MPF/GO convoca audiência pública para tratar de passivos sociais decorrentes da UHE Cana Brava

Objetivo do evento é conhecer e debater possíveis soluções a fim de reparar danos causados pelo empreendimento a comunidades locais

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal em Anápolis (MPF/GO) realizará audiência pública, no próximo dia 12 de setembro, em Minaçu/GO, com o objetivo de conhecer e debater a situação das populações impactadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Cana Brava.  (mais…)

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O avanço da bancada ruralista é ruim para o País

por Rui Daher, Carta Capital

Devo aos leitores do site duas notícias sobre a agricultura brasileira. Uma boa e outra ruim. Primeiro, a boa: estudo BNDES e Embrapa (título e autores já citados aqui) mostra a possibilidade de economizarmos mais de um bilhão de dólares anuais, caso se incentive o uso de resíduos orgânicos/organominerais na agricultura, reduzindo as maciças aplicações de agroquímicos, de que somos 80% dependentes de importação. A ruim: o avanço em número e força da ação deletéria da bancada ruralista no Congresso Nacional. (mais…)

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Governo Temer Condena os Guarani por Crimes do Estado Brasileiro – Nota do Cimi sobre a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça

Cimi

É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo. Ao anular a portaria 581/15, que reconhece como de posse permanente dos Guarani uma área aproximada de 512 hectares, por meio da Portaria 683/17, publicada neste 21 de agosto, o governo Temer condena mais de 700 Guarani a viverem confinados em 03 hectares de terra, espaço flagrantemente insuficiente para os mesmos viverem de acordo com seus usos, costumes, crenças e tradições.  (mais…)

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ArpinSul e Comissão Guarani Yvyrupa repudiam anulação de demarcação da TI Jaraguá pelo MJ

Cimi

O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira, 21, uma medida no Diário Oficial da União onde anula a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, do povo Guarani Mbya e localizada na região metropolitana de São Paulo. A portaria declaratória havia sido publicada em 29 de maio de 2015 com 512 hectares, reparando os erros da primeira homologação, oficializada em 14 de abril de 1987, que então garantiu apenas três hectares do território tradicional aos indígenas – os Guarani, porém, ocupam menos de dois hectares e vivem “numa situação de confinamento”. (mais…)

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Nova gafe sugere que Michel Temer matava aulas de geografia, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Não é necessário decorar as 35 capitais dos países do continente americano para ser presidente da República no Brasil. Nem saber quantos países tem a África. Muito menos os nomes de todos os desertos do mundo. Ou quais nações ostentam bandeiras que não são retangulares. Talvez os rios da margem direita do Amazonas, mas talvez nem isso. (mais…)

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Xangô! Livre-nos do governo ilegítimo de Temer! O direito das comunidades quilombolas à mercê das conveniências do poder

Por Joaquim Shiraishi Neto(1), no Combate Racismo Ambiental

Ontem (16 de agosto), estava ansioso para acompanhar na TV Justiça o desfecho do julgamento no STF da ADI 3.239, que discute a constitucionalidade do Decreto 4.887/ 2003. O julgamento, iniciado em 2012, foi novamente adiado, tendo em vista o alegado problema de saúde do ministro Dias Toffoli, que não pôde comparecer à sessão. A longevidade da ação e a demora no julgamento bem expressam os “compromissos” do STF com questões relevantes do Brasil, sobretudo se essas estiverem relacionadas a dois temas caros à sociedade brasileira: raça e terra. (mais…)

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Porto da Embraps causa embate entre produtores de soja e comunidades de Santarém (PA)

Soja faz com que indígenas, quilombolas, ribeirinhas e agricultores familiares percam cada vez mais acesso aos recursos

Bob Barbosa, Brasil de Fato

O avanço do agronegócio exportador de soja sobre a Amazônia, principalmente no oeste do Pará é perceptível aos olhos de quem viaja pelas estradas da região e também para quem pesquisa nas imagens de satélites acessíveis na internet. Não apenas florestas vem dando lugar a imensos campos de sojas, como também comunidades rurais – de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ribeirinhas – vem diminuindo e perdendo cada vez mais acesso aos seus recursos naturais.  (mais…)

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SC: relatório identifica território da comunidade quilombola Campo dos Polí

No Incra

A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina publicou edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo Campo dos Polí, localizada no município de Monte Carlo, distante 375 quilômetros de Florianópolis (SC). O documento pode ser consultado no Diário Oficial da União dos dias 16 e 17 de agosto. (mais…)

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