Sentença inédita destaca importância do protocolo de consulta elaborado pelas próprias comunidades e determina nulidade de decreto que afetou serviço público localizado no Quilombo André Lopes, após ação da regional do Vale do Ribeira da Defensoria Pública e do MP…
Pedidos cobram execução provisória de sentenças e rebatem alegação do Incra sobre falta de orçamento Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal com oito pedidos de cumprimento provisório de sentença para obrigar…
Nesse dia do Cerrado, 11 de setembro, ressaltar o levante histórico das mulheres é fundamental para compreender esse território-bioma tão antigo quanto a história do mundo Ludmila Pereira, Le Monde Diplomatique Brasil “Quando a gente tem autonomia, a gente tem…
Decisão do Tribunal confirma ocupação tradicional quilombola, afasta marco temporal e determina que regularização de imóveis particulares ocorra por desapropriação Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo…
Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir a…
Evento ocorre entre 3 e 5 de setembro, em Salvador (BA), e articula estratégias dos povos do campo, das águas e das florestas frente à conjuntura política atual Da Página do MST Movimentos populares, sindicatos rurais e lideranças de comunidades…
CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga, nesta quarta-feira (02/09), os dados parciais de conflitos ligados a questões agrárias no país durante o 1º semestre de 2026. A apresentação dos dados parciais ao público acontece no site e nas redes…