Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal em Roraima atendeu a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio…
Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério…
Por Antonio Raimundo O Encontro Nacional da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB) — que abordou como tema central o panorama atual dos conflitos causados pelo Programa Nuclear Brasileiro — debateu e aprovou, por unanimidade, uma Carta Aberta propondo que candidatas/os nas…
Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou…
Por Tania Malheiros O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiu nesta sexta-feira (18/9) pela inconstitucionalidade da Lei 20.514/2019 (Lei Caiado) que mantinha em funcionamento a mina de amianto da Sama/Eternit em Minaçu, Goiás. A produção do amianto,…
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que autuou uma empresa de transportes por infrações ambientais, que afetaram a coloração das águas do rio Urubu e da Cachoeira Natal, em Presidente Figueiredo (AM), mas não divulgou a identidade…
Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…