Disputas territoriais, infrações ambientais e construção de uma orla fluvial marcam debate entre lideranças quilombolas e autoridades
Ministério Público Federal em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (24), uma visita ao Quilombo Porto D’Areia, localizado em Estância, Sergipe. O objetivo foi identificar as necessidades da comunidade e acompanhar a implementação de políticas públicas dentro do território tradicional. (mais…)
Comunidade, localizada em Lauro de Freitas, é uma das mais antigas do Brasil e tem sido violada em seus direitos humanos e fundamentais
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) requereu, por meio de ofício enviado hoje (29) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), explicações acerca da (re)instalação da Mesa de Diálogo sobre o Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA). A mesa foi proposta após visita de servidores do MDA à comunidade, entre 15 e 19 de abril, para verificação in loco de graves ameaças e violações a direitos humanos e fundamentais sofridos pelos quilombolas, mas não foi estabelecida até o momento. (mais…)
Posse de duas fazendas passará para o Incra, que deverá concluir o processo de reconhecimento de titularidade em favor do povo tradicional
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) participou do acordo entre particulares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em benefício da comunidade quilombola do Povoado Charco, para regularização fundiária dos territórios conhecidos como Fazenda Juçaral e Fazenda Juçaral II, no município de São Vicente Férrer, no Maranhão. Com o acerto, a posse das terras ficará a cargo da autarquia, responsável pelo processo de regularização fundiária das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas. (mais…)
Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Filtro caseiro purifica água contaminada com arsênio? Para a Fundação Renova, sim. É o que indica a atividade realizada por uma empresa contratada por ela para realizar atividades de educação ambiental na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, norte do Estado, que teve sua água contaminada por arsênio em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP e é há anos abastecida com água mineral, como parte das medidas de reparação e compensação. (mais…)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023. O lançamento ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília/DF, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do YouTube e redes sociais da CPT. (mais…)
Lideranças destacam necessidade de desburocratizar processo de titulação da comunidade que possui áreas de domínio do estado, da União e de particulares.
Em reunião com diversos órgãos públicos do Paraná lideranças da Comunidade quilombola João Surá (PR) reivindicam o avanço do processo de regularização fundiária. Em agenda realizada na capital, no dia 27 de março, a comunidade expôs os impactos da morosidade do processo de titulação fundiária para as famílias e a necessidade de agilidade na resposta do poder público para os obstáculos postos no processo. (mais…)
Localizada no município de Lauro de Freitas (BA), comunidade tradicional é uma das mais antigas do Brasil
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Lauro de Freitas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa MAC Empreendimentos para impedir a comercialização e a construção de empreendimento imobiliário em área quilombola. Conforme constatado pelo MPF, o local em que se planeja a construção do “JoanesParque – Bairro Planejado” encontra-se dentro do território tradicional da Comunidade Quilombola de Quingoma, uma das mais antigas do Brasil, tendo registro de atividade desde 1569. (mais…)
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