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Por racismoambiental, 08/02/2012 10:06

“Não se pode confundir terras produtivas, terras voltadas para a especulação (mesmo travestidas de pastagens) e sítios de recreio da classe alta”, escreve José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 08-02-2012.

Segundo ele, “a solidariedade à agricultura familiar é uma bela cobertura para contemplar privilegiados para o andar de cima, com desobrigações de práticas conservacionistas”. Para o economista, “perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999 constituiria um torpe indulto a circunstanciado crime ambiental”. Eis o artigo

Para suceder o Código Florestal em vigor, o substitutivo do Senado ficou bem menos marrom do que o projeto da Câmara. Mas ambos contêm ao menos três desatinos que, se passarem, causarão sérios estragos socioeconômicos e políticos, além dos ambientais.

Primeiro, tratam duas realidades opostas como farinha do mesmo saco. Uma coisa é a consolidação de atividades produtivas em áreas rurais sensíveis, graças ao árduo e cuidadoso trabalho de abnegados agricultores. Outra são terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária, responsáveis por 80% do rombo nas áreas de preservação permanente: 44 milhões dos faltantes 55 milhões de hectares. Continue lendo… 'Ameaças ambientais'»

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Por racismoambiental, 06/02/2012 17:36

Da Página do MST

Na semana passada foi lançado o projeto de construção do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac), no auditório da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), no Pará.

O objetivo do projeto é organizar uma campanha de solidariedade entre os amigos e aliados do MST para ajudarem na construção deste audacioso projeto, que nasce de uma necessidade latente de construir as bases teóricas e materiais de um novo modelo de desenvolvimento para a agricultura, especialmente no bioma amazônico.

Para isso, representantes da Consulta Popular (CP), Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF),  movimento indígena, igreja anglicana e jornalistas do campo de esquerda foram uns dos muitos que estiveram presentes no lançamento.

Este esforço é parte constituinte das lutas construídas historicamente pelo MST e, no plano internacional, pela Via Campesina em sua luta por soberania alimentar. Além de compor um movimento histórico e milenar dos camponeses e povos originários em suas intervenções para o desenvolvimento de uma agricultura saudável e de base familiar. Continue lendo… 'MST lança Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana no PA'»

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Por racismoambiental,

Alemanha: Manifestação critica defesa da agroindústria pelo governo

Andreas Behn

Umas 23 mil pessoas participaram, no dia 21 de janeiro, de uma grande marcha contra a política agrária da Alemanha e da Comunidade Europeia. Mesmo sob chuva e muito frio em Berlim, a manifestação com o lema “Basta. Agricultura Familiar em vez de Agroindústria!” conseguiu mandar um forte sinal de protesto às autoridades.

Alvo das críticas foi a Ministra de Agricultura, Ilse Aigner, que dias antes causou indignação entre muitos camponeses e consumidores. Ela disse que a fome no mundo “só pode ser combatida pela intensificação da agricultura europeia”. Argumentando com a fome de outros, ela se posicionou “contra a soberania alimentar local e a redução da produção de alimentos em base da indústria agrícola internacional”. Continue lendo… 'Alemanha: Campanha mobiliza pela agricultura ecológica e familiar'»

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Por racismoambiental, 02/02/2012 09:11

Brasília - Cerca de 150 das quase 500 famílias retiradas pelo governo do Distrito Federal (GDF) de terreno pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na última sexta-feira (27), são ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). A entidade responde por 15 acampamentos e 43 assentamentos no Distrito Federal e Região do Entorno.

Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Francisco Miguel de Lucena, o Chiquinho, o movimento vinha procurando negociar com a SPU no Distrito Federal a possível transferência de parte da gleba de 360 hectares da Fazenda Velha para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é que a autarquia federal possa destinar a propriedade ao programa de reforma agrária e assentar as famílias de trabalhadores rurais cadastradas. A proposta deverá ser discutida amanhã (2), durante reunião, na parte da tarde, entre representantes da SPU, do Incra, da Fetraf e de outros movimentos sociais.

