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Por racismoambiental, 03/02/2012 12:08

Rachel Duarte

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS) reafirmou nesta quarta-feira (1º) o compromisso da casa legislativa federal em aprovar projetos favoráveis a população quilombola no Brasil. “Eles vivem quase como indigentes hoje”, afirmou em conversa com o Sul21.

Paim espera ver aprovada este ano é o projeto de lei do Senado (PLS 113/08), de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

“Os centros vão oferecer aos moradores das comunidades ensino básico, fundamental e tecnológico, bem como atividades esportivas, culturais, de lazer, de saúde e inclusão digital. Hoje os quilombolas vivem no Brasil quase como indigentes. Não tem titularidade das terras, nem são atendidos pelo estado com as mínimas condições de vida”,criticou.

Para aprovar o projeto Paim também imagina que passará por dificuldades com a bancada ruralista do Senado Federal e as Forças Armadas. “Tem que ter uma linha que caminhe para soluções de conflitos. Os agricultores dizem que as áreas são deles, a Marinha também diz que tem áreas que são dela. Vamos priorizar fazer este debate”, garantiu. Continue lendo… '“Quilombolas vivem quase como indigentes no Brasil”, critica Paim'»

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Por racismoambiental, 02/02/2012 18:14

A Fiocruz já deu os primeiros passos nos preparativos para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio + 20, e para a Cúpula dos Povos, que serão realizados em junho deste ano no Rio de Janeiro. Entre algumas das ações realizadas, estão a criação do Escritório Fiocruz Rio + 20, que organiza as atividades da Fiocruz para a Conferência, a elaboração de um documento juntamente com o Ministério da Saúde sobre a importância da inserção da pauta da saúde nas discussões e um debate realizado no Espaço Saúde e Cultura Frida Kahlo do Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre, no último dia 26.

A discussão, que abordou a relação entre saúde, ambiente e sustentabilidade, e de que forma esta questão deve ser incluída na pauta da Conferência, reuniu pesquisadores da Fiocruz, líderes de movimentos sociais de todo o Brasil, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde. A atividade, pensada pelo Escritório Fiocruz Rio + 20, teve como objetivo dar subsídios ao documento que será lançado durante um seminário em abril, a partir de informações e sugestões dos movimentos sociais e outras instituições. A previsão é que o documento seja colocado para consulta pública em março. Continue lendo… 'Saúde na Rio + 20'»

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Por racismoambiental,

A Superintendência Regional do Incra em São Paulo (Incra/SP) recebe formalmente nesta quinta-feira (2), às 13h30, a posse da Fazenda Eureka do quilombo do Cafundó, localizado em Salto de Pirapora (SP). No ato de imissão na posse, o Incra será representado pelo superintendente regional José Giacomo Baccarin.

A Fazenda Eureka é a primeira gleba do quilombo do Cafundó a ser desapropriada.  Trata-se de uma área com 122 hectares, que representa mais da metade do território ocupado pela comunidade. A Fazenda Eureka foi avaliada em R$ 1.248.536,28, e a ação foi ajuizada em 4 de novembro de 2011, na 3ª.  Vara Federal de Sorocaba, que proferiu a decisão favorável ao Incra em 15 de dezembro de 2011.

Serviço

Posse ao Incra de imóvel do Quilombo do Cafundó (Fazenda Eureka)

Data/Horário: 02/02/2012 (5ª. feira), a partir das 13h30

Local: Quilombo do Cafundó

Estrada Municipal SLR-182 (Estrada dos Alves), s/n.  Acesso pela SLR 040 (Estrada da Barra), altura do km 6.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17036:incrasp-regulariza-terras-do-quilombo-cafundo&catid=1:ultimas&Itemid=278

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Por racismoambiental,

Ameaça do fazendeiro ao Vereador Vanderlei Dias, de Pedro Leopoldo: “Eu vou matar um bocado de vocês que pisar [sic] lá dentro”. “Eu tenho 4 homicídios nas costas, vai ser o 5°, o 6°, o 7°….”. “Eu vou fazer uma tragédia, não demora, não tá longe”.

