STF retoma julgamento da ação que questiona constitucionalidade do decreto quilombola

Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que ministras/os rejeitem ação movida pelo DEM. 

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, movida pelo Partido Democratas em 2004. (mais…)

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Foz do Rio São Francisco está em estado crítico

Desmatamento e poluição coloca em risco vida das populações ribeirinhas e sobrevivência do rio

Jornal do Brasil

Após 13 dias de fiscalização em 10 cidades do Baixo São Francisco, região onde o rio deságua no mar, os 250 técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) puderam constatar que a situação do rio, que já era muito grave, chegou a um estado crítico. O manguezal e a mata atlântica que protegem as margens estão sendo devastados, o leito do rio chega a ser usado como viveiro de criação de camarões. (mais…)

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Incra recebe a posse do Quilombo Morro Seco no Vale do Ribeira (SP)

Incra/SP

Nesta terça-feira (17), às 10 horas, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebe a posse de imóvel rural no Território Quilombola São Miguel Arcanjo do Morro Seco. A área tem 150 hectares e está localizada no município de Iguape, no Vale do Ribeira (SP). A decisão que concedeu o imóvel é da 1ª Vara da Justiça Federal do município de Registro e foi formalizada em 29 de junho de 2017. (mais…)

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MPF divulga ata de audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da UHE Cana Brava

Audiência ocorreu no último dia 12 de setembro, em Minaçu (GO)

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) divulgou, nesta quarta-feira (11), a ata da audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Cana Brava. O evento ocorreu no último dia 12 de setembro, em Minaçu, município a 505 quilômetros da capital Goiânia. (mais…)

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General Etchegoyen diz que quilombolas de Alcântara são “cooptados por antropólogos estrangeiros”

Áudio divulgado pelo The Intercept Brasil mostra ministro minimizando luta dos maranhenses pelo território: “Ah, não quero sair porque aqui morreu minha vó”

De Olho nos Ruralistas

A luta das comunidades quilombolas pelo território foi minimizada pelo general Sérgio Westphalen Etchegoyen. Em fala de quase duas horas no Instituto Rio Branco, no dia 23 de agosto, ele disse – conforme áudio divulgado pelo The Intercept Brasil – que entre os atuais entraves ao “progresso” estão os quilombolas. Em particular os de Alcântara (MA), município brasileiro com 152 comunidades descendentes de quilombos, o maior número do país. E onde está a base brasileira de lançamento de foguetes. (mais…)

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Juíza em Brasília anula decisão que despejou 17 famílias do Quilombo Mata Cavalo

Por Arthur Santos da Silva, no Olhar Direto/Jurídico

A juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli suspendeu nesta quarta-feira (11) a decisão que despejou 17 famílias do Quilombo Mata Cavalo, área de 117 hectares próxima a Nossa Senhora do Livramento.

A magistrada considerou que todas as famílias despejadas na última segunda-feira (09) dependiam do local para sobrevivência.  Assim, caso fosse mantida a liminar, retirando os quilombolas definitivamente de suas moradias, haveria o risco de dano irreparável. (mais…)

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O Brasil e o mundo também enfrentam o racismo ambiental

O Ambiente é o Meio entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental

Por Gabriel Soares e Giovanna Grepi, no Jornal da USP

O Ambiente É o Meio desta semana entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental, que está no ar desde 2009 e traz denúncias de injustiças sociais e ambientais que acontecem no Brasil. “Não dá pra ter uma perspectiva de transformar o mundo se essa perspectiva não engloba também a luta contra o racismo e para a igualdade de gêneros. Para mim, é fundamental”, afirma. (mais…)

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O STF e os direitos territoriais quilombolas

Por Allyne Andrade, Layza Queiroz, Larissa Vieira e Luciana Pivato*, no Justificando

Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição, ou não, de um marco temporal que determine o exato período de ocupação das terras quilombolas para que estes tenham reconhecidos o seu direito ao território. (mais…)

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Nota de esclarecimento da Articulação Camponesa à sociedade tocantinense: Por que paralisamos trecho da Ferrovia Norte-Sul?

Na CPT

Nós, famílias camponesas e remanescentes de quilombo, unidos na Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins, que representa comunidades de Araguaína, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Campos Lindos, Darcinópolis, Goiatins, Palmeirante e São Bento, juntamente com a Via Campesina, vimos a público para denunciar a inoperância e omissão dos órgãos de âmbito federal (Incra, Programa Terra Legal, Ibama) e estadual (Instituto de Terras do Tocantins e Naturatins). (mais…)

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História de quilombo de Belo Horizonte é contada por suas lideranças

Relatos estão reunidos em livro que será lançado nesta sexta-feira, na sede da comunidade

UFMG

Relatos da matriarca Mãe Efigênia (Mametu Muiandê) e Cássia Cristina (Makota Kidoialê), lideranças do quilombo Manzo, localizado na Zona Leste de Belo Horizonte, estão registrados no livro Manzo: ventos fortes de um kilombo, que será lançado hoje, sexta-feira, 6, às 18h, na sede do quilombo, no bairro de Santa Efigênia.  (mais…)

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