Suplicy conversa com Fernando Haddad na sede do PT-SP
Denuncia fala de uma casa com seis moradores invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares ligados à Rota
Ricardo Brito
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, em discurso nesta sexta-feira (3) no plenário do Senado, que teria ocorrido abuso sexual de pessoas durante a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Suplicy acompanhou o depoimento prestado por supostas vítimas ao promotor de Justiça João Marcos Costa de Paiva.
De acordo com a cópia do depoimento, que a assessoria de Suplicy repassou à imprensa, é relatado que, no dia 22 de janeiro, primeiro dia da reintegração de posse, uma casa com seis moradores foi invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares supostamente ligados à Rota. Continue lendo… 'Suplicy relata abusos sexuais em Pinheirinho'»
Débora Zampier*
Brasília – Apesar do embate técnico sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral do órgão, Eliana Calmon, disse ontem (3) que sua relação com o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, está “muito bem”. Os dois protagonizaram um racha na cúpula do Judiciário no ano passado quando a corregedora-geral falou sobre “bandidos de toga” e Peluso rebateu falando que as acusações eram “levianas”.
“Estamos muito bem porque somos técnicos, somos magistrados de carreira e estamos acostumados a esse embate. Os senhores podem achar que é um mundo até meio esquisito, mas temos grandes discussões que às vezes tendem para ofensas mais apimentadas, e na hora do lanche estamos rindo e conversando”, disse a corregedora ao se referir a Peluso. Continue lendo… 'Eliana Calmon diz que relação com o presidente do CNJ é boa'»
Débora Zampier*
Brasília – A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu ontem (3) que a manutenção das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem a ver com a investigação nas folhas de pagamento de 22 tribunais do país, suspensa no final do ano passado. Ainda assim, ela acredita que a decisão favorável conquistada anteontem (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá influenciar positivamente o desfecho desse caso.
Segundo a ministra Calmon, como o STF estabeleceu “amplos poderes para a corregedoria (…), naturalmente se dará sentido ao julgamento do mandado de segurança [que trata do pente-fino nos tribunais], mas não significa que será líquida e certa a questão”.
Os ministros julgaram uma ação contrária à resolução do CNJ que criou regras para as corregedorias investigarem ilícitos de magistrados. A ação foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Como resultado, a Corte derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no final do ano passado. Continue lendo… 'Eliana Calmon acredita que decisão do STF deve influenciar processo envolvendo sigilo de juízes'»
Es una ley que no puede cumplirse porque no tiene reglamento. Han pasado cuatro años de la Ley 29196 de fomento y promoción de la producción orgánica o ecológica sin poder aplicarla en una actividad que rinde buenos dividendos al país y satisfacción a los agricultores que optaron por sembrar sin recurrir a químicos, pesticidas ni semillas transgénicas. Continue lendo… 'Perú: Productores exigen reglamento de ley para la producción orgánica y ecológica'»
La organización Amnistía Internacional denunció el acoso por parte del Estado ecuatoriano a los defensores de los derechos de los pueblos indígenas en su último informe preparado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU).
El documento titulado “Derechos de los pueblos indígenas y acoso a manifestantes” fue preparado para el Examen Periódico Universal (EPU) de la ONU sobre el Ecuador, que tendrá lugar entre los meses de mayo y junio de 2012. Continue lendo… 'Ecuador: Amnistía Internacional denuncia acosos a defensores de derechos de pueblos indígenas'»
Naji Nahas
Fernando Porfírio*
A corte paulista decidiu dar um “bombom” para adocicar a vida dos credores de Nahas, que devem estar em situação “muito difícil”
Aos amigos sempre um empurrão, aos inimigos a lei e, se for preciso, a força, por meio de cassetetes, tiros e bombas. Em decisão mais recente, o Tribunal de Justiça comprovou a validade da sabedoria popular. A corte paulista resolveu dar uma “colher de chá” para a massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A – empresa do megainvestidor Naji Nahas – e dona do terreno que abrigava a comunidade do Pinheirinho.
