Es una ley que no puede cumplirse porque no tiene reglamento. Han pasado cuatro años de la Ley 29196 de fomento y promoción de la producción orgánica o ecológica sin poder aplicarla en una actividad que rinde buenos dividendos al país y satisfacción a los agricultores que optaron por sembrar sin recurrir a químicos, pesticidas ni semillas transgénicas. Continue lendo… 'Perú: Productores exigen reglamento de ley para la producción orgánica y ecológica'»
Quando Juscelino Kubitschek decidiu construir Brasília, ele não pensou apenas em fazer uma capital no interior e que pudesse integrar as diversas regiões do país, mas também abrir novas oportunidades para a exploração do Cerrado que, como o próprio nome diz, estava fechado para a exploração humana. Juscelino desejava uma grande expansão da agricultura e da pecuária numa região inexplorada. Por isto, Brasília foi chamada de “A capital do Cerrado”.
Juscelino Kubitschek foi um produto de sua época e foi um dos expoentes da visão desenvolvimentista que, naquele tempo, visava transformar o Brasil instalando indústrias, construindo cidades modernas, implantando uma arquitetura de cimento e aço (nos traços de Niemeyer), construindo hidrelétricas, explorando petróleo e modernizando o campo. Além da presença no governo JK, a ideologia do nacional-desenvolvimentismo esteve junto com os governos militares e agora está junto com as “gestões populares” que contabilizam a bem-vinda redução dos índices de pobreza no país. Ou seja, nada de muito diferente da maioria dos países do mundo que buscam formas diversificadas para avançar com o processo de modernização econômica.
Para o desenvolvimentismo, o poderio de um país se dá por meio do crescimento populacional e econômico e o avanço do mercado interno. Quanto maior é o mercado interno, mais auto-suficiente, influente e o forte é considerada uma nação. Adicionalmente, quanto maiores forem as exportações, maiores serão as reservas cambiais, a força da moeda e o poder de compra individual e nacional. No Brasil, para a libertação do “gigante adormecido” e a grandeza pátria, os dirigentes máximos buscam colocar em funcionamento os fatores de produção: capital, terra/água e trabalho. Continue lendo… 'A (injustificável) destruição do cerrado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves*'»
Seminário debate os conceitos e negócios por trás do modelo que será defendido pela ONU na Rio+20 e expõe os riscos da Economia Verde para a qualidade de vida no planeta.
Por Raquel Júnia – EPSJV/Fiocruz
Durante o seminário ‘Por um outra economia’, Pat Mooney, diretor da ONG canadense ETC Group, ressaltou a importância da agricultura familiar e camponesa no momento de crise social e ambiental pelo qual passa o planeta. “Sem nenhuma sombra de dúvidas, apenas a agricultura camponesa irá alimentar o mundo. Hoje ela já alimenta 70% da população mundial”, disse Mooney, ressaltando a grande diversidade da agricultura familiar, ao contrário do que demonstram as práticas do agronegócio. “O sistema de agricultura industrial trabalha com, no máximo, 150 variedades de alimentos. No entanto, o foco principal deles está em 12 variedades. Eles alegam que se puderem fazer uma engenharia dessas 12 variedades, resolvem a questão da alimentação. Enquanto isso, a rede mundial de agricultura camponesa trabalha com sete mil espécies. Então, quem vocês acham que vai nos dar as maiores chances de nos alimentar diante das mudanças climáticas?”, questionou.
A ETC Group realiza uma série de estudos sobre os mecanismos das multinacionais para tentar privatizar a biodiversidade do planeta. Segundo o pesquisador, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as indústrias do sistema agroalimentar produziram 80 mil variedades de plantas. Entretanto, 59% dessas variedades são de espécies ornamentais. “Comparado a essas 80 mil variedades que as indústrias produziram, a agricultura camponesa mundial produziu 2,1 milhões de variedades. Então, quem tem a flexibilidade para suportar as mudanças climáticas?”, ponderou. De acordo com Mooney, na criação de animais a desproporção na diversidade de produção do agronegócio e da agricultura camponesa se mantém – na criação de peixes, por exemplo, o agronegócio cria 363 espécies, já a produção artesanal dos camponeses trabalha com 22 mil espécies. Continue lendo… '“Apenas a agricultura camponesa vai alimentar o mundo no momento de crise”, diz especialista'»
Um dos filhos do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam superar as dificuldades da vida na aldeia. Os indígenas da aldeia Guaiviry, localizada a poucos metros da rodovia e cercada pela plantação de soja, permanecem em alerta
Fábio Nassif
A história se repete: pistoleiros matam uma liderança indígena na frente de seus parentes e as autoridades responsabilizam sua própria família. Foi assim no assassinato de uma das principais lideranças Guarani, Marçal de Souza, em 1983; no assassinato de Marco Verón, em 2003; e agora no de Nísio Gomes. Um dos filhos do cacique assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam superar as dificuldades da vida na aldeia. Continue lendo… 'Justiça e mídia tentam culpar família por morte de liderança indígena'»
Indígena foi encontrada em plantação de soja (Foto: Dourados News)
Pedrina Bogarin, de 61 anos, foi encontrada morta próxima a uma plantação de soja, na aldeia Jaguapiru. Ela estava desaparecida desde sábado (28), quando tinha saído de casa para ir à igreja e não retornou.
