A razão do golpe é o atual corte de 96% em programas sociais, afirma deputado

A redução poderá fazer com que o Brasil volte ao mapa da fome, diz dirigente do MST

Lilian Campelo, no Brasil de Fato

Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tiveram cortes drásticos no orçamento nos últimos quatro anos. A restrição fiscal seria a causa da redução, mas para o parlamentar Nilto Tatto (PT-SP) os cortes reforçam a razão pela qual foi dado golpe. (mais…)

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Dossiê entregue à ONU denuncia desmonte de políticas para mulheres no RS

Marco Weissheimer, no Sul21

Uma comitiva de lideranças do movimento de mulheres do Rio Grande do Sul entregou um dossiê, nesta segunda feira (16), em Brasília, para a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, denunciando o sucateamento das políticas públicas destinadas às mulheres vítimas de violência no Estado. O dossiê manifesta preocupação com as altas taxas de feminicídios e violência no Rio Grande do Sul e traz informações sobre a extinção dos serviços públicos para mulheres no Estado. Organizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, o encontro também apresentou dois exemplos de boas práticas nesta área: a Ocupação das Mulheres Mirabal e o Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, do Coletivo Feminino Plural, de Canoas. Nadine Gasman foi convidada a vir ao Rio Grande do Sul para conhecer de perto essas duas experiências. (mais…)

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Movimentos pressionam STF a debater paralisia da reforma agrária em plenário

De acordo com líder do MST, 400 mil famílias aguardam por um lote de terra no Brasil; TCU paralisou assentamentos

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Os movimentos populares estão intensificando a cobrança junto ao poder público para que a política de reforma agrária no Brasil seja retomada. Uma das frentes de atuação é a luta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a instituição agilize a votação do processo que trata do tema. (mais…)

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No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pela inclusão e dignidade humana

Ações devem atender a Lei nº 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil, com enfoque na desinstitucionalização e em serviços extra-hospitalares

Na PFDC

Neste 10 de outubro – data que marca o Dia Mundial da Saúde Mental – a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, reafirma a necessidade de assegurar às pessoas com transtorno mental a oferta de serviços que tenham como perspectiva central o direito à saúde, a inclusão e a garantia dos direitos humanos. (mais…)

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ONU considera urgente a implementação de políticas públicas habitacionais no mundo

No blog da Raquel Rolnik

Todos os anos, desde 1985, na primeira segunda-feira de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat. Esta tem sido uma das estratégias da agência ONU-Habitat para disseminar, a governos e cidadãos, campanhas e mensagens relacionadas ao tema. Neste Dia Mundial do Habitat, depois de muitos anos sem abordar a questão, a declaração da agência enfoca a necessidade urgente de implementação de políticas habitacionais de interesse social pelos governos. (mais…)

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SP – 3ª Marcha pela Ciência

Evento de protesto contra os sucessivos cortes no orçamento que estão tornando a atividade científica inviável no Brasil conta com o apoio de divulgadores científicos, além de instituições de ensino e pesquisa.

Por ANPOCS

A partir das 15h do dia 8 de outubro, domingo, cientistas se reunirão em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, para protestar contra os sucessivos cortes no orçamento que estão tornando a atividade científica inviável no Brasil. A terceira edição da Marcha pela Ciência é coordenada pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC). Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apoiam a iniciativa. O evento também conta com o apoio de vários divulgadores científicos, como Iberê Thenório, Portal Deviante, Canal do Pirula, Bricking Science e vários outros, além dos organizadores da etapa brasileira do festival Pint of Science. (mais…)

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Temer reduz recursos para tecnologia, meio ambiente e políticas sociais em 2018

Proposta orçamentária apresenta cortes em áreas que atendem a população, mas aumenta percentual parlamentares

Pedro Rafael Vilela, Brasil de Fato

O Brasil corre o risco de viver um apagão em áreas estratégicas com os cortes que o governo pretende fazer no orçamento do ano que vem. Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstra que a proposta que está em análise no Congresso Nacional prevê um contingenciamento tão grande que alguns ministérios perderão quase a totalidade dos recursos na comparação com o orçamento deste ano. (mais…)

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MPF entra com ação contra decreto que quer extinguir única representação da Funai no Piauí

Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios que vivem no Piauí, segundo dados do IBGE em 2010

Ministério Público Federal no Piauí 

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar de urgência, na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A intenção é que seja confirmada a ilegalidade do Decreto nº 9.010/2017 e se mantenha em funcionamento a Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no município de Piripiri, e a estruturação necessária para o funcionamento desse órgão. (mais…)

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