Órgãos defendem consulta ao povo indígena Anacé e a realização de estudo de impacto ambiental para o funcionamento empresa Procuradoria da República no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação…
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública Procuradoria da República no Piauí O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (4), dois ofícios à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)…
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença…
Documento que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos cita contribuição construída com participantes de 24 unidades da Federação e defende a participação das comunidades desde a concepção dos projetos Na DPESP Relatos de comunidades brasileiras afetadas por projetos econômicos…
Diálogo interinstitucional resultou na criação do Mês Municipal de Valorização da Cultura Puri, com garantia de consulta prévia e comitê consultivo participativo Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após articulação do Ministério Público Federal (MPF), foi aprovada na Câmara…
Por Justiça nos Trilhos O que é território para quem vive e produz no campo e na floresta? Para as comunidades quilombolas e os povos indígenas do Maranhão, território é história de luta e liberdade, roça de mandioca e arroz,…
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos Procuradoria Regional da República da 3ª Região Falta de transparência sobre os efeitos da inteligência artificial (IA). Esse foi um dos…