CIR repudia o desrespeito e ausência do direito de consulta na entrada de parlamentares em comunidades da TI RSS e outras terras indígenas do Estado

Conselho Indígena de Roraima

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada para defender os direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, repudia o desrespeito e ausência do direito de consulta na entrada de parlamentares, senadores e deputados em comunidades indígenas da terra indígena Raposa Serra do Sol e outras terras indígenas do estado de Roraima. (mais…)

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“Não há nenhum fazendeiro indiciado na CPI. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas”, afirma dom Leonardo Steiner, da CNBB

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (22), a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota em defesa dos povos indígenas e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O texto denuncia a “evidente tentativa de intimidar” a instituição com mais de 45 anos de existência. (mais…)

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STF: “Ministra Cármen Lúcia recebe índios Guarani-Kaiowá”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (22) com um grupo de jovens, mulheres e crianças da tribo guarani-kaiowá, que veio reivindicar a demarcação e a homologação de terras dessa etnia. Eles também manifestaram preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que fixa o dia 5 de outubro de 1988 como marco temporal para definir o que são terras permanentemente ocupadas por indígenas. (mais…)

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DPU ajuíza ação civil pública para impedir fechamento de unidades da Funai na Bahia e Ceará

Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nos Estados da Bahia e do Ceará, Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal, exigindo a suspensão do Decreto 9.010/2017, que trata do remanejamento de mais de 80 cargos em comissão da estrutura da Funai para a Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da extinção de 347 cargos em comissão do órgão. (mais…)

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Povos indígenas debatem resistência e territorialidade na II Tenda Multiétnica

No segundo dia da II Tenda Multiétnica durante o 19ª Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que acontece na cidade de Goiás (GO) de 20 a 25 de junho, povos indígenas ressaltaram sua luta pela garantia do território e, também, a violência que tem sofrido ao resistirem à imposição do modelo capitalista de produção no campo. Indígenas gamela relataram a recente tentativa de massacre que sofreram em Viana, no Maranhão

Cristiane Passos – Assessoria de Comunicação CPT Nacional  (mais…)

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Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

Na Terra de Direitos

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola à terra e território. (mais…)

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Comissão de Direitos Humanos do Senado vai debater reconhecimento e demarcação de terras quilombolas

Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública para discutir o reconhecimento e a demarcação de terras quilombolas. Entre os convidados para o debate solicitado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que ainda não tem data definida, estão o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; Gilvânia Maria da Silva, da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; além de representantes da Fundação Cultural Palmares; da organização Terra de Direitos e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). (mais…)

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Jovens índios denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá

Por Debora Brito, repórter da Agência Brasil

Adolescentes e jovens indígenas entregaram hoje (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda maior população indígena do país. (mais…)

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Impunidade e denúncia na ONU: um ano do massacre contra Guarani Kaiowá em Caarapó, no MS

Justiça tenta anular demarcação usando tese controversa; Estado tem 92% de suas terras na mão do setor privado; elas são utilizadas para latifúndios

Por Cauê Seignemartin Ameni, no De Olho nos Ruralistas

Há um ano, fazendeiros do município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, massacravam indígenas da etnia Guarani Kaiowá, na reserva Tey’ikue. Fazendeiros e seu jagunços, encapuzados, armados e equipados com retroescavadeiras e caminhonetes, almejavam recuperar suas terras, utilizadas para monoculturas. (mais…)

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Carta do I Encontro da Panha das Sempre-vivas: “Apanhar nosso direito, cultivar nossa liberdade”

Nós, povos e comunidades tradicionais apanhadoras e apanhadores de flores sempre-vivas, quilombolas, Xakriabá, Tuxá, Geraizeiros e Vazanteiros, organizados na Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, estivemos reunidos nos dias 17 e 18 de junho de 2017, no I Encontro da Panha das Flores Sempre-Vivas, ocorrido na comunidade Macacos, em Diamantina – Minas Gerais. O encontro contou também com a presença da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e de técnicas/os, pesquisadoras/es, professoras/es e estudantes que se somam a nossa luta. Cerca de 200 pessoas estiveram reunidas para celebrar um importante período da coleta de flores sempre-vivas que se encerrou no mês de maio e para conversar sobre os direitos dos povos tradicionais, especialmente aqueles dos apanhadores de flores sempre-vivas. (mais…)

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