Comunidades Jeju e Areal denunciam demora na demarcação, falta de acesso a políticas públicas, desmatamento, poluição dos rios e impactos de obras e empreendimentos na TI Zawar Pinim Por Adi Spezia, do Cimi Uma delegação de quatro lideranças do povo…
Decisão em pedido de cumprimento provisório de sentença também determina a apresentação de cronograma detalhado das etapas da demarcação Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Teófilo Otoni (MG) pedido de…
Tribunal confirmou isenção de imposto no PA e deu seis meses ao Incra para avançar na regularização de quilombo na BA Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) atuou em dois julgamentos recentes do Tribunal…
Levantamento da Plataforma Congresso Anti-Indígena mostra que parlamentares bolsonaristas que se opuseram ao fim da escala 6×1 também atuam de forma sistemática contra os direitos dos povos indígenas Por Luis Ventura Fernández, secretário executivo do Cimi O fim da escala…
No Incra O território da comunidade quilombola Rincão dos Negros, localizada no município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido por meio da Portaria do Incra nº 2.252/2026, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.…
Tribunal entende que dúvida sobre atribuições de órgãos públicos não justifica extinguir ação de proteção da posse Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que…
Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu,…