La organización Amnistía Internacional denunció el acoso por parte del Estado ecuatoriano a los defensores de los derechos de los pueblos indígenas en su último informe preparado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU).
El documento titulado “Derechos de los pueblos indígenas y acoso a manifestantes” fue preparado para el Examen Periódico Universal (EPU) de la ONU sobre el Ecuador, que tendrá lugar entre los meses de mayo y junio de 2012. Continue lendo… 'Ecuador: Amnistía Internacional denuncia acosos a defensores de derechos de pueblos indígenas'»
Quando Juscelino Kubitschek decidiu construir Brasília, ele não pensou apenas em fazer uma capital no interior e que pudesse integrar as diversas regiões do país, mas também abrir novas oportunidades para a exploração do Cerrado que, como o próprio nome diz, estava fechado para a exploração humana. Juscelino desejava uma grande expansão da agricultura e da pecuária numa região inexplorada. Por isto, Brasília foi chamada de “A capital do Cerrado”.
Juscelino Kubitschek foi um produto de sua época e foi um dos expoentes da visão desenvolvimentista que, naquele tempo, visava transformar o Brasil instalando indústrias, construindo cidades modernas, implantando uma arquitetura de cimento e aço (nos traços de Niemeyer), construindo hidrelétricas, explorando petróleo e modernizando o campo. Além da presença no governo JK, a ideologia do nacional-desenvolvimentismo esteve junto com os governos militares e agora está junto com as “gestões populares” que contabilizam a bem-vinda redução dos índices de pobreza no país. Ou seja, nada de muito diferente da maioria dos países do mundo que buscam formas diversificadas para avançar com o processo de modernização econômica.
Para o desenvolvimentismo, o poderio de um país se dá por meio do crescimento populacional e econômico e o avanço do mercado interno. Quanto maior é o mercado interno, mais auto-suficiente, influente e o forte é considerada uma nação. Adicionalmente, quanto maiores forem as exportações, maiores serão as reservas cambiais, a força da moeda e o poder de compra individual e nacional. No Brasil, para a libertação do “gigante adormecido” e a grandeza pátria, os dirigentes máximos buscam colocar em funcionamento os fatores de produção: capital, terra/água e trabalho. Continue lendo… 'A (injustificável) destruição do cerrado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves*'»
Servindi, 3 de febrero, 2012.- Pobladores de Chipta, distrito de San Marcos en el departamento de Áncash, denuncian los graves daños ambientales y a su salud ocasionados por la actividad de la empresa minera Antamina, y exigen a las autoridades acciones efectivas para garantizar el respeto de sus derechos.
Demandaron además a la empresa minera una indemnización por los daños y perjuicios ocasionados a su salud, integridad, medio ambiente y a su derecho laboral. Continue lendo… 'Perú: Poblado de Chipta denuncia daños a la salud por actividad de Antamina'»
Laura França*
RECADO PÚBLICO: DUTO DO COMPERJ, NÃO!
Por unanimidade, o recado foi dado na Audiência Pública do “Projeto do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro”: - Fora, duto do COMPERJ!
A sociedade civil, em pleno exercício de cidadania, cumpriu seu papel e registrou na história do município de Maricá – 24 de janeiro de 2012 – o dia do Não! Dia em que seus cidadãos se reuniram e viraram a mesa na Audiência Pública, aquele já conhecido e desconsiderado rito de passagem, passe-livre para os megaempreendimentos poluidores, usurpadores de referências ambientais e culturais. Em total cumplicidade, o poder público, aliado ao poder econômico, representado pelo INEA/CECA – órgão ambiental licenciador, assumiu o papel de mestre de cerimônia e apresentou seus atores, todos a serviço da liberação da absurda licença. A mesa da “festa” foi montada com pompa de corte, decorada com arranjos de flores mortas, impróprias! Os componentes, integrantes das equipes de consultores, da Petrobras e do INEA, identificados com pulseiras azuis, impróprias! Suas atitudes e discursos os identificavam, impróprios! Continue lendo… 'Praias de Maricá e de Niterói em alto risco!'»
AOS NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS, POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO
Nós, representantes de Povos Indígenas e dirigentes de organizações indígenas do Brasil, membros das organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIPAN y Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE), reunidos na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os dias 29 a 31 de janeiro de 2012, após participarmos do Fórum Social Temático: crise do capitalismo, justiça social e ambiental e da Assembléia dos Movimentos Sociais, realizados no período de 24 a 28, visando a Cúpula dos Povos e a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio + 20, que serão realizados no mês de junho deste ano na cidade de Rio de Janeiro.
