Os cantos de Acuã são por liberdade, identidade e territorialidade

Em artigo, o advogado Eduardo Fernandes comenta o caso em defesa dos direitos quilombolas, que será julgado pelo TRF

por Felipe Milanez — CartaCapital

A agressão aos direitos territoriais das comunidades quilombolas tem mais um capítulo nesta semana: o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do Nordeste sobre o reconhecimento da terra do quilombo Acuã, no Rio Grande do Norte (RN). (mais…)

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Brasil é líder em assassinatos de ativistas ambientais, diz ONU

Especialistas das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciam que um ativista foi morto por semana no Brasil nos últimos 15 anos. Povos indígenas estão particularmente ameaçados, alerta.

Na Deutsche Welle

A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira (08/06) que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo. (mais…)

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Ante la “decisión” de la Corte de Constitucionalidad de revocar la suspensión de la construcción de las Hidroeléctricas Oxec I y Oxec II

“SALVAGUARDAR LA INVERSIÓN” ES LA JUSTIFICACIÓN DE LA AGRESIÓN Y DESPOJO A LOS PUEBLOS

Ante la orden del criminal sector empresarial oligárquico y pro-oligárquico, materializado en la “decisión” de la Corte de Constitucionalidad de revocar la suspensión de la construcción de las Hidroeléctricas Oxec I y Oxec II, el CONSEJO DEL PUEBLO MAYA –CPO- a la opinión pública: (mais…)

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Em evento inédito, Wajãpi discutem propostas do Incra e IEF que afetam o entorno da Terra Indígena

Essa é a primeira execução de protocolo pioneiro no Brasil criado pela própria etnia

Por Ministério Público Federal no Amapá

Pela primeira vez, os Wajãpi são consultados, conforme modelo próprio, nos termos da convenção n. 169 da OIT, por órgãos governamentais sobre alterações às proximidades do seu território. A consulta tem como base protocolo de consentimento pioneiro no Brasil elaborado pela etnia. O evento, desde já considerado um marco na garantia dos direitos dos povos indígenas no país, teve início nesta quarta-feira (17) e segue até domingo (21), na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km da capital Macapá (AP). O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participa da iniciativa para assegurar a efetividade do direito de consulta e, posteriormente, garantir que os acordos com os indígenas sejam cumpridos, como estabelecido no documento. (mais…)

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Manifesto do Povo Apinajé: Não ao golpe, nenhum direito a menos!

Pempxà

Nós caciques e lideranças Apinajé, incluindo jovens estudantes, professores, conselheiros, mulheres e idosos reunidos nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2017 na aldeia Prata, T.I. Apinajé no município de Tocantinópolis – TO no Norte de Tocantins, somando mais de 100 pessoas viemos a público manifestar contra qualquer reforma e retrocesso conduzidos pelo governo Michel Temer que estejam comprometendo nossas conquistas e ameaçando nossos direitos sociais, ambientais e territoriais garantidos na Constituição Federal do Brasil. (mais…)

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Em Porto Velho (RO), indígenas ocupam Dsei por melhoria na saúde

Com informações de Laura Vicunã Manso / Cimi Rondônia

Aproximadamente 70 indígenas ocupam o prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Porto Velho (RO). Indígenas dos povos Karitiana, Karipuna, Amondawa, Uru Eu Wau Wau, Zoró, Cassupá, Tenharin, Oro Mon, Oro Waram permanecem no local há três dias e denunciam os constantes ataques aos direitos dos povos originários. (mais…)

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Mobilizados pela Sobrevivência

Por Renato Santana, jornalista do Cimi, Especial para o Le Monde Diplomatique

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) voltou a tramitar na Câmara Federal. Entre os mais de 100 envolvendo a questão indígena, a matéria em destaque pretende sustar a demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO). A Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, publicada em 11 de maio de 2016, garantiu a posse do território ao povo impedido de forma violenta, na década de 1970, a manter a sua escolha pela condição de livre. Depois de retirados à força da Mata Azul, os indígenas foram enjaulados, expostos para visitação pública, boa parte morreu de doenças alheias à vida longe da sociedade branca e os remanescentes acabaram entregues aos Javaé – ocupantes de uma terra vizinha ao território Avá-Canoeiro. Tutawa Ãwa, ancião capturado ainda jovem pela frente de atração da Fundação Nacional do Índio (Funai), morreu em 2015 sem ao menos ter o direito de ser enterrado no último refúgio de seu povo antes do trágico contato: o Capão de Areia. (mais…)

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