Renap do Ceará pede apuração contra possíveis crimes de Bolsonaro e outras autoridades durante visita ao estado

Advogadas e advogados integrantes da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará representaram ao presidente da OAB do estado, Erinaldo Dantas, para que a Ordem provoque as instituições competentes (em especial, os Ministérios Públicos Federal e Estadual) para que apurem os possíveis crimes cometidos por autoridades federais, estaduais e municipais quando da visita do presidente Jair Bolsonaro, no último dia 26 de fevereiro, ao Ceará.

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A Lava Jato e os 11 princípios da propaganda nazista. Por Carol Proner

ABJDAssociação Brasileira de Juristas pela Democracia

A Lava Jato não existiria sem uma aliança bem ajustada com setores da mídia para, por meio de notícias espetaculosas, comprometer a imagem de acusados antes mesmo da instauração de processos formais. Essa fórmula obedeceu o modelo importado das “forças-tarefa” dos Estados Unidos, conforme revelam informações sobre cursos de treinamento em cooperação internacional de procuradores e agentes da polícia federal.

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MPF em Goiás envia Nota Técnica para órgãos públicos e 117 municípios defendendo tratamento da Covid via “medicamentos para outras doenças”

Tania Pacheco

O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício a 11 órgãos públicos estaduais e a 117 municípios, encaminhando Nota Técnica em defesa de “tratamento inicial” contra a Covid-19. Assinado pelo procurador Ailton Benedito, o ofício de 17 laudas menciona as responsabilidades do SUS e dos diferentes níveis de governo frente à pandemia e apresenta o estudo por ele encomendado: “As evidências científicas acerca do atendimento integral das pessoas acometidas com a Covid-19: o estado da arte atual, com ênfase no tratamento na fase inicial (replicação viral) da doença”.

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Esclarecimento sobre matéria de 08/03/2018, retirada do ar por decisão da Justiça de Parnamirim, RN

Por Tania Pacheco

Recebi hoje, 01 de março de 2021, cópia de intimação judicial do juiz Flávio Ricardo Pires do Amorim, da comarca de Parnamirim, Rio Grande do Norte, para retirar de imediato do ar a matéria “Mãe é proibida de assistir aulas acompanhada da filha e professor ameaça levá-la para Conselho Tutelar”, republicada por este blog no dia 8 de março de 2018.

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Nota Pública da Comissão Arns: Em defesa do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura

Através da Nota #30, abaixo, a Comissão Arns denuncia e protesta contra a indicação, para a coordenação do CNPCT, de dois militares “sem qualquer competência em direitos humanos, sendo um deles reconhecido como instrutor de tiro e outro como adepto de teses de extrema-direita”.

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“A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público denunciar as recentes indicações do governo Bolsonaro para dois cargos de coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tais escolhas configuram mais um gesto autoritário no sentido de militarizar e controlar uma estrutura civil pública, desviando-a dos seus propósitos originais.

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Tenório: o Memorial Indígena e o Pirarucu-de-Casaca. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

“Eu quero ser enterrado, como meus antepassados, no ventre escuro e fresco, de uma vasilha de barro». (Gonzalo Benitez, poeta equatoriano, 1942)

Durante 1.200 anos, moradores da margem esquerda do rio Negro enterravam seus mortos dentro de igaçabas – um pote de barro cheiroso, boca larga e bojo grande. O cemitério era um templo a céu aberto, onde os índios realizavam cerimônias religiosas, ritos e pajelanças, tocando flautas, dançando, cantando e rezando. Ficava no local da atual praça D. Pedro II, em frente ao Paço da Liberdade, sede do Museu da Cidade, onde agora será criado o Memorial Necrópole de Manaus, segundo anunciou o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (Concultura), Tenório Telles, apoiado pela Fundação Municipal de Cultura (Manauscult) presidida por Alonso Oliveira, que atenderam reivindicação das organizações indígenas e de pesquisadores de universidades.

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STF suspende lei que permitia mercúrio e maquinário em garimpo em Roraima

Para governo de Roraima não há problemas em contaminar o solo com mercúrio do garimpo

Por Martha Raquel, no Brasil de Fato

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou e sancionou neste ano de 2021 um projeto de lei que liberava o garimpo de todos os tipos de minérios no estado. A proposta foi feita pelo governador de Roraima, Antônio Denaruim (PSL). Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último dia 19, a suspensão da medida.  

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“Minorias tudo bem mas quietas e caladinhas”

por Fernanda Câncio, no Buala

É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao  contrário.

“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os judeus não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e expandir-se até os não judeus serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário. (…) A verdade – que o chamado lobby judeu gosta de ignorar – é que os judeus não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media.”

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Manifestação da Sociedade Paulista de Infectologia sobre necessidade de ampliação das medidas sociais restritivas para controle da Covid-19

A Sociedade Paulista de Infectologia (SPI) torna pública a nossa enorme preocupação com o estado atual da Covid-19 no Brasil, e no Estado de São Paulo em particular. Há uma total desconexão da vida cotidiana com a realidade da pandemia. As novas variantes em circulação, a falta de um programa de vacinas efetivo e célere, o cansaço frente às medidas de prevenção e controle e o negacionismo enraizado em segmentos críticos da nossa Sociedade, sobretudo político e econômicos, configuram uma real ameaça à nossa vida.

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Estapafúrdio produzido por Bolsonaro e apoiado por generais tem a ver com intenções definidas. Por Janio de Freitas

Intenções inconfessas que enlaçam as atitudes do presidente têm corrido sem dificuldade

Na Folha

A incógnita mais expressiva, dentre as muitas atuais, é simples como formulação e inalcançável na resposta. Dado que estão explicitados os indícios de golpismo e a incompetência espetaculosa dos militares no governo, o que fará o Exército na possível transformação da pandemia em tragédia de massa, um país sufocado pela peste, carente de tudo menos de morte?

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