Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos Procuradoria Regional da República da 3ª Região Falta de transparência sobre os efeitos da inteligência artificial (IA). Esse foi um dos…
Empresa terá que recuperar áreas atingidas e pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos; incêndio em 2021 provocou emissão de fumaça tóxica e atingiu o Igarapé Dendê Por Tapajós de Fato A Justiça do Pará condenou a Artemyn Rio…
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores Procuradoria-Geral da República Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Documento encaminhado à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA/CIDH) reúne evidências oficiais sobre violações de direitos humanos, contaminação por mercúrio, violência contra povos indígenas e fortalecimento do crime organizado na Amazônia Ocidental CEDECA Maria dos Anjos…
Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN) A Fiocruz participou da primeira mesa-redonda virtual das instituições responsáveis pela implementação dos projetos aprovados na quarta rodada do Programa Internacional Específico para Apoio ao Fortalecimento de Capacidades e Assistência Técnica (SIP, na sigla…
A Videolar-Innova, indústria do bilionário Lirio Parisotto, provocou uma emergência química de alto risco em Manaus devido ao vazamento do gás tóxico estireno em uma unidade situada na Zona Franca. O incidente gerou pânico generalizado e forçou o fechamento de…
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Agência Nacional de Mineração…