PBA Timbira: ações de monitoramento e vigilância da TI Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

No período de 13 a 22 de julho do corrente ano estivemos mobilizados realizando ações de Monitoramento e Vigilância da Terra Indígena Apinajé. As atividades aconteceram na região dos ribeirões Ribeirão Grande, Botica, Gato Preto e Morro Pelado. Nesse primeiro momento realizamos serviços de limpeza e roço da estrada (ramal) entre a aldeia Patizal e a rodovia TO 126, passando pelas aldeias Irepxi, Botiquinha e São Raimundo, num percurso de mais de 35 km. E ainda foi realizado um trecho entre a aldeia Bacuri e aldeia Serrinha. (mais…)

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MPF participa de missão a território quilombola em MG para verificar denúncias de violações de direitos humanos

Atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e inclui visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ação

PFDC

O Ministério Público Federal – representado pelo procurador da república Gustavo Kenner Alcântara – participará entre os dias 25 e 27 de julho de uma missão ao território quilombola Brejo dos Crioulos, localizado na região norte de Minas Gerais. (mais…)

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MPF move ação para assegurar salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS vem indeferindo os pedidos feitos administrativamente pela Funai na região de Angra e Paraty

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se abstenha de negar o salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos e reveja os benefícios já negados na região de Angra e Paraty. O órgão quer ainda que o INSS seja condenado a pagar, por dano moral coletivo, a multa de R$ 100 mil às associações indígenas locais – Aldeia Sapukai, Aldeia Jahape, Aldeia Itaxi-Mirim e Aldeia Guyraytapu.  (mais…)

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‘É isso que o Ministério está fazendo: asfixiando a saúde federal’

Por André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Fechamento de clínicas, demissão de funcionários, precarização das condições de trabalho e do atendimento à população: esse é o cenário atual da rede federal de saúde. Os seis hospitais e três institutos federais localizados no Rio de Janeiro, que abrigam centros de referência nacional para diversos procedimentos de alta complexidade no SUS, enfrentam hoje os efeitos de uma crise que se agudizou a partir do aumento da demanda por atendimento em função da crise financeira do estado, que atingiu os serviços de saúde. Contribui para esse cenário o anúncio, feito pelo Ministério da Saúde no final de junho, de um plano de reestruturação da rede federal. O plano, que segundo o ministro Ricardo Barros visa melhorar a gestão dos recursos aplicados na rede por meio de uma “especialização” de cada unidade na área em que mais atende, conta com a consultoria de uma instituição privada, o Hospital Sírio-Libanês, contratado através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). (mais…)

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Sonegação e inadimplência equivalem a um terço do ‘deficit’ da Previdência

Estudo mostra que, todos os anos, 33% das contribuições previdenciárias do trabalhador não entram nos cofres do INSS

Por Ana Magalhães, Repórter Brasil

INSS deixou de arrecadar pelo menos R$ 30,4 bilhões em 2015 devido a sonegação ou inadimplência, de acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Esse valor representa pouco mais de um terço (35%) do chamado deficit da Previdência, que naquele ano foi de R$ 85 bilhões. (mais…)

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Indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng protestam em SC e RS contra má gestão na saúde indígena

Do Cimi Sul

Duas rodovias foram trancadas no norte do Rio Grande do Sul por indígenas Kaingang e Guaraní na tarde de ontem, quarta-feira (05). Os protestos ocorrem simultaneamente a presença de lideranças Kaingang na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. A delegação traz as esferas federais reivindicações de melhoria na saúde no sul do país e denunciavam assédio moral e sexual por funcionários dos órgãos governamentais. Outras ações ocorrem também em Florianópolis, onde indígenas Xokleng ocupam o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. (mais…)

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Após intervenção da Defensoria, comunidade caiçara do Vale do Ribeira obtém autorização para instalação de energia elétrica

Por DPE/SP

A reivindicação das famílias que residem na comunidade caiçara de Juruvauva, no Vale do Ribeira, que pediam a instalação de energia elétrica no local, finalmente foi atendida. Diante da iminência de um indeferimento da solicitação, uma vez que a Fundação Florestal já havia elaborado relatório preliminar projetando impactos ambientais negativos na área em caso de implementação da rede, a comunidade solicitou a atuação da Defensoria Pública de SP. (mais…)

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Comunidade de Campo Formoso sofre com a ausência e deficiência das políticas públicas

Por Comunicação Irpaa

A comunidade de Atalho, no interior de Campo Formoso, na Bahia, carrega ao longo de sua história um processo de negação aos direitos sociais, direitos como acesso a educação, água em quantidade e qualidade, moradia, segurança alimentar, ao trabalho entre outros direitos que são essenciais para garantir uma vida digna a população. Na última terça-feira (04), a equipe do Irpaa esteve reunida com a comunidade para apresentar o projeto Pró-Semiárido, que está sendo executado no município de Campo Formoso e Atalho é uma das 36 comunidades contempladas. (mais…)

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Interrupção de políticas põe em risco formação de professores e educação no meio rural

Universidades federais estão com dificuldades para manter licenciatura em Educação no Campo. Demanda das comunidades camponesas, curso foi criado em 2008 para reduzir defasagem no ensino

por Cida de Oliveira, da RBA

 A formatura da primeira turma do curso de licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), prevista para março, é aguardada por estudantes, familiares e gente da comunidade. Vindos da zona rural de diversas localidades, inclusive quilombos e aldeias – dos 180 alunos, 61 são indígenas –, eles são os primeiros da família a frequentar um curso superior. Outro ponto em comum é o desejo de contribuir para a expansão e melhoria da qualidade da educação. Uma tarefa de extrema importância levando-se em conta que, se o ensino público nacional é marcado pela baixa qualidade devido ao histórico abandono pelos governantes, a situação é muito pior nessas escolas para os filhos dos trabalhadores rurais.   (mais…)

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