Posts tagged: saúde e meio ambiente

”O presidente frisou ainda que Belo Monte só será realizado ’se todos ganharem com isso”’, afirma dom Erwin Kräutler

Por racismoambiental, 10/03/2010 15:07

“fico muito triste quando vejo uma instituição como a OAB/PA ter mudado a tal ponto que se desviou da sua própria missão de defender os direitos de povos indígenas e das populações ribeirinha e urbana de Altamira, que serão tremendamente impactados com as consequências irreversíveis de um projeto megalomaníaco, insano. Aparentemente, abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição”.

O bispo dom Erwin Kräutler, da Prelazia do Xingu, territorialmente a maior em todo o mundo, manifesta-se decepcionado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, pela forma como conduziu os debates que levaram a entidade a se manifestar favoravelmente à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Em entrevista ao blog Espaço Aberto, 08-03-2010, o bispo diz que ele e várias outras pessoas agraciadas com o Prêmio de Direitos Humanos “José Carlos Castro” já cogitaram em devolver a distinção à OAB-PA. E só não o fizeram por achar que isso seria injusto com as administrações anteriores.

Para dom Erwin, a OAB, nessa questão de Belo Monte, “abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição. Na realidade, o impacto social que Belo Monte causará seria o campo específico em que advogados deveriam agir. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB/PA toma partido e perde a legitimidade de se tornar a porta voz dos povos atingidos, fazendo coro com aqueles que querem o pseudo desenvolvimento a qualquer custo.” Continue lendo… '”O presidente frisou ainda que Belo Monte só será realizado ’se todos ganharem com isso”’, afirma dom Erwin Kräutler'»

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Mulheres do início do século XXI

