Justiça Federal condena Sama a pagar R$ 500 milhões para tratamento de contaminados com amianto

Em ação conjunta do MPF e do MP/BA, União, estado da Bahia e municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções foram condenados a executar medidas voltadas a garantir tratamento às vítimas

Ministério Público Federal na Bahia

Em ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do estado da Bahia (MP/BA), a Sama S.A. – Minerações Associadas foi condenada pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. A decisão, de 18 de agosto, aponta que o valor deve ser destinado aos municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista, e deve ser utilizado para aquisição de equipamentos e construção de unidades para tratamento de doenças associadas à exposição do amianto. (mais…)

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Por que o uso do amianto ainda é permitido no Brasil?

Por André Trigueiro*, Folha de São Paulo, no Informe ENSP

Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina e Uruguai. No Brasil, o amianto popularizou-se graças à fabricação de telhas, caixas d’água e uma numerosa lista de produtos que vão das pastilhas de freio a roupas que protegem do fogo. Mas a prosperidade dessa indústria por aqui começou a ruir diante das evidências – confirmadas pela Organização Mundial da Saúde – de que o amianto é cancerígeno em todas as suas variações geológicas e que não há meios de se promover o uso 100% seguro da fibra. (mais…)

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Funcionamento do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco demonstra erros e fragilidade do projeto. Entrevista especial com João Abner Guimarães Júnior

Patricia Fachin – IHU On-Line

A denúncia do Ministério da Integração Nacional de que os agricultores da Paraíba estão usando indevidamente água do Rio São Francisco para irrigarem suas plantações tem como objetivo “esconder a fragilidade do projeto da transposição do São Francisco e evitar que esse debate mostre a fragilidade da obra do Eixo Leste de modo que possa inviabilizar o projeto do Eixo Norte”, afirma João Abner à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ele, “ao invés de o governo reconhecer que há um erro” na concepção do projeto de Transposição do Rio São Francisco, e tentar consertá-lo, “ele culpa os agricultores da Paraíba”. (mais…)

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Pesquisador explica por que agrotóxicos são principais culpados por desaparecimento de abelhas

Lionel Gonçalves afirma que risco de um mundo sem abelhas já está próximo; geneticista que criou a campanha ‘bee or not to be’ aponta utilização de pesticidas com nicotina

Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas

De Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o professor Dr. Lionel Segui Gonçalves conquistou renome ao redor do globo ao se especializar em abelhas. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), o geneticista não traz boas notícias. Há mais de 10 anos as abelhas têm desaparecido em diversos países do mundo. E qual o principal culpado? Segundo o especialista, o uso indiscriminado de agrotóxicos. (mais…)

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Fórum divulga Carta Aberta ao STF pelo fim do amianto

Por MPT, Jornal da Construção Civil

O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado. (mais…)

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Porto da Embraps causa embate entre produtores de soja e comunidades de Santarém (PA)

Soja faz com que indígenas, quilombolas, ribeirinhas e agricultores familiares percam cada vez mais acesso aos recursos

Bob Barbosa, Brasil de Fato

O avanço do agronegócio exportador de soja sobre a Amazônia, principalmente no oeste do Pará é perceptível aos olhos de quem viaja pelas estradas da região e também para quem pesquisa nas imagens de satélites acessíveis na internet. Não apenas florestas vem dando lugar a imensos campos de sojas, como também comunidades rurais – de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ribeirinhas – vem diminuindo e perdendo cada vez mais acesso aos seus recursos naturais.  (mais…)

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Anamatra: decisão sobre amianto beneficia toda a sociedade

Vice-presidenta da entidade diz que proibição do mineral aliviará sistema público de saúde

Por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Para a vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de banir o amianto será positiva não apenas para os trabalhadores do setor, mas para toda a sociedade, ajudando a desafogar o sistema público de saúde e por demonstrar que se trata de um tema que requer “proteção integral do Estado”. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (23). (mais…)

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‘Tudo caminha para desaparecer’: Como salvar o Rio das Velhas?

Ao longo de seus 850 quilômetros de extensão, o Rio das Velhas se encontra em estado de penúria. Situação que se repete em outras regiões de Minas, onde córregos, ribeirões e riachos estão secos ou secando

Por Gustavo Werneck, no Estado de Minas

Todos os dias, ao olhar para o Rio das Velhas, o aposentado Marcos Antônio Diniz tem dois sentimentos: tristeza, pela transformação de um afluente do Rio São Francisco em canal de esgoto, imundo e gosmento; e agonia, pela possibilidade de, no futuro, a água secar completamente e deixar à míngua milhões de pessoas que precisam dela para matar a sede, molhar as lavouras ou simplesmente contemplar o recurso natural de 850 quilômetros de extensão. “Acabou-se tudo. O Rio Vermelho, que deságua no Velhas, já está seco. É uma pena, tudo caminha a passos largos para desaparecer”, diz o morador da comunidade de Pinhões, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). (mais…)

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Este deserto já foi uma lagoa do tamanho de 10 campos de futebol

No Norte de Minas, a seca está para todo lado. Por causa da estiagem, 151 municípios já tiveram o decreto de situação de emergência reconhecido pela União

Por  Luiz Ribeiro , Renan Damasceno, no Estado de Minas

São Francisco/Urucuia/Montes Claros – Na experiência dos seus 81 anos, o produtor Antonio Pereira dos Santos caminha pelo chão esturricado. Por ali também passam cavalos e vacas. É algo que até há alguns anos parecia impossível. Na verdade, o local por onde, hoje, o agricultor anda com auxílio de cipó, que substitui uma bengala, sempre foi ocupado pela água, a “Lagoa Grande”, que se estendia por uma extensão de pelo menos 10 hectares (o equivalente a 10 campos de futebol) e que, pela primeira vez, secou completamente. (mais…)

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