Diante dos diferentes processos de organização, preparação e participação para a Conferência Rio + 20, manifestamos às nossas organizações irmãs da Abya Yala, Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Conselho Indígena da América Central (CICA), e outras organizações indígenas deste continente e do mundo, o nosso posicionamento sobre estes processos. Continue lendo… 'Carta de Porto Alegre – Para o Mundo'»
A Fiocruz já deu os primeiros passos nos preparativos para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio + 20, e para a Cúpula dos Povos, que serão realizados em junho deste ano no Rio de Janeiro. Entre algumas das ações realizadas, estão a criação do Escritório Fiocruz Rio + 20, que organiza as atividades da Fiocruz para a Conferência, a elaboração de um documento juntamente com o Ministério da Saúde sobre a importância da inserção da pauta da saúde nas discussões e um debate realizado no Espaço Saúde e Cultura Frida Kahlo do Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre, no último dia 26.
A discussão, que abordou a relação entre saúde, ambiente e sustentabilidade, e de que forma esta questão deve ser incluída na pauta da Conferência, reuniu pesquisadores da Fiocruz, líderes de movimentos sociais de todo o Brasil, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde. A atividade, pensada pelo Escritório Fiocruz Rio + 20, teve como objetivo dar subsídios ao documento que será lançado durante um seminário em abril, a partir de informações e sugestões dos movimentos sociais e outras instituições. A previsão é que o documento seja colocado para consulta pública em março. Continue lendo… 'Saúde na Rio + 20'»
Salvador Quishpe, prefecto de Zamora Chinchipe, junto a Delfín Tenesaca, presidente de la Ecuarunari / elcomercio.com
Servindi, 1 de febrero, 2012.- En rechazo a las políticas del Gobierno respecto a la tierra, el agua y la explotación minera a gran escala, la Confederación Kichwa del Ecuador (Ecuarunari) anunció una movilización que surgirá de distintos puntos del país y tendrá como punto de encuentro Quito.
La denominada “Gran Marcha Plurinacional por el Agua, la Vida y la Dignidad de los Pueblos del Ecuador” será pacífica y partirá el próximo 8 de marzo desde Zamora y de todos los pueblos del Ecuador, anunciaron.
Este martes en Loja, Zamora (sur de Ecuador), Delfín Tenesaca, presidente de la Ecuarunari, rechazó “la entrega de territorios de las nacionalidades (indígenas) a las empresas mineras, sin consultar a nadie e irrespetando la Constitución”.
En conferencia de prensa Tenesaca precisó que realizarán visitas a diferentes provincias del país para organizar a los grupos sociales que se unirán a la movilización. A su turno Luis Contento, vicepresidente de la Ecuarunari, señaló que el 10 de febrero se definirán las estrategias de las comunidades. Continue lendo… 'Ecuador: Anuncian marcha nacional por el agua, la vida y la dignidad de los pueblos indígenas'»
PORTO ALEGRE (BRASIL) / DAVOS (SUÍÇA), 27 de JANEIRO DE 2012 – Vale, a mineradora gigante do Brasil, obteve mais de 25 mil votos e foi coroada como a ‘pior empresa do ano’ na premiação “Public Eye” em Davos, na Suíça. [1] No dia da cerimônia de premiação, a maior organização ambientalista de base do mundo publicou um estudo de caso [2] destacando como a Vale contribui com as mudanças climáticas através de suas atividades de mineração, enquanto lucra com a “compensação de carbono” que agrava a crise climática.
A empresa brasileira Vale é a segunda maior empresa do mundo em metais e mineração e uma das maiores produtoras de matérias-primas em âmbito mundial. A Vale apresentou lucros de US$ 17 bilhões de dólares em 2010. O estudo de caso publicado por Amigos da Terra Internacional revela promessas não cumpridas pela Vale e as suas atividades de lobby destinadas a influenciar as políticas nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas.
Apesar de ter anunciado em 2008 a sua intenção em reduzir suas emissões de dióxido de carbono, a Vale emitiu – de acordo com seus próprios valores – 20 milhões de toneladas de CO2 em 2010, um aumento significativo se comparado aos 15 milhões de toneladas emitidas em 2007. Continue lendo… 'Amigos da Terra Internacional denunciam poluidora gigante da mineração brasileira'»
- Pela nova lei, homologação de terras indígenas, como da reserva Raposa-Serra do Sol (Foto), terá que passar pelo crivo do Senado.
Daniele Bragança*
Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas. Competência privativa significa uma competência que possibilita a delegação a outro ente, ou seja, não é exclusiva. No caso da PEC, o Senado terá competência de aprovar os processos de demarcação, mas também poderá delegar a função a outro poder. Continue lendo… 'Senado votará PEC que limita demarcação de terras indígenas'»
Será no próximo dia 13 de fevereiro, em Turim, Itália, a leitura da sentença no maxi processo criminal contra os donos da ETERNIT: o biliardário suíço Stephan Schmidiheiny, presidente do Conselho Mundial Empresarial do Desenvolvimento Sustentável e grande guru ambiental, e o barão belga Louis de Cartier de Marchienne, ambos acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão de medidas de segurança aos trabalhadores do grupo ETERNIT.
