MPF visita indígenas Xocó e quilombolas Mocambo para monitorar implementação de políticas públicas

Faxaju

Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira comunidade indígena reconhecida no estado, recebeu a visita de representantes do MPF para monitorar a implementação de políticas públicas e receber as demandas dessa população. (mais…)

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MPF atua para garantir atendimento e construção de unidade de saúde na TI Marangatu

Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF

Ministério Público Federal em SC

Representantes do Ministério Público Federal, da SESAI e da Funai reuniram-se   nesta quarta (13) com a Comunidade Indígena da Aldeia Tekoá Marangatu, no município de Imaruí, distante cerca de 100 km ao sul de Florianópolis (SC). Participaram ainda Secretários da Prefeitura local. A vistoria na área é um encaminhamento adotado em audiência de conciliação na Justiça Federal, como etapa da ação ajuizada pelo MPF para a construção de um posto de saúde na localidade. (mais…)

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Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é tema de discussões em todo o Brasil

Governo Federal e sociedade civil iniciam processo de atualização do PAN Brasil articulando experiências, aprendizados e pesquisas

Por UFRPE

Por todo o mundo, as mudanças climáticas têm levado à reflexão e à construção de alternativas ao seu enfrentamento. Entretanto, o único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários. (mais…)

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Para construir o SUS que São Paulo precisa

O modelo de OSS avança, acelerando a precarização do trabalho e degradando o atendimento à população. Em ano eleitoral, movimentos sociais se reúnem para pensar propostas e ações, e disputar os rumos da saúde pública na cidade

por Gabriela Leite, Outra Saúde

Na última quinta-feira, 7/3, em São Paulo, aconteceu um encontro que pode ser a fagulha de uma nova mobilização em defesa do SUS naquele município. Representantes de diversos movimentos, trabalhadores, servidores e sanitaristas se reuniram na Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) para discutir a situação da saúde pública na cidade mais abastada do país. (mais…)

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O que esperar da 5ª Assembleia pela Saúde dos Povos

Movimentos pela Saúde Pública de todo o mundo debaterão em abril, em Mar del Plata, os rumos de suas ações. Pauta é ampla e instigante. Encontro será também um desafio às políticas de privatização brutal de Javier Milei

por Gabriela Leite, Outra Saúde

A Argentina abrigará, em abril, um encontro para debater a saúde pública global, com presença de movimentos sociais de todos os continentes. É a 5ª Assembleia pela Saúde dos Povos (ASP), um evento para trocar experiências, refletir, buscar alternativas e tramar ações comuns.. O evento acontece pela segunda vez na América Latina, na cidade de Mar del Plata – a 2ª Assembleia aconteceu em Cuenca, Equador, em 2005. A última edição, de 2018, ocorreu em Bangladesh, mesmo país de sua primeira realização. (mais…)

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Ramais ilegais e grilagem na área de influência da BR-319 na mira do MPF

Órgão instaurou procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas para combater as irregularidades na área de influência da rodovia, sobretudo a invasão de áreas públicas.

ClimaInfo

Se a Ferrogrão é a “Belo Monte” dos trilhos, a versão rodoviária da tragédia socioambiental representada pela hidrelétrica é a BR-319. Com cerca de 900 km entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), a estrada, cujo asfaltamento do trecho do meio está sendo estudado pelo governo, já é um manancial de problemas antes mesmo de ser pavimentada. Ainda assim, políticos da Amazônia e o vice-presidente Geraldo Alckmin defendem a obra. (mais…)

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