A corte paulista decidiu dar um “bombom” para adocicar a vida dos credores de Nahas, que devem estar em situação muito difícil: reduziu R$ 1,6 milhão da dívida que a empresa contraiu junto à prefeitura de São José dos Campos por não pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Mau pagador merece um perdão. Continue lendo… 'Não bastasse a destruição de famílias, dono do Pinheirinho tem dívida milionária perdoada'»
No dia 11 de junho de 2011, numa noite fria do inverno de Porto Alegre, seu Valdir e sua cadela Princesa dormiram sob um teto e não mais sob a marquise que os abrigava até então. No dia 13 de setembro o Seu Valdir tocou o interfone. Estava trêmulo e com os olhos mareados. Tinha três folhas de papel em mãos e uma carta, da Previdência Social, com um texto que começava assim: “Em atenção ao seu pedido…informamos que foi reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada…”. Acionado em um desafio para dar vida nova a um morador de rua, o Estado brasileiro respondeu com políticas de carne e osso
Katarina Peixoto
Porto Alegre – Se os números apresentados pelo governo federal são verdadeiros, então qualquer pessoa deve poder pegar um morador de rua, ou uma pessoa em situação de risco, e inscrevê-la ao menos no Bolsa Família. Depois de pesquisar e acompanhar os dados sobre a redução da desigualdade, a entrada de mais de 30 milhões de pessoas na classe C e a saída de 28 milhões da extrema pobreza, eu pensei que poderia “ver” esses números encarnados. Trata-se de uma população maior que a de muitos países, então não deveria ser muito difícil “tirar alguém da rua”, por exemplo. Teria de ser ao menos possível e relativamente fácil; caso contrário, esses números necessariamente seriam falsificações. Continue lendo… 'Uma história do Brasil Sem Miséria'»
Formado por um dos italianos que buscaram o Brasil no pós-guerra, Ruggero Jacobi, Fernando Peixoto pertenceu à revolucionária geração do Teatro Oficina e do Teatro de Arena, em São Paulo. Militante emérito e inspirador, batalhador incansável da democracia e da inteligência, deixou grande legado, por onde tenha passado. A cultura e o palco brasileiros ficaram mais pobres com sua partida
Flávio Aguiar
Por estes azares de viagens e desencontros, só agora tomei conhecimento da morte de Fernando Peixoto, ocorrida em 15 de janeiro, aos 74 anos de idade. A cultura e o palco brasileiros ficaram mais pobres.
Assim como o de Olavo Bilac, seu nome completo era um alexandrino perfeito, em dois hemistíquios, nele digno de Racine, desde que se fizesse um staccato entre o primeiro e o segundo:
Fer/nan/do/A/ma/ral//dos/Gui/ma/rães/Pei/xo/to.
1…. 2…. 3…. 4…. 5…. 6…. 1…. 2…. 3…. 4…. 5…. 6 Continue lendo… 'Fernando Peixoto (1937 – 2012)'»
Hoje foi um dia triste.
Choveu em Salvador. A polícia parou e o clima de insegurança começa a se instalar. O Pelourinho esteve mais silencioso do que de costume. Boa parte da equipe do Projeto Força Feminina estava em atividades externas.
Hoje foi um dia triste e senti um vazio.
Vazio porque hoje mais uma mulher morreu nessa cidade. Mais uma dentre várias. Hoje, mais uma mulher foi enterrada nessa cidade. Dentre várias. Hoje foi enterrada mais uma mulher que morreu por conta da violência contra as mulheres. Mais uma mulher foi espancada, violada… Mais uma mulher vítima de estupro – e isso não foi destaque na mídia nacional.
Paulo Henrique Amorim
O Ali Kamel não consegue, sequer, surpreender. Como previu este Conversa Afiada, ele distorceu e fraudou a clara, inequívoca posição do Brasil sobre a questão dos Direitos Humanos.
Dilma espinafrou Obama por causa de Guantánamo e Alckmin por causa da “Nova Canudos” em Pinheirinho, e na Cracolândia.
Dilma não podia ser mais clara: Direitos Humanos não deve ser bandeira só dos Estados Unidos ou da Globo (hoje). “Quem atira a pedra tem telhado de vidro,” ela observou. Isso é omitir-se? Espinafrar Obama ao lado de Guantánamo, é “relativizar”? Quem foi que deu o visto à blogueira dissidente?
Aí, entra o William Bonner e diz que Dilma “relativizou” a questão dos Direitos Humanos. Interessante. A Globo agora é a Madre Superiora dos Direitos Humanos.