Vereador é ameaçado de morte após denunciar exploração no Quilombo do Pimentel

por Pedro Leão

O quilombo do Pimentel resiste como pode há mais de cento e vinte anos na cidade de Pedro Leopoldo. No início da República Velha estima-se que a população chegasse a cerca de três mil negros. Assim como várias comunidades quilombolas no Brasil, o quilombo Pimentel sofre com a precária estrutura e preconceito de uma sociedade que insiste em não pagar suas dívidas. É de pequenas lavouras que vem o principal sustento das 13 famílias que ali resistem. A cultura quilombola é ainda o principal elemento de identidade das 50 pessoas que vivem no Quilombo Pimentel. Continue lendo… 'Fazendeiro ameaça vereador que defende quilombolas e confessa assassinatos, mesmo sabendo que está sendo filmado e gravado'»

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Por racismoambiental, 01/02/2012 11:49

Área identificada como antigo quilombo da comunidade de Rincão dos Negros tem 1,3 mil hectares Foto: Rodrigo Assmann

Levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores deve começar em março

Marília Gehrke

O Insituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará início ao levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores, no interior de Rio Pardo, a partir de março. Trata-se da segunda das seis etapas que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que culmina com a desapropriação de terras de moradores que residem na área de 1,3 mil hectares, identificada como antigo quilombo, ocupada pela comunidade de Rincão dos Negros. O processo administrativo, aberto em 2005, foi tema de reunião no Centro da cidade, ontem pela manhã. Com isso, está assegurada a continuidade do processo de regularização fundiária. Continue lendo… 'Incra inicia nova etapa no quilombo de Rio Pardo'»

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Por racismoambiental,

Leonardo Sakamoto

Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). A Repórter Brasil teve acesso ao áudio do encontro e este blog reproduz, abaixo, trechos de sua participação na conversa. É claro que os presentes a questionaram com relação ao novo Código Florestal, aprovado no Congresso Nacional e que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental, uma vez que a principal temática do Fórum foi o desenvolvimento sustentável.

Diante das reclamações, ela defendeu uma solução de consenso: “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal. Principalmente no nosso Sul Maravilha. No Sul Maravilha, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde tem o maior número de agricultores familiares, há um movimento forte pra impedir  que tenhamos reserva legal em uma pequena propriedade. Vocês sabem disso. Nós vamos ter clareza disso”. Continue lendo… 'Dilma afirma que novo Código Florestal não será “perfeito”'»

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Por racismoambiental, 31/01/2012 19:52

Dona Maria: guerreira de São Francisco do Paraguaçu

Tania Pacheco

O I Seminário Justiça Ambiental pelas Águas: Águas não têm Cor foi realizado em 2008 pelo antigo Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia), quando o diretor geral era Julio Cesar de Sá da Rocha, e nosso companheiro Diosmar Filho era seu Assessor para Povos e Comunidades Tradicionais. Foi um dos mais belos eventos em termos de democracia que já presenciei, com os povos e comunidades tradicionais compondo grande parte das mesas e lotando a plateia. Chegaram de ônibus, é verdade, mas não para aplaudir. Muito ao contrário, estavam lá para cobrar: d@s palestrantes, coerência; das chamadas autoridades, as políticas públicas das quais necessitavam e que frente a frente ali exigiam, com coragem cidadã.

Para o Seminário havia sido preparado previamente um livreto, com textos escritos por alguns convidados e convidadas. Posteriormente, foram organizados os Anais do evento, contendo não só uma versão livre dos textos publicados, na forma em que foram apresentados e debatidos com seus autores, como – muito mais importante! – as transcrições das falas de pessoas como Dona Maria e Seu Altino, do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Bahia; de Vânia Guerra, do Quilombo da Marambaia, Rio de Janeiro; de Angel Hurtado, de Cochabamba, Bolívia, sobre a Guerra da Água; de Dona Maria Querumbina, Quebradeira de Coco Babaçu de Imperatriz, Maranhão; e de Maria Tumbalálá, de Abaré, Bahia, entre outras, assim como algumas fotos.

