Dia Internacional dos Povos Indígenas: Carta Aberta dos Povos Indígenas de Roraima

DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
VI MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA
NENHUM DIREITO A MENOS!

C A R T A     A B E R T A

Nós, Povos Indígenas do Estado de Roraima, apoiados por nossas organizações indígenas, com solidariedade dos movimentos sociais, instituições públicas e organizações da sociedade civil, vimos nesta data de 09 de Agosto, considerando o Dia Internacional dos Povos Indígenas, alertar e pedir medidas necessárias aos gestores públicos e autoridades sobre as seguintes situações: (mais…)

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APIB pede que PGR investigue Michel Temer por crimes de improbidade administrativa e favorecimento a bancada ruralista

Na Apib

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou hoje representação na Procuradoria Geral da República, solicitando que Rodrigo Janot investigue mais crimes cometidos por Michel Temer, valendo-se da máquina pública para prejudicar direitos indígenas protegidos pela Constituição e beneficiar a bancada ruralista, em manobra para se salvar da denúncia no STF. (mais…)

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MPF/MS visita pantaneiros da Barra do São Lourenço para debater nova sede da escola tradicional

Consulta à comunidade será realizada na próxima semana, dias 8 e 9

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realiza, nos dias 8 e 9 de agosto, consulta à comunidade tradicional da Barra do São Lourenço, no Pantanal de MS, para debater a possível mudança da sede da escola tradicional. O encontro reunirá representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil para esclarecimento da comunidade e deliberação conjunta.
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Governo Temer e ruralistas tentam influenciar STF a aprovar medidas contra povos e comunidades tradicionais

Por Marcelo Charleo, Roberto Liebgott e Onir de Araújo*, na Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

 Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Serão, portanto, julgadas a Ação Civil Originária (ACO) 469, que teve pedido de vistas da ministra Carmen Lúcia, que trata de discussão sobre a nulidade de títulos sobrepostos à terra indígena Ventara, do Rio Grande do Sul; a ACO 362, com relatoria do ministro Marco Aurélio e que discute pedido de indenização do Estado do Mato Grosso alegando que a União definiu indevidamente os limites do parque e se apropriou de áreas do estado, mas que na prática discute a demarcação do Parque Nacional do Xingu; a ACO 366, também relatada pelo ministro Marco Aurélio, que discute pedido de indenização por desapropriação indireta de terras que teriam sido ilicitamente incluídas dentro do perímetro das reservas indígenas Nambikwára e Parecis e das áreas a elas acrescidas; e a ADI 3239/DF que trata da constitucionalidade do Decreto 4887/2013 que regulamenta as demarcações das terras quilombolas, julgamento que teve dois votos, o do relator do processo, do então ministro Cezar Peluzzo que se manifestou contra o decreto e o voto favorável a sua constitucionalidade proferido pela ministra Rosa Weber. (mais…)

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Nota da ABA e sua Assessoria de Meio Ambiente em repúdio ao Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Assessoria de Meio Ambiente

A ABA e sua Assessoria de Meio Ambiente repudiam as ações do Programa de Revitalização da Industria Mineral Brasileira, considerando o caráter excepcional e antidemocrático desta reforma proposta pela via de medidas provisórias, em função da ausência do debate sobre seus efeitos com organizações e movimentos da sociedade e, especialmente, com os povos e comunidades que sofrem os efeitos mais diretos das atividades produtivas do setor minero-extrativista. (mais…)

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Os Povos da Amazônia e o colonialismo interno. “Continua o tratamento colonial e desigual dos amazônidas e seus aliados”. Entrevista especial com Jane Beltrão

Patricia Fachin – IHU On-Line

Os conflitos envolvendo os povos da Amazônia, como comunidades indígenas e quilombolas, permanecem os mesmos, em certa medida, desde a Colônia, tendo a demanda por terras tradicionalmente ocupadas e a execução de grandes obras como as principais adversidades, diz a antropóloga Jane Felipe Beltrão à IHU On-Line. “Politicamente, nós amazônidas, e nossos aliados, padecemos do tratamento colonial e desigual dispensado desde a Colônia e que se mantém via colonialismo interno”, frisa. (mais…)

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MPF insiste na Justiça por suspensão de Belo Monte enquanto proteção de indígenas não estiver garantida

Menos da metade das bases operacionais e postos de vigilância das Terras Indígenas foi construída, e empresa não contratou vigilantes

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas ações de proteção das Terras Indígenas (TIs) da região do médio rio Xingu. (mais…)

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Revista Terena Vukápanavo faz chamada para seu número de estreia

Tania Pacheco

A Revista Terena Vukápanavo (Avante, no idioma do Povo), primeira organizada por pesquisadores indígenas, está recebendo artigos para seu número de estreia, com um dossiê que terá por tema “Direito dos povos indígenas em contexto de golpe”. As contribuições podem ser encaminhadas também por não-indígenas e devem ser enviadas até 30 de setembro para vukapanavo@gmail.com.   (mais…)

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Qual valor dos povos indígenas no planejamento energético brasileiro?

Por Sucena Shkrada Resk, ICV

Como o componente indígena entra na agenda socioambiental de planejamento da matriz elétrica brasileira, em especial, com relação a grandes empreendimentos hidrelétricos? Esse foi um dos pontos destacados durante o diálogo entre representantes de organizações não governamentais, que integram o Grupo de Trabalho de Infraestrutura, com equipe técnica da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), no dia 17 de julho. O encontro ocorreu, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Esta é a segunda rodada de diálogo estabelecida desde 05 de maio (veja também Organizações socioambientais abrem espaço de diálogo com EPE para discutir planejamento da matriz elétrica) . (mais…)

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MPF e MPRJ atuam em prol dos povos tradicionais da Ilha Grande

Recomendação orienta que povos tradicionais devem ser efetivamente consultados sobre a parceria público privada na ilha

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediram, nesta sexta-feira (21), recomendação à Secretaria Estadual do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que efetivamente consultem, de forma ampla, democrática e transparente, os povos tradicionais da Baía da Ilha Grande (RJ) no processo que estuda a gestão privada das Unidades de Conservação da região. (mais…)

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