E quando os Direitos Humanos eram celebrados na OBAN e no Doi-Codi, na Barão de Mesquita, o que fez a Madre Superiora? Naquela época, Direitos Humanos para a Globo era coisa de “comunista”. Não é isso, Dr Roberto?
Como perguntou o Vasco, indignado com o “relativismo”: Quem tem mais autoridade moral para falar em Direitos Humanos: a Dilma ou o Ali Kamel?
http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/01/31/globo-relativiza-dilma-sobre-direitos-humanos/
Marcos Chagas*
Brasília – A Câmara dos Deputados inicia os trabalhos de 2012 já com a decisão do presidente Marco Maia (PT-RS) de criar três comissões parlamentares de inquérito (CPI). As CPIs vão investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo. Os requerimentos já foram assinados por Marco Maia e, após a leitura em plenário, os partidos deverão indicar os integrantes das comissões para que as investigações possam ser iniciadas.
A CPI do Tráfico de Pessoas utilizará os termos da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo, que vigorou entre 2003 e 2011, para investigar casos, as causas do problema, as consequências para as vítimas e possíveis responsáveis pelo envio de pessoas ao exterior para serem exploradas pelo tráfico de drogas e pela prostituição e, no caminho inverso, pela entrada no Brasil de estrangeiros que se submetem a condições degradantes de trabalho.
A comissão, que vai apurar denúncias de exploração de trabalho escravo, se baseará na Lista Suja do Ministério do Trabalho de 2011, como ficou conhecida a relação de empregadores que, após fiscalização do Estado, foram flagrados explorando mão de obra em regime análogo ao da escravidão.
A CPI da exploração sexual de crianças e adolescentes norteará as investigações com base em denúncias e reportagens publicadas na imprensa.
*Edição: Vinicius Doria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-03/exploracao-sexual-de-criancas-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas-serao-investigados-por-cpis-da-ca
Quando Juscelino Kubitschek decidiu construir Brasília, ele não pensou apenas em fazer uma capital no interior e que pudesse integrar as diversas regiões do país, mas também abrir novas oportunidades para a exploração do Cerrado que, como o próprio nome diz, estava fechado para a exploração humana. Juscelino desejava uma grande expansão da agricultura e da pecuária numa região inexplorada. Por isto, Brasília foi chamada de “A capital do Cerrado”.
Juscelino Kubitschek foi um produto de sua época e foi um dos expoentes da visão desenvolvimentista que, naquele tempo, visava transformar o Brasil instalando indústrias, construindo cidades modernas, implantando uma arquitetura de cimento e aço (nos traços de Niemeyer), construindo hidrelétricas, explorando petróleo e modernizando o campo. Além da presença no governo JK, a ideologia do nacional-desenvolvimentismo esteve junto com os governos militares e agora está junto com as “gestões populares” que contabilizam a bem-vinda redução dos índices de pobreza no país. Ou seja, nada de muito diferente da maioria dos países do mundo que buscam formas diversificadas para avançar com o processo de modernização econômica.
Para o desenvolvimentismo, o poderio de um país se dá por meio do crescimento populacional e econômico e o avanço do mercado interno. Quanto maior é o mercado interno, mais auto-suficiente, influente e o forte é considerada uma nação. Adicionalmente, quanto maiores forem as exportações, maiores serão as reservas cambiais, a força da moeda e o poder de compra individual e nacional. No Brasil, para a libertação do “gigante adormecido” e a grandeza pátria, os dirigentes máximos buscam colocar em funcionamento os fatores de produção: capital, terra/água e trabalho. Continue lendo… 'A (injustificável) destruição do cerrado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves*'»
Manifesto divulgado esta semana pede providências imediatas do Ministério da Saúde para reverter o quadro de mortes e doenças que assola a população indígena do Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas e sul do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru e que já dizimou um terço de sua população
O documento é assinado pelo líder Clovis Marubo e relata que a população na região soma mais de 4.900 indígenas das etnias Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamary e Kulina, que vivem na segunda maior terra indígena demarcada e homologada em território brasileiro, com 8,5 milhões de hectares. Continue lendo… 'Situação da saúde indígena no Vale do Javari continua grave e inalterada'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde