Tribunal manteve a anulação de inventário hidrelétrico no Rio Jauquara (MT) e o prazo para concluir relatório da comunidade Cariongo (MA) Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisões do Tribunal Regional Federal da…
No Incra O Incra iniciou, neste mês de outubro de 2026, a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de mais cinco territórios quilombolas na Bahia. Fundamentais para o processo de reconhecimento oficial, os estudos beneficiarão 585 famílias.
Em nota pública, entidade denuncia impactos dos incêndios sobre territórios quilombolas e cobra atendimento de saúde, punição aos responsáveis e titulação dos quilombos Tapajós de Fato Uma emergência de saúde pública avança sobre o estado do Amazonas. A estiagem severa…
Líder quilombola foi brutalmente assassinada em agosto de 2023 Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil O tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou Sérgio Ferreira de Jesus a 23 anos e nove meses de prisão por seu envolvimento…
Extração e britamento de granito seguem paralisados até estudo e consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola Abolição Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Tribunal confirmou isenção de imposto no PA e deu seis meses ao Incra para avançar na regularização de quilombo na BA Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) atuou em dois julgamentos recentes do Tribunal…
MPF atua com objetivo de firmar acordo para cerca de 1,3 mil famílias por Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil A imagem da avó Antônia na plantação de algodão está na memória da autônoma Claudinês Lopes, de 32 anos. “Ela…