Da função simbólica do discurso de ódio à naturalização da barbárie

Por Cícero Araujo, no Justificando

No longa-metragem “Ele Está de Volta” (Er Ist Wieder Da, 2015,) produção alemã da mais alta estirpe disponível na netflix, a reencarnação de Hitler reaparece em pleno século XXI, devidamente ornado em sua indumentária nazi. Durante as filmagens da obra que resulta duma mistura documentário-ficção (contém spoiler), o notório personagem faz uma turnê por toda Alemanha abordando as mais diversas pessoas por onde passa acompanhado de um youtuber, o qual lhe projeta na mídia. (mais…)

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Queda de avião que causou morte de Teori Zavascki exige investigação rigorosa e distância de Temer

Por Glenn Greenwald,  no The Intercept Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pela Operação Lava Jato morreu após o avião particular de pequeno porte em que ele era tripulante cair no mar na tarde de ontem. Embora não haja provas de que a queda não tenha passado de um acidente causado pelas condições meteorológicas, as circunstâncias políticas levaram a pedidos e, evidentemente, exigem uma investigação rigorosa e independente, assim como uma proteção robusta para que a investigação de corrupção possa prosseguir com integridade. (mais…)

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COIAB: Repúdio e indignação contra as medidas anti-indígenas do governo ilegítimo de Michel Temes e seus “aliados”

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), uma das maiores organizações indígenas do Brasil, que empenha-se na luta por políticas públicas que garantam a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, bem como fortalecimento e empoderamento político, incluindo a luta pela demarcação, regularização e proteção dos seus territórios, a defesa do patrimônio cultural, vem a público manifestar INDIGNAÇÃO E REPÚDIO contra o Governo Federal, que tenta mais uma vez executar medidas anti-indígenas com intuito de usurpar direitos historicamente garantidos constitucionalmente aos povos indígenas, inclusive em tratados internacionais. (mais…)

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Após 24 horas de denúncias, Ministério da Justiça substitui Portaria sobre terras indígenas. Mas mantém inconstitucionalidade

Tania Pacheco

Após 24 horas de protestos e denúncias de inconstitucionalidade, das quais participaram a APIB, índígenas, indigenistas e até o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o  Ministério da Justiça decidiu revogar a Portaria 68/2017, sobre demarcação de terras indígenas. No seu lugar, foi hoje publicada no Diário Oficial a Portaria nº 80, datada de ontem, 19 de janeiro. (mais…)

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APIB: Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer de publicar por meio do seu Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a Portaria Nº 68, de 14 de janeiro de 2017, através da qual, pretende mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas estabelecidos pelo Decreto 1775 / 96.

O governo, com essa medida, rasga de cara o texto constitucional que reconhece os direitos indígenas, e o Decreto 1775 que embasa a demarcação das terras indígenas. (mais…)

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Povos Indígenas: A volta do Grupão, por Gustavo Guerreiro​ e Luciana Nóbrega

Especial para o Combate Racismo Ambiental

No dia 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68/2017, em que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), que altera o atual modelo de demarcação de terras indígenas, vigente desde 1996.

A portaria surge com intuito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”. Determina que seja criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTE, composto por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Consultoria Jurídica e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além da própria Funai. (mais…)

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MPF diz que portaria da demarcação de terras indígenas é ilegal e pede revogação

“O que é mais assustador é que essa modificação no processo não indica sinais de melhoria, mas sim transparece o objetivo de que as demarcações não ocorram. O governo não quer aprimorar ou aperfeiçoar o processo de demarcação, quer paralisá-lo.”

Por André Borges, em O Estado de S.Paulo

Brasília – O Ministério Público Federal vai pedir a revogação da portaria do Ministério da Justiça, que alterou o processo de demarcação de terras indígenas. Na avaliação da procuradoria, o teor da portaria 68, publicada ontem pelo Diário Oficial da União, é ilegal, fere a Constituição e a jurisprudência sobre o tema tratado pelo Supremo Tribunal Federal. (mais…)

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Quanto vale a fortuna de Pinochet

Em 17 anos de poder, o ditador acumulou US$ 21,3 milhões, a maior parte obtida ilegalmente, de acordo com a Justiça chilena; mas o valor real desse patrimônio é bem maior, revela a investigação realizada pelos jornalistas do Ciper Chile, e ainda depende do desfecho do caso Riggs

Por Pedro Ramírez, do  CIPER-Chile/Agência Pública

Passados dez anos da morte de Augusto José Ramón Pinochet Ugarte, o valor real da fortuna que conseguiu acumular e ocultar no exterior continua um mistério. O caso Riggs, que investigou a origem dessa fortuna, foi encerrado em maio de 2015 com uma avaliação que deve ser corroborada pela Corte Suprema: o patrimônio acumulado pelo ditador corresponde a US$ 21,3 milhões, dos quais US$17,9 milhões foram obtidos irregularmente. (mais…)

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Nota Oficial da Reitoria da UFRJ sobre denúncia do MPF relativa ao ato pela democracia

“A Constituição Federal de 1988 expressa valores, concepções e conceitos democráticos que somente foram possíveis em virtude da experiência de uma feroz ditadura empresarial-militar que censurou, afastou docentes e estudantes, aposentou compulsoriamente dedicados servidores (AI-5, Decreto 477), assassinou jovens e, por meio das assessorias de informação, instituiu as delações anônimas e o medo no interior das universidades. Produzir ciência, arte e cultura, nesse contexto, foi um gesto corajoso de afirmação da democracia. Essa é uma história que precisa ser conhecida para que não venha a ser repetida no futuro próximo do país. (mais…)

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Fiocruz divulga nota em apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição estratégica de Estado para a ciência, a tecnologia em saúde e para o Sistema Único de Saúde (SUS), dirige-se, por resolução de seu Conselho Deliberativo, ao conjunto da sociedade brasileira e, em especial, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para manifestar a necessidade urgente de se implementar os esforços necessários a fim de garantir o pleno funcionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). (mais…)

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