O procurador da república italiana, Rafaelle Guariniello, pede 20 anos de condenação aos imputados. São mais de 2.500 vítimas envolvidas neste primeiro processo. Espera-se um segundo processo, que incluirá as vítimas do amianto que trabalharam nas fábricas do grupo em outros países, inclusive no Brasil.
O ramo suíço dos Schmidheiny controlou a empresa ETERNIT no Brasil por mais de 50 anos (1939-1990), oficialmente, embora haja informações da atual direção da nacionalizada empresa ETERNIT S. A. que mostram que os suíços estiveram indiretamente envolvidos, através de suas empresas subsidiárias, por mais dez anos, além do propagandeado. O ramo belga também participou da constituição do grupo no Brasil.
Mais detalhes sobre a ação deste grupo no Brasil e o papel desenvolvido por seu herdeiro mais famoso, Stephan Schmidheiny, podem ser encontrados em texto de Fernanda Giannasi, publicado neste Blog e em Viomundo.
Por Marco Arana *
Primer Día de la Marcha del Agua
1 de febrero, 2012.- Salimos a las 4am, nos reunimos en la Plaza de Armas de Celendín. Líderes ronderos, mujeres, jóvenes, músicos, maestros, comunicadores, vamos llegando. No hace mucho frío y una suave llovizna nos anuncia que la tierra fértil la está esperando y que los pequeños ríos van a juntarse hasta formar el Gran Río de Vida que es nuestra Marcha.
Alguien le pregunta a un profesor “¿cuándo regresas?”. “Cuando hayamos conseguido más apoyo para que Conga se vaya”, dice. El amigo se ríe. Otro comenta: si fuera tu mujer no se reiría. Todos reímos. Hay sana alegría.
El cantautor shilico Juan Orco dice: “nosostros los sensibles que amamos la tierra no depositamos nuestra esperanza en los políticos ni en nuestros líderes, esta lucha solo la ganamos si nos movemos todos, si somos un gran río. Todos a la Marcha sin desmayar”. Continue lendo… 'Perú: Los que estaban dormidos despiertan al nuevo día'»
Por Peter Koening *
El Panel Intergubernamental para el Cambio Climático, ganador del Premio Nobel de la Paz 2007, indica que el Perú es el tercer país a nivel mundial, afectado por el cambio climático, siendo la Sierra la región más vulnerable.
El agua es el bien más precioso que tenemos en nuestra tierra. Para hablar de Conga hay que poner la situación del agua en el Perú en su contexto y en el contexto de la economía peruana.
La Costa –la vertiente Pacífico– es un desierto, hoy ya rozando el estrés de agua. El estrés de agua es la situación en la cual la disponibilidad o carencia del recurso hídrico puede afectar negativamente la economía de un país.
La reserva total de agua en el Perú es de 20,000 a 25,000 metros cúbicos (m3) por persona por año renovable, una de las más altas en América Latina. Pero oculta una distribución dispareja enorme entre las vertientes Atlántica y Pacífica. Mientras que 97% de esta agua desemboca por la Selva al Atlántico; solo 3% sale por la Costa. Esto significa solo unos 1,500 m3 por persona por año renovable, límite del estrés hídrico. Continue lendo… 'Perú: Conga sería fatal'»
Representantes do Conselho de Direitos Humanos do estado do Rio vistoriaram construção do porto do Açu e constataram arbitrariedades contra população da área. A vistoria foi feita de surpresa, em janeiro, em São João da Barra (norte fluminense), e representantes do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Rio constataram a prática de arbitrariedades contra a população da área desapropriada para a construção do porto do Açu, empreendimento do megaempresário Eike Batista.
A presidente do conselho, Andréa Sepúlveda, disse que os proprietários rurais são pressionados a deixar suas terras com rapidez e por remuneração inferior aos preços de mercado. A Defensora Pública percorreu a região acompanhada de dirigentes da Pastoral da Terra e da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra.
Ela chegou a se reunir com cerca de 50 pequenos proprietários em uma propriedade batizada de “casa da resistência”, onde integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalaram-se em dois barracões. “Os moradores gostariam de negociar melhor as indenizações. Há pressão, assédio moral. O projeto todo de ocupação da terra deveria ter sido discutido antes com a população”, afirmou ela. Continue lendo… 'Defensoria vê falhas em obra de Eike Batista'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde