150 anos de uma guerra do Paraguai sem sequer uma menção aos indígenas e com apenas uma, de passagem, aos negros escravizados

Por , 20/12/2014 09:57
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Terenas que lutaram na Guerra do Paraguai. Acervo Comissão Rondon, s/d.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Pena que a TV Brasil tenha feito um esforço elogiável para recuperar e divulgar informações sobre a chamada Guerra do Paraguai, entrevistando historiadores, jornalistas e um arqueólogo, nos quatro países, e mais uma vez o resultado seja uma versão da história parcial, branca, colonialista e discriminadora. Ao longo dos 52 minutos e meio, não há sequer uma menção aos povos indígenas, embora eles apareçam claramente em fotos dos combatentes ou das populações em fuga, principalmente paraguaias, dizimadas pela fome e doenças.

Os negros negros escravizados, usados duplamente como bucha de canhão (na batalha e bem antes dela, substituindo seus ‘valorosos proprietários’ no alistamento como Voluntários da Pátria), são lembrados por apenas um dos entrevistados. Ricardo Salles, historiador da Unirio, procura fazer justiça a eles, numa fala ultra breve: “Houve escravos, numa proporção eu acho significativa, até quase perto de 10% da tropa. A guerra foi feita pelos negros…, isso com certeza”. Se mais disse, sumiu na edição. Mas é muitíssimo mais do que mereceram os indígenas, por tod@s totalmente ignorados.

No trecho em que se fala das vitórias iniciais do exército de Solano Lope, na invasão do sul do então Mato Grosso, são citadas as tomadas de Dourados, Nioaque, Miranda, Corumbá e Coxim, cinco povoados que teriam sido totalmente dizimados. Diz a entrevistada: “muitos saíam corridos daquela região. Esses fazendeiros, muitos foram mortos, levados como cativos; as fazendas foram saqueadas, o gado foi roubado…”. Ou seja: em dezembro 1864, início de 1865, mais de 100 anos antes de Constituição de 1988, os povos indígenas pelo visto já teriam ‘abandonado’ a região para os ruralistas!? Continue lendo… '150 anos de uma guerra do Paraguai sem sequer uma menção aos indígenas e com apenas uma, de passagem, aos negros escravizados'»

Incra recebe posse do imóvel Estrela, no Cariri paraibano

pb-imissao-alcantilIncra – A Justiça concedeu ao Incra, na manhã desta sexta-feira (19), a imissão na posse da Fazenda Estrela, em Alcantil, a cerca de 190 quilômetros de João Pessoa, no Cariri paraibano. Com aproximadamente 718 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para 15 famílias de trabalhadores rurais. É a sétima imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014.

Além do oficial de justiça federal José Milton Moraes Oliveira, participaram do ato de imissão na posse o superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, o chefe de Serviço de Implantação de Projeto de Assentamento da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Dorival Fernandes, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e agricultores que devem ser assentados na Fazenda Estrela. Continue lendo… 'Incra recebe posse do imóvel Estrela, no Cariri paraibano'»

SP – Após protesto do movimento negro, MP promete controle externo da PM

Reprodução

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Ato contra a violência policial reuniu duas mil pessoas nas ruas centrais de São Paulo. “Ferguson é Aqui! O povo negro quer viver!”, é um gesto de apoio aos protestos nos EUA contra a morte de jovens negros desarmados

Por Jorge Américo, em Brasil de Fato

O Ministério Público do Estado de São Paulo dará atenção especial na apuração de mortes decorrentes de ação policial, conforme já prevê regimento interno do órgão. O compromisso foi assumido pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, em audiência com representantes do movimento negro, nesta quinta-feira (18).

Ao mesmo tempo, cerca de 2 mil pessoas participavam de um ato político diante da sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, na região central de São Paulo. Os manifestantes presentes na marcha “Ferguson é aqui! O Povo negro quer viver!” exigiam uma conversa com o atual secretário, Fernando Grella, cuja saída do cargo já foi anunciada. O pedido não foi aceito. Continue lendo… 'SP – Após protesto do movimento negro, MP promete controle externo da PM'»

Reforma do Judiciário precisa de participação popular

judiciario reformaJusDh

As comemorações pelos 10 anos da Reforma do Judiciário retomam o debate acerca das falhas e dos desafios ainda não superados ao longo desta década. Em cerimônia realizada nessa quinta-feira (18), o Ministério da Justiça homenageou 37 pessoas e instituições com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Na ocasião também houve o lançamento do livro “10 anos de transformação: os bastidores, os desafios e o futuro da Reforma do Judiciário” 

A reforma do Judiciário tem sido debatida pela Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, pela academia e outros espaços que atuam pela democratização do sistema de justiça. No último seminário nacional da JusDh, realizado em maio deste ano, foram resgatados aspectos da finalidade do processo que está em curso desde a Ementa Constitucional 45. As organizações avaliam que a reforma, que vem sendo realizada à margem da participação social, tem como foco principal a adequação do Poder Judiciário à globalização econômica e preocupa-se em aumentar a eficiência, eficácia e previsibilidade dos resultados do sistema judicial para garantir as operações financeiras no país, e não em transformar o sistema judicial em um espaço democrático e preparado para responder os conflitos sociais e as demandas de direitos humanos.

Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma. “Fora algumas associações corporativas da magistratura, ou organizações ligadas ao campo empresarial, não houve participação da sociedade civil nos debates”. Continue lendo… 'Reforma do Judiciário precisa de participação popular'»

MPF pede suspensão de licitação que permitiu a Petrobras e empresas explorarem gás de xisto na bacia do rio Paraná

logo mpfTécnica usada para extração do combustível contamina lençóis freáticos, o solo e o ar

MPF/SP

O Ministério Público Federal em Presidente Prudente quer a suspensão dos efeitos da licitação realizada em 2013 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que liberou a exploração de gás de xisto na bacia do rio Paraná. O combustível está localizado entre as rochas a milhares de metros de profundidade e sua exploração pode gerar impactos ambientais incomensuráveis, riscos à saúde humana e prejuízos às atividades econômicas regionais.

Cinco dos blocos licitados estão no oeste paulista, em área superior a 11 mil km², abrangendo municípios da jurisdição de Presidente Prudente, Andradina e Tupã. Além da ANP, a Petrobras e as empresas Petra Energia S.A. e Bayar Empreendimentos e Participações LTDA., que venceram a licitação, também são rés na ação civil pública.

A extração do gás de xisto se dá por um processo chamado fraturamento hidráulico, que utiliza jatos de água sob pressão para quebrar as rochas sedimentares. A água é misturada com areia e centenas de produtos químicos que mantêm as fraturas abertas e permitem a extração do gás. A composição química do fluido de fraturamento é segredo industrial, mas empresas do setor já indicaram o uso de substâncias ligadas diretamente a câncer de ossos, de fígado e de mama, problemas circulatórios e respiratórios, assim como distúrbios do cérebro e do sistema nervoso. Continue lendo… 'MPF pede suspensão de licitação que permitiu a Petrobras e empresas explorarem gás de xisto na bacia do rio Paraná'»

Pesquisador é primeiro índio a receber título de doutor em linguística pela UnB

Prof. Joaquim Maná, 2013. Foto: Acervo pessoal do prof. Maná

Prof. Joaquim Maná, 2013. Foto: Acervo pessoal do prof. Maná

Maíra Heinem, Agência Brasil

Num período em que se discute a extinção de diversas línguas indígenas, um índio acriano enfrentou preconceitos e dificuldades e se tornou doutor em Linguística pela Universidade de Brasília.

Nesta sexta-feira (19), Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá, mais conhecido como Joaquim Maná, defendeu a tese “Para uma gramática da Língua Hãtxa Kuin”. Ele é o primeiro índio no Brasil a receber o título de doutor em linguística pela UnB, Universidade de Brasília, e também foi o primeiro a escrever uma tese de doutorado sobre sua língua nativa.

Joaquim nasceu no município acriano de Tarauacá, na terra indígena Praia do Carapãnã. Ele só foi alfabetizado na língua portuguesa aos 20 anos de idade em um programa alternativo coordenado pela Comissão Pró-Índio do Acre. Fez o magistério indígena no estado e graduação em um curso intercultural indígena na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. O mestrado e o doutorado foram feitos na UnB.

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Cinco indígenas presos por protestarem contra a PEC 215 foram libertados

indigenas presosCimi

Após ficarem presos três dias por protestarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no Congresso Nacional, as cinco lideranças indígenas Alessandro Miranda Marques Terena, 29, Cleriston Teles Sousa Tupinambá, 20, Itucuri Santos Santana Pataxó, 24, Idalino Fernandes Kaingang, 49, e Claudesi Vicente Pio Terena, 37, foram, finalmente, soltos. Eles retornarão para as suas aldeias nos próximos dias.

As lideranças afirmam que foram ameaçadas e bastante xingadas pelos policiais militares, que chegaram a dizer que eles não eram indígenas e atiraram gás de pimenta no rosto deles, dentre várias outras humilhações.

O juiz Fábio Francisco Esteves, ao contrário, afirmou em sua primeira decisão, em que três dos cinco indígenas foram libertados: “Verifico que as prisões não podem ser mantidas. É preciso registrar que os fatos se deram no contexto do legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político, pilares centrais de sustentação do Estado Democrático de Direito… Os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses através da manifestação, do movimento de protesto, de contestação contra uma sociedade que na sua visão, por meio dos seus representantes, se pôs contra eles…”. Na segunda decisão, que libertou os outros dois indígenas, ele reafirmou a defesa do direito de protestar praticada pelos indígenas. Continue lendo… 'Cinco indígenas presos por protestarem contra a PEC 215 foram libertados'»

MPF denuncia coronel Ustra e mais dois militares por morte de ativista político durante a ditadura

Por , 19/12/2014 17:47

logo mpfVítima morreu após ser submetida a intensas torturas na sede do DOI em São Paulo

MPF/SP

O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, três militares pela morte do militante político Hélcio Pereira Fortes, em janeiro de 1972. Hélcio era ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto aos 24 anos após intensas sessões de tortura  realizadas nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI) em São Paulo. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra são acusados por homicídio doloso qualificado.

Hélcio Fortes foi sequestrado em 22 de janeiro de 1972 por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em circunstâncias não esclarecidas, e levado para a sede do DOI no Rio. Após alguns dias, foi transferido para o DOI em São Paulo. Lá, o então major Ustra, que comandava a unidade, e seus subordinados à época (Gravina e Calandra) submeteram o militante a práticas ininterruptas de tortura e maus tratos, provando sua morte.

Segundo a versão oficial, criada por Ustra, a morte de Hélcio teria ocorrido às 10h do dia 28 de janeiro. No entanto, conforme relatado pela testemunha Darci Toshiko Miyaki, militante da ALN que também esteve presa no DOI na mesma época, ela e Hélcio ainda estavam a caminho de São Paulo naquele dia, sendo conduzidos na viatura com agentes da repressão, tendo chegado ao DOI em São Paulo por volta das 16h.

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Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.