Por racismoambiental, 08/03/2010 08:24

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[EcoDebate] A primeira ideia que nos vem à mente quando pensamos em mulheres neste início do século XXI é a da mulher urbana, trabalhadora, realizada e feliz porque agora se viu livre do domínio machista que a condenava à inferioridade nas relações de gênero mantida por tantos séculos, inclusive a obrigação de gerar filhos.
Todavia, não podemos ser ingênuas acreditando existir um único tipo “ideal” de mulher, como se ele representasse de fato todas as mulheres de hoje, de idades variadas, com os diversos problemas que enfrentam em suas comunidades e territórios, e com todos os desafios que as fazem lutar por mais dignidade, seja nas relações afetivas, na família, no trabalho ou no meio político e social em que vivem.
Mesmo considerando que são algumas mulheres urbanas, esses seres que se fizeram autônomos por terem renda própria e por se desvencilharem dos tabus e das muitas armadilhas dos preconceitos morais, as que galgaram altos cargos públicos e privados, assumindo as mesmas profissões antes reservadas exclusivamente aos homens, e que por isso são as que melhor representam, ideologicamente, a emancipação feminina, não podemos nos esquecer de outras tantas mulheres, as que ainda hoje vivem sob o jugo dos pais, dos maridos2 , ou dos patrões nessa sociedade com resquícios patriarcais e da exploração capitalista desmedida, modo de vida que transformou tudo em mercadoria.
Penso nas mulheres que, mesmo tendo conquistado a emancipação frente ao machismo, estão sobrecarregadas com o ônus da própria emancipação conquistada, como a dupla ou até a tripla jornada de trabalho, com o sofrimento em face das doenças antes quase exclusivas do mundo masculino, com o fardo do provimento da prole, pelo simples fato de poderem agora romper com as relações afetivas falidas.
Foi a partir dos anos 60 do século passado que o movimento de libertação das mulheres desencadeou-se como parte integrante de um movimento cultural da juventude. No final do século XX, um número expressivo de mulheres entrou no mercado de trabalho, chegando mesmo a ser em número maior do que os homens em determinados setores, como são exemplos as universidades. Em algumas empresas, os quadros femininos passaram a atingir o topo da carreira.
A economia capitalista, baseada no estímulo e na criação incessante de novas necessidades, foi a que mais contribuiu para o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, de modo a que viessem a ser uma fonte suplementar de rendimentos, necessária para a realização dos sonhos da sociedade de consumo. Todavia, olhando bem, antes disso, as mulheres sempre trabalharam. Nas sociedades primitivas executavam as tarefas agrícolas e domésticas. Às mulheres, devemos a criação da agricultura, no neolítico, enquanto os homens incumbiam-se da caça e da pesca.
A partir da Revolução Industrial trabalharam nas fábricas e nas situações extremas, como no período das duas grandes guerras, trabalharam fora do lar. É de se notar, todavia, que as mulheres em todos esses momentos não deixaram de assumir a difícil tarefa das obrigações domésticas. Para justificar a dupla ou até a tripla jornada, essa “realidade” foi mascarada por uma cultura que valoriza a liberdade e o maior bem-estar individual e que vê no trabalho doméstico uma forma de submissão da mulher ao homem. A ideologia hegemônica forjou o reconhecimento social do trabalho feminino atrelado a ideias como o direito a uma “vida autônoma” e à independência econômica.
Os próprios homens tiveram de reconhecer a legitimidade do trabalho assalariado feminino como instrumento de autonomia e realização pessoal, a despeito de muitas vezes ser cristalino para todos que nem mesmo sob o aspecto econômico é compensatório para as famílias, e principalmente para a sociedade de modo geral, o sacrifício da venda de toda a força de trabalho de cada família no mercado. Quando ambos os cônjuges estão fora do lar, e por muitas horas de trabalho nas empresas, há irremediavelmente uma perda na qualidade de vida dos pais e dos filhos, que acabam sendo expostos à vulnerabilidade de uma sociedade que não tem mais tempo para os laços comunitários, para os momentos de mística, de intimidade familiar e de luta social.
Os maiores problemas, normalmente, tornam-se mais visíveis nos territórios de baixa renda, em vista de não disporem as famílias de creches, de escolas e de serviços necessários para compensar minimamente a falta da atenção materna e paterna no lar. Deparamo-nos diariamente com notícias de crianças e adolescentes entregues ao narcotráfico, de adolescentes grávidas e sem a mínima condição de ampararem os filhos gerados, perpetuando, deste modo, o círculo vicioso da pobreza e da exclusão, elas mesmas, essas mulheres, desde tenra idade, desamparadas pela sociedade.
E por que muitas mulheres, mesmo neste século XXI ainda estão longe das conquistas da emancipação feminina? Penso que isso ocorre em vista da hegemonia capitalista. Vivemos em uma sociedade que tem como fundamento a competição em todos os níveis. Assim, a primeira preocupação não é um lugar para cada um na sociedade.
O discurso hegemônico faz acreditar que todos podem se dar bem, desde que lutem isoladamente por isso. Cada um tenta de todas as formas conquistar um lugar melhor, mas de modo a se tornar um ser que consome mais. Todavia, quem embarca no consumismo se consome aos poucos. Na busca de um sonho inatingível as pessoas empenham suas forças sem ter muita consciência de que, na prática, estão contribuindo é para a manutenção de um sistema opressor, que absolutiza o lucro e que desconsidera as mazelas sociais e ambientais que provoca.
