Solução extrajudicial corrige falhas identificadas no edital, preserva concurso em andamento e garante maior efetividade às ações afirmativas previstas na nova Lei de Cotas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordo com o…
A data denuncia as violências contra as mulheres negras e reafirma a importância da luta coletiva contra o racismo, sexismo e as desigualdades; no Brasil também marca o Dia Nacional de Tereza de Benguela Por Elizana Monteiro, Paula França e…
Atuação conjunta entre Governo do Brasil e lideranças locais amplia participação comunitária e fortalece caminhos para a reparação dos territórios atingidos No MIR O Ministério da Igualdade Racial (MIR), no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado em outubro…
Ação aponta que duplicação de rodovia e intervenções da prefeitura ocorrem sem consulta prévia às comunidades e sem estudos obrigatórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça, nesta quinta-feira (25), com pedidos…
TRF1 rejeita argumentos de falta de recursos e interferência do Judiciário; procedimento administrativo se arrasta há mais de vinte anos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por…
No Iphan O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que estabelece, pelos próximos 24 meses, uma atuação integrada voltada à regularização…
No Incra O Incra publicou, em 23 de junho (terça-feira), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1955/2026, reconhecendo 17 territórios quilombolas regularizados pelo Instituto de Terra do Pará (Iterpa) em oito municípios do Nordeste paraense.