A edição de 2010 não foi impressa, mas o documento em PDF continuava no saite que havia sido do antigo Ingá, para ser baixado por qualquer pessoa. Entretanto, como a cartilha do GT Combate ao Racismo Ambiental, ele foi retirado do ar. Não pelo FBI, mas pelos novos donos do “poder”, que talvez ingenuamente se pensem também os donos das águas… Das águas que jamais terão dono! Continue lendo… '“As Águas não têm Cor”. Nem dono! Por isso agora estão aqui, em pdf'»

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Por racismoambiental,

Sentados em círculo, num debate direto e horizontal, líderes de movimentos sociais, pesquisadores e representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) discutiram por três horas as conexões entre saúde, ambiente e sustentabilidade, como também as perspectivas para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Rio+20 – e para a Cúpula dos Povos, eventos que ocorrerão em junho próximo no Rio de Janeiro.

A roda de conversa, que aconteceu em Porto Alegre em 26 de janeiro, durante o Fórum Social Temático, no Espaço de Saúde e Cultura Frida Khalo, foi pensada pelo escritório Fiocruz Rio+20, que organiza as atividades da Fundação Oswaldo Cruz para a conferência, com a finalidade de dar subsídios a um documento que será lançado em seminário no mês de abril.

“O objetivo foi promover o diálogo entre pesquisadores que trabalham na interface saúde e ambiente, com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para entender que problemas afetam as populações e que devem ser levantados em busca de soluções efetivas”, afirma Francisco Netto, representante da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde e do escritório para a Rio+20 da Fiocruz. Continue lendo… 'Movimentos sociais e academia debatem saúde e ambiente'»

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Diversas entidades da Bahia, entre as quais a Coordenação Colegiada do Programa CEAFRO e o CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da FFCH/UFBA, estão convocando para um Ato público no próximo dia 6, segunda-feira, às 19 horas, no Teatro Vila Velha, de apoio à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.

Estarão presentes lideranças de diversos movimentos, artistas, líderes religiosas/os e representantes de outras entidades, para manifestar seu apoio à afirmação dos direitos das comunidades quilombolas, a começar pela de Rio dos Macacos, que corre o risco de ser despejada do seu próprio território no dia 04 de Março, por sentença do Juiz Rimão, o mesmo que fez cumprir a sentença de derrubada das barracas de praia de Salvador.

Mais informações com a Professora Vilma Reis, Presidente do CDCN, pelos telefones (71) 3283-5520 ou (71) 9994-3749. Ou pelo e-mail ceafro@ufba.br.

Abaixo, o Manifesto pela Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, assinado por dezenas de entidades e pessoas físicas, de todo o País: Continue lendo… 'Quilombo Rio dos Macacos: ato público dia 6/2, às 10h, no Teatro Vila Velha'»

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Thereza Dantas e Victoria Almeida

A quarta edição do Encontro da Rede das Culturas Populares ocorrida no último dia 28 no Largo Zumbi dos Palmares (Porto Alegre) estabeleceu mudanças significativas para a articulação do segmento. Durante o encontro, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Rede dos Pontos de Cultura, movimentos sociais, e outros circuitos discutiram e definiram o Plano de Trabalho para o biênio 2012/13, reformaram a Carta de Princípios e estabeleceram que a Secretaria Executiva, antiga necessidade do movimento, ficará à cargo do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais. Com o intuito de agregar às culturas populares a diversidade das manifestações tradicionais expressas pelas comunidades quilombolas, ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos de terreiro, dentre outros, foi definida também a mudança de nome da Rede, que, agora, passa a se chamar Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT).

Atuante na promoção de ações voltadas para a valorização, divulgação, e articulação dos envolvidos nos circuitos das culturas populares e tradicionais, a Rede conta atualmente com cerca de 5 mil membros em todo o Brasil, integrando também pessoas de países como Portugal, Argentina, Uruguai e Venezuela. Até o momento, as principais ferramentas usadas para o desenvolvimento dos trabalhos são os fóruns de discussão nas principais redes sociais (https://www.facebook.com/groups/culturaspopularesetradicionais/) e, também, via e-mail (culturaspopularesBR@yahoogrupos.com.br). Continue lendo… '4º Encontro da Rede das Culturas Populares inicia nova fase para a organização do segmento'»