Os familiares procuravam por ela quando avistaram suas peças de roupas. O corpo da indígena estava totalmente desmembrado, sem as pernas, um dos braços e sem a cabeça, que ainda não foi encontrada.
A Perícia da Polícia Civil está no local fazendo levantamentos sobre o caso.
Nota deste Blog: Por decisão da justiça, o despejo da aldeia Laranjeira Nhanderu deve acontecer até 9 de fevereiro!
Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres
Eliane Brum*
João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino. Continue lendo… 'A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo'»
“Estamos diante da eminência de mais uma grave injustiça e violência contra uma comunidade Kaiowá Guarani, no caso de Laranjeira Nhanderu, municipio de Rio Brilhante. À tarde ligaram dizendo que a polícia federal esteve lá novamente e desta vez para dar 15 dias para a comunidade se retirar dali. Vai ser mais um tempo de angústia e tensão para esse povo já tão sofrido. Só a ampla solidariedade poderá impedir mais essa crueldade”, escreve Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
“ Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundo, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas…Hoje no dia 26/01/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexa, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e FUNAI. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos”. (Carta da Comunidade Laranjeira Nhanderu aos Juízes do Brasil) Continue lendo… 'A Ordem é Despejo e Progresso, por Egon Heck'»
CINCO ESCLARECIMENTOS SOBRE AGROTÓXICOS, ALIMENTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS
Na primeira semana de 2012, veículos da mídia de grande circulação divulgaram informações parciais e incorretas sobre o uso de pesticidas nos alimentos.
Nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, contestamos essas informações e, com base no conhecimento de diversos cientistas, agrônomos, produtores e distribuidores de alimentos orgânicos, aproveitamos essa oportunidade para dialogar com a sociedade e apresentar nossos argumentos a favor dos alimentos sem venenos.
1 – O nome correto é agrotóxico ou pesticida e não “defensivo agrícola”.
Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.
Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.
“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson. Continue lendo… 'José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST'»
Durante o Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) participa de atividades para mostrar que o feminismo contribui na construção de uma agricultura que respeite a natureza e a saúde humana.
Rosangela Piorizani, da direção nacional do movimento, conta que mulheres organizadas no campo defendem um plantio “limpo de venenos” em tempos de crise climática. Em uma atividade realizada na Tenda Paulo Freire, no Acampamento da Juventude, explicou que é preciso construir a agroecologia.
Para isso, ela ressalta que são necessárias políticas públicas e mobilização, mas também debates dentro das próprias famílias camponesas. Rosangela fala da dificuldade de enfrentar uma visão “mais masculina” do cultivo de alimentos, que é mais “desbravadora” e se adequa às “perspectivas de mercado”.
Ela critica ainda o agronegócio e domínio das transnacionais. Mais que o mercado, Rosangela diz que essas empresas são tão poderosas que controlam “o ciclo da vida das pessoas”. Isso por produzirem sementes, agrotóxicos e, algumas delas, produtos do ramo farmacêutico. Continue lendo… 'FST – Mulheres camponesas lutam por outro modelo de agricultura'»
Porto Alegre – O coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Pedro Torres, defendeu hoje (26) a busca por alternativas à chamada economia verde e condenou obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
“O capitalismo está em crise e isso é um consenso que nos une a Davos [onde ocorre o Fórum Econômico Mundial], mas a economia verde não é a solução para essa crise”, disse. “Devemos pensar quais são as alternativas, para quem e como”, completou Torres durante evento no segundo dia de debates do Fórum Social Temático (FST) 2012.
Torres explicou que a Usina de Belo Monte deverá gerar mais energia para empresas amazônicas do que para a própria população da região afetada pelas obras. Ele alertou ainda que a cidade de Altamira, uma das mais impactadas, já soma 100 mil habitantes em razão das obras, mas sem melhorias na infraestrutura. Continue lendo… 'No FST, Greenpeace critica Belo Monte, termoelétricas e novo Código Florestal'»
Depois de Minas Gerais, Alagoas e Pará, chegou a vez do Rio Grande do Sul ter um defensor público dedicado inteiramente às causas agrárias. Na Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), a escolha recaiu, no final de dezembro, sobre o defensor Andrey Régis de Melo, que atua na Comarca de Júlio de Castilhos. Ele passa a atender, basicamente, um público formado por trabalhadores rurais assentados precariamente e grupos de sem-terra em litígio com fazendeiros ou com o estado.
A ideia de dedicar um defensor para cuidar desta área no estado partiu do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva. No ano passado, em reunião com o governador Tarso Genro, ele havia protocolado o pedido para a criação de uma Ouvidoria Agrária no Rio Grande do Sul — composta por agentes da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar e juízes para atuar em Varas Agrárias.
A Ouvidoria Agrária Nacional — órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) — existe para prevenir e mediar os conflitos agrários nas zonas rurais do país, além de procurar garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas nestas questões. Continue lendo… 'Gaúchos terão defensor para mediar conflitos agrários'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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Seminário debate os conceitos e negócios por trás do modelo que será defendido pela ONU na Rio+20 e expõe os riscos da Economia Verde para a qualidade de vida no planeta.
Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde