Tribunal entende que dúvida sobre atribuições de órgãos públicos não justifica extinguir ação de proteção da posse Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que…
Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ambientais Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal rejeitou o pedido da empresa Termogás e manteve proibida a concessão de…
Decisão reconhece que a disputa individual pela posse com a comunidade tradicional vai além do interesse privado Procuradoria da República em Minas Gerais Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Janaúba (MG) extinguiu uma ação apresentada…
Descendentes de escravizados disputam título de terra contra empresa e denunciam ação da polícia Por Matheus Santino | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública No interior de São Paulo, uma antiga disputa de quilombolas para conseguirem o título de suas…
Medidas foram definidas para reduzir os impactos do pedágio e das obras sobre a rotina da comunidade na Lapa No Correio da Manhã A Comunidade Quilombola da Restinga, na Lapa (PR), conseguiu acordos com a concessionária Via Araucária para reduzir…
Pressionada pela comunidade, Prefeitura de Santarém declara novamente situação de emergência em território que vive erosão intensa das margens Terra de Direitos Prefeitura de Santarém (PA) declarou novamente situação de emergência na comunidade quilombola de Arapemã em razão do avanço…
Decisão foi tomada na 114ª reunião do Conselho Consultivo do instituto Alex Rodrigues, da Agência Brasil O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, o Quilombo Ferreira Diniz –…