Deste modo, o nosso agir em sociedade, mesmo aparentemente emancipado, tem contribuído para o aumento das intervenções irresponsáveis no meio ambiente e para a destruição da cultura e dos bens naturais das comunidades tradicionais, nas quais ainda existem laços de fraternidade e de cultura camponesa. A cada minuto deixamos os nossos rastros na poluição do ambiente provocada pelos nossos automóveis, pelo consumo excessivo de mercadorias cada vez mais sofisticadas que exigem o uso crescente de energia, de água, de produtos de limpeza e de mais e mais embalagens. Exploramos trabalho e biodiversidade quando excedemos no uso de cosméticos, de produtos de higiene pessoal, de artigos de luxo, ou com tanta parafernália para manter a aparência e para nos manter em dia com as inovações tecnológicas. Tudo o que resulta da manipulação das necessidades humanas pelos meios de comunicação.
Vítimas deste modo de vida ocidental, construído sob a lógica de um poder dominado por homens e do qual participam inexoravelmente as mulheres urbanas modernas e as suas porta-vozes, as mulheres que na televisão e na mídia em geral são usadas para vender tudo, desde os cosméticos e bebidas até os automóveis e os imóveis de luxo. As mulheres subservientes do consumismo e as que vendem a sua imagem – escolhidas entre “as mais bonitas” – contribuem para lançar no mundo da exclusão, este já esquecido pelo capitalismo, outras mulheres que ainda têm muito a conquistar. São as meninas, grávidas ainda na adolescência, as mulheres marginalizadas que não encontrando outra forma de renda não podem realizar tarefa senão a venda do seu próprio corpo de uma outra maneira, as mulheres operárias que além da tripla jornada são as responsáveis pelo provimento do lar, mesmo condenadas aos salários mais baixos do que os dos homens.
Não quero com isso passar uma visão pessimista do ser feminino deste início de século XXI. Apesar de não terem as mulheres conseguido efetivamente se emancipar neste sistema-mundo5, mantido nas e pelas relações de competição e do individualismo, são elas, emancipadas economicamente ou não, as protagonistas de uma nova sociedade. No mundo inteiro, nos chamados movimentos antissistêmicos são as mulheres as que constroem na luta os caminhos contra toda forma de opressão. Temos visto isso nas Comunidades Eclesiais de Base, no Movimento dos trabalhadores Rurais sem Terra – MST -, no Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, na Via Campesina e em tantos movimentos populares sociais do Brasil e da América Latina.
No Brasil, nos núcleos urbanos pobres são as mulheres as que tomaram a decisão de construir a casa própria através do mutirão3 , como consequência da falta de políticas públicas adequadas e sob pena de verem as famílias vulnerabilizadas ainda mais pela falta de moradia e após se verem mais empobrecidas com o pagamento do aluguel ao longo do tempo. Para essas mulheres faço reverência, reconhecendo que sem elas correríamos o risco de perder a esperança de vida melhor para todas as nossas crianças. São as mulheres camponesas as que descobriram que não basta a conquista da terra, que é preciso conquistar a igualdade de direitos também nas conquistas, inclusive a superação do machismo ainda existente na militância. São elas que assumiram a liderança da luta pela reforma agrária em muitos casos4 e nas denúncias da apropriação capitalista dos bens naturais no campo, como foram exemplo as mil mulheres que no Rio Grande do Sul destruíram diversas mudas de eucalipto de uma empresa transnacional que impede o fortalecimento da agricultura familiar para a produção de alimentos e para a geração de renda para os pequenos agricultores. Lembro-me também daquela mulher indígena que teve a ousadia de num ato extremo apontar um facão para o engenheiro da Eletrobrás que usava diversas mentiras para justificar numa audiência pública a construção ilegal da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.
Por tudo isso, parafraseando o grande poeta Drumond, digo que olho as minhas companheiras mulheres neste início de século XXI e vejo que estão muitas taciturnas, mas nutrem grandes esperanças. Entre todas, considero a enorme realidade. Porém, também como Drumond, não serei a cantora de uma mulher, de uma história. Proponho na diversidade a construção de uma sociedade em que vivam mulheres, de todas as idades, de todos os lugares, de todas as culturas, fazendo um outro mundo possível, onde o poder seja somente o do cuidado, na e da perspectiva feminina. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas em mais um 8 de março, o de 2010!
Notas: 1. Delze dos Santos Laureano é advogada e professora universitária, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, doutoranda em Direito Internacional em Direitos Humanos pela PUC-MINAS, Integrante da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares; e-mail: delzesantos@hotmail.com
2. Para ilustrar essa afirmação basta ver o grande número de situações de violência doméstica amparadas pela Lei Maria da Penha.
3. Em Belo Horizonte são exemplos as Comunidades Camilo Torres e Dandara, com mais de 1.000 famílias de “sem-teto e sem-terra” que estão conquistando na luta e na garra moradia popular e cidadania. Nessas duas ocupações as lideranças femininas são fortes e decisivas.
4. Temos como exemplo o Assentamento Pastorinhas do MST em Brumadinho, MG, liderado por mulheres camponesas que além da conquista da terra tem contribuído para uma educação em agroecologia em toda a região metropolitana de Belo Horizonte, especialmente para estudantes do ensino médio e superior. Cf. www.pastorinhas.blogspot.com
5. Conceito criado por Immanuel Wallerstein para retratar o Universalismo Europeu
Colaboração de Gilvander Moreira, frei Carmelita, para o EcoDebate, 08/03/2010

Texto de Delze dos Santos Laureano

[EcoDebate] A primeira ideia que nos vem à mente quando pensamos em mulheres neste início do século XXI é a da mulher urbana, trabalhadora, realizada e feliz porque agora se viu livre do domínio machista que a condenava à inferioridade nas relações de gênero mantida por tantos séculos, inclusive a obrigação de gerar filhos.

Todavia, não podemos ser ingênuas acreditando existir um único tipo “ideal” de mulher, como se ele representasse de fato todas as mulheres de hoje, de idades variadas, com os diversos problemas que enfrentam em suas comunidades e territórios, e com todos os desafios que as fazem lutar por mais dignidade, seja nas relações afetivas, na família, no trabalho ou no meio político e social em que vivem.

Mesmo considerando que são algumas mulheres urbanas, esses seres que se fizeram autônomos por terem renda própria e por se desvencilharem dos tabus e das muitas armadilhas dos preconceitos morais, as que galgaram altos cargos públicos e privados, assumindo as mesmas profissões antes reservadas exclusivamente aos homens, e que por isso são as que melhor representam, ideologicamente, a emancipação feminina, não podemos nos esquecer de outras tantas mulheres, as que ainda hoje vivem sob o jugo dos pais, dos maridos2 , ou dos patrões nessa sociedade com resquícios patriarcais e da exploração capitalista desmedida, modo de vida que transformou tudo em mercadoria. Continue lendo… 'Mulheres do início do século XXI'»

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Um encontro com a urbanista Susan Fainstein

