Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na elaboração do Plano de…
Os esforços (não-remunerados) das mães são “a infraestrutura que sustenta o capitalismo”. Que políticas podem ser implementadas para transformar esse cenário? Leia trecho de livro recém-publicado pela Editora Fósforo que debate alternativas Por Lucy Jones, Outra Saúde Retratar o trabalho…
Portaria oficializa o TEE que reúne povos indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro, ampliando a participação das comunidades na gestão das políticas de educação e valorizando suas especificidades culturais e territoriais Por Tapajós de Fato O Ministério da Educação (MEC)…
Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de cooperação e compromisso com o município de Maraã (AM)…
Candidatas denunciam movimento da direita para barrar a proposta, que busca combater o aumento da violência de gênero Isegun Oliveira, Brasil de Fato Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que…
Tecnologias e protocolos não podem, sozinhos, substituir o cuidado – especialmente se seguirem modelos hegemônicos da psiquiatria ou do produtivismo. Mas podem ser úteis para fortalecê-lo, desde que não substituam a presença, a escuta e o vínculo territorial Por Bárbara…
Manifestação afirma que município continua descumprindo determinações do STF e defende medidas estruturantes para enfrentar o problema Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União e do Estado do Rio…