitigar e compensar os impactos aos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká não foram cumpridas até agora.

Para o MPF, o processo de licenciamento da usina de São Manoel está repleto de irregularidades desde o começo, principalmente no que toca aos direitos dos povos indígenas, severamente afetados – para se ter uma ideia, a barragem está projetada para menos de um quilômetro de distância da Terra Indígena Kayabi. Os estudos sobre os impactos aos índios (o chamado Estudo de Componente Indígena) foram entregues incompletos e sem a assinatura de antropólogo responsável. Ao receber o material, os técnicos da Funai, em novembro de 2013, emitiram parecer informando que o projeto causaria 28 impactos sobre os povos indígenas, sendo 27 negativos. Por esse motivo, se posicionaram contra a usina. Continue lendo… 'Mais uma ação do MPF aponta ilegalidade na licença de instalação da usina São Manoel'»

Depois de décadas, MPF e outros órgãos firmam TAC sobre ocupação da Ilha da Marambaia

quilombolas marambaiaJornal do Brasil

No próximo dia 27, o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha do Brasil, o Incra e outras instituições federais celebrarão um termo de ajustamento de conduta (TAC) para encerrar, depois de décadas, um conflito fundiário entre a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia e a Marinha. Os ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Luiza Bairros (SEPPIR) confirmaram suas presenças.

O acordo define o limite máximo das áreas que poderão ser tituladas em nome da comunidade, excluindo todas as que a Marinha considerou necessárias para suas atividades militares. Não haverá, por outro lado, sobreposição entre as terras que serão demarcadas e áreas de preservação ambiental. O TAC é uma inédita e bem-sucedida tentativa de conciliar os diversos direitos e interesses públicos envolvidos na ilha: segurança nacional, meio ambiente, moradia e preservação da identidade étnico-cultural.

O acordo também assegura o acesso dos moradores aos serviços de saúde, educação e transporte proporcionados pela Marinha na ilha. Aprovado pela comunidade da Marambaia e por todos os órgãos federais envolvidos, o TAC se tornará efetivo depois de homologado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Continue lendo… 'Depois de décadas, MPF e outros órgãos firmam TAC sobre ocupação da Ilha da Marambaia'»

Saúde lança campanha contra racismo no SUS

Antônio Cruz/Agência Brasil

Antônio Cruz/Agência Brasil

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”.

Diante de casos como o de Maria Zenó, o governo federal lançou hoje (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan “Racismo faz mal à saúde. Denuncie!”, a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

A campanha prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2. Continue lendo… 'Saúde lança campanha contra racismo no SUS'»

Mulheres e negras, todas as formas de violência pelo simples fato de existir

image001Por Emanuelle Goes*,  no População Negra e Saúde

Durante este ano venho observando, muito por conta do Blog População Negra e Saúde, o quanto as mulheres negras são violadas e violentadas em todo mundo pelo simples fato de existir e pela pertença racial negra. Irei fazer uma reflexão em alusão aos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher que começa no dia 25 de novembro e o novembro negro.

Como as violências e as violações são muitas nos diversos campos da vida das mulheres negras, neste texto irei me remeter somente e tão somente a questão da saúde e mesmo assim não darei conta. Ao mesmo tempo, em meio às leituras que venho fazendo, considero que o campo da saúde é estratégico para a eliminação dos indesejados, a formação da nação, assim como o controle dos corpos das mulheres.

Raça, racismo e gênero foram igualmente importantes para a medicina eugênica, pois era pelas uniões sexuais que as fronteiras entre as raças eram mantidas ou transgredidas. Por isso, a eugenia, gênero e raça ficaram ligados à política de identidade nacional. Continue lendo… 'Mulheres e negras, todas as formas de violência pelo simples fato de existir'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.