Por racismoambiental, 05/03/2010 11:12

O modelo neoliberal de desenvolvimento urbano deve ser radicalmente colocado em discussão, sem, de outro lado, unir-se à linha do decrescimento, afirma a estudiosa norte-americana, que está em Roma para a conferência da Sociedade dos Urbanistas.
A reportagem é de Alessandro Coppola, publicada no jornal Il Manifesto, 27-02-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
“Uma difundida aspiração à igualdade ainda constitui o impulso mais forte para a defesa de uma agenda urbana progressista”. Do distante 1974, com o seu “Urban Political Movements”, até o seu último livro, “The Just City”, prestes a ser publicado nos EUA, Susan Fainstein dedicou sua vida a estudar o crescimento urbano, os funcionamentos reais dos processos de planejamento e a ascensão dos movimentos coletivos.
Hoje, ela leciona em Harvard, conservando laços preciosos com quem não apenas estuda a política urbana, mas também a faz: a partir daqueles movimentos que se reconhecem na plataforma norte-americana pelo Direito à Cidade.
A financeirização da economia e o crescimento da interdependência tornaram as economias urbanas mais instáveis, exacerbando sua competição recíproca, disse a 13ª conferência anual da Sociedade Italiana dos Urbanistas – que concluiu na semana passada na Università di Roma III –, onde ela proferiu uma conferência intitulada “O planejamento urbano depois da época neoliberal”.
Inevitável, portanto, partir da recessão que, segundo Fainstein, não irá determinar uma redução consistente do peso que os mercados imobiliários têm nas nossas economias.
Eis a entrevista.
A convicção de que a propriedade difundida seja socialmente desejável é, principalmente na Itália, muito enraizada. A senhora considera que a situação atual pode modificar essa mentalidade?
Aqui na Itália, 80% da população possui a casa em que vive. A política tradicional social-democrata não dispõe mais de uma base social, como de outro lado programas muito extensivos de construção social não desfrutam mais de sustento suficiente. E tinha razão quem dizia que a propriedade imobiliária difundida torna a sociedade mais conservadora: quem a domina é a lógica da remuneração do patrimônio. Recentemente, um pastor afro-americano me gritou: “Você quer que a casa seja uma oportunidade só para brancos? Por que você quer impedir que os afro-americanos tenham um bem cujo valor pode crescer no tempo?”.
Devemos inventar novas coalizões urbanas interclassistas, mas capazes de sustentar uma política progressista, em torno a dois objetivos: sustentabilidade e igualdade. A primeira deve ser entendida no sentido social, além de ambiental: políticas de bem-estar social, saúde e educação acessíveis. Mas acredito que seja ainda uma aspiração difundida de justiça que constitui a força mais consistente ao sustento de ideias progressistas. Ao mesmo tempo, não devemos nos esquecer da lição de Marx. É muito difícil mobilizar com base em aspirações que sejam exclusivamente ideais. Certamente, a direita, nestes anos, parece ter tido sucesso.
Quais deveriam ser, segundo a senhora, os objetivos centrais de uma nova política urbana progressista?
Devemos colocar radicalmente em discussão o modelo neoliberal de desenvolvimento urbano segundo o qual, em síntese, as cidades estão em competição entre si. A melhor coisa que você pode fazer para a sua cidade – nos disseram nos últimos anos – é reforçar a sua competitividade, com a ideia de que os benefícios do crescimento depois desçam até o fim às camadas subalternas. Devemos combater essa retórica, mas ao mesmo tempo não acredito que nos ajude nos unir à linha do decrescimento, como ocorre muitas vezes na esquerda. As opiniões públicas urbanas nunca sustentariam um modelo de soma zero.
Para fazer prevalecer a ideia de redistribuição, devemos evitar que as camadas médias vejam-na como um ataque à sua posição social. Se você tem crescimento, com um novo modelo de desenvolvimento, pode também obter redistribuição. São essas as reflexões centrais do meu último livro, em que proponho uma série de políticas que busquem mais igualdade social, mais participação democrática e mais pluralismo. Não acredito, por exemplo, que nos EUA como na Europa assistiremos no fim uma parceria entre público e privado, mas podemos fazer, sim, com que se tornem mais iguais. Nos EUA, a Los Angeles Alliance for a New Economy, uma coalizão entre organizações sindicais e movimentos urbanos, conseguiu obter que todos os projetos de desenvolvimento em que estão envolvidos recursos públicos reconheçam salários bem além dos mínimos da lei. Não só nos canteiros de obras, mas também nas atividades econômicas criadas pelo projeto.
A batalha pelo Living Wage [uma renda suficiente para uma existência digna] é fundamental. Podemos estimular que o trabalho esteja envolvido nos programas de desenvolvimento urbano assim como a administração pública e o capital privado, obtendo acordos que deem emprego a quem reside nas áreas em transformação e ofereçam programas sociais. Além disso, deveria ser lei que todo novo desenvolvimento imobiliário seja “mixed income”. Uma mudança com relação ao que ocorre hoje em alguns países europeus e nos EUA, com a demolição da construção pública.
