Fórum divulga Carta Aberta ao STF pelo fim do amianto

Por MPT, Jornal da Construção Civil

O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado. (mais…)

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Anamatra: decisão sobre amianto beneficia toda a sociedade

Vice-presidenta da entidade diz que proibição do mineral aliviará sistema público de saúde

Por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Para a vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de banir o amianto será positiva não apenas para os trabalhadores do setor, mas para toda a sociedade, ajudando a desafogar o sistema público de saúde e por demonstrar que se trata de um tema que requer “proteção integral do Estado”. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (23). (mais…)

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Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto

No STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. Única a proferir voto na sessão de ontem, a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, ministra Rosa Weber, se posicionou pela inconstitucionalidade da norma que considera em desacordo com os preceitos constitucionais de proteção à vida, à saúde humana e ao meio ambiente, além de desrespeitar as convenções internacionais sobre o tema das quais o Brasil é signatário. (mais…)

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Ao julgar amianto, STF pode encerrar décadas de polêmica. Mas problema persiste

Para especialista  Fernanda Giannasi, banir o produto é importante, mas outras medidas são necessárias: a “desamiantização” e acompanhamento médico permanente

por Vitor Nuzzi, da RBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode pôr fim, nesta quinta-feira (17), a uma polêmica que dura décadas, sobre o uso do amianto, mineral já proibido em alguns estados e também objeto de lei federal. Na semana passada, na retomada do julgamento, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da proibição. Mas a polêmica deve continuar, assim como os problemas. Banir é um passo importante, mas não resolve, diz a auditora-fiscal do Trabalho aposentada Fernanda Giannasi, ativista anti-amianto. Um desafio é a “desamiantização” dos ambientes e o destino do lixo derivado do produto, além de acompanhamento médico permanente. (mais…)

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De olho nas pegadas ecológicas do urânio na Bahia

Por Zoraide Vilasboas

O município de Caetité (Bahia), sede da única mina de urânio em atividade na América Latina, recebeu um grupo de estudantes da UFBA com uma missão especial. Eles foram ver as pegadas ambientais da exploração do minério e saber como é a convivência da sociedade local com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), dona do complexo minero-industrial produtor do concentrado de urânio, matéria prima da fonte-combustível dos dois reatores atômicos de Angra dos Reis (RJ). (mais…)

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Artigos científicos debatem o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana

No Informe ENSP

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles,  A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. (mais…)

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Seca extrema é provável causa da contaminação no Rio Iriri

Pesquisadora diz que sobrevoo e investigação por terra não detectaram atividades ligadas ao agronegócio; etnias sofrem com fome ou comem peixes contaminados

Fábio Vendrame – De Olho nos Ruralistas

A contaminação que já matou milhares de peixes no Rio Iriri, no Pará e no Mato Grosso, está provavelmente relacionada à seca extrema e à proliferação de microrganismos, de acordo com laudo preliminar elaborado pela professora doutora Solange Aparecida Arrolho da Silva, responsável por coordenar o Laboratório de Ictiofauna da Amazônia Meridional, na Universidade de Mato Grosso (Unemat). O problema tem prejudicado cerca de 1.200 indígenas Kayapó e outros 540 índios Paraná. (mais…)

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PL sobre agrotóxicos visa lucro e ignora questões sanitárias e ambientais, diz procuradora

Projeto no Senado exclui Ibama e Anvisa da aprovação dos venenos; segundo Fátima Borghi, seria “pueril” imaginar que Ministério da Agricultura esteja apto para análises

De Olho nos Ruralistas

As articulações para acelerar o registro de novos agrotóxicos no país não tramitam apenas nos corredores do Palácio do Planalto. Como no aceno da Casa Civil para desarquivar a MP dos Agrotóxicos e manter a bancada ruralista na base do governo. No Senado, por meio de outro atalho, o PL 209/2013, de autoria do ex-senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), possui o mesmo objetivo: excluir os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde do processo de análise toxicológica. (mais…)

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Articulação Antinuclear do Ceará pede ao Ibama que não licencie mineração de urânio

por Articulação Antinuclear BR

Nesta segunda-feira (14/08), a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) se reuniu com o superintendente do IBAMA no Estado, Herbert Lobo para entregar à autarquia federal uma série de documentos que atestam a inviabilidade socioambiental do Projeto Santa Quitéria, empreendimento que pretende realizar a mineração de urânio e fosfato na Jazida de Itataia, localizada em Santa Quitéria, a 222 Km de Fortaleza. (mais…)

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