Mobilizados pela Sobrevivência

Por Renato Santana, jornalista do Cimi, Especial para o Le Monde Diplomatique

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) voltou a tramitar na Câmara Federal. Entre os mais de 100 envolvendo a questão indígena, a matéria em destaque pretende sustar a demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO). A Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, publicada em 11 de maio de 2016, garantiu a posse do território ao povo impedido de forma violenta, na década de 1970, a manter a sua escolha pela condição de livre. Depois de retirados à força da Mata Azul, os indígenas foram enjaulados, expostos para visitação pública, boa parte morreu de doenças alheias à vida longe da sociedade branca e os remanescentes acabaram entregues aos Javaé – ocupantes de uma terra vizinha ao território Avá-Canoeiro. Tutawa Ãwa, ancião capturado ainda jovem pela frente de atração da Fundação Nacional do Índio (Funai), morreu em 2015 sem ao menos ter o direito de ser enterrado no último refúgio de seu povo antes do trágico contato: o Capão de Areia. (mais…)

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Nota da Associação Nacional dos Servidores da Funai sobre o Decreto 9010/2017

Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, manifestamos nosso repúdio ao Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que reestrutura o Órgão Indigenista oficial, e solicitamos sua imediata revogação. Esse Decreto, que altera a estrutura da Funai, foi editado sem qualquer consulta aos povos indígenas, em flagrante desrespeito ao previsto na Convenção 169 da OIT. (mais…)

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El Estado de Honduras, PNUD y la distorsión de la consulta previa

Por Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH) / Servindi

Después de más de dos décadas de haber ratificado el Convenio 169 de la OIT, el Estado de Honduras a instancias del  Programa ONUREDD y el AVA FLEGT de la Unión Europea, comenzó desde el año 2012, un proceso de elaboración de un anteproyecto de Ley de Consulta, Previa, Libre e Informada (CPLI). (mais…)

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MPF/SC recomenda consulta a comunidades indígenas afetadas pelo Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis

Funai e Autopista Litoral Sul têm dez dias para informar sobre a aceitação da recomendação do MPF e 30 dias para realizar as reuniões com as comunidades envolvidas

MPF

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à empresa Autopista Litoral Sul para que concluam, com urgência, as consultas às comunidades indígenas envolvidas na implantação do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis (SC). (mais…)

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Quem está parado no tempo? – O velho discurso integracionista do novo presidente da FUNAI

Por Christian Crevels* – Esquerda Online

Em entrevista publicada pela BBC Brasil, o atual presidente da FUNAI, Antônio Costa, diz que não vê como indígenas “possam ficar parados no tempo, vendo ao seu redor a produção dos não índios crescendo, sem que eles tenham condições de produzir”, e argumenta que devem ser inseridos no “sistema produtivo, na cadeia produtiva”. Costa foi nomeado pelo presidente ilegítimo Michel Temer em janeiro deste ano. Já trabalhou pela Missão Evangélica Caioá e possui relações com o Partido Social Cristão. Seu discurso, por sua vez, não é nada novo. (mais…)

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Indígenas promovem III Encontro de Lideranças em Autazes (AM)

Por J. Rosha, Cimi Norte I

Cerca de 200 lideranças indígenas de vários povos do interior do Amazonas estão em Autazes (AM) para o III Encontro de Lideranças Indígenas. O evento faz parte da III Marcha Indígena promovida pelo Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena (Foreeia), que desde a semana passada vem mobilizando as comunidades e organizações indígenas em defesa dos direitos. (mais…)

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Perú: Breve historia del litigio estratégico por la consulta previa

Servindi

Compartimos un excelente resumen de la historia del litigio estratégico por el derecho a la consulta previa en el Perú, que sentencia tras sentencia, está consiguiendo mejorar los estándares de respeto a los derechos de los pueblos indígenas. Y aunque el camino es largo, y no faltan los tropiezos se puede afirmar que el litigio estratégico indígena “seguirá dando enormes alegrías a nuestros pueblos indígenas” enfatiza el IDLADS, institución autora del artículo. (mais…)

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Conceição de Mato Dentro: MPF/MG recomenda adiamento de audiência pública sobre impacto de ampliação de mina

População impactada não teve tempo de analisar documentação técnica de empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao governo do estado mineiro o adiamento da audiência pública prevista para começar às 18 horas desta terça-feira (11), em Conceição do Mato Dentro. Na audiência seriam apresentados os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) do projeto de ampliação da exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American na região central de Minas. (mais…)

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Índios não podem ‘ficar parados no tempo’, diz novo chefe da Funai

Há dois meses e meio na presidência da Funai, principal órgão federal responsável pela política indigenista, o dentista e pastor evangélico Antônio Costa diz que os povos indígenas devem se inserir no “sistema produtivo” nacional.

Em entrevista à BBC Brasil, ele diz que buscará recursos em outros setores do governo para financiar atividades econômicas dentro de terras indígenas, como a plantação de grãos, a criação de peixes e a extração de castanhas. (mais…)

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