Porém, experiências locais, mesmo que muito eficazes ao conseguir objetivos tão específicos de progresso social, não desfazem a impressão de nos encontrarmos, nos EUA como na Europa, diante de movimentos muito pequenos ou “resistenciais”, para poder fazer verdadeiramente a diferença.
A própria arena urbana é um objeto complexo. Sem dúvida, está em curso uma reestruturação dos poderes, mas não acredito que, verdadeiramente, os estados nacionais não contem mais. Não podemos nem imaginar ter o socialismo em uma única cidade. Certamente, se fossemos capazes de realizar os objetivos urbanos que indiquei, as pessoas viveriam melhor. Mas isso não produziria uma verdadeira mudança na redistribuição dos recursos, que depende de iniciativas de escala e impacto diversos: políticas econômicas e de bem-estar social, sobretudo. Mas há cidades em que se você tem uma renda baixa, vive melhor do que em outras. Em Nova York, durante a grande depressão, foram realizados centenas de centros recreativos e esportivos. Durante décadas, eram gratuitos, enquanto agora são pagos. Ir jogar basquete ou nadar gratuitamente não torna os pobres menos pobres, mas melhora a vida. Podemos fazer muitas coisas que não estão ligadas à renda, mas que incidem sobre a qualidade de vida.
Em um artigo de 1971, a senhora analisava a grande onda de participação urbana que, nos anos 60, havia investido sobre as cidades norte-americanas, particularmente a comunidade afro-americana. Era um movimento plural, mas no centro da reflexão de todos estava a ideia de que só por meio da ação coletiva as camadas subalternas e as minorias podiam se fazer sentir na arena urbana. O que há hoje dessa herança?
Há pouca ação coletiva entre as camadas subalternas, e é difícil entender em quais condições ela se espande e se contrai. Nos EUA dos anos 60 e 70, tínhamos uma sobreposição fundamental entre espaço, diferenças raciais e de classe, que agora não temos mais. Nos guetos afro-americanos, a presença de professores e policiais brancos sugeria aos residentes uma metáfora colonial que hoje não funciona. Além disso, a própria comunidade afro-americana é mais estratificada socialmente. Ainda se trata de um grupo muito em desvantagem, mas uma componente consistente sua está agora nas classes médio-altas. A ideia de que ser afro-americano significa se identificar com os pobres, especialmente com os “seus” pobres, não funciona mais. A sobreposição entre espaço, classe e raça se enfraqueceu e não estimula a ação coletiva. É, portanto, mais difícil dar vida a uma nova base social para os movimentos urbanos.
Ao mesmo tempo, nos encontramos diante de uma certa revitalização política dos contextos sociais. Não só do ponto de vista das classes dirigentes, mas também daquele de quem vivem e usa as cidades.
Em muitos bairros nos EUA, ainda há um nível elevado de participação dos residentes, que tende, porém, a se concentrar em questões banais, ignorando aquelas de, de um ponto de vista progressista, seriam fundamentais. Além disso, o modelo de ativismo de baixo migrou com sucesso para a direita. Eu também sou responsável, como muitos na minha geração, pela ideia segundo a qual uma maior abertura à participação dos residentes conduziria necessariamente ao protagonismo das classes subalternas e das minorias.
Pelo contrário, utilizando as mesmas estratégias, as camadas afluentes são capazes de levar adiante a sua agenda conservadora. Penso na oposição a Obama e à reforma sanitária, mas ainda mais no referendo com o qual se impede a taxação dos residentes em sustento das escolas públicas. Voltando ao aspecto progressista, quando os movimentos urbanos conseguem os seus objetivos, tendem a se concentrar em uma gestão rotineira dos resultados. De outro lado, se não têm sucesso, desaparecem rapidamente. É muito difícil manter alta a tensão política.
A propósito de Obama, o seu passado como Community Organizer nos bairros pobres de Chicago foi ativamente utilizado na construção da sua imagem. Obama falou muitas vezes da necessidade de uma política metropolitana que reduza desigualdades territoriais sempre mais insustentáveis, como aquela entre áreas suburbanas brancas e mais abastadas e cidades mais pobres e dominadas pelas minorias.
Se Obama tem uma agenda urbana, ainda não me dei conta dela. Se ele não se encontrasse em uma situação política tão difícil, ele talvez a teria, mas não necessariamente seria a certa. O presidente está empenhado no tema muito urbano da educação pública, mas não acredito que ele tenha ideias originais. Com relação às políticas de bairro, pelo contrário, ele justamente não tem uma agenda. Com raras exceções, não há partilha da arrecadação fiscal entre cidades e subúrbios abastados: enquanto nas primeiras, as escolas públicas gastam 7.000 dólares por criança, nos segundos chega-se a 25.000. E não há redistribuição dos recursos, o que seria, sem dúvida, uma medida progressista, mas que, infelizmente, eu não vejo no horizonte: muito perigoso politicamente para o governo. E ainda mais desilusiva é a escolha de quem o circunda, Geitner e Summers, em primeiro lugar. Se olharmos o governo Nixon, alguns dos colaboradores estavam mais à esquerda do que os que trabalham com Obama. No conjunto, o presidente prometeu uma agenda progressista que depois foi sustentada muito timidamente, renunciando a levar à mobilização quem estava verdadeiramente com ele.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30355

