Racismo Ambiental

Mulheres indígenas fortalecem o movimento em defesa dos direitos territoriais no ATL

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Em sessão especial na Câmara dos Deputados, mulheres indígenas criticaram lei do marco temporal

Claudia Correia, Brasil de Fato

A expressiva presença das mulheres indígenas no 20o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, chama atenção pela diversidade e protagonismo político. Elas estão em todas as plenárias de debate no ATL, na marcha pelas ruas da capital federal, nas barracas de artesanato e pintura corporal, nas apresentações culturais com cânticos e danças e na sessão especial na Câmara Federal. (mais…)

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Protocolo define compromissos ambientais para a pecuária no Cerrado

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Frigoríficos e varejistas firmam acordo de boas práticas na compra de gado do Cerrado, com regras antidesmatamento e de combate ao trabalho análogo à escravidão.

ClimaInfo

O Imaflora divulgou na última 3ª feira (23/4) um novo compromisso voluntário de frigoríficos e grupos varejistas para coibir a comercialização de gado criado em condições de ilegalidade trabalhista ou ambiental no Cerrado. O Protocolo de Monitoramento Voluntário de Fornecedores de Gado, que vinha sendo negociado desde 2020, estabelece um conjunto de regras para orientar a gestão de fornecedores diretos de gado do bioma. (mais…)

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Nota do Cimi: Povos indígenas só terão paz em seus territórios quando Lei 14.701 for tornada inconstitucional

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Diante de uma lei que afronta a Suprema Corte, fere cláusulas pétreas e inviabiliza a demarcação de terras indígenas, uma decisão do STF é urgente

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem, novamente, a público manifestar sua preocupação diante das graves e profundas inseguranças jurídicas causadas pela recente promulgação da Lei 14.701/2023. A Lei do Marco Temporal, como é conhecida pelos povos indígenas, instituiu dentre tantas anomalias, a tese do marco temporal como critério para execução dos procedimentos de demarcação de terras indígenas. (mais…)

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Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

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Brasil tem até 2030 para cumprir metas de conservação

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma. (mais…)

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Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras

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MPF participa de debates com lideranças no Acampamento Terra Livre, em Brasília, promovendo discussões sobre as demandas e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em todo país

Procuradoria-Geral da República

Todos unidos pela demarcação das terras indígenas. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) faz sua participação na 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A mobilização reúne anualmente em Brasília (DF) milhares de participantes de centenas de etnias. Neste ano, o ATL ocorre entre 22 e 26 de abril. (mais…)

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