Acordo judicial suspende atividades da Potássio do Brasil em Autazes (AM)

Por J. Rosha, assessoria de comunicação do Cimi Norte I

A empresa Potássio do Brasil LTDA teve o licenciamento ambiental para exploração de silvinita no município de Autazes (AM) – localizado a 113 quilômetros da capital – suspensa por força de acordo na 1ª Vara da Justiça Federal. O acordo aconteceu na audiência realizada na tarde da última sexta-feira, 17/03, sob a presidência da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe que determinou o prazo de seis meses “para que haja deflagração do procedimento de consulta ao povo indígena Mura (e suas aproximadas 32 aldeias) e comunidades tradicionais ribeirinhas conforme Convenção 169 da OIT”. Além disso, a empresa foi proibida de realizar qualquer ato que implique influência ou cooptação das lideranças indígenas. (mais…)

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Em acordo na Justiça, MPF/AM garante consulta prévia a comunidades sobre projeto de mineração em Autazes

Potássio do Brasil Ltda. recebeu licença prévia ambiental para exploração de silvinita sem consultar comunidades na região; MPF/AM levou caso à Justiça

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu acordo, na Justiça, para garantir aos povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) o direito de participar de consulta livre e informada sobre a realização de estudos para exploração de minérios e instalação de estrutura rodoviária e portuária em terras indígenas ocupadas tradicionalmente pelo povo Mura, naquela cidade. (mais…)

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Ordenan realizar consulta previa con pueblo indígena Nasa

Servindi

La Corte Constitucional de Colombia ordenó que la empresa canadiense Gran Tierra Energy realice la Consulta Previa a la población indígena Nasa, ubicada en el departamento de Putumayo.

A través de un fallo, el tribunal exigió la suspensión de actividades de exploración sísmica en la zona y la elaboración de nuevos estudios de impacto ambiental. (mais…)

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Reparações aos povos originários ocupantes tradicionais no Brasil, segundo a CIDH

Por Konstantin Gerber, no Justificando

Havendo violação de direito protegido pela Convenção Americana, cabe ao Estado brasileiro reparar as consequências da situação configuradora de vulneração e pagar indenização. Dita reparação deve contemplar o fortalecimento da identidade cultural do povo originário, com garantia de controle de suas instituições, tradições, territórios e definição de prioridades para o processo de desenvolvimento como etnia[1]. (mais…)

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Criminalizan a indígenas y reducen consulta a un mero formalismo

El 2 de marzo se cumple un año del asesinato de Berta Cáceres. Con este motivo la Organización Fraternal Negra Hondureña reafirma que el colonialismo del siglo XXI está tan arraigado en América Latina que “prevalece el feudalismo” en las relaciones sociales y políticas. Por esto la ley de consulta se ha convertido “en un mero formalismo que las empresas deben sortear (…)  en asociación con los estados-nación”… 

Servindi

Persecución y criminalización de los pueblos indígenas y el derecho a la Consulta Previa en América Latina (mais…)

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Representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocupam Coordenação Regional da Funai contra nomeação de gestora por indicação política

Por Janete Melo – Observatório Socioambiental

Representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocuparam na manhã desta terça-feira, 21/2, e por tempo indeterminado, a Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio, em Fortaleza, contra a medida autoritária do Governo Federal que, através de ato do Ministério da Justiça, exonerou o atual coordenador e nomeou, sem consulta prévia aos povos indígenas no estado, uma nova coordenadora que é totalmente desconhecida das organizações indígenas. As representações afirmam que não irão aceitar a nomeação de uma pessoa que, acreditam, não irá contribuir em nada para atual conjuntura em que se encontra o órgão indigenista e, principalmente, que desconhece a realidade da situação fundiária, das lutas e dos direitos indígenas. As lideranças afirmam que só deixarão a sede quando o ato do MJ for revogado.

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Pueblos aislados de Bolivia en riesgo por proyecto petrolero

Un proyecto de hidrocarburos en Bolivia está a punto de acabar con el estilo de vida de comunidades en aislamiento. Pese a las advertencias de la CIDH, las labores de exploración continúan por parte de la petrolera YPFB. ¿Y la plurinacionalidad?

Por José Carlos Díaz Zanelli – Servindi

Un nuevo atentado contra la autonomía de los pueblos indígenas y en aislamiento voluntario está a punto de cometerse en Bolivia. Esto debido a que la compañía china de petróleo BNG estaría realizando labores de exploraciones en territorio reservados para pueblos en aislamiento. Lo que agravaría todo es que la obra se da por encargo de la petrolera estatal YPFB. (mais…)

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Alertan inconstitucionalidad de DL 1333 que facilitará despojo de tierras

Dirigente campesino y especialista expresan preocupación por creación de APIP, órgano autónomo que decidirá el destino de territorios indígenas

Servindi

“El gobierno nos está aplicando medidas neoliberales que pretenden sacarnos de nuestros territorios a las comunidades campesinas y nativas, con el supuesto de grandes inversiones” manifestó Marcelino Bustamante, líder nacional de la Confederación Nacional Agraria (CNA). (mais…)

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Em memória de Sepé Tiaraju, povo Guarani Mbya reafirma luta pelos territórios tradicionais

Por Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), no Cimi

A luta e o martírio Guarani Sepé Tiaraju foram lembrados nesta terça-feira, dia 7, pelo povo do grande líder. Lideranças Mbya Guarani do Rio Grande do Sul promoveram um encontro do Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG). A reunião refletiu ainda sobre o contexto sócio-político do país, além dos desafios para a consolidação e garantia dos direitos indígenas. (mais…)

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Avança destruição do Rio Xingu

Oswaldo Braga de Souza e Isabel Harari – Correio da Cidadania

A empresa canadense Belo Sun anunciou a concessão da licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração, vizinho à hidrelétrica de Belo Monte, em Senador José Porfírio (PA), antes de o governo paraense formalizar a medida. A mineradora publicou um release em inglês com a notícia antes do fim da reunião da equipe da Secretaria de Meio Ambiente estadual (Semas) que discutiria a autorização. O governo do Pará é chefiado por Simão Jatene (PSDB). (mais…)

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