O modelo neoliberal de desenvolvimento urbano deve ser radicalmente colocado em discussão, sem, de outro lado, unir-se à linha do decrescimento, afirma a estudiosa norte-americana, que está em Roma para a conferência da Sociedade dos Urbanistas.

A reportagem é de Alessandro Coppola, publicada no jornal Il Manifesto, 27-02-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Uma difundida aspiração à igualdade ainda constitui o impulso mais forte para a defesa de uma agenda urbana progressista”. Do distante 1974, com o seu “Urban Political Movements”, até o seu último livro, “The Just City”, prestes a ser publicado nos EUA, Susan Fainstein dedicou sua vida a estudar o crescimento urbano, os funcionamentos reais dos processos de planejamento e a ascensão dos movimentos coletivos.

Hoje, ela leciona em Harvard, conservando laços preciosos com quem não apenas estuda a política urbana, mas também a faz: a partir daqueles movimentos que se reconhecem na plataforma norte-americana pelo Direito à Cidade.

A financeirização da economia e o crescimento da interdependência tornaram as economias urbanas mais instáveis, exacerbando sua competição recíproca, disse a 13ª conferência anual da Sociedade Italiana dos Urbanistas – que concluiu na semana passada na Università di Roma III –, onde ela proferiu uma conferência intitulada “O planejamento urbano depois da época neoliberal”.

Inevitável, portanto, partir da recessão que, segundo Fainstein, não irá determinar uma redução consistente do peso que os mercados imobiliários têm nas nossas economias. Continue lendo… 'Um encontro com a urbanista Susan Fainstein'»

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Pressão é grande contra indígenas e quilombolas, diz antropóloga

Processos de homologação de terras indígenas e quilombolas pouco avançam diante dos impactos de obras de infra-estrutura e da ofensiva de fazendeiros, mineradoras e madeireiros.  Comunidades seguem vulneráveis e confinadas
A reportagem e a entrevista é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicada pelo Repórter Brasil, 04-03-2010.
Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.
“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela.  ”Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.
Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade.  Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais.  ”Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.
“Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou”, coloca.
Eis a entrevista.
Você poderia enumerar quais são os principais entraves para a homologação das terras indígenas e quilombolas?
O que se vê hoje é uma série de forças contrárias aos direitos dos povos indígenas e quilombolas: forças políticas (fazendeiros e bancada ruralista), grandes empreendimentos econômicos, como obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal]… Enfim, cada região do país tem as suas características e um tipo específico de entrave na homologação das terras indígenas ou quilombolas.
No caso específico das terras indígenas nas Regiões Sul e Sudeste, que acompanhamos de perto, vemos muitos casos de construção de estradas que impedem a homologação das terras indígenas e quilombolas e acabam gerando impactos para essa população.
Há a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra.  Muitos casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas, o que, de certa forma, se constitui como um entrave.
Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não necessariamente estarem estruturados e preparados para atender essas demandas.
Mas o que poderia desobstruir esses processos de homologação?
Uma coisa que já ajudaria de imediato seria justamente a estruturação dos órgãos competentes – Funai e Incra – para proceder a regularização fundiária.  No caso do Incra, que é o responsável por titular as terras quilombolas, observamos uma série de movimentações a partir da publicação do Decreto 4887/2003, que trata dessa questão, assinada pelo presidente Lula.
Houve todo um movimento da bancada ruralista contra o decreto.  Inclusive o antigo PFL, o DEM, propôs uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar esse decreto
Como reação, o governo, que não quer mudar nem derrubar o decreto, impôs novos requisitos às normas internas do Incra para regularizar terras quilombolas.  E esses quesitos só dificultam ainda mais a titulação.
Agora é preciso realizar um relatório antropológico superelaborado, cheio de detalhes, para a titulação das terras quilombolas.  E o Incra não tem um quadro de antropólogos suficiente para dar conta dessa demanda.  Há também uma série de restrições para o Incra fazer convênios com universidades para realizar esses estudos e o próprio órgão se impôs essas restrições.
Essas dificuldades do próprio governo – algumas vezes cedendo a pressões externas e outras vezes por falta de estruturação e de vontade política – acabam complicando ainda mais o processo de homologação.  Acredito que um caminho seja esse mesmo, que os órgãos competentes tenham equipe suficiente para dar conta da demanda.
Podemos dizer que houve uma diminuição no numero de homologações das terras indígenas e quilombolas?
No caso dos povos indígenas, levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que o governo Lula homologou 84 terras indígenas até 22 de dezembro de 2009, quando houve a última homologação.  O governo FHC, nas duas gestões, homologou 145 terras indígenas.  Ainda teremos mais um ano de governo Lula, mas é uma diferença significativa.
No caso dos quilombolas, o governo Lula titulou só oito terras quilombolas.  É um número muito pequeno para sete anos de governo.
Mas houve alguns avanços como o próprio Decreto 4887/2003, que é um decreto que veio para colaborar, com vistas ao cumprimento do Artigo 68 da Constituição Federal [que estabelece que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos"].  O decreto foi um avanço significativo, embora, na prática, não tenha refletido em termos de titulações.
O governo FHC, no caso das terras quilombolas também cometeu sérios erros, como a titulação de uma série de comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, que é um órgão ligado ao Ministério da Cultura (Minc) e não tem competência para desapropriar.  Só deram um pedaço de papel, um título que não tem validade porque não foram feitas desapropriações.
Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria.  Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou.
Quais são as consequências desse quadro de territórios indígenas e quilombolas não homologados pelo poder público?
A comunidade acaba ficando muito vulnerável às pressões externas, à grilagem, aos avanços das cercas durante a noite.  Tem muito disso.  E também ficam cada vez mais confinadas em territórios pequenos.  E aí sofrem carências de todos os tipos: falta água potável, falta espaço para agricultura, caça, pesca, falta espaço para as práticas sociais do grupo mesmo.
Como o território vai diminuindo em função dessas pressões externas, com o tempo eles começam a ficar cada vez mais confinados.  Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades.  A dependência dessa renda externa, desses programas governamentais, acaba não suprindo as carências deles nos territórios.
Outro problema enfrentado pelas comunidades são os impactos das obras de infra-estrutura.  Você pode citar algum exemplo?
É o caso da construção da Rodovia BR-101 entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.  Tanto a construção dessa rodovia como a sua ampliação a partir dos anos 2000, afetaram cerca de oito Terras Indígenas (TIs) ocupadas pelos Guarani, pelos Kaingang…
Vários territórios foram prejudicados com essa construção e essa estrada causou uma série de impactos, como a desfiguração ambiental dessas áreas, a perda de sítios arqueológicos importantes desses povos indígenas, a destruição de trilhas utilizadas pelos índios para o deslocamento.
Os Guarani, que utilizavam essas trilhas tradicionais para se deslocar de um território para outro, passaram a usar a própria rodovia para esse deslocamento.  E isso gerou problemas sérios de atropelamento na região.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30364

