Sexto Julio Frontino e a privatização da Cedae

Por José Luís Fevereiro

Desde os tempos do Império Romano que água e esgoto são politicas de Estado. Quando os censores Apio Claudio Cego e Caio Plaucio Venox em 312 aC construíram o primeiro aqueduto Romano, o Acqua Apia, iniciou-se um grande ciclo de investimentos públicos em abastecimento de água limpa. Marco Agripia em 34 aC constrói os primeiros banhos públicos de Roma e em 97 dC Sexto Julio Frontino escreve o seu famoso tratado De Aquoeductis Urbis Romae considerado o primeiro trabalho sistêmico e investigativo sobre abastecimento de água e coleta de esgoto. A magnitude dos investimentos e a sua essencialidade à subsistência humana particularmente nas grandes concentrações urbanas sempre fizeram deste setor uma atividade essencialmente estatal. Não foi diferente no Brasil, onde os Arcos da Lapa, trazendo água do rio carioca para o centro do Rio, foram também um investimento público realizado por etapas ao longo do século 18. (mais…)

Ler Mais

Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

No Justificando

Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. (mais…)

Ler Mais

Dinamam Tuxá: “A conjuntura da política indigenista se afunila para um extermínio total”

Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

Liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dinamam Tuxá é advogado e mestrando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília. Integrante do povo Tuxá, da Bahia, Dinamam acompanha em Brasília as articulações contrárias aos interesses indígenas e vê com preocupação o avanço, no governo Temer, das bancadas ruralista e evangélica.  (mais…)

Ler Mais

No discurso, governo quer “pacificar” o país. Mas está em guerra com o povo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Michel Temer tem repetido, exaustivamente, que sua função é trazer paz ao país. Por exemplo, no dia 12 de maio de 2016, quando discursou pela primeira vez como presidente interino afirmou que ”é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil”. E, em 31 de agosto, ao tomar posse após consumada a cassação do mandato de Dilma Rousseff, afirmou à imprensa que ”é hora de tentar pacificar o Brasil”. (mais…)

Ler Mais

Um século de secas: o que mudou nas políticas no Semiárido brasileiro?

Por Catarina Buriti  e Humberto Barbosa, no Irpaa

Em 1930, Rachel de Queiroz estreava na literatura brasileira com o romance “O Quinze”. Uma contundente crítica social, a obra abordava a severa seca ocorrida no Nordeste do Brasil, mais precisamente no município de Quixadá (CE), em 1915. Apresentava as consequências devastadoras do silencioso desastre sobre pequenos produtores rurais, como migração, fome, sede, morte, falta de trabalho, entre outras. O romance também relatou o drama de personagens nos tenebrosos campos de concentração, espaços construídos pelo governo nos arredores das grandes cidades, incluindo da capital Fortaleza, para alojar “retirantes” ou “flagelados” que fugiam da seca e impedir que perturbassem os espaços urbanos. (mais…)

Ler Mais

Reforma da Previdência, proteção ao mercado e desvalorização da vida

“O que temos é uma investida contra a responsabilidade social em âmbitos que são assumidos na vida privada prioritariamente pelas mulheres, ao mesmo tempo em que se amplia a idade mínima que é necessária para que elas se aposentem.”

Por Flávia Biroli, no Blog da Boitempo

O debate sobre a reforma da Previdência vem sendo apresentado pelo governo e pela mídia com ele alinhada como parte de um ajuste econômico das contas do Estado. Não é, no entanto, um problema técnico. Diz respeito ao modelo de sociedade que vamos adotar e ao tipo de proteção social que nela haverá para as pessoas. É, assim, um problema político de primeira ordem. (mais…)

Ler Mais

Ter ou ser? A possível resposta dos direitos sociais, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

Desde a deposição da presidenta Dilma, o Brasil vive uma interminável sucessão de propostas governamentais, feita por grupos políticos patrocinadores da sua queda, incidindo diretamente sobre os direitos sociais do povo trabalhador e pobre. Por tudo o que se vê e ouve, o custo das garantias devidas ao exercício e gozo desses direitos só deve ser suportado mesmo por quem é deles titular, uma contradição suficiente para transformar em devedor um sujeito de direito credor. (mais…)

Ler Mais

Ministério da Saúde ignora índices de tuberculose, e tratamento da doença está ameaçado

Por Juliana Gonçalves, no The Intercept Brasil

Enquanto o Brasil concentra sua atenção para os casos de dengue, zika, chikungunya e febre amarela, uma enfermidade antiga é negligenciada pelo Ministério da Saúde. Os indicadores da tuberculose, que atinge 70 mil pessoas por ano no país, foram retirados da listagem de atendimentos monitorados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem justificativas. (mais…)

Ler Mais

Justiça libera criação de gado em parque onde fica a nascente do São Francisco

Liminar autoriza donos de áreas não desapropriadas dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra a plantar e a criar gado sem o risco de sofrer restrições de órgãos ambientais

Por Luiz Ribeiro, no EM

Liminar da Justiça Federal de Passos, no Sul de Minas, reacendeu polêmica entre 1,5 mil famílias donas de terrenos dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra e órgãos ambientais que se arrasta por mais de quatro décadas. A decisão autorizou os moradores a criar gado, cultivar e explorar as terras comercialmente, sem a necessidade de fiscalização por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da área. A liminar, assinada pelo juiz Bruno Augusto Oliveira, foi concedida a favor de ação civil pública proposta por produtores rurais que ocupam área de 128.475 mil hectares não desapropriada pelo governo federal dentro da reserva. (mais…)

Ler Mais

Precariedade da educação é um dos entraves para a permanência de jovens nas comunidades Fundo de Pasto

No Irpaa

Nas últimas décadas no Semiárido brasileiro, muitas políticas têm assegurado uma melhor qualidade de vida no campo, especialmente sob a lógica da Convivência com o Semiárido. Porém, garantir a permanência da juventude nas comunidades tradicionais de Fundo de Pasto tem sido um desafio posto no sertão da Bahia. (mais…)

Ler Mais