Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…
Ação judicial requer também a implantação de um programa regional de monitoramento com abrangência nos estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença…
Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) integrou a delegação que acompanhou a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao…
Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN) A Fiocruz e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) formalizaram, na última quinta-feira (27/9), um protocolo de intenções que estabelece as bases para uma cooperação técnica que une esforços para o avanço…
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal para combater…
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos Procuradoria Regional da República da 3ª Região Falta de transparência sobre os efeitos da inteligência artificial (IA). Esse foi um dos…