Manifestação contesta tentativa da autarquia de suspender execução provisória que determina apresentação de cronograma Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Entidade manifesta preocupação com os rumos do julgamento da ADI 5.982/DF, previsto para esta quarta-feira (26/08), no Supremo Tribunal Federal Na ABRAMPA O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26/08) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.982/DF, que discute…
Juiz reconheceu a omissão do poder público federal e estadual e os impactos da ausência do título para as 57 famílias do território tradicional Na Terra de Direitos A 11ª Vara Federal de Curitiba sentenciou, em decisão do dia 13 de…
Decisão retoma ação que busca proteger direitos da comunidade quilombola do Abacatal Procuradoria da República no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que havia encerrado parte de uma ação civil pública sobre a licitação…
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o…
Por Gustavo Jorge Silva Oliveira, no Brasil de Fato Em dezembro de 2023, as chuvas que assolaram Angra dos Reis trouxeram uma enchente que deixou mais de 400 pessoas desabrigadas no entorno do Rio Bracuí e atingiu 153 famílias do Quilombo Santa…
Inquérito civil apura violações de direitos de comunidades quilombolas e riscos ambientais causados por projeto de empresa Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apura os impactos socioambientais provocados pela empresa Aperam BioEnergia no Vale do…