No Incra No dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Terreno de Formato Irregular, o primeiro a ser desapropriado para a regularização fundiária do território quilombola Alto Alegre e Base,…
No Incra O Território Quilombola Sapatu – localizado no município de Eldorado, no Vale do Ribeira -, foi reconhecido como a quinta comunidade quilombola beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária em São Paulo em 2026.
Medida evita a migração forçada das famílias e a desconfiguração do quilombo TRF3 A 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS reconheceu a imunidade tributária da Comunidade Quilombola Eva Maria de Jesus/Tia Eva quanto à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para a população da Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, que resistiu ao abandono da Coroa Portuguesa e à pressão do Exército Brasileiro, uma reserva ambiental, criada pelo governo estadual em 2018, representa um obstáculo crítico no caminho…
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região Procuradoria da República na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
CPT O Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, vem a público manifestar profundo repúdio à Indicação nº 87/2026, de 5 de maio de 2026, de autoria do vereador Araújo Neto – PP, bem como às articulações políticas conduzidas pelo Poder Executivo…
Usina Alcon é novamente apontada como responsável por contaminação do rio Angelim Por Mariah Friedrich, Século Diário Moradores da Comunidade Quilombola Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, denunciam um novo caso de contaminação do rio Angelim provocado…