“Dois dias antes da ação policial, nós havíamos nos reunido com a superintendente de Patrimônio da União no Distrito Federal [Lucia Helena de Carvalho] e nos comprometido a deixar a área a fim de dar continuidade às negociações”, disseu Chiquinho à Agência Brasil. Segundo ele, a decisão de deixar a Fazenda Velha foi tomada em função do ultimato dado pela superintendente, que se negou a negociar com a área ocupada. Continue lendo… 'Movimentos sociais cobram do GDF política habitacional e reforma agrária'»

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Por racismoambiental, 27/01/2012 18:04

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.

“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson. Continue lendo… 'José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST'»

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Por racismoambiental, 24/01/2012 09:21

Por Mayrá Lima*

Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.

Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.

“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma. Continue lendo… '“Fechamento de escolas é atentado às comunidades rurais”, afirma educador'»

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Por racismoambiental, 22/01/2012 08:29

O sociólogo belga François Houtart - Foto Roosewelt Pinheiro/ABr

Para o professor François Houtart*, somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado

Nilton Viana

A crise que vivemos é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, afirma o professor François Houtart. Segundo ele, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Porém, ressalta que a atual crise não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última. Houtart acredita que o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. E afirma: a causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. “A crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Houtart fala também sobre as várias facetas desta crise, inclusive a crise alimentar, a qual, segundo ele, faz parte da mesma lógica. “A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas”.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma crise mundial, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa. Como o senhor avalia esse cenário?

François Houtart – Eu penso que, primeiro, se trata de uma crise do sistema econômico capitalista, que é muito similar à crise dos anos de 1929-1930 e também a muitas outras crises cíclicas do sistema capitalista onde há subprodução, subconsumo e eventualmente crises financeiras. Continue lendo… 'François Houtart: “A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo”'»

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Por racismoambiental,

Por Vanessa Ramos, da Página do MST

Em meio à seca, com poucas chuvas e sob o sol escaldante do Nordeste brasileiro, trabalhadores rurais do Assentamento Marrecas, localizado no município de São João do Piauí, garantem uma produção diversificada de frutas que abastece supermercados, escolas públicas e creches de todo o Piuaí.

Dentre os produtos comercializados, estão mandioca, milho, feijão, uva, mamão, goiaba, melancia, ovelhas, cabras e cabritos. Só neste ano, mais de 60 toneladas de uva foram colhidas durante o Festival da Uva, realizado pelo governo do estado entre os dias 13 e 15 de janeiro, na cidade de São João do Piauí. Continue lendo… 'Assentamento do MST contribui para o avanço agrícola no Piauí'»

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Por racismoambiental, 19/01/2012 15:54

A legislação que determina os critérios e os procedimentos sobre permissão, manutenção, cancelamento e uso do Selo de Identificação da participação da Agricultura Familiar (SIPAF) foi aperfeiçoada. As mudanças constam da Portaria nº 6, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).

O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e de empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares e geram mais empregos e renda no campo.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, diz que as mudanças foram necessárias para desburocratizar a concessão do selo. “O foco é agregar mais valor ao produto da agricultura familiar, ampliar a capacidade de certificação, trazer mais parceiros para atuar com o MDA e, dessa forma, melhorar a oferta e a visibilidade dos produtos da agricultura familiar nos mercados”, destaca.

