A emenda em projeto de lei que expõe Pantanal a avanço de agrotóxicos a hidrelétricas

Vinícius Lemos, para a BBC Brasil*

Enquanto a Amazônia voltou às manchetes neste ano com idas e vindas do governo Michel Temer (PMDB) na extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Pantanal, patrimônio ambiental brasileiro, reconhecido pela ONU como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, passa por um momento chave para seu futuro. (mais…)

Ler Mais

Bombas, gás lacrimogênio e indígenas detidos na Câmara dos Deputados em protesto contra arrendamento de terras

Cimi

Dois indígenas Kaingang, um Guarani e um Terena chegaram a ser detidos no final da manhã desta quarta (18), em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília. Eles integravam o grupo de cerca de cem indígenas que foram impedidos de entrar na audiência pública organizada pela bancada ruralista para discutir o que eles chamaram de “agricultura indígena”. (mais…)

Ler Mais

Justiça rejeita ação de deputado ruralista contra ativista por tê-lo chamado de… “ruralista”

Valdir Colatto (PMDB-SC) alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação

Em Socialista Morena

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu por unanimidade ser improcedente a ação movida pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que pedia indenização por danos morais a um integrante do Levante Popular da Juventude que o chamou de “ruralista” e o “acusou” de ser financiado pelo agronegócio. Em junho deste ano, a ação já tinha sido indeferida em primeira instância. O deputado alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2016, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação. (mais…)

Ler Mais

Deputados ruralistas querem implementar agronegócio em terras indígenas

Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação Cimi

Em audiência pública agendada para hoje, quarta-feira (18), em Brasília, o núcleo duro da bancada ruralista debaterá iniciativas “agrícolas” em terra indígena. Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a audiência foi deslegitimada pela Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Raoni.  (mais…)

Ler Mais

Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação – Cimi

O resultado das eleições de 2014 anteviu uma guinada ao retrocesso. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria da Câmara Legislativa, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Instalou-se no Congresso brasileiro um projeto a ser gerido por militares, fundamentalistas religiosos e ruralistas. É a legislatura mais conservadora desde 1964. A constatação, quando analisada a partir dos direitos dos povos indígenas, corresponde à dura realidade enfrentada pelas populações tradicionais.  (mais…)

Ler Mais

‘O que acontece em Brasília dá aval para essa ofensiva no campo’, diz jornalista sobre violência

Por Fernanda Canofre, no Sul 21

O governo de Michel Temer (PMDB) não autorizou a demarcação de nenhuma terra indígena, desde que assumiu a Presidência da República, em maio do ano passado. Só em 2017, o Brasil já registrou 17 assassinatos de quilombolas. A bancada ruralista garantiu a rejeição à denúncia contra o peemedebista, em agosto, em troca ganhou perdão de dívidas na escala de bilhões de reais e garantia de aprovação para os projetos discutidos nos almoços de todas as terças-feiras, em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, que define a agenda da bancada mais poderosa do Congresso Nacional. (mais…)

Ler Mais

O Código Ambiental Rural – CAR precisa ser preservado. Na questão ambiental, “a lei precisa ser sempre mais rígida”. Entrevista Especial com Raoni Rajão

Patricia Fachin – IHU On-Line

Há um dito popular de que, quando não se considera algo importante, vai se deixando de lado, quase esquecendo. É o popular “empurrando com a barriga”. Para o professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Raoni Rajão é exatamente o que se faz historicamente no Brasil com a legislação ambiental. Recentemente, ele trabalhou numa pesquisa que constatou que nem mesmo a inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural – CAR foi capaz de frear o desmatamento na região amazônica. “Há um processo de ‘empurrar com a barriga’ o respeito às leis ambientais e o CAR foi e tem sido instrumentalizado para esse fim”, dispara, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. (mais…)

Ler Mais

“O dia que nós tivermos 20% do apoio que o agronegócio tem, nós vamos abastecer a sociedade com produto limpo”

Em seminário na Assembleia Legislativa do RS, Emerson Giacomelli, coordenador do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, defendeu a construção de políticas de Estado para a produção de orgânicos

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

A agroecologia como projeto de transformação da sociedade foi defendida na última sexta-feira (6) pelo camponês assentado na Reforma Agrária Emerson Giacomelli, durante o “Seminário Políticas Públicas para Agroecologia na América Latina e no Caribe”. O evento, promovido de 4 a 6 de outubro pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, reuniu especialistas de 11 países para discutir o tema na sede do Parlamento gaúcho, em Porto Alegre. (mais…)

Ler Mais

Violência contra indígenas no Brasil aumenta nos gabinetes e nas aldeias

No Cimi

Os retrocessos políticos que vêm açoitando os direitos da maioria da população brasileira têm como um de seus principais focos a apropriação das terras ancestrais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. E, obviamente, dos bens comuns nelas existentes, como a madeira, a água e os minérios, dentre tantos outros. Esta ofensiva anti-indígena, comandada pela bancada ruralista com apoio contundente dos poderes Executivo e Judiciário, extravasa os gabinetes oficiais e se concretiza “no chão”, tanto em ataques diretos às comunidades como no não cumprimento dos direitos constitucionais destes povos à demarcação de seus territórios, inviabilizando seu modo de vida tradicional. (mais…)

Ler Mais

MPF/MS pede na Justiça indenização de R$ 286 mil para aldeia pulverizada com agrotóxicos

Órgão quer bloqueio de bens para garantir indenização. Além do piloto – já denunciado criminalmente – foram acionados a empresa e o proprietário.

MPF/MS

No dia 6 de janeiro de 2015, no período matutino, nas imediações da aldeia Guyra Kambi’y, o piloto Laurentino, contratado por Cleto e utilizando um avião da empresa Dimensão, aplicou produtos químicos (agrotóxicos) nas imediações da aldeia. Os índios produziram vídeos pelo celular, onde é possível observar o avião dando voos rasantes, borrifando veneno na plantação de soja e suspendendo a aspersão quando se aproximava das primeiras casas localizadas na estrada limite entre a fazenda e a área indígena. (mais…)

Ler Mais