Sentença determina construção de casa para acolher indígenas em Florianópolis (SC)

Em ação do MPF, Justiça Federal condena União, Funai, Governo do Estado e Prefeitura

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que União, Fundação Nacional do Índio (Funai), Governo do Estado de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Florianópolis constituam grupo de trabalho interinstitucional e construam uma Casa de Passagem para acolher indígenas que chegam à cidade. (mais…)

Ler Mais

Sesai demitirá 10 mil servidores não concursados até dezembro; Lei da Terceirização força mudança, diz secretaria

Por Renato Santana, Cimi

A saúde indígena está em vias de sofrer transformações como consequência da Lei da Terceirização, sancionada pelo Palácio do Planalto em março deste ano. Para se adaptar à nova legislação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) cancelará até o dia 31 de dezembro os contratos vigentes com as três entidades que prestam o serviço nas aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) do país. Cerca de 10 mil servidores não concursados, entre indígenas e não-indígenas, serão demitidos até o final do ano. (mais…)

Ler Mais

A Rocinha, entre Nem e o Iluminismo

Os filósofos das Luzes queriam que os cidadãos agissem como súditos e soberanos. Quando resta-lhes apenas obedecer, prevalece a sabedoria do chefe do tráfico

Por Eduardo Migowski* – Outras Palavras

Passei a tarde de sexta feira em casa. Não consegui me deslocar para o trabalho em função da situação do Rio de Janeiro. Na minha televisão apareciam blindados, helicópteros e homens fardados. Todos fortemente armados. O motivo era um cerco que estava sendo montado à favela da Rocinha, maior do Brasil. Uma guerra entre quadrilhas de traficantes rivais saiu do controle e o estado do Rio de Janeiro, falido, pediu apoio federal. (mais…)

Ler Mais

Construção de políticas públicas efetivas de combate à desigualdade tem que ser a agenda do Brasil. Entrevista especial com Fábio Castro

Por Patricia Fachin, no IHU

Os dados de que as desigualdades sociais no Brasil não diminuíram ao longo dos últimos 15 anos, conforme demonstra a pesquisa realizada pelo economista Marc Morgan, do Instituto World, Wealth & Income Database, que é codirigido pelo economista Thomas Piketty, reforçam as análises feitas pelos pesquisadores brasileiros que usam as informações do Imposto de Renda para calcular os índices de desigualdade no país, diz Fábio Castro à IHU On-Line. Segundo o pesquisador, as pesquisas mais recentes sobre o tema concluem que “a concentração de renda entre os mais ricos é, de acordo com os dados tributários, substancialmente maior do que a estimada pelos levantamentos domiciliares, sem que tenha havido tendência de queda nos últimos anos”. (mais…)

Ler Mais

Para onde vão as riquezas dos diamantes de Nordestina?

Por Maria Aparecida de Jesus Silva, no Justificando

As riquezas da exploração mineral no município de Nordestina, Bahia, certamente não chegam às comunidades quilombolas do entorno da mina. O que se vê nessas comunidades são situações de pobreza extrema e negligência do Estado em garantir melhores condições de vida para mais de 300 famílias que há séculos vivem na região. (mais…)

Ler Mais

Maldição sobre São Paulo: Breve crônica sobre o Tietê metropolitano

Crônica geográfica do Tietê, em São Paulo — onde se revela que sua devastação, vista às vezes como inevitável, foi meticulosamente tramada; e pode ser revertida, havendo vontade política

Por Gerôncio Rocha, da Estudos Avançados, no Outras Palavras

Um dia, um rio [2]

Um dia – há cinco milhões de anos, no período Neógeno –, o rio Tietê sofreu um forte trauma geológico: suas nascentes, que antes eram formadas pelos rios Paraibuna e Paraitinga, foram bruscamente capturadas pelo rio Paraíba [3]. (mais…)

Ler Mais

Funai executa apenas 22% do orçamento destinado à demarcação e proteção de povos indígenas isolados

Por Renato Santana, Cimi

Conforme o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) liquidou apenas 22% da dotação atual destinada à Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Isolados. Faltando pouco mais de três meses para o encerramento do ano, do total de R$ 18.723.448 o órgão indigenista utilizou apenas R$ 4.199.586. (mais…)

Ler Mais

Carta aberta dos Freis Capuchinhos do Rio Grande do Sul

“Praticai o Direito e a Justiça” (Pv 21,3)

por Capuchinhos do Brasil /CCB/MST

Nós, Freis Capuchinhos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Haiti, reunidos de 4 a 8 de setembro, em Garibaldi, para a Assembleia eletiva trienal, na semana da pátria, preocupados com a atual situação política, econômica e social brasileira, sensíveis ao clamor dos vulneráveis, consideramos: (mais…)

Ler Mais

Grito dos/as Excluídos/as: No 7 de Setembro, movimentos vão às ruas contra reformas e retirada de direitos

Da Página do MST 

O Dia da Independência será marcado no Distrito Federal por mais uma edição do Grito dos/as Excluídos/as. A partir da iniciativa das pastorais sociais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), movimentos populares, organizações da sociedade civil e ativistas sairão às ruas para lembrar que a comemoração da independência do país só faz sentido com soberania, desenvolvimento e a garantia de direitos e dignidade para a população.

(mais…)

Ler Mais