As principais mudanças ocorridas na portaria alteram a forma de concessão do selo, que poderá também ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA. Antes, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA tinha permissão para conceder o selo. “Essa medida vai possibilitar que o ministério firme parcerias. Estamos dialogando com os estados, como é o caso da Bahia, para que eles também possam conceder o selo”, informa o diretor. Continue lendo… 'Novos critérios para uso do Selo da Agricultura Familiar'»

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Por racismoambiental, 07/12/2011 11:34

Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho

Inicialmente, é preciso diferenciar esses três tipos de processos de evolução que pode ocorrer em qualquer região. Nesse sentido, entende-se por crescimento econômico como o aumento da produção de uma região, ou seja, pela maior oferta de bens e serviços, sem levar em consideração a equidade social. Já por desenvolvimento econômico, compreende como o crescimento econômico somado a melhoria da qualidade de vida da população da região, através da divisão das riquezas produzidas de forma equitativa. Enquanto desenvolvimento sustentável consiste no modelo econômico que as gerações atuais satisfaçam suas necessidades sem comprometer que as gerações futuras também satisfaçam suas próprias necessidades, sendo este baseado no tripé da eficiência econômica, justiça social e prudência ambiental.

Assim, se pensarmos o modelo atual que nossos representantes públicos (nas três esferas – municipal, estadual e federal) estão querendo incentivar através do perímetro irrigado da Chapada do Apodi, verificamos que trata-se do tipo crescimento econômico, uma vez que consiste num crescimento que baseia-se no incentivo à concentração de renda, através do fomento da presença de grandes organizações do agronegócios que já estão presentes em solos potiguares.  Continue lendo… 'Qual o Apodi que nós queremos? Com Crescimento Econômico, Desenvolvimento Econômico ou Desenvolvimento Sustentável?'»

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Por racismoambiental,

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, ao tomar conhecimento do Projeto de irrigação que o DNOCS deseja implantar na Chapada do Apodi, amparado pelo Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares para fins de desapropriação, vem, através de seus Bispos, manifestar a sua preocupação acerca da implementação do referido Projeto.

Todos somos sabedores que, naquela região, se concentram as principais experiências de agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar Camponesa do nosso Estado. Essa realidade nos interpela para a consciência de se preservar o modo de viver destas comunidades, bem como a sadia qualidade de vida dessas famílias e do meio ambiente, sem interferir em suas práticas culturais e socioambientais.

Sabemos da grande importância do aproveitamento das águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi, garantindo, em primeiro lugar, o abastecimento humano de todas as comunidades rurais e urbanas da região, como também na utilização para a produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxico, geração de emprego, renda, segurança e soberania alimentar para as famílias de agricultores/as familiares. Continue lendo… 'Nota dos Bispos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte sobre o Projeto de Irrigação do DNOCS para a Chapada do Apodi'»

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Por racismoambiental, 01/12/2011 15:22

“Reclaim the fields” anuncia hoje, dia 1 de Dezembro de 2011, sua solidariedade com a população de Rosia Montana que há dez anos luta  contra o roubo criminoso e a expropriação. Rosia Montana é uma vila nas montanhas Apuseni, na Roménia, sob ameaça de ser destruída em nome do lucro pela Gabriel Resource’s, uma empresa de extração mineira de ouro. Caso venha a realizar-se, a exploração da mina proposta irá destruir a aldeia de Rosia Montana e introduzir a tecnologia de lixiviação de cianeto perigoso, ameaçando os sistemas de água da Roménia, com o potencial de acidentes devastadores.

A população local, apoiada por activistas internacionais, opõe-se aos planos para abrir a maior mina de exploração de ouro a céu aberto da Europa, que deslocaria centenas de famílias, resultando também em destruição ecológica generalizada e contaminação da paisagem protegida com cianeto. A campanha Salvati Rosia Montana (Salvar Rosia Montana) tem vindo a lutar dia-a-dia por esta região com o apoio e solidariedade de pessoas de todo o mundo. Alguns activistas do GAIA estiveram em Rosia Montana no passado mês de Setembro no encontro Reclaim the Fields. 1 de Dezembro é feriado nacional na Roménia, mas não é apenas por este motivo que durante o jantar popular partilharemos informação sobre a presente situação em Rosia Montana, no mesmo dia em que por vários pontos do mundo decorrem acções de protesto contra a exploração mineira de ouro em Rosia Montana. Continue lendo… '“Reclaim the fields”: apoio à comunidade de Rosia Montana, Transilvânia, contra mineradora canadense'»