saude indigena sus

MPF quer garantia de atendimento de saúde diferenciado para 13 povos indígenas

Mesmo com direito garantido por lei, 13 povos indígenas do baixo Tapajós até hoje não tem o atendimento específico

MPF/PA

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta semana ação civil para que a União Federal seja obrigada a garantir efetiva prestação de serviço de saúde diferenciado a treze etnias indígenas do baixo rio Tapajós, rio Arapiuns, Planalto Sereno e regiões próximas. O MPF também quer que a União garanta o mesmo atendimento aos índios não aldeados ou que residam em centros urbanos por outros motivos, como estudo e trabalho. (mais…)

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Imagem: Reproduzida do site Xingu Vivo Para Sempre

Começa segunda, 1 de junho, a inspeção do MPF nas áreas ribeirinhas atingidas por Belo Monte

Inspeção é conjunta com várias instituições. Confira programação

MPF/PA

Começa na próxima segunda-feira, dia 1 de junho, a inspeção conjunta do Ministério Público Federal com instituições que atuam na fiscalização dos impactos da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O objetivo da inspeção é verificar de perto a situação dos grupos atingidos pela hidrelétrica, uma vez que embora sejam símbolo da Amazônia, os ribeirinhos da beira e das ilhas do Xingu foram tornados invisíveis no processo de licenciamento de Belo Monte, o que coloca em risco a sobrevivência física e cultural dessas pessoas. (mais…)

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Sérgio Vale/Secom - Agência de Notícias do Acre/Flickr

Privatização da Saúde Indígena preocupa lideranças indígenas

Redação Yandê

A proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) não está sendo vista como uma boa notícia pelas lideranças indígenas de várias regiões do Brasil. Com a terceirização da saúde indígena e argumentos das péssimas condições do Sesai, muitos temem que o Insi será uma mudança que não beneficiara os povos indígenas. (mais…)

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Imagem: Reprodução do site Uipi

Após decisão do STF, julgamento da chacina de Unaí pode ser retomado

Dois acusados de serem mandantes do crime queriam tirar o processo de Belo Horizonte, mas o pedido foi negado. Data depende agora da Justiça Federal em Minas

por Vitor Nuzzi, da RBA

Com decisão, um mês atrás, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da chamada chacina de Unaí poderá ser retomado. Depois de um ano e meio, desde quando pediu vista do caso, o ministro Dias Toffoli votou contra habeas corpus pedidos por dois dos acusados, que queriam tirar o julgamento de Belo Horizonte, transferindo o caso justamente para a Vara Federal de Unaí, cidade do noroeste de Minas Gerais e próxima a Brasília. Com o voto de Toffoli, a Primeira Turma do STF resolveu que os acusados deverão ser julgados na 9ª Vara Federal de Belo Horizonte. Ainda não há data prevista para que isso aconteça. (mais…)

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Loise Maria

TO – Defensoria Pública ajuíza ACP para proteger território tradicional Quilombola em Paranã

Alessandra Bacelar, DPE-TO

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária e do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, protocolou ACP – Ação Civil Pública com pedido de tutela inibitória na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranã, em que se requer, entre outras coisas, a concessão de antecipação de tutela no sentido de compelir o Itertins – Instituto de Terras do Estado do Tocantins a suspender imediatamente todos os procedimentos de titulação na região de Paranã, bem como se abster de dar prosseguimento a novos requerimentos até a regularização fundiária definitiva do território das comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino. (mais…)

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Imagem reproduzida do vídeo

Comissão Guarani Yvyrupa lança vídeo em defesa da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos e denuncia ameaças à cacica Eunice Antunes

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

No momento em que lança um vídeo de campanha pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, a Comissão Guarani Yvyrupa – CGY denuncia as ameaças sofridas pela cacica do Tekoha Morro dos Cavalos, Eunice Antunes Kerexu Yxapyry, uma das lideranças das aldeias Guarani Mbya no município de Palhoça-SC. A cacica Eunice se tornou figura conhecida na luta pela demarcação da TI Morro dos Cavalos e diante disso se tornou alvo de ataques da grande imprensa e mais recentemente de ameaças de pessoas estranhas que passaram a rondar a terra indígena. Nas últimas semanas, por diversas vezes, indivíduos não identificados estiveram de moto na aldeia do Morro dos Cavalos. Em uma das vezes houve um incêndio sem nenhuma explicação na caixa de luz da casa de Eunice. Em outra visita, os estranhos seguiram Eunice nas proximidades da aldeia. (mais…)

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Relatório ao MPF denuncia contaminação dos Xikrin e do rio Cateté por metais pesados de usina da Vale

“Previ e descrevi a morte futura do rio Cateté, se medidas preventivas de proteção ambiental do rio e grotões, como tunilizações e outras ações, não fossem desencadeadas. Escrevi sobre a contaminação dos peixes e fauna, do risco do uso d’água contaminada pelos metais pesados como câncer do pulmão promovido pelo níquel.

A direção da Usina Onça Puma da Companhia VALE não levou em consideração as minhas informações, resolvendo aumentar a quantia monetária mensal destinada aos índios em julho de 2014. (…)

A tragédia anunciada tornou-se realidade trágica pela contaminação d’água e margens do rio Cateté pelos metais pesados níquel, cobre, ferro, alumínio, silício e soluções dissolvidas. A água do rio Cateté tornou-se inapropriada para consumo humano”.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O texto em itálico acima foi extraído do relatório “A possível morte do Rio Cateté, da vida aquática e silvestre e suas consequências devidas aos metais pesados tóxicos para os indíos Xikrin”, escrito em abril de 2015 por João Paulo Botelho Vieira Filho (Consultor médico da Associação Indígena Porekrô, Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina e Preceptor do Centro de Diabetes – UNIFESP) e por ele encaminhado à Associação Indígena Porekrô e ao Ministério Público.  (mais…)

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