Decisão obriga Semas a acionar o Incra e exige aviso à Justiça se o estado quiser emitir licença prévia antes do fim da verificação Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu em parte ao pedido urgente do Ministério…
Decisão considera pendências em estudos e consulta a povos indígenas e aponta riscos socioambientais na região da Volta Grande do Xingu Procuradoria-Geral da República A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a suspensão da…
Extração e britamento de granito seguem paralisados até estudo e consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola Abolição Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Encontro promovido pela Rede GTA no MPF, em Belém (PA), reuniu a sociedade e o poder público para debater riscos na costa amazônica Procuradoria da República no Pará Comunidades tradicionais do Marajó e da costa paraense denunciaram, nesta quinta-feira (15),…
MPF divulga resposta da PGE e nova minuta do decreto; comunidades têm 30 dias para enviar manifestações Procuradoria da República em Sergipe O Governo de Sergipe acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que orientava o estado a analisar e…
Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ambientais Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal rejeitou o pedido da empresa Termogás e manteve proibida a concessão de…
Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada Procuradoria Regional da República da 4ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que anulou o…