PR – Por três horas, integrantes da Comunidade Quilombola Paiol de Telha fecham parte da PR-459

Por , 15/04/2014 15:35
Integrantes da Paiol de Telha querem que o INCRA assine a portaria que declara os limites territoriais da comunidade (Foto: Divulgação/Comunidade Quilombola Paiol de Telha)

Integrantes da Paiol de Telha querem que o INCRA assine a portaria que declara os limites territoriais da comunidade(Foto: Divulgação/Comunidade Quilombola Paiol de Telha)

Trecho entre Reserva do Iguaçu e Pinhão ficou fechado nesta terça (15). Manifestantes da Paiol de Telha pedem declaração dos limites territoriais.

Alana Fonseca, do G1 PR

Integrantes da Comunidade Quilombola Paiol de Telha fecharam por três horas um trecho da PR-459, que fica entre os municípios de Reserva do Iguaçu e Pinhão, na região central do Paraná, nesta terça-feira (15). Os manifestantes pedem que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assine a portaria que declara os limites territoriais da comunidade, além de outras reivindicações.

Segundo o sargento da Polícia Militar (PM) de Reserva do Iguaçu, Alvaci José Alves, o local só foi liberado pelos participantes depois que o prefeito da cidade marcou um encontro na quarta-feira, às 10h, para discutir as reivindicações. Entre as exigências dos integrantes, estavam mais lonas plásticas, canos para acesso à água potável e transporte escolar para as crianças. Continue lendo… 'PR – Por três horas, integrantes da Comunidade Quilombola Paiol de Telha fecham parte da PR-459'»

Mafalda, à beira dos 50

Quino e MafaldaNasceu para que seu criador, de olhar estrábico e delicado, suportasse a aridez e banalidade da vida. Não se adapta. Meio século depois, tornou-se mais inspiradora que nunca

Por Cibelih Hespanhol, em Outras Palavras

O mundo, como se apresentava para as retinas de Joaquín Salvador Tejón, sempre esteve um pouco desfocado. Algo não estava certo naquelas aparências e formas – naquela maneira de se ajeitar do mundo – que espiava em seu olhar estrábico o argentino de Mendonza; a ponto de parecer inevitável àquele homem, de palavras secas e pensamento ateu, que com o passar do tempo e a permanência das coisas sua visão se tornasse, afinal, delicada demais para esta vida estranha.

Esta visão delicada, problema que não se resolvia, só teve uma cura, por fim: foi para o papel. Nos anos 60, Joaquín, o Quino, via nascer de seu ofício de desenhista uma filha que nunca planejara ter – Mafalda, a menina de fita vermelha, língua afiada e ideias anticonformistas, que neste ano de 2014 torna-se una niña de cinquenta e anos. Continue lendo… 'Mafalda, à beira dos 50'»

Pesquisa de Mineração é suspensa em área quilombola de São Paulo

 

Imagem: Site Quilombolas do Vale do Ribeira

Imagem: Site Quilombolas do Vale do Ribeira

Defensoria Pública da União

A 4ª Vara Federal da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Santos/SP decidiu suspender pesquisas de mineração em área quilombola, após instauração de Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). As denúncias, que partiram de reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU) em Santos e representantes das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, questionaram a autorização de pesquisa mineral pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em áreas reconhecidas das comunidades locais, sem prévia consulta.

