Decisão do Tribunal confirma ocupação tradicional quilombola, afasta marco temporal e determina que regularização de imóveis particulares ocorra por desapropriação Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo…
Assassinato de Pataxó, em 2025, tendo como contexto a luta pela terra, é um dos episódios de violência na região registrados pelo relatório do Cimi Cimi Regional Nordeste A violência contra os povos indígenas no Nordeste assumiu, em 2025, diferentes…
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas Procuradoria da República em Santa Catarina O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria do Meio Ambiente e da…
Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir a…
Se direitos fundamentais podem ser relativizados sempre que encontram interesses econômicos suficientemente poderosos, então a Constituição deixa de funcionar como limite ao poder e passa a ser submetida a ele Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, no Le Monde Diplomatique…
Tribunal concordou com o parecer do MPF e rejeitou o pedido de fazendeiros de Mato Grosso para suspender o procedimento administrativo Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão do Tribunal Regional Federal…
Conciliação assegura uso das terras e prevê prazos para regularização fundiária dos territórios Alto Trombetas I e II Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) participou das negociações que resultaram em acordo para garantir a…