Processos de homologação de terras indígenas e quilombolas pouco avançam diante dos impactos de obras de infra-estrutura e da ofensiva de fazendeiros, mineradoras e madeireiros.  Comunidades seguem vulneráveis e confinadas

A reportagem e a entrevista são de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicadas pelo Repórter Brasil, 04-03-2010.

Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela.  ”Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.

Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade.  Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais.  ”Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.

“Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou”, coloca. Continue lendo… 'Pressão é grande contra indígenas e quilombolas, diz antropóloga'»

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Vale de Lágrimas 1

Por racismoambiental, 26/02/2010 15:37

“O conflito entre o assentamento Califórnia (Açailândia – MA) e Vale do Rio Doce. Escute pelas testemunhas do local o impacto das carvoarias da Vale sobre a população”. – Padre Dário

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APÓIE AS AÇÕES EM DEFESA DO RIO XINGU

Por racismoambiental, 21/02/2010 14:13

“Apóie as ações em defesa do Xingu e de seus povos! Assine a carta que será enviada às autoridades solicitando que seja anulada a licença prévia da Hidrelétrica de Belo Monte. É preciso que seus impactos socioambientais sejam reavaliados. E que sejam discutidos com toda a sociedade os custos da política energética para a Amazônia, que aloca grande quantidade de energia na rede nacional para a mineração e beneficiamento de aluminio, indústria de exportação subsidiada”.

Link para a carta e demais informações: http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2564.

Abaixo, os dois filmetes divulgados pela Fase/RBJA em apoio à Campanha.

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Seminário Povos da Floresta

Por racismoambiental, 13/09/2009 20:17

Nos dias 19 e 20 de agosto foi realizado, em Belém, o Seminário Povos da Floresta, preparatório para a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que será realizada de 9 a 12 de dezembro, em Brasília, numa “co-produção” dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades. Estes vídeos mostram as falas de Maria José Honorato Pacheco, representante do Conselho da Pastoral dos Pescadores; de Joaquim Belo, representante do Conselho Nacional das Comunidades Extrativistas; de Sheila Juruna, liderança indígena do Pará ligada à COIAB; e de Franciney Jesus, representante da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, na mesa de abertura do Seminário. E também a intervenção da representante do GT Combate ao Racismo Ambiental / RBJA, Cristiane Faustino, do Instituto Terramar/Ceará, no debate que deu continuidade aos trabalhos.

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