A Comunidade de Porto Velho, localizada na região, é reconhecida como quilombola pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de ser reconhecida também pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Apesar disso, o DNPM emitiu em 2011 diversos alvarás de pesquisa ou lavra dentro dessas áreas, sem que as comunidades da região tivessem sido consultadas, conforme prevê a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continue lendo… 'Pesquisa de Mineração é suspensa em área quilombola de São Paulo'»

MA – Nota de utilidade pública do povo indígena Guajajara da Terra Indígena Pindaré

Imagem: Capturada do perfil de rede social de Flauberth Guajajara

Imagem: Capturada do perfil de rede social de Flauberth Guajajara

Flauberth Guajajara - Por falta de ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, indígenas da Terra Indígena Pindaré deixam retido na aldeia carro do Governo do Maranhão a serviço da SEDUC, que encontrava-se em campo com equipe da SEDUC em uma ação de levantamento de dados. A ação se deu após inúmeras tentativas, sem sucesso, de dialogo com o Secretario de Estado da Educação desde 2013, para resolução de problemas vividos nas comunidades pelos indígenas, como denunciam em nota de utilidade pública abaixo:

O povo indígena Guajajara da Terra Indígena Pindaré, Município de Bom Jardim-MA, vem por meio desta, comunicar, que por motivos de força maior, relacionados a problemas pertinentes à EDUCAÇÃO INDÍGENA, que há muito tempo tem se discutido e buscado apoio das autoridades competentes, no sentido de garantir nossa cidadania, amparados pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Continue lendo… 'MA – Nota de utilidade pública do povo indígena Guajajara da Terra Indígena Pindaré'»

Uma Holanda contra o racismo

Amsterdam racismoBoa surpresa: parte de Amsterdam reage, em passeata, contra políticos que tentam marginalizar imigrantes pobres

Por Marília Andrade, Outra Palavras

Um dos tiros disparados pela ultra-direita na Europa pode sair pela culatra. Na Holanda, as pressões e os preconceitos contra imigrantes estão despertando crescente oposição e resistência – inclusive, entre parte da população branca. Uma nova onda de oposição ao racismo refletiu-se na participação de 8.000 pessoas, em marcha realizada em Amsterdam, em 22 de março, e relatada por Bryan Van Hulst, no site alternativo Waging Nonviolence.

A mobilização foi deflagrada em resposta a um comício odioso de Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), ultra-conservador e xenófobo. Em discurso, ele perguntou a seus apoiadores se queriam ter “mais ou menos marroquinos” no país. Escutou-se de um público entusiasmado: “menos, menos, menos!” A fala despertou polêmica. O próprio ministro da Justiça, Ivo Opstelten, classificou-a como inescrupulosa e inaceitável. O mote de campanha de Wilders era: “por uma cidade com problemas menores, e na medida do possível, um pouco menos de marroquinos”. Continue lendo… 'Uma Holanda contra o racismo'»

Geografando nas Sextas: O campo baiano em debate

geografando

 

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Ribeirinhos da Amazônia apostam na pesca sustentável e no manejo florestal

Pescar de forma sustentável é um dos grandes desafios das comunidades ribeirinhas Tomaz Silva/Agência Brasil

Pescar de forma sustentável é um dos grandes desafios das comunidades ribeirinhas Tomaz Silva/Agência Brasil

Pedro Peduzzi – Enviado Especial Agência Brasil

Não basta dar o peixe ou a vara. Também não basta ensinar a pescar. Um dos grandes desafios pelos quais passam diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia tem sido o de pescar de forma sustentável. E, assim, evitar que a fartura de um ano resulte em escassez de pescado no ano seguinte. O princípio pode ser aplicado a várias outras atividades típicas desenvolvidas pelos ribeirinhos da Amazônia. Entre elas, o manejo florestal – utilização racional e ambientalmente adequada dos recursos da floresta.

“Para que qualquer atividade seja considerada sustentável, ela precisa ser ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa”, resume o técnico florestal do Instituto Mamirauá, Ronaldo Carneiro.

É seguindo esse princípio que o instituto tem ajudado comunidades amazonenses da Reserva Mamirauá, localizada a 600 km a oeste de Manaus, região do curso médio do Rio Solimões. Com 1,124 milhão de hectares, essa é a primeira reserva de desenvolvimento sustentável do país.

O Instituto Mamirauá é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que atua, também, como  unidade de pesquisa. Continue lendo… 'Ribeirinhos da Amazônia apostam na pesca sustentável e no manejo florestal'»

Denúncia feita ao Papa: “Grupos político-econômicos buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas”. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

Foto: Plattform Belo Monte

Foto: Plattform Belo Monte

“Denunciei ao Papa que, contrariando o que determina a Constituição Brasileira, o atual governo suspendeu os procedimentos administrativos de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no país”, narra o Bispo do Xingu

IHU On-Line - A maior diocese do Brasil fica no Xingu e soma aproximadamente 800 comunidades, mas tem apenas 27 padres. Fora essa desproporção, a região conta com muitos desafios à defesa dos direitos dos indígenas e, também, ao trabalho da Igreja na Amazônia. Ambos os temas foram tratados no encontro de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu, com o papa Francisco, no último dia 4 de abril.

“Agradeci o privilégio de ser recebido em audiência como bispo do Xingu, que é a maior circunscrição eclesiástica do Brasil em extensão territorial. (…) Como em toda a Amazônia, também no Xingu as comunidades, em sua imensa maioria, só têm acesso à celebração eucarística dominical duas ou três vezes ao ano”, conta Dom Erwin Kräutler, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

“Denunciei que existem hoje grupos político-econômicos ligados ao agronegócio, a mineradoras e empreiteiras, com apoio e participação do governo brasileiro, que buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas e, para conseguir tal objetivo, utilizam sistematicamente instrumentos político-administrativos, judiciais e legislativos”, argumenta Dom Erwin. Continue lendo… 'Denúncia feita ao Papa: “Grupos político-econômicos buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas”. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler'»

Hoje, às 16h, na Cinemateca de Curitiba, exibição do filme “Corumbiara”, de Vincent Carelli

corumbiara

Após o filme, o diretor Vincent Carelli vai bater um papo com os expectadores para contar algumas histórias sobre as suas experiências junto aos povos indígenas do Brasil.

Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo

guaraniComissão Guarani Yvyrupa (CGY) - No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às 16h, em frente ao Pátio do Colégio, a Campanha Resistência Guarani São Paulo.

Com o apoio de movimentos sociais, coletivos, ONGs e apoiadores da causa indígena, essa mobilização é capitaneada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) - organização política autônoma que congrega as aldeias do povo guarani localizadas no Sul e Sudeste do Brasil – e visa pressionar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a declarar as terras indígenas Jaraguá, na Zona Norte, e Tenondé Porã, no extremo sul da cidade. Já reconhecidas pela Funai, essas terras somam juntas cerca de 16.500 ha.

Sem o término do processo de demarcação, os índios vivem confinados em áreas minúsculas e ainda sofrem ameaças de despejo – como é o caso da aldeia Tekoa Pyau, no Pico do Jaraguá, onde foi decidida em primeira instância uma reintegração de posse contra os índios. Continue lendo… 'Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo'»

Resolução do Estado trouxe prejuízo à educação indígena

Em audiência pública realizada nesta segunda (14), Executivo se mostrou disposto a dialogar para resolver a situação

Assembleia de Minas – Segundo os participantes de audiência pública promovida em conjunto pelas Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (14/4/2014), a Resolução 2.442/13, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), causou a drástica redução do quadro de funcionários e até mesmo a paralisação das atividades de algumas instituições voltadas à educação indígena. A boa notícia, no entanto, é o compromisso de manter o diálogo aberto na busca de atender às reinividicações das comunidades indígenas firmado pelo Governo Estadual durante a reunião.

A Resolução 2.442/13 estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica. Segundo a superintendente de Modalidades Temáticas Especiais de Ensino da SEE, Soraya Hissa de Siqueira, a norma tem como objetivo equilibrar o número de funcionários às necessidades das instituições de ensino no Estado, uma vez que atualmente algumas apresentam déficit e outras um excesso de profissionais para as suas atividades.

No entanto, ainda de acordo com a representante da SEE, como as escolas indígenas têm características específicas, acabaram por ser prejudicadas pelas normas gerais dispostas na resolução, o que causou a redução do número de funcionários dessas instituições.

O cacique da tribo xacriabá de São João das Missões, Domingos Nunes de Oliveira, apontou os impactos negativos da Resolução 2.442/13. “A escola xacriabá foi uma das mais afetadas. Perdemos quase 50 funcionários, o que levou à paralização das aulas”, disse. Continue lendo… 'Resolução do Estado trouxe prejuízo à educação indígena'»

Justiça considera Zara responsável por escravidão e empresa pode entrar na ‘lista suja’

Blusa da Zara produzida com trabalho escravo. Fotos: Bianca Pyl

Blusa da Zara produzida com trabalho escravo. Fotos: Bianca Pyl

Em sentença, juiz afirma que houve na terceirização “fraude escancarada” e que subordinação é clara. Empresa diz que irá recorrer e insiste em culpar intermediária

Por Daniel Santini – Repórter Brasil

A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou na última sexta-feira, dia 11, recurso da empresa nesse sentido e cassou a liminar que impedia a inserção no cadastro de empregadores flagrados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão.

Em sua decisão (leia na íntegra), o magistrado afirma que, como defendido pela Advocacia-Geral da União, a empresa tem sim responsabilidade direta pela situação constatada, critica a tentativa da Zara de caracterizar os costureiros resgatados como empregados da empresa intermediária Aha e classifica a maneira como a terceirização dos trabalhadores foi registrada como “fraude escancarada”.

“A decisão é bem fundamentada e certamente configurará um divisor de águas na discussão sobre a responsabilidade jurídica por condições de trabalho em cadeias produtivas”, afirma Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho, que ressaltou a importância de o relatório de fiscalização reunir documentos e provas detalhando a situação. “O juiz leva em consideração todos os argumentos apontados pelos auditores na sua decisão”, ressalta. Continue lendo… 'Justiça considera Zara responsável por escravidão e empresa pode entrar na ‘lista suja’'»

O golpe contra os trabalhadores

Ditadura foi, sobretudo, reação das elites contra mobilizações trabalhistas no campo e cidade. Sintomaticamente, muitos balanços omitem, hoje, este dado essencial

Por Paulo Fontes – Outras Palavras

[Depois de encomendar um artigo sobre o golpe, “O Globo” preferiu não publicá-lo. Veja nota do autor a respeito]

Em recente editorial no qual reconhece que o apoio ao golpe de 1964 foi um erro, o jornal O Globo justifica de forma reveladora que seu entusiasmo com a queda do governo de João Goulart era devido ao temor da instalação de uma suposta “República Sindical” no país. A retórica anticomunista e a histeria conservadora que contagiavam vastos setores das classes médias e altas tinham um alvo claro: o crescimento da organização de operários e de vastos setores populares nas cidades, bem como a impressionante mobilização de camponeses nas zonas rurais. O inédito espaço político conquistado por lideranças sindicais incomodava e amedrontava. O golpe de 1964 foi, antes de tudo e sobretudo, um golpe contra os trabalhadores e suas organizações.

A presença pública e as lutas por direitos dos trabalhadores brasileiros, intensas desde o final da II Guerra Mundial, atingiriam seu ápice no início da década de 1960. Os sindicatos foram os principais vetores da organização popular naqueles anos. Mas tal mobilização também ocorria através de associações de moradores e espaços informais, como clubes de bairros e instituições culturais. Estudos recentes mostram que, ao contrário do que se supunha, a presença sindical nos locais de trabalho se fortalecia. No campo, a emergência das Ligas Camponesas, e suas demandas por uma Reforma Agrária transformadora, surpreendeu o país e colocou os trabalhadores rurais no centro do cenário político. Continue lendo… 'O golpe contra os trabalhadores'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.