Comunidades quilombolas de 12 estados em processo de regularização fundiária pelo Incra serão atendidas pela nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Para isso, chamadas públicas foram elaboradas para atender 6.070 famílias em comunidades quilombolas no Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
Todas as comunidades quilombolas estão localizadas em 25 Territórios da Cidadania destes estados. O valor da Chamada Pública é de R$ 4 milhões. Os serviços foram organizados em lotes, com definição dos Territórios da Cidadania, municípios e as comunidades quilombolas que devem ser atendidas. Continue lendo… 'Nova ATER atende comunidades quilombolas em 12 estados'»
Emocionante, é como Telma Monteiro define a realização do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, que aconteceu na cidade de Itaituba, no Pará. Mais de 600 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e também pequenos agricultores e representantes de organizações não governamentais, estiveram presentes no evento, que conseguiu construir o manifesto contra Belo Monte e estabelecer “uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais”. A ambientalista participou do encontro, onde falou sobre as ações judiciais contra a construção da Usina de Belo Monte e, depois, concedeu, por telefone, a entrevista a seguir à IHU On-Line.
Comunidade quilombola de Lapinha, no município de Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, está acuada por fazendeiros e pelo Estado, que instituiu o parque Estadual da Lagoa do Cajueiro em seu território tradicional.
Lapinha é o nome da comunidade quilombola que se localiza ao sul do município de Matias Cardoso. Antigamente o quilombo era denominado de Tapera. O nome Lapinha foi se popularizando entre os moradores e a sociedade do entorno, até que se transformasse no nome oficial do local. Lapinha significa pequena lapa (gruta) e/ou presépio. Um pequeno presépio.
A comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados dentro de seu próprio território. Eles têm medo até de sair ou chegar em casa, e denunciam que policiais militares começaram a agir com abuso de autoridade, revistando rotineiramente os jovens e adultos, constrangendo as crianças que brincam na praça em frente ao quilombo, o que culminou com a detenção e espancamento de um quilombola dentro de sua própria residência. Continue lendo… 'Porto Alegre – Moradores do Quilombo dos Silva sofrem perseguição da polícia. Quilombola é agredido dentro de casa'»
A um mês da comemoração de aniversário de um ano de titulação do Quilombo, a Família Silva ganha um “presente surpresa” …
1ª episódio:
No final da tarde do dia 24 de agosto, um jovem quilombola da Família Silva que chegava de seu trabalho nas mediações da Avenida Nilo Peçanha, próximo ao Quilombo, foi atacado por dois policiais deliberadamente, que o abordaram de forma brusca e comprometedora, lhe chutaram, lhe empurraram, e lhe agrediram da maneira mais sórdida possível, e somente após estas atrocidades, solicitaram que o rapaz apresentasse sua documentação. Mesmo demonstrando que era um trabalhador, os brigadianos espalharam sua vianda de comida e o ameaçaram que se reagisse ou contasse para alguém seria enxertado com drogas e o levariam preso. O rapaz explicou que era morador do Quilombo, que ali eram terras de resistência escrava, contou um pouco do que significava ser um Quilombola, mesmo assim os brigadianos ignoraram sua fala e continuaram a agredir. Em seguida sua irmã que passava pelo local, reconheceu seu irmão e dispôs-se a dialogar com os policiais, falou que o irmão era uma pessoa honesta e que não merecia estar passando por aquela situação, pediu que eles largassem seu irmão, que se não o fizessem estaria anotando a placado carro policial para denunciar, após muita insistência, resolveram largá-lo. Continue lendo… 'BRIGADA MILITAR INVADE O QUILOMBO SILVA: ENCOMENDA OU CASUALIDADE?'»
Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz. Continue lendo… 'Carta dos 4 Rios'»
O Incra está disponibilizando em seu site, planilhas atualizadas de dados à respeito dos processos, titulações e certificações das comunidades quilombolas por todo o país.
Os últimos dados informam que foram expedidos 113 títulos em 104 territórios quilombolas, total ou parcialmente regularizados. Para obter mais informações, clique aqui.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, por orientação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à autarquia, solicitou por meio de ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a suspensão imediata por 90 dias dos alvarás ou outras concessões administrativas deferidas à empresa Rio Paracatu Mineração S/A (RPM), referentes à atividade da mineradora na região do Morro do Ouro, no município de Paracatu-MG, a 488 km de Belo Horizonte. O objetivo é, diante da suspensão, auferir se o licenciamento ambiental já conferido ao empreendimento é corretamente acompanhado pelo órgão de controle e se o documento contempla as comunidades quilombolas de Machadinho, Família dos Amaros e São Domingos, instaladas desde o século XIX na região.
Começou neste dia 25 de agosto de 2010 uma nova etapa na história da resistência social amazônica. É quando representantes de diversos povos da Amazônia brasileira vão se reunir no município paraense de Itaituba, quase na fronteira do Amazonas, para o 1º Encontro dos 4 Rios. Não se trata de um encontro geográfico, e sim de um encontro social e político entre populações que já sentem ou temem sentir os drásticos efeitos de um projeto econômico hegemônico sobre seu território de vida. As hidrelétricas, eclusas e hidrovias representam para centenas de milhares de pessoas uma ameaça integral a suas condições de vida. É por isso que Itaituba recebe esta semana todos aqueles que estão de pé em defesa dos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé (5.627,3058 hectares).
Diante do fortalecimento do debate sobre mudanças climáticas e meio ambiente, a briga parlamentar decorrente da proposta de alteração do código florestal e as demandas populares que clamam por melhorias na qualidade de vida o TV INESC aborda o tema “Terras e Territórios e Demandas Populares na Amazônia”.
Mais uma vez fazendeiros ameaçam quilombolas da comunidade de Arapemã por conta da publicação das portarias do INCRA nº 467 e 468, que dá reconhecimento e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos Saracura e Arapemã, ambas localizadas no Município de Santarém (PA).
De acordo com as portarias, Saracura e Arapemã ficam com 2.889 e 3.828 hectares, respectivamente. Isso provocou nos fazendeiros e demais sujeitos contrários a regularização dos territórios quilombolas do município de Santarém extrema indignação, prova disso são as constantes ameaças que vem sendo feitas no quilombo de Arapemã.
Segundo Lailson Vasconcelos, uma das lideranças comunitárias do quilombo, ele, na presença de um servidor do INCRA durante uma visita técnica no quilombo, ouviu do senhor “Michel”, fazendeiro, que ele (Michel) “até poderia sair da comunidade quilombola (referindo-se ao processo de desintrusão que ocorrerá dos não quilombolas) mas que junto ele levaria três consigo”. Continue lendo… 'Santarém, Pará – Quilombolas de Arapemã sofrem ameaças de morte'»
É que uma igreja de Custódia, com mais de 300 anos, está no caminho onde vai passar a ferrovia; moradores dizem que ossadas de antepassados estão enterradas no local
Uma comunidade descendente de escravos no Sertão do Estado se mobiliza para evitar que uma igreja seja destruída. É que ela está no caminho onde vai passar a ferrovia Transnordestina.
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde